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domingo, 9 de julho de 2017

DIRETA JÁ! Quer sair da crise? Defenda eleições diretas



Tenho vontade de rir quando leio analistas políticos dizendo -- com ar grave de quem descobriu uma verdade profunda -- que a troca de Michel Temer por Rodrigo Maia não será suficiente para tirar o país de uma crise sem paralelo em nossa história recente.
 Eu (e a torcida do Flamengo, do Corinthians, do Palmeiras, do São Paulo, do Cruzeiro, do Sport, do Vasco, do Inter, do Santos ... ) posso assegurar que nem Maia, nem Nelson Jobim, nem Carmen Lúcia,  nem qualquer outro nome tirado da cartola de um sistema político arruinado será capaz  de estabilizar a crise e apontar um rumo para uma nação conflagrada, onde a crise política já ameaça se transformar em conflito institucional.
  E é assim por uma razão muito simples: o golpe de maio-agosto de 2017 deu errado. Um ano e dois meses depois de instalar-se no Planato, o governo Michel Temer-Henrique Meirelles não conta com o mínimo de adesão necessária dos brasileiros para ficar de pé. É visto com indiferança ou rejeição por 93%. É humilhado e ridicularizado. Principal fiadora de Temer-Meirelles, a TV Globo conspira noite e dia contra o governo que só pode ser instalado com sua participação decisiva.  
 Temer encontra-se naquela hora em que a única alternativa digna para o país é bater em retirada e reconhecer que chegamos a uma emergência histórica, na qual o povo tem o direito de exercer seus poderes soberanos, definidos no artigo 1 da Constituição, e, através de eleições diretas, escolher o novo presidente da República.
 A gravidade da situação justifica que se dê início imediato a este processo, que pode ser ampliado a partir do lançamento, em Curitiba, de uma Frente Ampla por Diretas-já.
 Sabemos que, em graus maiores ou menores, a maioria das democracias do mundo enfrenta, hoje, problemas conhecidos de legitimidade e falta de representatividade. Pense em Donald Trump nos EUA, na abstenção de 57% na eleição parlamentar que deu maioria a Emmanoel Macron, na França. Para falar em países que nossos sábios costumam apontar como exemplo a ser seguido. 
 Mas aquilo que é uma dificuldade relativa -- e até certo ponto tolerável -- na maioria  dos casos, atingiu um grau absoluto e insustentável no Brasil de hoje. A democracia, duramente conquistada após 25 anos de ditadura militar, que deixou lições que nenhum brasileiro vivo tem o direito de ignorar, encontra-se em risco.  
 Com a contribuição particular de Michel Temer e seus patrocinadores, cujo desprezo pelos valores e convicções da maioria 200 milhões de brasileiros atingiu um  plano paranóico e grotesco, o país encontra-se num vale-tudo no qual ninguém sente-se no dever de respeitar ninguém.
  Todos tem motivo para se sentirem enganados.
  Todos são -- objetivamente -- impelidos ao ódio, ao inconformismo  e à revolta.    
  Descontando o aquário de 1% de quem pretende encher os bolsos com reformas descaradamente contrárias ao bem-estar de 99% da população -- e que em caso de tragédia poderá mudar-se para a Nova York dos irmãos Batista -- o conjunto do país é chamado a assistir a um espetáculo no qual pode ser chamado a  assumir o regime de "servidão voluntária" de que falou o juiz Maurício Godinho Delgado, do TST, referindo-se as mudanças no regime trabalhista que o senado debate esta semana.
 A intolerância e a raiva que se vê nas ruas, nas conversas, nas redes sociais, tem origem numa situação, mutuamente insuportável, de adversários decepcionados e excludentes.
 Não há nem haverá acordo, pois nenhuma candidatura de laboratório nos representa.
 Sabemos, por essa razão, que, cedo ou tarde, haverá disputa e confronto, com vencedores e vencidos.
 A questão é saber quando e como isso será feito. Para onde vai nos levar.  Para recuperar a democracia ou para consolidar o Estado de Exceção, esse nome técnico para definir ditadura?
Essa é a pergunta de uma realidade de riscos e de oportunidades que é preciso confrontar, atravessar e deixar para trás.
Aqui se encontra o grande escombro, a ruína e sua paisagem de cadáveres insepultos. Maior que todos os Maias, Jobins, Carmens Lúcias que possam vir a ser produzidos em conspirações de gabinete, ainda que, enganosamente,  possam ser apresentadas como articulações até inocentes diante da gravidade da hora.   
Chega a ser covardia e desonestidade apontar defeitos ou virtudes no plano pessoal. Não é um problema de indivíduos. Nem de disputas biográficas. Estamos falando de tarefas que só podem ser resolvidas pelo país inteiro, jamais por um indivíduo, por mais iluminado que seja.
É missão para 108 milhões de eleitores. 
Fonte: BRASIL 247

