Falha em projetos empaca melhorias em municípios
Prefeitura Coqueiral/Divulgação
Prefeitura de Coqueiral recorreu a associação de municípios e a uma empresa para pleitear recursos
Mais de 50% dos projetos apresentados pelos municípios mineiros pleiteando recursos estaduais ou federais precisam voltar às prefeituras por problemas técnicos.
Os erros encontrados nos planejamentos atrasam e até impedem a liberação de verbas que poderiam ser aplicadas em melhorias nas cidades. Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), em 2010, foram celebrados 1.633 convênios com as prefeituras.
Parâmetros
A Setop é quem mais assina parcerias com os municípios. Para ficar dentro dos parâ-metros exigidos, vários projetos tiveram de contar com o auxílio de técnicos estaduais. O problema se repete em outras secretarias. Especialista em saneamento básico pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Edicleusa Veloso afirma que o problema decorre da falta de capacitação técnica para desenvolver os projetos. “Há recurso disponível para os convênios, mas falta o projeto”.
Em vários casos, explica ela, envia-se o projeto básico, mas o plano executivo é esquecido. Faltam também planilhas de custos e estudos topográficos.
“Por mais simples que seja a proposta, muitas vezes não conseguem nem cadastrá-la. Até campos são preenchidos de forma errada”, diz Edicleusa.
Os municípios com maior deficiência técnica estão no Norte e Nordeste de Minas, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
No início do ano, o governo precisou dar apoio a 103 cidades para obras emergenciais em função das chuvas.
Outra situação ocorreu quando a Sedru conseguiu R$ 43 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento. Apenas 11 prefeituras apresentaram projetos. Todos necessitaram de auxílio técnico.
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