segunda-feira, 12 de junho de 2017

Moradores de Jacinto e Rubim debateram a proposta do Parque da Pedra Misteriosa

Em trâmite na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 3176/2016 propõe a criação de uma nova unidade de conservação no estado, o Parque Estadual da Pedra Misteriosa.

Deputado estadual Jean Freire propôs retirar o projeto de lei em tramitação, desde que, uma Comissão formada por representantes dos moradores da área, técnicos e órgãos municipais, apresente uma proposta alternativa, no prazo de 60 dias.


Foto: arquivoCriação de parque provoca polêmica entre deputado dr. Jean e moradores de Jacinto
Com 18 mil hectares, a proposta do Parque abrange um dos mais impressionantes conjuntos de montanhas graníticas de Minas Gerais,
 Nos dias 09 e 10 de junho, foram realizadas duas Consultas Públicas, em Jacinto e
Rubim, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, para debater a criação do Parque
da Pedra Misteriosa. Estas reuniões foram propostas pelo deputado estadual Jean
Freire (PT-MG) que é autor do Projeto de Lei que propõe a criação do Parque.
Na sexta-feira, dia 09.06, em Jacinto, a reunião se deu na Praça Três Poderes e na
Câmara Municipal.
No início da reunião da Câmara Municipal, ainda sem a presença do Deputado
Jean, manifestantes contrários ao Projeto resolveram deixar o recinto. A Assessoria, 
que organizou todo o processo, informou que acataram todas as solicitações da população, 
pedindo apenas que, após falar ao microfone, deixassem por escrito para seguir os 
trâmites documentais. Vários representantes se negaram.
A equipe do parlamentar cedeu a palavra livre após a apresentação do projeto. Alguns 
participantes não quiseram ouvir sobre a criação do Parque, pretendendo apenas expor 
suas idéias para que, após isso, o Deputado enfim excluísse de pauta o projeto.    
Manifestantes contrários saíram do recinto, indo para a Praça dos Três Poderes,
em frente à Câmara Municipal, munidos de uma caixa de som.
O deputado estadual Jean Freire chegou e iniciou o diálogo com os manifestantes.
Ouviu as queixas de moradores da área que questionavam o projeto e os convidou
para continuar a reunião, na Câmara Municipal, como estava proposto. 
 O publicitário Klévio Sousa, natural de Jacinto e assessor do deputado, informou que  estava 
no local . "  O que ocorreu foi que, antes do deputado chegar, os participantes contrários ao 
projeto resolveram deixar o Câmara. Quando o deputado chegou, conversou com todos do 
lado de fora, e os convenceram a voltarem ao plenário", afirmou Sousa. 
Na Câmara de Vereadores, continuou o debate do projeto onde a reunião teve
continuidade Alguns manifestantes contrários levantaram problemas, dizendo não
concordar com o projeto. Ao fim, foram tomadas duas decisões. A primeira, o deputado. 
Jean concordou em retirar o projeto de pauta e extingui-lo assim que chegasse à 
Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Em segundo, o deputado fez a exigência que se 
criasse uma Comissão, formada por moradores da região da Pedra Misteriosa e dos dois
 municípios para que apresente soluções para o desenvolvimento sustentável da área, no 
prazo de 60 dias.
Uma Ata foi lavrada e assinada pelo deputado estadual Jean Freire e pelos presentes. 
Reunião ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Jacinto. ( foto Klévio Sousa)
Reunião no plenário da Câmara de Vereadores de Jacinto. ( foto Klévio Sousa)

No dia seguinte, na Câmara Municipal de Rubim, o documento foi referendado,
com a assinatura dos presentes e do deputado Jean Freire.

Leia Nota do Mandato do Deputado Jean Freire:

NOTA OFICIAL MANDATO DR. JEAN FREIRE SOBRE AS CONSULTAS
 PÚBLICAS EM JACINTO E RUBIM


Na última sexta-feira (9), em Jacinto, foi realizada a Consulta Pública por mim proposta para ouvir o
povo e, juntos, debatermos sobre o projeto de lei do Parque Estadual da Pedra Misteriosa, nos municípios
de Jacinto e Rubim, Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas. Gostaria de dizer que não houve por parte
 de ninguém ameaça, violência ou agressividade. O que presenciei foi a manifestação democrática
do povo dessas duas cidades, exercendo seu papel legítimo.

Fui recebido para uma conversa esclarecedora e que levou ao melhor desfecho que poderia ter: o
pleno estabelecimento da democracia, com a população dos dois municípios exercendo o seu papel
legítimo. E assim foi no sábado (10), dia seguinte, em Rubim, onde estive pelo mesmo motivo.

A consulta pública que naquele momento estava sendo realizada a meu pedido tinha por tão somente a
 rigidez ao seu significado: pedir a opinião do povo, consultá-lo. É assim que sei trabalhar: saindo
do meu gabinete e indo até o povo ouvir seus anseios e esperanças, pisando no mesmo chão, como
faço toda semana, andando por todo nosso Estado.

Ouvindo a todos, decidi retirar o projeto, mas com uma contrapartida: que aprovássemos ali a criação
de uma comissão composta por representantes diretamente envolvidos na causa para elaborar uma
proposta para região que atenda a todos, valorize homens e mulheres, valorize a agricultura familiar e
o tão rico meio ambiente. E assim decidimos, após votação democrática.

Talvez uns ou outros queiram difundir que houve intuitos obscuros ou diversos do objetivo real, levados
pelo ódio dos que, pelos mais variados motivos, quiseram transformar um trabalho conjunto em uma
 imposição verticalista típica de outras tão mais obscuras épocas vividas. O momento de nosso país não
é fácil e a dor e raiva andam querendo contaminar um ou outro. Mas não será em nós que tomarão pouso.

Fui eleito com a confiança popular e é por ela que seguirei. Será nos trilhos do amor ao próximo que nosso
trem continuará na luta pela justiça social, pela preservação do meio ambiente, pela lisura nas ações.
Nosso encontro iniciou-se em praça pública, pois é justamente neste tipo de ambiente, próximo a todos,
que aprendi a viver e a trabalhar. Repito: no mais, o que pude presenciar foi a mais típica expressão
do que acredito, do que tenho como fio condutor do nosso mandato: a democracia sobremaneira.

Este é nosso único interesse, esse é nosso único objetivo e o qual será levado adiante rigorosamente,
no que depender de nosso mandato. O respeito àqueles que em mim confiaram é a força motriz de
minha atuação.
Caminhando juntos, como foi proposto desde a ideia da consulta pública, tenho certeza de que seremos
mais felizes e nossos Vales e nossa Minas Gerais darão ainda mais belos frutos.

Deputado Estadual Dr. Jean Freire, irmão de lutas de todos e de todas. 
Conheça a Região de Pedra Misteriosa
Em trâmite na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o 
Projeto de Lei nº 3176/2016 propõe a criação de uma nova unidade 
de conservação no estado, o Parque Estadual da Pedra Misteriosa, 
nos municípios  de Jacinto e Rubim (MG).
A iniciativa de criação do parque partiu de montanhistas e 
ambientalistas que conhecem a região. No facebook foi criada 
uma página em defesa do parque. 
Cartaz de convocação da audiência pública.
Cartaz de convocação da audiência pública.

Com 18 mil  hectares, o parque abrangerá um mais 
impressionantes conjuntos de montanhas graníticas de Minas 
Gerais, o chamado “plúton granítico” (termo geológico) dos 
municípios de Jacinto e Rubim, no Vale do Jequitinhonha. 
Cerca de 150 “pães de açúcar” erguem-se numa paisagem dominada 
por resquícios de Mata Atlântica, informou a Associação Mineira 
de Defesa do Meio Ambiente (AMDA).
No entanto, desmatamento, atividades agropecuárias, incêndios 
e mineração de granito ornamental são ameaças constantes a 
este patrimônio natural. 
Ambientalistas afirmam que existem espécies ameaçadas na área do parque.
Ambientalistas afirmam que existem espécies ameaçadas na área do parque.

O projeto destaca que a  região prevista para o parque é considerada 
uma importante área, resultante da transição entre três biomas: 
Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, cujos resquícios abrigam 
espécies vegetais praticamente extintas da região, como o 
jacarandá caviúna, árvore que foi explorada quase à exaustão. 
O parque também será responsável peja preservação de 
inúmeras espécies raras e ameaçadas, que ainda encontram 
abrigo nos esconderijos entre as montanhas, como a onça 
pintada, o muriqui, os porcos do mato e as antas.
A paisagem rochosa da área conta ainda com sítios arqueológicos, 
muitos deles com pinturas rupestres, estas ameaçadas devido à 
visitação desordenada. 
A área poderá preservar ainda as inúmeras nascentes do 
semiárido mineiro, com destaque para os rios Jacinto e Rubim 
das Pedras. “Em suma, o que se propõe com a criação do Parque 
Estadual da Pedra Misteriosa é a substituição de uma atividade 
econômica predatória, tal como é lá praticada, de baixíssimo 
retorno econômico e que emprega muito pouco (um único vaqueiro 
é capaz, às vezes, de cuidar de uma grande fazenda), por outra 
atividade capaz de gerar não apenas muito mais e melhores 
empregos, mas, também, de oferecer variadas oportunidades 
para pequenos negócios locais – sem falar no staff do próprio 
parque, por menor que seja”, pontua a justificativa do projeto 
de lei. 
“Trata-se de um dos últimos redutos de montanhas virgens no Brasil.", destaca o geólogo 
e montanhista Tonico Magalhães.

Com informações da Gazeta de Araçuaí , AMDA e ASCOM do Mandato do deputado 
estadual Jean Freire.

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