sábado, 17 de junho de 2017

Diretas já! foi o grito de 40 mil, em BH

“Estamos aqui pela restauração da ordem democrática no Brasil, por um movimento estudantil igualitário e contra a agenda de retrocessos imposta por essa corja ilegítima que assaltou o poder”, afirmou o estudante Dhonata Melo, da Universidade Federal do Sul da Bahia, que veio participar do 55º Congresso da UNE (Conune).
Com bandeiras de todas as cores, de diversos movimentos, forças do movimento estudantil e sindicais, o ato rodou o Centro da capital mineira acompanhado de baterias carnavalescas em ritmo de axé e maracatu. Agitada por pessoas de várias colorações ideológicas, chamou atenção uma bandeira da UNE bordada durante uma oficina do Conune ministrada pelo coletivo progressista Linhas do Horizonte.
Vindo de ônibus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, o estudante de letras Uiraquitan Júnio fez questão de participar do ato. “É fundamental que os estudantes se posicionem contra os usurpadores do poder que, por vias tenebrosas, tentam modificar a nossa Constituição Federal e prejudicar a classe trabalhadora”, avaliou.

A presidenta do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Alessandra Melo, participou da manifestação e comemorou a presença dos estudantes: “As Diretas ainda não ganharam aquele corpo para contagiar irreversivelmente o país, então todo ato, tudo que acontece é importante para o povo exija eleições e exponha sua vontade de votar.”
De São Paulo, o estudante de Bioquímica Peppi Araújo, destacou o protagonismo da juventude na história do Brasil: “as ruas tem que pressionar e atingir mais duramente o Congresso Nacional e o Judiciário, eles precisam se tocar que o país quer Diretas e que o governo Temer acabou.”

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Centrais sindicais indicam nova greve geral para o dia 30

Data passará por assembleias das categorias. Entidades planejam "esquenta" para o dia 20, nas principais cidades. Defesa da paralisação já esteve presente no ato dos artistas por diretas já em São Paulo.

por Redação RBA publicado 05/06/2017 14h20, última modificação 05/06/2017 15h18
COLETIVO DIRETAS JÁ

São Paulo – As centrais sindicais aprovaram hoje (05.06) a data de uma nova greve geral contras as reformas do governo e pela saída de Michel Temer, indicando o próximo dia 30, uma sexta-feira. Antes, no dia 20, as entidades planejam organizar um "esquenta", com paralisações e atos nas principais cidades. Todo o calendário depende do andamento das reformas no Congresso – e também passará por assembleias das categorias.
Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a greve precisa ser "construída", com discussão nas bases e monitoramento da agenda parlamentar. "O dia 28 (de abril) foi um sucesso porque fizemos um processo de construção daquela data", afirmou, em reunião realizada na sede da Nova Central em São Paulo, na região central da capital paulista. "O primeiro passo são as categorias referendarem o dia 30 nas assembleias"
Elisa Lucinda
Atriz e poeta Elisa Lucinda exibe cartaz durante manifestação em São Paulo. 'Brasília está de costas, não nos escuta'
Durante o encontro, o secretário-geral da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, apresentou proposta de realizar uma greve geral de dois dias, indicando 27 e 28 de junho, com convocação prévia de plenárias estaduais. A Força Sindical a princípio mostrou-se reticente quanto à fixação de uma data, mas defendeu a unidade entre as centrais. "Conseguimos construir, ao longo do tempo, várias atividades unitárias", disse o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna, citando manifestações de 15 de março, a greve de 28 de abril e a marcha a Brasília em 24 de maio.
Sindicalistas devem se concentrar em Brasília amanhã (06.06), quando está prevista a votação do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto de reforma trabalhista (PLC 38) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele não muda o texto no parecer, apenas sugere vetos que seriam feitos pelo presidente Michel Temer. A estratégia de não fazer alterações visa a evitar que o projeto retorne para a Câmara.
JOANNE MOTA/CTBcentrais.jpg
Sindicalistas ressaltam unidade em reunião realizada na sede da Nova Central
O secretário de Relações Internacionais da Intersindical, Ricardo Saraiva, o Big, destacou ainda a importância de defender eleições diretas para evitar, justamente, o prosseguimos da agenda governista na Câmara e o Senado. "Um governo sem popularidade e sem legitimidade tenta continuar as reformas com o Parlamento, a mídia e o Judiciário. Para que as reformas continuem, é preciso ter um governo comprometido com o mercado."
No setor de transportes, os metroviários de São Paulo já têm indicação de participar de uma nova greve, o que deverá ser ratificado em assembleia. Na reunião desta segunda-feira na Nova Central, o secretário-geral do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Leonildo Canabrava, manifestou disposição da categoria de participar da paralisação. A entidade representa os funcionários das linhas 11 e 12 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 
Na Câmara, o governo enfrenta dificuldade para conseguir o número de votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que muda a Previdência. Por isso, a Casa ainda discute a data para levar o texto à votação em plenário. 
Durante o ato SP pela Diretas Já, ontem (4), no Largo da Batata, zona oeste paulistana, muitas pessoas exibiram cartazes com dizeres "Diretas Já, Fora Temer e Greve Geral". Uma delas foi a atriz e poeta Elisa Lucinda. "Estamos reunidos porque não fugimos da luta. O Brasil precisa de nós. A civilização que fez esquecer as premissas dos povos originários, do negro e do índio, deu nisso. Parece que Brasília está de costas, não nos escuta", disse Elisa, para quem Temer e sua equipe são "uma quadrilha de ladrões brancos" no poder.
Com informações do repórter Vitor Nuzzi
 Fonte: www.redebrasilatual.com.br

