segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Araçuaí: vereadores investigam denúncias contra Prefeito

Araçuaí: Prefeito denunciado é investigado por vereadores Prefeito de Araçuaí Aécio Jardim com a esposa Vera Lúcia e técnica da AMAMS, em evento em BH

A Câmara de Vereadores de Araçuaí aprovou, no último dia 12, por 8 votos a 0, o recebimento de denúncia de possíveis irregularidades político-administrativas realizadas pelo prefeito Aécio Silva Jardim.

As causas das investigações são denúncias encaminhadas à Câmara Municipal de Araçuaí com possíveis irregularidades cometidas pelo poder público municipal, relativas a processos de licitação e empresas que prestaram serviços na atual administração.

Na terça feira, 16.11, a reunião teve como objetivo formar a Comissão Processante que terá a finalidade de averiguar os fatos denunciados.
A Comissão ficou formada pelos veredores: José Ornelas como presidente, Asdúbal Teixeira como Relator e terceiro membro, Arcanjo Nunes.

Câmara de vereadores se reúne para analisar denúncias contra Prefeito

Denúncias do PT
As denúncias foram registradas por militantes do PT de Araçuaí que relataram vários fatos, com documentações diversas em anexo:
- uso de dinheiro público em beneficio próprio, tal como: pagamento de telefone coorporativo da primeira Dama da cidade;
- nota fiscal de R$ 35 mil, referente a encascalhamento de estrada vicinal, sem de fato nada ser feito;
- pagamento de obra de esgoto, sem licitação;
- empenho sem assinatura da Engenheira Milene Lessa;
- evidências de falsificação da assinatura do prefeito;
- contratação de empresa de coleta de lixo, obras de calçamento, consultoria para saúde, sem as devidas licitações.

Normas regimentais
Segundo o Regimento da Câmara Municipal, a formação da Comissão Processante se dá por duas formas: acordo de lideranças ou sorteio.
Como não foi possível formá-la por acordo de lideranças, uma vez que o vereador Cláudio Nunes não quis fazer parte da Comissão, pedindo 5 minutos para pensar e depois recusar, foi iniciado a segunda opção. Realizado através de sorteio, foram escolhidos os integrantes da Comissão: José Ornelas, Asdubal Teixeira e Arcanjo Nunes.

Prefeito não se pronuncia
A equipe de reportagem da TV Araçuaí procurou a atual administração para esclarecer as supostas irregularidades.
A Assessoria Jurídica preferiu não dar entrevista, mas forneceu uma nota afirmando o seguinte:
"Tendo em vista que o município ainda não foi notificado das denúncias havidas contra a Adminsitração, o município se reserva o direito de se manifestar assim que for notificado, quando terá ciência dos fatos denunciados, sendo que após tal fato está aberto a qualquer esclarecimento para a população".

Com informações e fotos da TV Araçuaí, com o repórter André Sá.

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