sábado, 3 de dezembro de 2016

Governo reprova projetos do Jequitinhonha para a Lei de Incentivo à Cultura

Região apresentou 7 projetos.

Foto: arquivoGoverno reprova projetos do Jequitinhonha para a Lei de Incentivo à Cultura
Apenas o CPCD, com sede em Curvelo, poderá captar recursos para projeto Meninos de Araçuai
Secretaria de Estado de Cultura divulgou o resultado dos projetos contemplados no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2016.  O edital contemplou um total de 156 propostas culturais.

Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais. Clique aqui e saiba quais.

A região do Vale do Jequitinhonha apresentou 7 projetos provenientes das cidades de Araçuai, Minas Novas, Itinga e Salinas. Nenhum deles foi aprovado. A execeção fica por conta de um projeto do CPCD- Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento- com sede em Curvelo, que poderá captar R$ 300 mil para desenvolver o projeto " Meninos de Araçuai entram na maioridade".

A maioria das propostas aprovadas é de Belo Horizonte.  A lista completa dos aprovados pode ser consultada aqui.

Aberto em julho, o processo do edital foi marcado pela escuta à população. Foi assim que a exigência da Declaração de Incentivo no ato da inscrição foi revista, segundo a secretaria de Cultura.


A Secretaria de Estado de Cultura também confirmou seu esforço no sentido de garantir a continuidade do edital em 2016 e conseguiu ainda ampliar os recursos, inicialmente previstos em R$ 15 milhões, e expandiu a quantia para R$ 22,5 milhões.


“Conseguimos resgatar um valor expressivo para esse Edital e esperamos normalizar o processo a partir de 2017”, informa o secretário, Angelo Oswaldo.
   
CONFIRA OS PROJETOS DO VALE DO JEQUITINHONHA QUE FORAM INSCRITOS

Araçuai- ( 2 projetos )  Ângela Gomes Freire- Álbum da Cultura Popular de Araçuai e Lucianas, de João Costa

Minas Novas-( 2 projetos ) V Festival de Arte e Educacção Salesiana e II Encontro dos Músicos Minasnovenses

Salinas- ( 2 projetos ) Acorda Palavra , 2ª edição , de Maria Helena Alves Guimarães e Quadrilha Trem Bão Sô, de Jairo Pereira de Sousa.

Itinga- Festivale- de José Claudionor Santos Neto.
 A Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2016
 É um mecanismo de apoio à produção cultural do Estado para o incentivo à execução de projetos artístico-culturais, por meio de dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir do faturamento da empresa patrocinadora.

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou no dia 23 de maio o edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LEIC, inicialmente com R$ 15 milhões em recursos.

Depois de um ano sem edital devido ao precoce esgotamento dos recursos recolhidos pela renúncia fiscal no ano de 2015 e ao comprometimento de 81,4 % da verba de 2016, o fluxo de incentivo a projetos culturais foi retomado.

Após solicitações de aprimoramentos no edital enviadas por representantes do segmento artístico, a SEC dialogou com o setor e implementou melhorias.

A principal mudança envolveu a Declaração de Incentivo (DI), que não foi exigida no ato de inscrição dos projetos, como previsto anteriormente. A iniciativa visou aprofundar o acesso ao incentivo e possibilitou um prazo mais elástico aos proponentes.

Fonte: Gazeta de Araçuai, com informações da SEC

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