Usina de Irapé divulga benefícios a 482 famílias
A Cemig já entregou 196 títulos de propriedade definitivos, representando 41% das 482 famílias reassentadas durante a construção da usina Irapé com processo de regularização previsto até o meio do ano. Ao todo, existem 638 famílias a serem tituladas, porém 156 delas são de fazendas que aguardam decisão judicial definitiva para que a titulação seja viabilizada. A meta da Cemig é entregar mais 286 títulos nos próximos meses, solucionando a situação dos imóveis que independem de ações na justiça.A gerente de Gestão de Imóveis da Cemig, Francely Duarte, afirmou que - o título é fundamental para os reassentados, permitindo que possam ter financiamentos para crescer e se desenvolver como pessoas e cidadãos. É um momento aguardado com muita expectativa, pois legaliza o terreno, como prometido, trazendo segurança e afirmação para essas famílias, acrescentou.
PROCESSO COMPLEXO
A gerente da Cemig explica que - até os documentos chegarem às mãos do reassentado, inúmeras etapas têm que ser vencidas: compra pela Cemig e, às vezes, por meio de desapropriação, contratação de georreferenciamento, averbação da reserva legal no IEF, certificação junto ao Incra, pagamento de impostos, regularização e registro do imóvel original, desmembramento dos lotes, regularização e registro das glebas dos reassentados com novas matrículas.
Para viabilizar os reassentamentos de Irapé, a Cemig adquiriu quase uma centena de propriedades que somaram cerca de 60 mil hectares de terras. Essa área corresponde a mais de quatro vezes a que foi ocupada pelo reservatório, que é de 13,7 mil hectares. Foram adquiridas terras escolhidas pelas famílias em 16 municípios, no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.
De um total de 96 fazendas, 33 foram completamente regularizadas. Outras 43 estão com processo de regularização adiantado. Cumprida essa programação, restarão 20 propriedades cuja situação aguarda a finalização do processo judicial. - Para estas não é possível prever quando os documentos sairão, conforme as famílias já estão cientes, apesar do empenho no acompanhamento dos casos por parte da área jurídica da Cemig, informa Francely.
A gerente da Cemig explica que - até os documentos chegarem às mãos do reassentado, inúmeras etapas têm que ser vencidas: compra pela Cemig e, às vezes, por meio de desapropriação, contratação de georreferenciamento, averbação da reserva legal no IEF, certificação junto ao Incra, pagamento de impostos, regularização e registro do imóvel original, desmembramento dos lotes, regularização e registro das glebas dos reassentados com novas matrículas.
Para viabilizar os reassentamentos de Irapé, a Cemig adquiriu quase uma centena de propriedades que somaram cerca de 60 mil hectares de terras. Essa área corresponde a mais de quatro vezes a que foi ocupada pelo reservatório, que é de 13,7 mil hectares. Foram adquiridas terras escolhidas pelas famílias em 16 municípios, no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.
De um total de 96 fazendas, 33 foram completamente regularizadas. Outras 43 estão com processo de regularização adiantado. Cumprida essa programação, restarão 20 propriedades cuja situação aguarda a finalização do processo judicial. - Para estas não é possível prever quando os documentos sairão, conforme as famílias já estão cientes, apesar do empenho no acompanhamento dos casos por parte da área jurídica da Cemig, informa Francely.
Fonte: Assessoria Comunicação - Cemig
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