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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Montes Claros não está no Semiárido. Projeto de Zona Franca pode ser alterado.

Montes Claros não está na relação de 85 municípios mineiros do Semiárido, confirma Ministério da Integração Nacional.


Projeto que irá implantar 50 indústrias com geração de 50 mil empregos diretos pode voltar para o Vale do Jequitinhonha.

O projeto de criação de uma Zona Franca do Semiárido Nordestino pode sofrer alterações. A deputada federal Raquel Muniz (PSC), de Montes Claros, propôs à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a PEC 19-11, que sua cidade fosse a sede do projeto em Minas.

O Relatório do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi aprovado no dia 01 de dezembro de 2015, com votos dos deputados federais mineiros Raquel Muniz (PSC), Carlos Meles (DEM) e Pastor   Franklin (PT do B), com a cidade de Montes Claros como escolhida.

Acontece que Montes Claros não está oficialmente incluída entre os 85 municípíos do Semiárido Nordestino,conforme a Portaria nª 89, de 16 de março de 2005, do Ministério da Integração Nacional, assinada pelo então Ministro Ciro Gomes.
Confira no link abaixo, às páginas 114 e 115 do Relatório Interministerial a lista dos 85 Municípios mineiros que pertencem ao semiárido.

No mesmo documento, na página 118, a íntegra da Portaria 89/2005, que atualiza a lista dos municípios do Semiárido Nordestino.
Confira aqui: 
Entidades representativas de municípios propunham que a cidade escolhida fosse no Vale do Jequitinhonha. Como é servida pelas BR 116 e 367, Itaobim e cidades vizinhas, em um raio de 100 km, estariam sendo cotadas para receber o projeto de instalação de 50 indústrias, gerando 50 mil empregos.

As cidades nordestinas escolhidas têm uma população, abaixo de 100 mil habitantes,  com exceção de Arapiraca, em Alagoas, com 231.053 habitantes. Bacabeira, no Maranhão, possui 16.553 habitantes. Picos, no Piauí, tem 76.544 pessoas. Salgueiro, em Pernambuco, com 59.769 habitantes. Irecê , na Bahia, tem 62.567 habitantes. Itabaiana, em Sergipe, tem 91.673 habitantes.

São cidades que precisam de impulso para se desenvolver e cidades circunvizinhas.

Montes Claros, com seu poder politico de levar tudo pra lá, já está com 390.123 habitantes. Mesmo não sendo do semiárido quer levar o que é dos outros municípios.

A proposta agora segue para votação no plenário da Câmara.  
O texto final aprovado é o seguinte:
“Art. 40 – Fica criada a Zona Franca do Semiárido Nordestino com características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de trinta anos, a partir da promulgação desta Emenda Constitucional. 
§ 1º Ficam definidos os Municípios de Bacabeira – MA, Mossoró – RN, Picos – PI, Salgueiro – PE, Arapiraca – AL, Itabaiana – SE, Irecê – BA, Montes Claros – MG e uma área contínua, na forma de um círculo com raio de cem quilômetros, com sede no Município de Cajazeiras – PB, como polos de desenvolvimento integrantes da Zona Franca do Semiárido Nordestino." 

Cabe agora as lideranças políticas da região cobrarem dos deputados federais votados na região apresentar uma emenda em plenário para beneficiar o Vale do Jequitinhonha como sede do projeto.


Vamos cobrar uma posição dos deputados federais votados  na região:
DEPUTADO FEDERAL EM 2014 - 
VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS NOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.
Eleitorado: 768.805
Nominais: 431.365
( 56,11% )
Legenda:
45.273 ( 5,89% )

Tipo de localidade: Macrorregião
Nome da localidade: Jequitinhonha/Mucuri

POS.
CANDIDATO
PARTIDO
VOTOS
1
FABINHO RAMALHO
PV
55.397
2
RODRIGO DE CASTRO
PSDB
27.942
3
LEONARDO MONTEIRO
PT
27.268
4
REGINALDO LOPES
PT
23.512
5
ZÉ SILVA
SD
15.704
6
ADEMIR CAMILO
PROS
15.591
7
RENZO BRAZ
PP
13.231
8
TONINHO PINHEIRO
PP
11.838
9
RODRIGO PACHECO
PMDB
9.857
10
MARCUS PESTANA
PSDB
9.844
11
PAULO ABI-ACKEL
PSDB
9.554
12
EROS BIONDINI
PTB
9.176
13
MAURO LOPES
PMDB
8.491
14
BRUNNY
PTC
8.455
15
BILAC PINTO
PR
7.849
16
GEORGE HILTON
PRB
7.393
17
MIGUEL CORREA
PT
7.346
18
NEWTON CARDOSO JR
PMDB
6.544
19
GABRIEL GUIMARÃES
PT
6.148
20
EDUARDO BARBOSA
PSDB
5.310
21
RAQUEL MUNIZ
PSC
4.905

O Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.