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Política, com ‘P’ maiúsculo, é a arte do possível

Jefferson Rudy/Agência Senado










Se política é a arte do possível, a alternativa que vem sendo ventilada, do nome de Nelson Jobim - ex-ministro de Lula e FHC, ex-Presidente do STF e ex-parlamentar - para uma eventual eleição para Presidente feita pelo Congresso, pode ser uma boa opção para o momento crítico que o Brasil atravessa e o reencontro do País com uma democracia plena em um curto prazo factível.
No título deste artigo, referi à "Política com 'P' maiúsculo" para diferenciar a política genuína daquela que aqui chamarei de "politicagem" - a política sorrateira, auto interessada e não-raramente ilícita ou imoral.
O País está esgarçado. Imerso em um clima de vale tudo, onde princípios basilares do Estado de Direito são a todo momento desconsiderado, seja por julgadores que deveriam ser imparciais, seja por gestores públicos que atuam no governo em função de agendas próprias ou de seus patrocinadores, seja pela imensa desconexão entre os anseios da sociedade e o que vem sendo proposto enquanto estratégia de desenvolvimento econômico-social nacional.
Pensar-se em os Tucanos ou "Democratas" tentarem tomar a Presidência à força, sem votos, pela política do "p" minúsculo, seria pensar em ver o País entrar num caos social, com consequências críticas. Uma coisa é querer implementar a agenda conservadora sendo ela chancelada pelo voto popular. Outra coisa é querer empurrar goela abaixo da população uma pauta que não só ela não escolheu, como tem dado demonstrações de que a ela é contrária.
"Diretas já" seria a solução ideal. "Todo poder emana do povo", assim diz a Constituição, em seu princípio mais basilar. Mas, além de toda a dificuldade técnico-legislativa de aprovação de uma mudança nas regras aos 44 minutos do segundo tempo do jogo, e também da correlação de forças no Congresso amplamente desfavorável a essa solução democrática (mais democracia para salvar a democracia); ainda que se conseguisse aprovar a mudança das Diretas, valeria à pena conviver com os fantasmas de alegações que iriam sempre perdurar - vindas de parcela significativa da população - de que "Lula só foi eleito porque correram com a sua eleição para que fosse antes de sua condenação"? Essa seria mesmo a melhor forma de se recomeçar a democracia? E o País continuar esfacelado, dividido, e cada vez mais radicalizado?
Ou será que vale à pena reconstituir o tecido do Estado, que está todo arrebentado, e preparar um processo eleitoral pra valer? As eleições de 2018 já estão quase aí - se o cenário, é claro, for de haver uma paralização das reformas antipopulares que estão sendo atualmente tocadas sem chancela das urnas. É hora de uma parada técnica, um freio de arrumação, para reorganizar a democracia.
Acho extremamente positiva a aproximação recente entre Lula e Fernando Henrique para um diálogo pensando no Brasil. Não que ambos vão concordar sobre a pauta que deve ser perseguida pelo Brasil, ou sobre qual a estratégia de desenvolvimento econômico-social adequada. Acho que quanto a isso não tem possibilidades - ao menos não nos próximos anos - de um entendimento. São agendas muito diferentes, as defendidas pelos dois e pelos grupos políticos e societais em torno de cada um deles. Tenho também as minhas críticas pessoais a um e a outro. De naturezas distintas. Mas, não é isso que está em jogo aqui: mas, sim, um futuro possível para a sobrevivência da democracia brasileira. Que está no chão, e continua levando pancadas.
