Se
política é a arte do possível, a alternativa que vem sendo
ventilada, do nome de Nelson Jobim - ex-ministro de Lula e FHC,
ex-Presidente do STF e ex-parlamentar - para uma eventual eleição
para Presidente feita pelo Congresso, pode ser uma boa opção para o
momento crítico que o Brasil atravessa e o reencontro do País com
uma democracia plena em um curto prazo factível.
No
título deste artigo, referi à "Política com 'P' maiúsculo"
para diferenciar a política genuína daquela que aqui chamarei de
"politicagem" - a política sorrateira, auto interessada e
não-raramente ilícita ou imoral.
O
País está esgarçado. Imerso em um clima de vale tudo, onde
princípios basilares do Estado de Direito são a todo momento
desconsiderado, seja por julgadores que deveriam ser imparciais, seja
por gestores públicos que atuam no governo em função de agendas
próprias ou de seus patrocinadores, seja pela imensa desconexão
entre os anseios da sociedade e o que vem sendo proposto enquanto
estratégia de desenvolvimento econômico-social nacional.
Pensar-se
em os Tucanos ou "Democratas" tentarem tomar a Presidência
à força, sem votos, pela política do "p" minúsculo,
seria pensar em ver o País entrar num caos social, com consequências
críticas. Uma coisa é querer implementar a agenda conservadora
sendo ela chancelada pelo voto popular. Outra coisa é querer
empurrar goela abaixo da população uma pauta que não só ela não
escolheu, como tem dado demonstrações de que a ela é contrária.
"Diretas
já" seria a solução ideal. "Todo poder emana do povo",
assim diz a Constituição, em seu princípio mais basilar. Mas, além
de toda a dificuldade técnico-legislativa de aprovação de uma
mudança nas regras aos 44 minutos do segundo tempo do jogo, e também
da correlação de forças no Congresso amplamente desfavorável a
essa solução democrática (mais democracia para salvar a
democracia); ainda que se conseguisse aprovar a mudança das Diretas,
valeria à pena conviver com os fantasmas de alegações que iriam
sempre perdurar - vindas de parcela significativa da população - de
que "Lula só foi eleito porque correram com a sua eleição
para que fosse antes de sua condenação"? Essa seria mesmo a
melhor forma de se recomeçar a democracia? E o País continuar
esfacelado, dividido, e cada vez mais radicalizado?
Ou
será que vale à pena reconstituir o tecido do Estado, que está
todo arrebentado, e preparar um processo eleitoral pra valer? As
eleições de 2018 já estão quase aí - se o cenário, é claro,
for de haver uma paralização das reformas antipopulares que estão
sendo atualmente tocadas sem chancela das urnas. É hora de uma
parada técnica, um freio de arrumação, para reorganizar a
democracia.
Acho
extremamente positiva a aproximação recente entre Lula e Fernando
Henrique para um diálogo pensando no Brasil. Não que ambos vão
concordar sobre a pauta que deve ser perseguida pelo Brasil, ou sobre
qual a estratégia de desenvolvimento econômico-social adequada.
Acho que quanto a isso não tem possibilidades - ao menos não nos
próximos anos - de um entendimento. São agendas muito diferentes,
as defendidas pelos dois e pelos grupos políticos e societais em
torno de cada um deles. Tenho também as minhas críticas pessoais a
um e a outro. De naturezas distintas. Mas, não é isso que está em
jogo aqui: mas, sim, um futuro possível para a sobrevivência da
democracia brasileira. Que está no chão, e continua levando
pancadas.
O
nome de Jobim, diante desse contexto, parece-me não apenas uma
alternativa razoável: mas, talvez, uma das poucas factíveis, para
recolocar o País de novo em uma rota de desenvolvimento democrático.
Uma
eleição - mesmo que indireta - de Jobim neste momento ajudaria a
reconstituir as pontes implodidas entre os três poderes, por um
personagem hábil, moderado, de currículo substantivo que o
legítima, e que tem diálogo com todas as principais forças
políticas do País e atores institucionais que são indispensáveis
de sentarem para dialogar para que o País tenha uma alternativa que
não desemboque em conflito aberto social, em que se repitam cenas
como as de 24 de maio de 2017 em que brasileiros enfrentavam
brasileiros, inclusive com armas letais.
O
momento exige muita responsabilidade. De todos os lados.
É
pela trajetória política de Lula, de FHC, do PT, do PSDB, do PMDB
(antigo MDB), do PDT, e de tantos e tantos outros que já se
propuseram genuinamente a construir um Brasil realmente democrático,
que vai um apelo à reflexão.
Se
pudermos ter Diretas agora, na eventualidade - segundo a mídia,
provável - de queda de Temer, melhor. Mas, se o possível for ter
uma solução intermediária, mas uma que propicie a realização de
uma eleição realmente pujante e democrática em 2018, que assim o
façamos. E que vença quem tiver que vencer em 2018, eleição esta
que já está ali na esquina (se os direitos dos cidadãos mais
pobres não estiverem sendo, no meio tempo, esquartejados, é claro).
E a responsabilidade à qual se conclama os principais partidos
políticos é: apresentem os seus melhores quadros para, então,
disputar: e deixemos a população decidir. E que os partidos aceitem
o resultado das urnas.
O
que o Brasil precisa é reencontrar o caminho com as urnas, com a
escolha popular.
Se
a alternativa "A" (mais democracia imediata) não for
viável, que construamos o caminho para que em 2018 isso possa se
materializar, de forma efetiva. E, diante de todas as proto-opções
que estão colocadas, uma condução por Jobim do país até 2018 não
me parece uma má alternativa.
Política,
com "P" maiúsculo, é a arte do possível.
Quem é Nelson Jobim
Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, 12 de abril de 1946) é um jurista e político brasileiro. Exerceu os cargos de deputado federal, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente, e ministro da Defesa.
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito. É professor-adjunto da Universidade de Brasília.
Foi deputado constituinte , de 1997 a 1991, pelo PMDB. Reeleito, de 1991-1995. Exerceu o cargo de ministro da Justiça, de 1 de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 25 de julho de 2007 assume o cargo de Ministro da Defesa do governo Lula, tendo continuidade no primeiro governo Dilma.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997. Assumiu a presidência do STF, em maio de 2004. Aposentou-se voluntariamente em 29.03.2006.
Nenhum comentário:
Postar um comentário