quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Deputada de Montes Claros tira Zona Franca do Semi-Árido do Vale do Jequitinhonha

A deputada federal Raquel Muniz obteve 4.905  votos nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente em Almenara (2.236 votos), Salto da Divisa (870) e Josenópolis (823).

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova indicação de Montes Claros para sediar Zona Franca do Semi-Árido, em Minas.

Projeto implantará 50 indústrias com geração de 50 mil empregos diretos.

Zona Franca do Semi-Árido seria a redenção econômica e social do Vale do Jequitinhonha.

A deputada federal Raquel Muniz (PSC), esposa do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, propôs à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a PEC 19-11, sobre Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, que Montes Claros seja a sede do projeto em Minas.

O Relatório do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi aprovado no dia 01 de dezembro de 2015, com os votos dos deputados federais mineiros Raquel Muniz (PSC), Carlos Meles (DEM) e Pastor   Franklin (PT do B). Montes Claros foi a escolhida.

Entidades representativas de municípios propunham que a cidade escolhida fosse no Vale do Jequitinhonha. Como é servida pelas BR 116 e 367, Itaobim e cidades vizinhas, em um raio de 100 km, e estariam sendo cotadas para receber o projeto de instalação de 50 indústrias, gerando 50 mil empregos.

A deputada federal Raquel Muniz sugeriu ao relator Gonzaga Patriota, de Pernambuco, a inclusão de Montes Claros como sede.

Segundo o Relatório Final, a sede da área de livre comércio será o município de Cajazeiras, na Paraíba, num círculo de 100 quilômetros, além de uma cidade -polo de desenvolvimento em cada estado do semiárido nordestino.

As cidades nordestinas escolhidas têm uma população, abaixo de 100 mil habitantes,  com exceção de Arapiraca, em Alagoas, com 231.053 habitantes. Bacabeira, no Maranhão, possui 16.553 habitantes. Picos, no Piauí, tem 76.544 pessoas. Salgueiro, em Pernambuco, com 59.769 habitantes. Irecê , na Bahia, tem 62.567 habitantes. Itabaiana, em Sergipe, tem 91.673 habitantes.

São cidades que precisam de impulso para se desenvolver e cidades circunvizinhas.
Montes Claros, com seu poder politico de levar tudo pra lá, já está com 390.123 habitantes. Crescerá ainda mais, com a população mudando pra lá, à procura de emprego.
A deputada federal Raquel Muniz não quis saber de interiorizar o desenvolvimento ou não entendeu os objetivos da proposição. Quer concentrar ainda mais as indústrias em sua cidade. 

A proposta agora segue para votação no plenário da Câmara.  

O texto final aprovado é o seguinte:
“Art. 40 – Fica criada a Zona Franca do Semiárido Nordestino com características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de trinta anos, a partir da promulgação desta Emenda Constitucional. 

§ 1º Ficam definidos os Municípios de Bacabeira – MA, Mossoró – RN, Picos – PI, Salgueiro – PE, Arapiraca – AL, Itabaiana – SE, Irecê – BA, Montes Claros – MG e uma área contínua, na forma de um círculo com raio de cem quilômetros, com sede no Município de Cajazeiras – PB, como polos de desenvolvimento integrantes da Zona Franca do Semiárido Nordestino." 

Confira aqui:
Promulgação da Emenda Constitucional pelas Mesas da Câmara e do Senado:

Deputados federais membros da Comissão Especial:

Conheça a tramitação da PEC Proposta de Emenda Constitucional 19-11:

Projeto é inconstitucional, segundo deputados do Amazonas
A PEC aprovada e promulgada é considerada inconstitucional, segundo algumas lideranças do Amazonas, que veem ameaça a incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Imprensa amazonense destacou:
Membro da Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido, o deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM) diz que a emenda aprovada é inconstitucional por ter vício de origem. “É uma tolice aprovar essa matéria. E mesmo que a Câmara e o Senado aprovem essa Zona Franca no Semiárido, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal derruba rapidinho os efeitos dessa emenda”, afirmou o deputado tucano.
O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, tem afirmado também que todos os projetos que criam Zonas Francas são inconstitucionais. Segundo o empresário, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê que somente a Zona Franca de Manaus pode ter área de incentivo fiscal. As demais criações devem ser de iniciativa do Pode Executivo. “Todos criticam o nosso modelo, mas todo mundo quer ter uma zona franca”, ironiza o presidente do Cieam.
Esta é uma esperança para reverter a situação e propor nova legislação que beneficie o Vale do Jequitinhonha. Mas, quais deputados federais bancariam tal proposta? A iniciativa teria que ser do Executivo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Presidenta Dilma.

O Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.
A “Zona Franca do Semiárido Nordestino” terá características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais (idênticas às da Zona Franca de Manaus), pelo prazo de trinta anos.
Vamos cobrar uma posição dos deputados federais votados  na região:
DEPUTADO FEDERAL em 2014 - 
VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS nos vale do jequitinhonha e mucuri.
Eleitorado: 768.805
Nominais: 431.365
( 56,11% )
Legenda:
45.273 ( 5,89% )

Tipo de localidade: Macrorregião
Nome da localidade: Jequitinhonha/Mucuri

POS.
CANDIDATO
PARTIDO
VOTOS
1
FABINHO RAMALHO
PV
55.397
2
RODRIGO DE CASTRO
PSDB
27.942
3
LEONARDO MONTEIRO
PT
27.268
4
REGINALDO LOPES
PT
23.512
5
ZÉ SILVA
SD
15.704
6
ADEMIR CAMILO
PROS
15.591
7
RENZO BRAZ
PP
13.231
8
TONINHO PINHEIRO
PP
11.838
9
RODRIGO PACHECO
PMDB
9.857
10
MARCUS PESTANA
PSDB
9.844
11
PAULO ABI-ACKEL
PSDB
9.554
12
EROS BIONDINI
PTB
9.176
13
MAURO LOPES
PMDB
8.491
14
BRUNNY
PTC
8.455
15
BILAC PINTO
PR
7.849
16
GEORGE HILTON
PRB
7.393
17
MIGUEL CORREA
PT
7.346
18
NEWTON CARDOSO JR
PMDB
6.544
19
GABRIEL GUIMARÃES
PT
6.148
20
EDUARDO BARBOSA
PSDB
5.310
21
RAQUEL MUNIZ
PSC
4.905

 Enquanto isso, a ZPE - Zona de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni pode vir a funcionar este ano, o que favoreceria o Vale do Jequitinhonha.
Presidente da União Brasileira dos Municípios defende Zona Franca no Vale do Jequitinhonha
Veja reportagem:

“O Vale do Jequitinhonha se transformará um grande centro industrial, o que vai transformar totalmente os 75 municípios pertencentes à região, os quais sofrem com a falta de recursos e atenção do governo”.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, destacou a importância da proposta de sua autoria, para a criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido, lançada desde 2008, que tramita no congresso nacional, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 19/2011.
Ele informou que um dos maiores objetivos da Zona Franca do Semi-Árido é a interiorização do desenvolvimento, considerando que o projeto prevê a instalação de nove pólos industriais em cidades com localização estratégica, em áreas distantes das capitais, devendo as mesmas expandirem os investimentos para todos os pequenos e esquecidos Municípios.






Leonardo Santana, presidente da UBAN – Foto: Divulgação

Minas Gerais
Cada Estado contará com um Pólo Industrial, contendo 50 indústrias, que vão gerar mais de 50 mil novos empregos.
Para o dirigente municipalista, o Vale do Jequitinhonha se transformará um grande centro industrial, o que vai transformar totalmente os 75 municípios pertencentes ao Vale, os quais sofrem com a falta de recursos e atenção do governo.
Vale do Jequitinhonha e a Zona Franca
Quando se fala em Vale do Jequitinhonha logo se pensa na seca e na pobreza. Os elevados índices de pobreza, desnutrição, mortalidade, analfabetismo, desemprego e infra-estrutura sócio-econômica apresentados pela região ocasiona êxodo rural para os grandes centros urbanos e um esvaziamento demográfico persistente o que leva a região a ser considerada em vários estudos como “região deprimida”. Somado a isso ainda existe a carência de investimentos públicos e privados na região.
Com a proposta, a UBAM objetiva a redenção econômica e social de todas as cidades que compõem o Vale.
Situado no nordeste de Minas, banhado pelo Rio Jequitinhonha, o Vale do Jequitinhonha ocupa uma área de 79mil km2, com uma população de aproximadamente 980mil habitantes onde mais de dois terços dela vive na zona rural. É composto, hoje, por 75 municípios, dos quais 52 estão organizados nas microrregiões Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, e 23 estão integrados à antiga área mineira da SUDENE e mais de dois terços dela vive na zona rural. Vários diagnósticos convergem em assinalar que as restrições hídricas e as secas periódicas são fatores cruciais para o baixo desempenho da agropecuária, que mesmo assim ainda responde por 30% do PIB regional.
Fonte: Ascom UBAM