O nome de Jobim, diante desse contexto, parece-me não apenas uma alternativa razoável: mas, talvez, uma das poucas factíveis, para recolocar o País de novo em uma rota de desenvolvimento democrático.
Uma eleição - mesmo que indireta - de Jobim neste momento ajudaria a reconstituir as pontes implodidas entre os três poderes, por um personagem hábil, moderado, de currículo substantivo que o legítima, e que tem diálogo com todas as principais forças políticas do País e atores institucionais que são indispensáveis de sentarem para dialogar para que o País tenha uma alternativa que não desemboque em conflito aberto social, em que se repitam cenas como as de 24 de maio de 2017 em que brasileiros enfrentavam brasileiros, inclusive com armas letais.
O momento exige muita responsabilidade. De todos os lados.
É pela trajetória política de Lula, de FHC, do PT, do PSDB, do PMDB (antigo MDB), do PDT, e de tantos e tantos outros que já se propuseram genuinamente a construir um Brasil realmente democrático, que vai um apelo à reflexão.
Se pudermos ter Diretas agora, na eventualidade - segundo a mídia, provável - de queda de Temer, melhor. Mas, se o possível for ter uma solução intermediária, mas uma que propicie a realização de uma eleição realmente pujante e democrática em 2018, que assim o façamos. E que vença quem tiver que vencer em 2018, eleição esta que já está ali na esquina (se os direitos dos cidadãos mais pobres não estiverem sendo, no meio tempo, esquartejados, é claro). E a responsabilidade à qual se conclama os principais partidos políticos é: apresentem os seus melhores quadros para, então, disputar: e deixemos a população decidir. E que os partidos aceitem o resultado das urnas.
O que o Brasil precisa é reencontrar o caminho com as urnas, com a escolha popular.
Se a alternativa "A" (mais democracia imediata) não for viável, que construamos o caminho para que em 2018 isso possa se materializar, de forma efetiva. E, diante de todas as proto-opções que estão colocadas, uma condução por Jobim do país até 2018 não me parece uma má alternativa.
Política, com "P" maiúsculo, é a arte do possível.
Quem é Nelson Jobim
Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, 12 de abril de 1946) é um jurista e político brasileiro. Exerceu os cargos de deputado federal, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente, e ministro da Defesa.
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito. É professor-adjunto da Universidade de Brasília.
Foi deputado constituinte , de 1997 a 1991, pelo PMDB. Reeleito, de 1991-1995. Exerceu o cargo de ministro da Justiça, de 1 de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 25 de julho de 2007 assume o cargo de Ministro da Defesa do governo Lula, tendo continuidade no primeiro governo Dilma.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997. Assumiu a presidência do STF, em maio de 2004. Aposentou-se voluntariamente em 29.03.2006.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

"ELITE PRESSENTE A VOLTA DE LULA E SE APAVORA", diz Marcos Coimbra, da Vox Populi

