Foi devolvida à Igreja do Divino Espírito
Santo, em São Romão, Norte de Minas Gerais, uma imagem de São Miguel Arcanjo
que estava custodiada pelo Museu Mineiro, desde que foi apreendida, em 2003.
A identificação da origem do patrimônio
cultural, subtraído na década de 1990, ocorreu em consequência de trabalho
desenvolvido pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC).
A restituição de exemplar do século 19 contou com as presenças de dom José Moreira, Bispo da Diocese de Januária; da coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público de Minas Gerais, Giselle Ribeiro de Oliveira; e da presidente do Iepha, Michele Arroyo. “Receber essa imagem é um privilégio, pois ela faz parte da história de São Romão e do Norte de Minas”, relata dom José.
A presidente do Iepha destaca a relevância da devolução da peça sacra ao seu local de origem. “A imagem de São Miguel Arcanjo está sendo entregue para que volte a compor o acervo da Matriz de São Romão, e para que os fiéis e visitantes tenham acesso ao patrimônio cultural de Minas Gerais”, comemora Michele.
A ação teve como parceiros o Ministério Público (MPMG) e o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de Oliveira, que participou da devolução
da peça sacra, ressalta a importância do trabalho contínuo de divulgação do
patrimônio subtraído e publicização dos bens do patrimônio cultural
apreendidos, realizado pela CPPC, uma vez que “só assim, o Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG) poderá garantir que a sociedade tenha de volta esses
vestígios materiais de sua história, que estavam indevidamente nas mãos de
particulares”.
A promotora Giselle afirma que a campanha para recuperação do patrimônio
cultural, feita pelo Iepha e pelo Ministério Público, ajudou a fazer com que a
obra retornasse para a comunidade de origem.
“Buscamos esses bens desaparecidos e divulgamos as obras que são encontradas
para que as pessoas as identifiquem. Esses vestígios materiais da história, da
identidade local são muito significativos e não podem ficar presos com pessoas
que indevidamente se apropriam deles”, frisa.
Histórico dos fatos
No início dos anos 2000, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) denunciou ao
Ministério Público Federal que algumas peças sacras oriundas da Igreja Matriz
de São Caetano, em Mariana, haviam sido furtadas. Em decorrência das investigações,
houve busca e apreensão em São Paulo, no ano de 2003, pela Polícia Federal. Na
oportunidade, várias peças sacras foram apreendidas e desde então encontram-se
custodiadas no Museu Mineiro, sob responsabilidade do Iepha. Dentre estas peças
encontrava-se uma imagem de São Miguel Arcanjo, escultura de talha erudita
medindo 107 cm de altura, 90 cm de largura e 33 cm de profundidade.
No ano de 2015, a CPPC
promoveu a exposição denominada “Patrimônio Recuperado”, que teve como um de
seus objetivos a divulgação de bens do patrimônio cultural apreendidos, a fim
de que fossem identificadas suas origem e procedência. Grande parte do acervo
da exposição foi composto pelas peças apreendidas pela Polícia Federal, na
operação realizada, em 2003.
Em virtude dessa exposição,
a CPPC foi procurada por denunciante, que dizia saber a procedência da peça
apreendida. Ao empenhar diligências para apurar tal denúncia, o MPMG
identificou documentos históricos e testemunhas que confirmaram que a escultura
de São Miguel Arcanjo, acautelada no Museu Mineiro, era originária da Igreja do
Divino Espírito Santo, em São Romão, de onde havia sido furtada na década de
1990.
Por determinação do juízo
criminal, a peça foi devolvida à arquidiocese responsável, para reiterar o
patrimônio cultural da comunidade.
Fontes: MPMG, Agência
Senado e ALMG
Fotos: MPMG
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