Ministério Público exige que Prefeituras mantenham casas de acolhimento específicos para crianças e adolescentes.
Juntas, as Prefeituras garantiam repasse em torno de R$ 39 mil à entidade.
Foto: Gazeta de Araçuai
Ação Social Santo Antonio acolhe crianças há 47 anos
A Ação Social Santo Antonio, com sede em Araçuai, no Vale do Jequitinhonha,
não vai mais acolher crianças e adolescentes desamparados, dos municípios de
Araçuai, Virgem da Lapa, Padre Paraíso, Itinga e Coronel Murta, porque os
prefeitos optaram pelo fim do consórcio que garantia o repasse mensal de
R$ 39 mil, rateados entre os municípios para a entidade .
A Ação Social acolhia crianças desde sua fundação, há 47 anos.
O Consórcio foi firmado em 2010 e durou até agosto deste ano, quando, segundo nota da Ação Social, os municípios entenderam que não era mais viável o encaminhamento de crianças e adolescentes para acolhimento naquela instituição.
A primeira prefeitura a sair do consórcio foi a de Ponto dos Volantes.
Crianças deverão deixar a Ação Social até novembro.
Dezenove crianças, com idade entre 1 e 13 anos, que ainda estão na instituição, ficarão na casa até novembro, quando serão encaminhadas para um abrigo em Itinga.
“Os prefeitos acreditam que abrigar as crianças e adolescentes em casas alugadas na sede do município fica mais em conta. A iniciativa tem apoio do Ministério Público, que orienta os prefeitos a usarem as estruturas como CRAS e CREAS para auxiliarem nos trabalhos de amparo.
Diante da situação, os municípios de Virgem da Lapa, Coronel Murta e Itinga se consorciaram para enviar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para uma casa alugada na cidade de Itinga.
As demais cidades manterão sozinhas suas casas.
Rocco Tito e Geraldo Cunha Melo, lamentam fim do consórcio
“É lamentável, porque estas crianças e adolescentes tinham toda uma estrutura e espaço adequado na Ação Social, com quadras esportivas, piscina, parque infantil; campo de futebol gramado e agora terão que se adaptar a um espaço menor”, destacam o presidente da Ação Solcial, Geraldo da Cunha Melo Filho e Rocco Tito, supervisor administrativo da entidade.
Com o fim do consórcio, a Ação Social se viu obrigada a demitir oito funcionários, muitos com especialidades, como uma pedagoga com 22 anos de serviço.
De acordo com a diretoria. parte do orfanato ficará ociosa, e deverá manter os 49 idosos. Ainda segundo Geraldo Melo e Rocco Tito, existem várias idéias para utilização do espaço que deverá ser colocado `a disposição da comunidade, com ajuda financeira do FIA-Fundo da Infância e Adolescência.
A Ação Social Santo Antônio foi fundada pela Irmã Pacific da congregação das irmãs penitentes recoletinas. Ela veio da Holanda em 1967 para trabalhar no Colégio Nazareth.
Na Ação Social, assistidos contavam com toda estrutura como playground, piscina, quadras e campo de futebol gramado.
Ação do Ministério Público exige casa específica para crianças e adolescentes
A prefeitura de Araçuai se manifestou, através de nota, informando que o consórcio era composto pelos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Coronel Murta, Itinga, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso, para prestar o serviço de acolhimento das crianças de 0 a 12 anos e adolescentes do sexo feminino na Ação Social Santo Antônio (ASSA) e adolescente do sexo masculino na Associação Intermunicipal de Apoio ao Adolescente (AIPA) de forma compartilhada entre as prefeituras.
Segundo a nota, a saída do Município de Araçuaí e demais municípios, deu-se em razão do ajuizamento de ação judicial pelo Ministério Público para suspensão dos serviços prestados pelos estabelecimentos e conseqüentemente a prestação do serviço por outra modalidade ou diretamente por meio da Casa Lar ou Abrigo Institucional.
Nesse sentido, o Município de Araçuaí criou a Casa Abrigo Institucional com a finalidade de acolher crianças e adolescentes domiciliadas no Município de Araçuaí, que encontrem-se em situação de risco ou vulnerabilidade nos termos do ECA,- Estatuto da Criança e do Adolescente. atendendo as orientações técnicas do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Casa alugada pela prefeitura de Araçuai para abrigar adolescentes.
A casa alugada pela prefeitura, fica localizada na rua Túlio Ostílio, e pertence a uma tia do prefeito, Armando Paixão (PT).
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Sobre isso a prefeitura argumentou que a escolha da casa foi pautada na localização do imóvel, condições de acessibilidade, espaço físico disponível, segurança.
A prefeitura se negou a informar o valor do aluguel. " Ele está na média do mercado dentre outros critérios objetivos em consonância com a legislação vigente". diz a nota.
A casa tem quatro quartos, um banheiro, cozinha, duas salas e um pequeno quintal. Atualmente 4 adolescentes, sendo 3 meninos com idade entre 16 e 17 anos e uma menina de 13, estão abrigados no local. Eles são acompanhados por monitores.
Fonte: Sérgio Vasconcelos Repórter, na Gazeta de Araçuaí
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