Parlamentares da última legislatura reajustaram “subsídios” sem divulgar à população. Ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de quase 33,8%.
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| Sede do legislativo municipal de Capelinha |
O ano de 2013 começou com novidades no cenário político de Capelinha. Algumas bastante divulgadas e comentadas, outras nem tanto. Depois do turbilhão de notícias envolvendo o poder executivo desde o falecimento do prefeito eleito, Pedro Vieira, o mandato se inicia com uma boa notícia para nossos vereadores, tanto para os novos quanto para os veteranos. Para a maior parte dos cidadãos de Capelinha, entretanto, não é uma novidade positiva, principalmente por conta das circunstâncias em que a decisão foi tomada.
De acordo com documento disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado – TCE (como pode ser visto aqui) os vereadores da legislatura 2009-2012 decidiram por um novo aumento de seus salários, que para efeitos oficiais recebe o pomposo título de “subsídio mensal”.
Faziam parte da última legislatura e foram reeleitos para o mandato 2013-2016 os vereadores Cleuber Luiz, Edeltônio Gomes Vítor (Déo Miora), Gedalvo Fernandes, Laerte Ferreira dos Santos (Laerte Barrinha) e Wilson Carlos de Abreu (Wilson Coelho). Também eram membros do legislativo municipal os ex-vereadores Valdinei Cordeiro Rocha (Cabo Rocha) que não tentou reeleição, Valdir Gomes Santos (Valdir do Taxi) que não foi reeleito, e José Antônio Alves de Souza (Zezinho da Vitalina), que se tornou prefeito com o falecimento de Pedro Vieira.
O novo “subsídio mensal”, que sofreu um acréscimo de 33,8%, totalizará R$ 6.475,21, o que é “equivalente a 30% (trinta por cento) da remuneração dos Deputados Estaduais”. Para acessar o documento diretamente no site do TCE, clique aqui.
Este é o segundo aumento de salário dos vereadores de Capelinha nos últimos quatro anos.Em setembro de 2008, também de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, foi aprovado um reajuste para o piso de R$ 4.286,79 que vigorou durante a legislatura 2009-2012.
Chama atenção o fato da resolução que regula o reajuste ser datada de 29 de agosto de 2012, uma quarta-feira. As reuniões da Câmara no último mandato eram realizadas sempre às segundas-feiras a cada quinze dias. Ao que tudo indica, os vereadores tomaram a decisão de aumentar o próprio salário em uma reunião extra-ordinária que, pelo visto, não teve sua pauta previamente divulgada à população.
Segundo informações ainda não confirmadas documentalmente, os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários também tiveram reajustes autorizados pelo poder legislativo na mesma ocasião.
Nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, o Movimento Muda Capelinha tentou entregar na Câmara Municipal de Capelinha um ofício endereçado ao presidente da Casa, o vereador Laerte Barrinha, pedindo esclarecimentos sobre a questão. Como a instituição permaneceu fechada no período da tarde, o documento será protocolado na segunda-feira.
Publicado pelo Movimento Muda Capelinha
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