Primeiras ações são dedicadas à 'população mais vulnerável', diz Ministério da Economia.
Foto: Gazeta de Araçuai
Governo suspende a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
O Ministério da Economia anunciou nessa quinta-feira (12.03) cinco
medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país.
Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são "dedicadas
especialmente à parcela da população mais vulnerável à pandemia".
"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço
fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a
Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação
ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao
sistema de saúde brasileiro", diz a pasta.
Foram anunciadas as seguintes medidas:
- Antecipação do 13º salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em
abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e
pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga
em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida
dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados
de setembro.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS
precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida
evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa
comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma
agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na
casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de
locomoção.
- Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social
que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações
também será ampliado.
O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para
que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do
empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.
- Preferência tarifária
O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério
da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que
terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá
definir impostos de importação mais baixos para esses
produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de
produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras
palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil
serão processadas com maior rapidez na alfândega, para
evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Fonte: G1
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