Capelinha propõe avanços na política municipal de assistência social

Conferência participativa com 172 pessoas debate e propõe alternativas para a promoção da cidadania

A VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, foi uma das mais produtivas realizadas nos últimos anos. Esta é a avaliação de 172 pessoas que participaram ativamente do evento, no dia29 de julho, no Instituto Manuel Luiz Pego, no centro da cidade.

Durante todo o dia, o plenário e os debates nos grupos foram em produtivos. Na abertura, o prefeito Zezinho da Vitalina destacou a importância da Conferência com a participação do povo , dizendo o que é que está dando certo, o que deve alterado e o que deve ser inovado.

Mesa de Abertura: Dirlane Silveira, Presidente de Conselho de Assistência Social; Juanita Pimenta, Sub-secretária de Estado de Assistência Social; Zezinho da Vitalina, prefeito de Capelinha; Luiz Gustavo Vieira, Secretário Municipal de Assistência Social; Maria da Conceição Moreira, usuária do SUAS.

Juanita Pimenta, Sub-Secretária de Estado de Assistência Social palestrou sobre o Financiamento e Implementação do SUAS.

 O tema central da Conferência foi “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social”. E este foi o tema da palestra de Juanita Pimenta, Sub-Secretária de Estado da Assistência Social. Ela falou da responsabilidade dos três entres federados no financiamento da política de assistência social. Disse que, infelizmente, não havia uma legislação que determinasse o percentual a ser aplicado no setor, como na educação e na saúde. Mas, que todos deveriam lutar por isso e por mais recursos no desenvolvimento social.

Prefeito Zezinho da Vitalina discursa na abertura da VIII Conferência Municipal de Assistência Social

Luis Gustavo Vieira, Secretário Municipal de Assistência Social, registrou que implantar uma política social é algo revolucionário, feito no dia-a-dia com a mudança na vida das pessoas, principalmente as que vivem em vulnerabilidade social.

Como conhecedora do município, por ser natural de Capelinha, a Secretária dissertou sobre vários desafios que a gestão local e a sociedade  devem enfrentar como a profissionalização dos trabalhadores, a participação dos usuários no controle social, o diagnóstico a ser realizado para levantar as demandas, o planejamento  das ações e a territorialização.  Dissertou sobre os 6 eixos temáticos,  de forma didática   e sugestiva.

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Dirlane Almeida da Silva Silveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, fez questionamentos sobre as ações praticadas pelas políticas sociais. Elas estavam empoderando o cidadão, visando a sua autonomia e cidadania plena ou mantinha-o dominado? Segundo a Assistente Social este é um desafio de todos os gestores e técnicos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Os 6 eixos temáticos da Conferência foram: 1 – Cofinanciamento obrigatório da assistência social; 2 - Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processo de planejamento, monitoramento e avaliação;  3 – Gestão do Trabalho;  4 - Gestão dos serviços, programas e projetos; 5 – Gestão dos benefícios do SUAS;  6 – Regionalização.  Na parte da tarde, os grupos temáticos foram divididos em assuntos específicos. Cada grupo tinha, em média, 28 participantes. Apresentação cultural em intervalo da Conferência Os debates nos grupos se deram de forma calorosa e responsável. Após analisar a política municipal de assistência social no município, foram apresentadas diversas propostas que foram ao plenário para serem referendadas. As mais destacadas foram: - Aprovação de lei nacional de aplicação de 5% da receita da União, do Estado e do município na política de Assistência Social.; - Controle social não somente através de Conselho municipal, mas também de grupos locais, nos territórios, junto com técnicos e usuários; - Redirecionamento das ações de política social para a autonomia do cidadão e das famílias com programas de inclusão produtiva, profissionalização e apoio no encaminhamento de emprego ou de iniciativa de produção; - Profissionalização dos trabalhos do SUAS através de criação de Plano de Carreira, Cargos e Salários, educação permanente, criação de cargos de Agente Social Comunitário e realização de concurso público; - Criação de melhores condições de trabalho com transporte e construção e equipamento de CRAS, CREAS e outros equipamentos sociais; - Efetivar ações conjuntas de intersetorialidade com a saúde, educação, cultura, esporte/lazer, trabalho, Judiciário, obras, agricultura e outros. - Realizar ações especiais nas comunidades rurais, onde estão concentradas famílias de agricultores familiares e assalariados nas lavouras do café e nas atividades produtivas do eucalipto. Após aprovação das propostas, foram eleitos 6  delegados titulares e suplentes para representar Capelinha na Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em Belo Horizonte, em outubro. O Delegados titulares eleitos foram: Agnaldo Oliveira, Creildes Moreira Pereira, Dirlane Almeida da Silva Silveira, Celso de Oliveira Souza, Vicência Magalhães e  Virgînia Sales Santos. O Delegados suplentes são: Jorge Emanuel Luiz Gandra, Maria da Conceição Moreira, Mary Mares, Zenilde Bruno,  e Eunice Aparecida Cordeiro.

RESTAURANTE SABOR DE MINAS

em frente ao Posto de Saúde do Bairro Maria Lúcia, em Capelinha-MG