A “Zona Franca do Semiárido Nordestino” terá características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais (idênticas às da Zona Franca de Manaus), pelo prazo de trinta anos.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Deputada de Montes Claros tira Zona Franca do Semi-Árido do Vale do Jequitinhonha

A deputada federal Raquel Muniz obteve 4.905  votos nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente em Almenara (2.236 votos), Salto da Divisa (870) e Josenópolis (823).

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova indicação de Montes Claros para sediar Zona Franca do Semi-Árido, em Minas.

Projeto implantará 50 indústrias com geração de 50 mil empregos diretos.

Zona Franca do Semi-Árido seria a redenção econômica e social do Vale do Jequitinhonha.

A deputada federal Raquel Muniz (PSC), esposa do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, propôs à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a PEC 19-11, sobre Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, que Montes Claros seja a sede do projeto em Minas.

O Relatório do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi aprovado no dia 01 de dezembro de 2015, com os votos dos deputados federais mineiros Raquel Muniz (PSC), Carlos Meles (DEM) e Pastor   Franklin (PT do B). Montes Claros foi a escolhida.

Entidades representativas de municípios propunham que a cidade escolhida fosse no Vale do Jequitinhonha. Como é servida pelas BR 116 e 367, Itaobim e cidades vizinhas, em um raio de 100 km, e estariam sendo cotadas para receber o projeto de instalação de 50 indústrias, gerando 50 mil empregos.

A deputada federal Raquel Muniz sugeriu ao relator Gonzaga Patriota, de Pernambuco, a inclusão de Montes Claros como sede.

Segundo o Relatório Final, a sede da área de livre comércio será o município de Cajazeiras, na Paraíba, num círculo de 100 quilômetros, além de uma cidade -polo de desenvolvimento em cada estado do semiárido nordestino.

As cidades nordestinas escolhidas têm uma população, abaixo de 100 mil habitantes,  com exceção de Arapiraca, em Alagoas, com 231.053 habitantes. Bacabeira, no Maranhão, possui 16.553 habitantes. Picos, no Piauí, tem 76.544 pessoas. Salgueiro, em Pernambuco, com 59.769 habitantes. Irecê , na Bahia, tem 62.567 habitantes. Itabaiana, em Sergipe, tem 91.673 habitantes.

São cidades que precisam de impulso para se desenvolver e cidades circunvizinhas.
Montes Claros, com seu poder politico de levar tudo pra lá, já está com 390.123 habitantes. Crescerá ainda mais, com a população mudando pra lá, à procura de emprego.
A deputada federal Raquel Muniz não quis saber de interiorizar o desenvolvimento ou não entendeu os objetivos da proposição. Quer concentrar ainda mais as indústrias em sua cidade. 

A proposta agora segue para votação no plenário da Câmara.  

O texto final aprovado é o seguinte:
“Art. 40 – Fica criada a Zona Franca do Semiárido Nordestino com características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de trinta anos, a partir da promulgação desta Emenda Constitucional. 

§ 1º Ficam definidos os Municípios de Bacabeira – MA, Mossoró – RN, Picos – PI, Salgueiro – PE, Arapiraca – AL, Itabaiana – SE, Irecê – BA, Montes Claros – MG e uma área contínua, na forma de um círculo com raio de cem quilômetros, com sede no Município de Cajazeiras – PB, como polos de desenvolvimento integrantes da Zona Franca do Semiárido Nordestino." 

Confira aqui:
Promulgação da Emenda Constitucional pelas Mesas da Câmara e do Senado:

Deputados federais membros da Comissão Especial:

Conheça a tramitação da PEC Proposta de Emenda Constitucional 19-11:

Projeto é inconstitucional, segundo deputados do Amazonas
A PEC aprovada e promulgada é considerada inconstitucional, segundo algumas lideranças do Amazonas, que veem ameaça a incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Imprensa amazonense destacou:
Membro da Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido, o deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM) diz que a emenda aprovada é inconstitucional por ter vício de origem. “É uma tolice aprovar essa matéria. E mesmo que a Câmara e o Senado aprovem essa Zona Franca no Semiárido, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal derruba rapidinho os efeitos dessa emenda”, afirmou o deputado tucano.
O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, tem afirmado também que todos os projetos que criam Zonas Francas são inconstitucionais. Segundo o empresário, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê que somente a Zona Franca de Manaus pode ter área de incentivo fiscal. As demais criações devem ser de iniciativa do Pode Executivo. “Todos criticam o nosso modelo, mas todo mundo quer ter uma zona franca”, ironiza o presidente do Cieam.
Esta é uma esperança para reverter a situação e propor nova legislação que beneficie o Vale do Jequitinhonha. Mas, quais deputados federais bancariam tal proposta? A iniciativa teria que ser do Executivo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Presidenta Dilma.

O Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.
A “Zona Franca do Semiárido Nordestino” terá características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais (idênticas às da Zona Franca de Manaus), pelo prazo de trinta anos.
Vamos cobrar uma posição dos deputados federais votados  na região:
DEPUTADO FEDERAL em 2014 - 
VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS nos vale do jequitinhonha e mucuri.
Eleitorado: 768.805
Nominais: 431.365
( 56,11% )
Legenda:
45.273 ( 5,89% )

Tipo de localidade: Macrorregião
Nome da localidade: Jequitinhonha/Mucuri

POS.
CANDIDATO
PARTIDO
VOTOS
1
FABINHO RAMALHO
PV
55.397
2
RODRIGO DE CASTRO
PSDB
27.942
3
LEONARDO MONTEIRO
PT
27.268
4
REGINALDO LOPES
PT
23.512
5
ZÉ SILVA
SD
15.704
6
ADEMIR CAMILO
PROS
15.591
7
RENZO BRAZ
PP
13.231
8
TONINHO PINHEIRO
PP
11.838
9
RODRIGO PACHECO
PMDB
9.857
10
MARCUS PESTANA
PSDB
9.844
11
PAULO ABI-ACKEL
PSDB
9.554
12
EROS BIONDINI
PTB
9.176
13
MAURO LOPES
PMDB
8.491
14
BRUNNY
PTC
8.455
15
BILAC PINTO
PR
7.849
16
GEORGE HILTON
PRB
7.393
17
MIGUEL CORREA
PT
7.346
18
NEWTON CARDOSO JR
PMDB
6.544
19
GABRIEL GUIMARÃES
PT
6.148
20
EDUARDO BARBOSA
PSDB
5.310
21
RAQUEL MUNIZ
PSC
4.905

 Enquanto isso, a ZPE - Zona de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni pode vir a funcionar este ano, o que favoreceria o Vale do Jequitinhonha.
Presidente da União Brasileira dos Municípios defende Zona Franca no Vale do Jequitinhonha
Veja reportagem:

“O Vale do Jequitinhonha se transformará um grande centro industrial, o que vai transformar totalmente os 75 municípios pertencentes à região, os quais sofrem com a falta de recursos e atenção do governo”.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, destacou a importância da proposta de sua autoria, para a criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido, lançada desde 2008, que tramita no congresso nacional, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 19/2011.
Ele informou que um dos maiores objetivos da Zona Franca do Semi-Árido é a interiorização do desenvolvimento, considerando que o projeto prevê a instalação de nove pólos industriais em cidades com localização estratégica, em áreas distantes das capitais, devendo as mesmas expandirem os investimentos para todos os pequenos e esquecidos Municípios.






Leonardo Santana, presidente da UBAN – Foto: Divulgação

Minas Gerais
Cada Estado contará com um Pólo Industrial, contendo 50 indústrias, que vão gerar mais de 50 mil novos empregos.
Para o dirigente municipalista, o Vale do Jequitinhonha se transformará um grande centro industrial, o que vai transformar totalmente os 75 municípios pertencentes ao Vale, os quais sofrem com a falta de recursos e atenção do governo.
Vale do Jequitinhonha e a Zona Franca
Quando se fala em Vale do Jequitinhonha logo se pensa na seca e na pobreza. Os elevados índices de pobreza, desnutrição, mortalidade, analfabetismo, desemprego e infra-estrutura sócio-econômica apresentados pela região ocasiona êxodo rural para os grandes centros urbanos e um esvaziamento demográfico persistente o que leva a região a ser considerada em vários estudos como “região deprimida”. Somado a isso ainda existe a carência de investimentos públicos e privados na região.
Com a proposta, a UBAM objetiva a redenção econômica e social de todas as cidades que compõem o Vale.
Situado no nordeste de Minas, banhado pelo Rio Jequitinhonha, o Vale do Jequitinhonha ocupa uma área de 79mil km2, com uma população de aproximadamente 980mil habitantes onde mais de dois terços dela vive na zona rural. É composto, hoje, por 75 municípios, dos quais 52 estão organizados nas microrregiões Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, e 23 estão integrados à antiga área mineira da SUDENE e mais de dois terços dela vive na zona rural. Vários diagnósticos convergem em assinalar que as restrições hídricas e as secas periódicas são fatores cruciais para o baixo desempenho da agropecuária, que mesmo assim ainda responde por 30% do PIB regional.
Fonte: Ascom UBAM