Acordo ou desapropriação, as saídas da EFA Bontempo

Acordo ou desapropriação, as saídas da EFA Bontempo
Assembléia Legislativa aponta soluções para Escola Família Agrícola continuar suas atividades A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, da Assembléia Legislativa solicitará à presidência do Tribunal de Justiça que viabilize, em caráter emergencial, uma audiência de conciliação com o objetivo de buscar uma solução para a Escola Família Agrícola (EFA) Bontempo, de Itaobim. A audiência envolveria a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento de Itaobim (FBD), e contaria também com o Ministério Público.
A escola funciona em um terreno cedido em regime de comodato pela FBD, que trava uma batalha judicial com a associação para reaver a posse do local. Este é um dos resultados da audiência realizada nesta quarta-feira (9/6/10) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Outra medida, esta de caráter permanente, também prevista em requerimento da comissão, é solicitar ao governador que desaproprie, via decreto, o local onde está instalada a escola, declarando a área de interesse público.
As solicitações ao Tribunal e ao Executivo deverão ser entregues em visitas da comissão às autoridades, com a participação de movimentos sociais e de representantes da escola. Os dois requerimentos ainda serão aprovados.
Solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), a audiência de mais de três horas lotou o Teatro com representantes de outras EFAs, que vieram de várias regiões apoiar os colegas de Itaobim. Como parte da mobilização, chegaram a fechar a BR-116 na última terça (8), provocando mais de 20 quilômetros de congestionamento.
Conheça a Escola Família Agrícola Bontempo

A EFA de Itaobim, mantida pela associação, atende mais de 20 municípios desde 2001, oferecendo formação técnica de nível médio em Agropecuária, tendo graduado 212 jovens. Ela funciona em terreno de 27 hectares cedido em regime de comodato por tempo indeterminado pela FBD.

Em 2004, a fundação entrou com processo judicial reivindicando a posse do terreno, que hoje está em grau de recurso especial no Tribunal de Justiça. A escola, com isso, corre o risco de sofrer uma ordem de despejo a qualquer momento, interrompendo o ano letivo de 127 alunos e a formação diferenciada que oferece a esses jovens.

Nas EFAs, os estudantes vivenciam um projeto pedagógico único, a metodologia da alternância, passando temporadas na escola e outras junto da família, também no campo.
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