Três vereadores de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas, apresentaram um projeto de lei para implantar o Orçamento Participativo em seu município. A iniciativa é dos vereadores Lucas Pinheiro, Maria Irenildes e Carlos Henrique.
Segundo Lucas Pinheiro, em sua página no facebook, no dia 03.06, "em reunião ordinária da Câmara Municipal de Salto da Divisa foi aprovado quase que unânime o projeto de lei que cria a Semana de Estudos sobre Orçamento Público. A proposta compreende um conjunto de eventos que conclamem o munícipe a refletir sobre o significado de ser cidadão de Salto da Divisa e para o exercício arguto desse papel" , diz o texto.
Lucas Pinheiro diz que "a "Semana de Estudos sobre Orçamento Público", objeto deste Projeto de Lei, será realizada, anualmente, na primeira semana de agosto por ser esta a época em que todos os órgãos públicos iniciam o processo de discussão e elaboração do orçamento para o ano seguinte.
Ele justifica o projeto afirmando que
- "a participação do cidadão na definição das políticas públicas de sua cidade tem um significado cada vez maior, diante da globalização econômica que reduz a força dos Estados nacionais e aumenta os problemas locais, que interferem concreta e diretamente no seu cotidiano";
- "a escola das crianças, o lixo, a situação das vias públicas, o desemprego, as enchentes, as secas são questões da realidade mais próxima do indivíduo, que geram efeitos na sua qualidade de vida e determinam até mesmo seu estado de saúde física e emocional".
"É preciso que o cidadão entenda, até mesmo enquanto estudante, o que é um orçamento público e que se conscientize de que ele é o canal de concretização de suas reivindicações e satisfação de suas necessidades".
Vista aérea da cidade de Salto da Divisa, margeada pelo Rio Jequitinhonha e o grande lago formado pela Barragem de Itapebi-BA.
"É preciso que o cidadão perceba que quanto mais ele participa das decisões de interesse coletivo de sua cidade, mais aumentam seus poderes de intervenção nas ações da Administração Pública e de cobrança de resultados".
O vereador Lucas Pinheiro informa que o projeto dele teve 8 votos, uma quase unanimidade. Votaram a favor os vereadores Aelson Ferreira Viana, Everaldo Jose, Leomar Gonçalves, Luciene Lima e Sinvaldo Viana, além dos autores Lucas Pinheiro, Maria Irenildes e Carlos Henrique.
Na foto ao lado, o vereador Lucas Pinheiro.
Onde fica Salto da Divisa
O município de Salto da Divisa está localizado no Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas, na divisa com o sul da Bahia. Muitas pessoas conhecem a cidade por ela ser cortada pela BR 367 e está pertinho de Porto Seguro.
Faz divisa com os municípios de Jordânia, Jacinto e Santa Maria do Salto, em Minas,além de Itagimirim, na Bahia.
Salto da Divisa tem uma população estimada em 2013 de 7 084 habitantes, segundo o IBGE.
A cidade passa por um processo novo de urbanização, com a implantação do lago da hidroelétrica de Itapebi, margeando a cidade. Tem sua economia baseada na agropecuária e extração de grafite.
Como atrativo, o município apresenta o lago de 42 km, no Rio Jequitinhonha, e festas como a de São Sebastião, a de São Cosme e São Damião e a de Nossa Senhora Aparecida.
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