quinta-feira, 24 de outubro de 2013

TRE reverte cassação do prefeito de Senador Modestino Gonçalves, no Alto Jequitinhonha

A decisão foi divulgada na sessão de terça-feira (22.10)

Foto: divulgaçãoTRE reverte cassação do prefeito de Senador Modestino.
NAS ELEIÇÕES DE 2012, HERNANE OLIVEIRA OBTEVE 1.954 VOTOS (54,40%) E O SEGUNDO COLOCADO, RAMON WELLISON DA SILVA LEITE (PSDB), 1.638 (45,60%).
 
SEGUNDO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL PROPOSTA PELA COLIGAÇÃO “O FUTURO A GENTE FAZ AGORA. ! JUNTOS SOMOS MAIS”, O PREFEITO HERNANE ARAÚJO OLIVEIRA (PPL) TERIA ARRECADADO RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA CAMPANHA ELEITORAL DOADOS POR SUA IRMÃ, ÉLIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, EM JULHO DE 2012, NO VALOR DE R$21.050,00.
 
 A DOAÇÃO NÃO TERIA SIDO REGISTRADA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANTERIORES E, AINDA, ACIMA DO LIMITE INDIVIDUAL PASSÍVEL DE DOAÇÃO.
   
O RELATOR DO PROCESSO NO TRE,  Juiz Virgílio Barreto ,ACOMPANHADO POR TODOS OS DEMAIS MAGISTRADOS, CONSIDEROU QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO COMPROVOU QUE A IRMÃ DO PREFEITO POSSUÍA LASTRO FINANCEIRO LEGÍTIMO PARA DOAR RECURSOS PARA SUA CAMPANHA. 
 
 PARA ELE, CONFIGUROU-SE A IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPOR CASSAÇÃO DE DIPLOMA OU REGISTROS DE CANDIDATO SOMENTE SOB A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE DOAÇÃO POR TERCEIRO. 
  
NAS ELEIÇÕES DE 2012, HERNANE OLIVEIRA OBTEVE 1.954 VOTOS (54,40%) E O SEGUNDO COLOCADO, RAMON WELLISON DA SILVA LEITE (PSDB), 1.638 (45,60%).

O município de Senador Modestino Gonçalves fica no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, a 72 km de Diamantina. 

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