Pesquisadores da UFVJM sugerem programas sociais para evitar desmatamento na agricultura familiar.
Mandioca, abacaxi, café, capim e eucalipto estão substituindo a Mata Atlântica em Itaipé, no Vale do Mucuri. Crime ambiental também cometido em outros municípios da região, responsável por 15% do desmate irregular em Minas. Especialistas afirmam que faltam políticas sociais e efetivo para a fiscalização.
Durante a Operação Macaco Muriqui, realizada em conjunto pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e polícias Civil e Militar, semana passada, foram embargados 350 hectares de áreas onde a Mata Atlântica foi suprimida. Em um dos casos, 2,86 hectares viraram lavouras de mandioca e abacaxi.
“Sei que é errado, mas preciso trabalhar”, disse Marcos Pereira dos Santos, de 35 anos, gerente de uma das áreas. Baseado em casos como esse, o pesquisador Alexandre Sylvio, professor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), afirma que a solução para o desmate no Estado só acabará com programas sociais.
“É uma região muito pobre. É preciso criar alternativas de sobrevivência para os pequenos produtores”, diz. Ele considera as leis ambientais atuais rígidas e restritivas, como também educativas. “Apesar dos altos registros de devastação, a fiscalização tem sido efetiva por aqui”. O pesquisador observa que o desmatamento e a exploração da madeira nativa nos vales do Mucuri e Jequitinhonha reduziram em mais de 85% nos últimos dez anos, conforme o IBGE.
Para a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), Dalce Ricas, é preciso gerar renda para os pequenos produtores e combater a cultura enraizada de desmate. “Fiscalização também é fundamental. Mas ela não tem sido eficaz por falta de contingente e infraestrutura”, denuncia.
Levantamento feito pela AMDA apontou um policial para cada município da região. Dalce diz que, atuando sozinho, o policial sente-se intimidado diante do poder de fogo de grandes proprietários que exploram os pequenos, em especial na produção do carvão vegetal.
Em abril, a entidade entregou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) propostas de ações, como melhor distribuição geográfica dos policiais. Segundo a pasta, 68 servidores e 1.200 militares são responsáveis pela fiscalização.
O diretor de Fiscalização dos Recursos Florestais e Biodiversidade da Semad, Bruno Janducci, diz que os desafios para coibir a prática estão associados às dificuldades para encontrar as áreas de desmate. A detecção é feita por imagens de satélite, que na maior parte do ano não consegue “enxergar” a superfície por causa de nuvens. “A Lei Federal 11.428/2006 é muito boa, proíbe o desmatamento. Mas os proprietários suprimem sem autorização do órgão”.
Janducci ressalta que a Semad realiza operações e toma as medidas administrativas cabíveis em caso de constatação de irregularidade. Já as polícias cuidam das medidas criminais. Porém, a educação ambiental também é fundamental.
Força tarefa identifica áreas devastadas
O nome da operação é Macaco Muriqui, mas nenhum exemplar daquele considerado o maior primata das Américas foi encontrado pelos integrantes de uma força-tarefa que percorre o Vale do Mucuri desde 23 de abril deste ano. O motivo é simples: o habitat deles, a Mata Atlântica, está sendo devastado na região.
Além de Ladainha, Itaipé e Novo Cruzeiro, apontadas como as cidades que mais desmatam em Minas Gerais, outros cinco municípios ajudam a engrossar as estatísticas que tornam a região responsável por 15% do desmate irregular no Estado.
Os dados da ONG SOS Mata Atlântica, com base em imagens captadas por satélite no período de 2011 e 2012, embora alarmantes, estão defasados. Foi o que apurou a força-tarefa formada por 60 pessoas, entre técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e integrantes das polícias Civil e Militar.
Nos primeiros sete dias de operação, os fiscais embargaram 350 hectares de propriedades, prenderam 16 pessoas e geraram cerca de R$ 2 milhões em multas. Na lista de apreensões estão 10 mil metros cúbicos de lenha (1.250 caminhões) e 300 metros cúbicos de carvão (40 caminhões).
“A cobertura de nuvens prejudica a captação de imagens via satélite. Por terra é diferente, difícil escapar”, justifica o diretor de Fiscalização dos Recursos Florestais e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Bruno Zuffo Janducci, que chefiou uma das equipes. Em apenas um dia de trabalho, esse grupo identificou três propriedades não catalogadas com áreas de supressão vegetal.
Em uma delas, no Córrego Boa Sorte, em Itaipé, o cenário encontrado foi desolador: 26,84 hectares de Mata Atlântica derrubados para o plantio de eucalipto – 30 mil mudas eram cultivadas em um viveiro – e a madeira que não foi queimada no local, para “limpar o pasto”, era estocada para virar carvão vegetal. Os fiscais encontraram ainda um forno em construção e mata ciliar cortada.
“Encontramos um pouco de tudo, como supressão da Mata Atlântica, queimada e o escoamento de material lenhoso”, explica Janducci.
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