COIMBRA, DA VOX, DIZ QUE 


"As elites brasileiras estão como baratas tontas por uma razão que tem nome: Luiz Inácio Lula da Silva", diz Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi.
Não fosse o medo que têm dele, diz Coimbra, essas elites apoiariam a solução natural de eleições diretas para a sucessão de Michel Temer.
"Só há um motivo para que fujam desta saída, preferindo tapar o nariz e seguir com Temer ou transferir a escolha aos parlamentares: o medo de Lula. É a convicção de que ele venceria a eleição que leva banqueiros, políticos conservadores e donos de veículos de comunicação evitarem a solução natural", completa.
247 - Na avaliação de Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, as elites brasileiras estão desnorteadas com a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva voltar à presidência e, por isso, não apoiam as eleições diretas, que são o desejo da maior parte da população.
"As elites brasileiras estão como baratas tontas por uma razão que tem nome: Luiz Inácio Lula da Silva. Não fosse o medo que têm dele, haveria uma saída natural ara a enrascada em que meteram o País e que as deixa baratinadas. Elas mantinham-se coesas desde o segundo semestre de 2015, quando decidiram pôr de lado suas diferenças e ir juntas derrubar Dilma Rousseff. Sempre concordaram no fundamenta, pois nunca esqueceram seus interesses de longo prazo. Mas a unificação de táticas do cotidiano foi cimentada somente quando entraram em acordo para tirar o PT do governo e reassumi-lo na plenitude", escreveu Coimbra, em sua coluna na Carta Capital.
"Não era certo que estouraria um escândalo do tamanho desse das delações da JBS, mas era previsível. Ter na cadeira presidencial um personagem como Michel Temer é um risco permanente. Ninguém tem o direito de se fingir surpreso com ele. O Temer de maio de 2017 é igual ao de toda a vida. Dar expediente no Palácio do Planalto não lhe mudou a natureza.
Para quem distorceu os fatos a ponto de enxergar crime de responsabilidade de Dilma em atos administrativos que todos os presidente praticaram, as fitas gravadas e os depoimentos dos irmãos Batistadeveriam ser amplamente suficientes para justificar o impeachment de Temer. Todo mundo save disso, incluindo o próprio, que se agarra a tecnicalidades para reduzir o impacto dos fatos.
Com sua arrogância somada à falta de conhecimento do País, as elites fizeram outra coisa. Tiraram Dilma, colocaram Temer no lugar e agora têm de lidar com suas traquinagens. Enquanto isso, Lula tornou-se favorito a vencer a próxima eleição.
Só há um motivo para que fujam desta saída, preferindo tapar o nariz e seguir com Temer ou transferir a escolha aos parlamentares: o medo de Lula. É a convicção de que ele venceria a eleição que leva banqueiros, políticos conservadores e donos de veículos de comunicação evitarem a solução natural.
Escapar da eleição direta, contudo, vai além de apenas querer impedir a volta de Lula. É ser contra o desejo daqueles que, provavelmente, o elegeriam. É negar a democracia."
Fonte: Basil 247 e Carta Capital

domingo, 11 de dezembro de 2016

PESQUISA DATAFOLHA: 63% QUEREM RENÚNCIA DE TEMER E DIRETAS JÁ.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Apresentada Emenda de Diretas já

CONGRESSO JÁ ARTICULA APROVAÇÃO DE EMENDA DAS DIRETAS PARA O PÓS-TEMER

Tramita na Câmara emenda do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que estabelece eleição indireta só quando a vacância do cargo se der nos seis últimos meses finais do mandato - e não nós dois últimos anos, como é hoje.
A emenda já possui parecer favorável do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça e poderá ser uma solução para a realização de Diretas Já numa eventual deposição de Michel Temer após janeiro de 2017.
O projeto, no entanto, está parado na CCJ porque o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado de Temer, diz que não acha oportuno colocar a proposta para andar.
A jornalista Vera Magalhães destaca hoje em sua coluna que, antes restrita aos apoiadores de Dilma Rousseff, o movimento das diretas já vem sendo costurado hoje até pelos aliados de Temer.
3 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 09:09 // brasil247.com
247 - Tramita na Câmara dos Deputados emenda de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) que estabelece eleição indireta só quando a vacância do cargo se der nos seis últimos meses finais do mandato - e não nós dois últimos anos, como é atualmente.
A emenda, que já possui parecer favorável do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser uma solução para a realização de eleições direitas numa eventual deposição de Michel Temer após janeiro de 2017.
O projeto de Miro Teixeira, no entanto, está parado na comissão, apesar do parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), diz que não acha oportuno colocar a proposta para andar. “Não dei andamento porque não acho oportuno”, disse.
Serraglio é aliado fiel do presidente. Teme que, se a emenda de Miro Teixeira for aprovada agora, o governo de Michel Temer possa, simplesmente, se liquefazer. Ou, como ele diz, “o governo vive um momento conturbado” e a votação da emenda agora “só traria mais dificuldade”. A informação é do jornalista Tales Faria (leia aqui).
O deputado Miro Teixeira contesta. “Essa emenda independe da situação deste ou daquele presidente. Na vacância completa da Presidência da República, sempre a eleição terá que ser direta. Só mantive indireta nos últimos seis meses do mandato, porque aí não haveria tempo de se organizar o pleito”, afirma.
Em sua coluna desta segunda-feira 5, a jornalista Vera Magalhães observa que, "antes restrito aos apoiadores de Dilma Rousseff, que usavam a ideia como uma tentativa de tentar evitar o impeachment da ex-presidente, o movimento para que seja votada uma Proposta de Emenda à Constituição estabelecendo eleições diretas em 2017 ganha adesões até na base aliada de Temer".
"Senadores começam a ver sinais de que o peemedebista não conseguirá concluir o mandato e avaliam que, nesse caso, a sociedade não aceitará eleições indiretas, como prevê a Constituição", escreve a colunista.