7 comentários:

Marcelo Barbosa da Silva disse...

Pra você que vota em candidatos de outra região, ver se aprende que os candidatos eleitos vão lutar para aprovar projetos para suas regiões, e não para regiões onde pagaram pelos votos, na próxima eleição vamos votar nos candidatos do Vale do Jequitinhonha!

Gusmão Jr. disse...

Seria muita safadeza e falta da verdadeira política coletiva para o bem do povo, se esse mencionado polo industrial realmente instalar-se na cidade de Montes Claros... Eu desisto!

Gusmão Jr. disse...

Vai contra toda a ideologia do projeto, tem cara, focinho e orelha de nepotismo e é exageradamente redundante... desenvolvimento e fomento econômico para Montes Claros. Daãhhh!!!
Me dá uma preguiça quando vejo que esse tipo de votação dê coro no congresso, e nós? Não vamos fazer nada? "Vamo" deixar essa mulher fazer o que bem quer?

Leonardo Santana disse...

Em primeiro lugar, o Município de Montes Claros não faz parte do Semi-Árido, portanto não pode sediar a ZFSA, pois faria o projeto perder seu principal objetivo: o de beneficiar os Municípios do Semi-Árido.

Na qualidade de autor do Projeto, declaro que Itaobim, a Capital do Vale do Jequitinhonha, sediará o Pólo da Zona Franca.

Álbano Silveira Machado disse...

É preciso esclarecer que este projeto já está no Plenário da Câmara dos Deputados. Só caberá emenda parlamentar no Plenário. Quem vai colocar o quizo no gato? Quem apresentará emenda trocando o nome de Montes Claros por Itaobim? Qual ou quais deputados terão a coragem fazer este gesto? Pessoalmente, acho muito difícil mudar o projeto. Montes Claros possui 154.838 de eleitores. Itaobim possui 1'6.740 eleitores. Nós, do Vale do Jequitinhonha, precisamos ser solidários com Itaobim e região, oferecendo solidariedade. O Vale possui 786.805 eleitores. Somos todos Vale! Somos todos Itaobim! Mas, precisamos ter consciência que o Congresso Nacional é dominado pela turma do deputado Eduardo Cunha, ao qual a deputada Raquel Muniz é ligada.

Álbano Silveira Machado disse...

Leonardo Santana, o autor do projeto é um deputado federal conterrâneo seu, Wilson Filho, da Paraíba. Você pedirá à bancada nordestina a mudar o parecer aprovado na Comissão Especial? O nome de Itaobim não aparece em nenhum dos pareceres da Comissão. Ou estou enganado? Favor publicar aqui algum documento que apresenta Itaobim como indicado para fazer parte do projeto Zona Franca do Semiárido.
Muitas emendas foram apresentadas e nenhuma fez propostas para Itaobim.
Nem mesmo a realização de Audiências Públicas ou Seminários. No final, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o relatório final com o nomes das cidades incluídas. Infelizmente, Montes Claros está lá no Relatório Global e Final aprovado pela Comissão Espacial.
Que o sr. Leonardo Santa explique para a população de Itaobim e região, pois ele esteve em grande reunião na AABB de Itaobim, garantindo que a cidade seria a escolhida.

Álbano Silveira Machado disse...

Corrigindo:
Montes Claros possui 254.838 eleitores.

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