terça-feira, 4 de junho de 2013

Governo Federal liberou R$ 59,5 milhões para o DER asfaltar BR 367

Onde o Governador Aécio Neves gastou a verba do asfalto?
O convênio foi concluído, a prestação de contas foi feita, mas a pavimentação não aconteceu



A pavimentação da BR 367, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, continua realmente uma novela. 

O Governo Newton Cardoso, até 1989, construiu asfalto de Araçuaí-Itinga-Itaobim-Jequitinhonha-Almenara, no Médio e Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas, com um extensão de 165 km. 
E fez outro trecho: Diamantina-Couto Magalhães de Minas-Turmalina-Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, com uma extensão de 220 km. 
De Araçuaí a Virgem da Lapa, em 1991, 38 km, foi feito pelo governo Hélio Garcia. 

Recentemente, em maio, o DNIT publicou uma Ordem de Serviços para a  empresa CONSOL elaborar o projeto técnico de engenharia dos trechos que ainda não foram asfaltados. O prazo é de um ano e 2 meses para entrega do projeto da obra. Depois, novo edital deve ser publicado para a concretização do asfalto.

Leia mais aqui:
BR-367-dnit-dá-ordem-de-servico.para.projeto.de.engenharia



BR 367 : Trecho entre Chapada do Norte e Minas Novas, em época de chuvas. É a lama, é a lama, é só lama. Foto de 2011.


A reportagem do jornal Estado de Minas, deste domingo, 02.06, fez um estardalhaço sobre o abandono da BR 367 pelo governo federal. Mas não citou uma parceria feita entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Geais e o DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte Terrestre, do Ministério dos Transportes. Durante 20 anos, de 89 a 2008, a BR 367 foi entregue ao DER.

O convênio 479.166 entre o DER-MG e o DNIT garantiu a liberação de R$ 59.546.520,08.    
A duração do convênio foi de 05.07.2002 a 31.12.2008.

Consta no Portal da Transferência da Presidência da República que o convênio foi concluído. 


Isso quer dizer que a obra foi executada e o dinheiro gasto no objeto do convênio.


Mas, não há asfalto. O povo diz que no mapa tem, mas no chão de poeira e pedra, não. 

Mais de R$ 59 milhões liberados para o DER MG.
Onde este dinheiro foi aplicado?

De 2002 a 2005, o governo federal repassou recursos para o Governo de Minas concluir o trecho de asfalto entre Minas Novas-Chapada do Norte-Berilo-Virgem da Lapa, e o de Almenara-Jacinto-Salto da Divisa. 
Apenas 8 km foram realizados, entre Chapada do Norte e Minas Novas, deixando uma ponte sobre o Rio Fanado, em Minas Novas, sem o encabeçamento. 
Ponte na BR 367 sobre o rio Fanado, em Minas Novas, no Alto Jequitinhonha. Parada desde 2005, não foi realizado o encabeçamento. Portanto, sem utilização há 8 anos. Foto de 2011.

E nenhuma explicação foi dada nem pelo DER, nem pelo DNIT. Milhões foram para o ralo. A falida empreiteira Minas Sul, dona do contrato, terceirizou a obra com a ENGESA. As duas empreiteiras faturaram muito nesta obra não realizada.


Confira aqui detalhes do convênio: 

portaltransparencia.gov.br/convenios/DNIT/DER.MG/BR 367

CONVÊNIOS POR ÓRGÃO CONCEDENTE

UF:
MG

Município:
BELO HORIZONTE


Detalhes do Convênio


Número do Convênio SIAFI:
479.166 

Situação:
Concluído

Nº Original:
TT-005/2002

Objeto do Convênio:
OBRAS DE COMPLEMENTACAO AS IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DOS TRECHOS MI-NAS NOVAS- CHAPADA DO NORTE - BERILO - VIRGEM DA LAPA, KM 369,2 AO KM301,4 DO PNV, COM 69,0 KM DE EXTENSAO E ALMENARA - (ESTACA 500) -JACINTO - SALTO DA DIVISA KM 102,6 AO KM 0,00 DO PNV, COM 88,60 KM DE EXTENSAO E CONSTRUCOES DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NO TRECHO ALMENARA - SALTO DA DIVISA, NA RODOVIA BR 367/MG.

Orgão Superior:
MINISTERIO DOS TRANSPORTES

Concedente:
DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Convenente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS

Valor Convênio:
59.546.520,08

Valor Liberado:
59.546.520,08

Publicação:
05/07/2002

Início da Vigência:
05/07/2002

Fim da Vigência:
31/12/2008

Valor Contrapartida:
6.597.220,00

Data Última Liberação:
11/07/2005

Valor Última Liberação:
1.000.000,00
                                        




Em maio de 2010, o governo federal assinou um convênio com o DER-MG para que o órgão estadual publicasse um Edital para a elaboração de um novo projeto técnico de engenharia, em um valor de R$ 7,4 milhões. Para explorar politicamente a não realização do asfalto pelo governo federal, o DER MG enrolou um ano e não publicou nada. Em abril de 2011, o DNIT anulou o convênio até então existente entre os dois governos, e voltou a ficar responsável pela BR 367. Mesmo assim, o DNIT enrolou dois anos para contratar empresa para  elaborar o projeto citado acima.

Confirme aqui:
br-367-der-enrola-dnit-lava-as-mãos

Enfim, a questão não é de burocracia. É politica mesmo. O governo do Estado não se interessa em  asfaltar para exploração eleitoral, mesmo recebendo recursos para este fim, afirmando que só ele faz, e conta com a conivência da imprensa mineira.

O Governo federal não coloca a obra de asfalto da BR 367 como prioridade. A Bancada de Parlamentares mineiros da mesma forma. 
Em 2010, Lula e Dilma prometeram asfaltar a rodovia. E até agora, pouco adiantou o projeto da obra. 
O Governo de Minas também colocou na sua programação no Caminhos de Minas, mas nada faz para que a obra aconteça. Muito pelo contrário.
Ponte de madeira na BR 367 sobre o rio Rubim, entre Almenara e Jacinto, a 10 km desta cidade, no Baixo Jequitinhonha. Foto de 2008. 

Depois de 14 anos paralizada, somente com a pressão do então deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), natural de Minas Novas, a obra reiniciou , em 2003. Mas, paralizou de novo, com a não reeleição de Mota. 

Então, falta pressão política para a obra sair do papel. Os deputados aqui votados e eleitos não dão bola para a obra. Eles preferem as suas regiões de origem. E dão banana pro povo do Vale. Os prefeitos e vereadores cruzam os braços. A população também, embora vez ou outra alguns grupos se movimentem.                
O povo do Vale já fez vários movimentos pressionando os governos para asfaltar a BR 367. Este adesivo aí de cima é da ACAVAJE - Associação das Câmaras Municipais do Vale do Jequitinhonha, em 2002.

Leia mais aqui:
Tres-cidades-do-vale-cortadas-pela-BR 367.estão sem asfalto

Um comentário:

Mário Sampaio disse...

Deveriam ter incluído estes trechos da Br367 no. proacesso que foi no governo Aécio Neves,assim cumpriam com a obrigação pelos 67 milhões que receberam do governo federal e não se sabe o que foi feito deles..

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