Andrade Gutierrez alega que Ministério Público trava transferência de área para garimpeiros
O diretor da Mineradora Rio Novo, Leonardo Andrade, diz que o Ministério Público cria entraves para o fim do impasse envolvendo os garimpeiros que atuam ilegalmente na área cedida à empresa. E que não é justa a exigência para que a empresa recupere uma área, que segundo ele, foi degradada pelos garimpeiros. A seguir, os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Valor por email.
Valor: Quando a Rio Novo decidiu que não mais produziria diamantes no Rio Jequitinhonha, na área de Areinha, porque permaneceu com os direitos minerários?
Leonardo Andrade: A Mineração Rio Novo concluiu a lavra e a recuperação ambiental de suas concessões mineiras em junho de 2007, sendo que o término da lavra (operação) se deu por exaustão da jazida. O local denominado hoje Areinha é, na verdade, apenas parte da área concedida. Esta área é uma porção muito profunda do aluvião, onde ainda é viável trabalhar pelo método da garimpagem. A empresa permanece com direitos minerários sobre a área porque, passados cinco anos, ainda não recebeu dos órgãos ambientais o reconhecimento formal de que cumpriu com todas as suas obrigações de recuperação ambiental.
Leonardo Andrade: A Mineração Rio Novo concluiu a lavra e a recuperação ambiental de suas concessões mineiras em junho de 2007, sendo que o término da lavra (operação) se deu por exaustão da jazida. O local denominado hoje Areinha é, na verdade, apenas parte da área concedida. Esta área é uma porção muito profunda do aluvião, onde ainda é viável trabalhar pelo método da garimpagem. A empresa permanece com direitos minerários sobre a área porque, passados cinco anos, ainda não recebeu dos órgãos ambientais o reconhecimento formal de que cumpriu com todas as suas obrigações de recuperação ambiental.
Valor: A empresa aceita transferir os direitos sobre a área para os garimpeiros?
Andrade: A Mineração Rio Novo concorda com a transferência e vem tentando isso há quase um ano juntamente com a Prefeitura de Diamantina, com a Cooperativa dos Garimpeiros de Diamantina e com a Associação dos Garimpeiros de Diamantina, mas vem esbarrando em entraves com o Ministério Público, que insiste que a empresa recupere novamente a área invadida e degradada pela ação dos garimpeiros há mais de três anos. A empresa não concorda, porque cumpriu rigorosamente todas as suas obrigações ambientais, tendo recuperado toda a área minerada, de acordo com vistorias constantes dos órgãos ambientais, relatórios protocolados, etc.
Andrade: A Mineração Rio Novo concorda com a transferência e vem tentando isso há quase um ano juntamente com a Prefeitura de Diamantina, com a Cooperativa dos Garimpeiros de Diamantina e com a Associação dos Garimpeiros de Diamantina, mas vem esbarrando em entraves com o Ministério Público, que insiste que a empresa recupere novamente a área invadida e degradada pela ação dos garimpeiros há mais de três anos. A empresa não concorda, porque cumpriu rigorosamente todas as suas obrigações ambientais, tendo recuperado toda a área minerada, de acordo com vistorias constantes dos órgãos ambientais, relatórios protocolados, etc.
Valor: A empresa fez ou faz gestões para retirar os garimpeiros?Andrade: Após o término da lavra e da recuperação ambiental, a área foi invadida e degradada pelos garimpeiros, o que levou a Mineração Rio Novo a solicitar por dezenas e dezenas de vezes a todos os órgãos oficiais (Polícia Ambiental, Polícia Militar, DNPM, FEAM, etc.) as providências para coibir a ação degradadora, sem sucesso. A invasão perdura há vários anos. A recuperação ambiental daquela área feita pela Mineração Rio Novo foi considerada um marco, um modelo, no tocante a recuperação ambiental e aluvião, ganhando prêmios, considerações e reconhecimentos nacionais e internacionais.
Valor: Quanto rendeu a exploração de diamantes na região? Andrade: Todas essas informações foram devidamente declaradas ao DNPM e Receita Federal.
Valor: A empresa está discutindo com o governo federal ou com alguma outra empresa a devolução ou transferência dos direitos minerários da “Areinha”?
Andrade: Não, a empresa não tem mais interesse na transferência dos direitos minerários a terceiros, a não ser para a Cooperativa de Garimpeiros de Diamantina, pois sabe que é uma atividade importante para a região, pelo aspecto histórico e no combate ao desemprego e aos problemas sociais dele decorrentes.
Andrade: Não, a empresa não tem mais interesse na transferência dos direitos minerários a terceiros, a não ser para a Cooperativa de Garimpeiros de Diamantina, pois sabe que é uma atividade importante para a região, pelo aspecto histórico e no combate ao desemprego e aos problemas sociais dele decorrentes.
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