ICMS Cultural dá bons recursos para cultura local
Municípios do Vale aproveitam, outros dormem no ponto
Os municípios do Vale do Jequitinhonha vivem batalhando recursos para manter ou criar atividades. Na área de cultura uma das principais fontes - senão a única- é o ICMS cultural. Os municípios apresentam uma papelada ao IEPHA até 15 de janeiro e concorrem a uma fatia do bolo de arrecadação.
Vários municípios do Vale receberão poucos recursos neste ano de 2.010. Municípios com uma rica cultura e diversas atividades culturais como Santo Antônio do Jacinto, Medina, Salto da Divisa, José Gonçalves de Minas, Ponto dos Volantes, Rubim e outros ficarão com uma pontuação de 1,5. Com este patamar receberão cerca de R$ 1.700 por mês, quando poderiam estar recebendo 15 ou 20 mil reais.
Este é um recurso carimbado, certo nos cofres municipais. Basta ser competente e juntar os documentos, mostrando o que foi realizado no ano que passou.
Porém, há municípios que se destacam na pontuação. Veja lista abaixo:
Quem mais pontua e arrecada
Diamantina: 30,10
Serro: 22,00
Pedra Azul: 14, 96
Couto Magalhães de Minas: 14,85
Grão Mogol: 12,90
Aricanduva: 12,00
Itacambira: 12,00
Chapada do Norte: 10,00
Cristália: 10,00
Datas: 10,00
Jequitinhonha: 10,00
Senador Modestino Gonçalves: 10,00
Capelinha: 9,50
Turmalina: 9,00
Berilo: 8,70
Minas Novas: 8,70
Felisburgo: 8,60
Araçuaí: 8,30
Itamarandiba: 7,90
Monte Formoso: 7,35
Francisco Badaró: 7,30
Cada ponto: R$ 14 mil/ano
A arrecadação de 2.009 deu um valor médio de R$ 14 mil para cada ponto. Isto quer dizer que, mantendo a mesma arrecadação de ICMS em 2.010, cada município irá receber R$ 140 mil se tiver a pontuação de 10,00.
Muitos municípios têm condições de ganharem muito mais. É inadimissível que municípios como Minas Novas e Araçuaí, por exemplo, fiquem com pontuação tão baixa.
É impressionante como os prefeitos não descobriram ainda este filão e ficam chorando a falta de recursos para a cultura e outras áreas.
Se cada município planejar a sua área cultural, elaborando um Projeto de Educação Patrimonial e um Plano de Inventário Cultural terão 4,00 pontos garantidos. Com a organização mínima do setor de cultura, mais 1,0 ponto. Com a apresentação de relatório de atividades culturais durante o ano pode ter 5 ou mais pontos. Com reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a cada dois meses, mais 2 pontos. Portanto, cada município do Vale tem condições de obter 10 ou mais pontos todo ano.
Se não conseguir isso, é má vontade com a área de cultura.
Ou incompetência mesmo!
O que é o ICMS Cultural
Terminou no dia 15 de janeiro o prazo para que as prefeituras mineiras encaminhassem ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) a documentação exigida para que tenham direito a pontuar no ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2011.
Os técnicos da Diretoria de Promoção do Instituto já iniciaram a análise dos documentos e, no dia 20 de junho, a tabela com as notas provisórias será divulgada. Os municípios que discordarem dos pontos obtidos terão prazo de dez dias para recorrer. A pontuação final será divulgada em 20 de julho.
A lei de ICMS Patrimônio Cultural, criada em 1996, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. No último ano, mais de 700 municípios pontuaram, em um repasse total de R$ 45 milhões. Esse número representa a participação de 82% dos 853 municípios do Estado.
Com informações do IEPHA e Fundação João Pinheiro
Municípios do Vale aproveitam, outros dormem no ponto
Os municípios do Vale do Jequitinhonha vivem batalhando recursos para manter ou criar atividades. Na área de cultura uma das principais fontes - senão a única- é o ICMS cultural. Os municípios apresentam uma papelada ao IEPHA até 15 de janeiro e concorrem a uma fatia do bolo de arrecadação.Vários municípios do Vale receberão poucos recursos neste ano de 2.010. Municípios com uma rica cultura e diversas atividades culturais como Santo Antônio do Jacinto, Medina, Salto da Divisa, José Gonçalves de Minas, Ponto dos Volantes, Rubim e outros ficarão com uma pontuação de 1,5. Com este patamar receberão cerca de R$ 1.700 por mês, quando poderiam estar recebendo 15 ou 20 mil reais.
Este é um recurso carimbado, certo nos cofres municipais. Basta ser competente e juntar os documentos, mostrando o que foi realizado no ano que passou.
Porém, há municípios que se destacam na pontuação. Veja lista abaixo:
Quem mais pontua e arrecada
Diamantina: 30,10
Serro: 22,00
Pedra Azul: 14, 96
Couto Magalhães de Minas: 14,85
Grão Mogol: 12,90
Aricanduva: 12,00
Itacambira: 12,00
Chapada do Norte: 10,00
Cristália: 10,00
Datas: 10,00
Jequitinhonha: 10,00
Senador Modestino Gonçalves: 10,00
Capelinha: 9,50
Turmalina: 9,00
Berilo: 8,70
Minas Novas: 8,70
Felisburgo: 8,60
Araçuaí: 8,30
Itamarandiba: 7,90
Monte Formoso: 7,35
Francisco Badaró: 7,30
Cada ponto: R$ 14 mil/ano
A arrecadação de 2.009 deu um valor médio de R$ 14 mil para cada ponto. Isto quer dizer que, mantendo a mesma arrecadação de ICMS em 2.010, cada município irá receber R$ 140 mil se tiver a pontuação de 10,00.
Muitos municípios têm condições de ganharem muito mais. É inadimissível que municípios como Minas Novas e Araçuaí, por exemplo, fiquem com pontuação tão baixa.
É impressionante como os prefeitos não descobriram ainda este filão e ficam chorando a falta de recursos para a cultura e outras áreas.
Se cada município planejar a sua área cultural, elaborando um Projeto de Educação Patrimonial e um Plano de Inventário Cultural terão 4,00 pontos garantidos. Com a organização mínima do setor de cultura, mais 1,0 ponto. Com a apresentação de relatório de atividades culturais durante o ano pode ter 5 ou mais pontos. Com reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a cada dois meses, mais 2 pontos. Portanto, cada município do Vale tem condições de obter 10 ou mais pontos todo ano.
Se não conseguir isso, é má vontade com a área de cultura.
Ou incompetência mesmo!
O que é o ICMS Cultural
Terminou no dia 15 de janeiro o prazo para que as prefeituras mineiras encaminhassem ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) a documentação exigida para que tenham direito a pontuar no ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2011.
Os técnicos da Diretoria de Promoção do Instituto já iniciaram a análise dos documentos e, no dia 20 de junho, a tabela com as notas provisórias será divulgada. Os municípios que discordarem dos pontos obtidos terão prazo de dez dias para recorrer. A pontuação final será divulgada em 20 de julho.
A lei de ICMS Patrimônio Cultural, criada em 1996, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. No último ano, mais de 700 municípios pontuaram, em um repasse total de R$ 45 milhões. Esse número representa a participação de 82% dos 853 municípios do Estado.
Com informações do IEPHA e Fundação João Pinheiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário