terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Regularização fundiária beneficia 1.442 agricultores no Vale

Agricultores são beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária
A Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) entregaram, entre os dias 16 e 19 de dezembro, 1,4 mil títulos de propriedade rural e urbana em seis municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.
Foram beneficiadas com o documento 7 mil pessoas, o que lhes dá segurança jurídica da posse e abre oportunidades de acesso a linhas de crédito e programas de governo, bem como confere ao titular maior facilidade para se aposentar. Os títulos foram entregues em Araçuaí (254), Francisco Badaró (179), Jenipapo de Minas (293), Salinas (295), Rio Pardo de Minas (216) e São João do Paraíso (195). No total, 1.442 títulos fundiários foram emitidos e entregues a agricultores e algumas propriedades urbanas.
O Superintendente do INCRA em Minas Gerais, Gilson de Souza, declara que a regularização fundiária que o Governo Federal vem implementando em Minas faz justiça àqueles que sempre tiveram direitos mas não foram reconhecidos por governos anteriores.
O diretor Fundiário do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Gilson Freitas, representando o secretário Manoel Costa, durante a entrega de títulos em Araçuaí, falou da importância da questão fundiária. “Não há desenvolvimento sem uma boa base. É isso que nós estamos fazendo aqui hoje, solidificando essa base para um grande desenvolvimento”, afirmou. Gilson ressaltou ainda que o trabalho “tem contribuído também para a mudança desse cenário".
O secretário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, pediu àqueles que ainda não tiveram suas áreas medidas que informem para que a situação seja regularizada o mais rápido possível. Costa ressaltou também que eram entregues apenas 700 títulos de propriedade por ano e 2009 fecha com de 40 mil títulos entregues no Estado.
Agricultores do Jequitinhonha
O morador de Jenipapo de Minas, Manoel Vieira da Costa, esperou mais de 70 anos pelo documento da sua terra. “Essa terra era do meu avô e ele me doou. É um grande prazer receber esse título, naquela época ninguém tinha documento. Estou segurando a vida dos meus filhos”, garantiu.
A agricultora rural Márcia Pereira Dias comprou sua terra em Araçuaí há 17 anos, mas revela que sua vida era de insegurança, o que mudou a partir do recebimento do título. “Não tinha nada que comprovasse que essa terra era minha, mas agora sou uma pessoa vitoriosa e privilegiada”, garante.
Em Jenipapo de Minas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ficou pequeno para receber os 293 posseiros beneficiários. Santos Leite Pinheiro, agora proprietário de fato e de direito da Fazenda Bosque, de 11,21 hectares, disse estar realizado. “Meus dentes nasceram aqui nessa terra. Ela foi herança dos meus pais. Agora tenho como provar que ela é documentada”.
Já em Salinas, Ideor Ferreira de Araújo, acordou cedo para receber o seu documento. “Minha esposa me acordou às 4 horas da manhã para vim buscar o meu título”, comenta. Há 30 anos em terras mineiras, Ideor, que era operador de laboratório em São Paulo, relatou que sua terra foi medida “no olho” na época da compra. “Agora tenho garantia e sinto meu coração grande com esse momento”, confessou.
Com informações da Agência Minas e INCRA

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