terça-feira, 9 de junho de 2015

Governo de Minas divide o Vale em 2 Territórios de Desenvolvimento: Alto Jequitinhonha e Baixo/Médio Jequitinhonha

Governo de Minas Gerais dividiu o Estado em 17 Territórios de Desenvolvimento para governar com participação popular.
Governador Fernando Pimentel anuncia a criação de Fóruns Regionais de Desenvolvimento Econômico e Social, em solenidade na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nesta terça, com a presença de mais de 1.500 pessoas entre lideranças políticas, empresariais, sindicais e populares.

O governador Fernando Pimentel lançou nesta tarde de terça-feira, 09 de junho, uma proposta de planejamento diferenciada: os Fóruns de Desenvolvimento. Propôs a divisão do Estado em 17 Territórios de Desenvolvimento, separados por suas diferentes características.

O objetivo do governo é de descentralizar a gestão estadual e garantir que os interesses locais e regionais sejam considerados.

A população de cada região vai se reunir periodicamente e participar de debates, assembléias, grupos de trabalho, comitês para poderem definir o que será prioritário. Em um primeiro momento, será traçado um diagnóstico de cada território de desenvolvimento. Depois, virão os investimentos propostos.

Esse diagnóstico inicial será usado para definir a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais ( PPAG), O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado ( PMDI) e a Lei de Diretrizes Orçamentaria ( LDO).

Os Fóruns Regionais serão  um elo entre o poder público e a população. Através dele, o Governo de Minas Gerais pretende construir políticas públicas que respeitem as características de cada região.

Os Fóruns são espaços que vão reunir a sociedade civil e representantes dos governos estadual e municipais para apontar e debater, em conjunto, as ações prioritárias para cada território do estado de Minas Gerais.

Estas informações fazem parte de material de divulgação distribuído.

Coordenação Regional e Geral
A coordenação das ações estará sob responsabilidade de três Secretarias de Estado: a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria de Governo - SEGOV e Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular.

As principais estruturas a serem construídas são: Comitê Territorial em cada uma das 17 regiões composto por representantes dos setores governamentais e sociedade civil. Estes Comitês terão uma Secretaria Executiva sob responsabilidade da SEPLAG.

Não haverá uma nova estrutura de Governo nas regiões. Representações regionais já existentes (Regionais de Ensino, DER, Emater, IEF, Sedese, Fazenda, Superintendência de Saúde, IDENE) serão chamadas a participar de Grupos de Trabalho e Coordenação.

Na segunda etapa de instalação dos Fóruns Regionais, serão eleitos os representantes de cada Comitê Territorial, como também seus representantes que farão parte de um Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, onde serão definidas as políticas estratégicas do Estado.

Estas são as 17 regiões:
Alto Jequitinhonha
Médio e Baixo Jequitinhonha
Mucuri
Norte
Vale do Rio Doce
Noroeste
Central
Vale do Aço
Metropolitana
Oeste
Caparaó
Mata
Vertentes
Sul
Sudoeste
Triângulo Norte
Triângulo Sul

Instalação dos Fóruns
A primeira fase de instalação dos Fóruns de Governo será a de explicação da proposta, em cada região, com a presença do Governador Pimentel e todo o seu Secretariado. Durante um dia de debates serão apresentados a proposta com a dinâmica de participação popular, o perfil do Território e a apresentação de Formulários, com um debate com a Plenária.

Um mês depois, acontecerá a segunda fase, com a apresentação de propostas, o registro de representações e eleição de um Comitê Territorial que ficará responsável em organizar as ações de pesquisa, elaboração de projetos e aprovação de investimentos.

Primeiras reuniões
Os primeiros Fóruns serão instalados nos próximos 15 dias. O primeiro será lançado nesta quinta-feira, em Montes Claros, no Portal de Eventos, à Rua Tupinambás, 535 - Bairro Melo.

O Vale do Jequitinhonha terá dois Fóruns de Desenvolvimento: o Alto Jequitinhonha e o Baixo/Médio Jequitinhonha. 

O Fórum do Baixo/Médio Jequitinhonha será realizado em Araçuaí, em 19.06 - sexta-feira. A segunda fase está prevista para o dia 19.07.

O Fórum do Alto Jequitinhonha será realizado no dia 26.06, sexta-feira, em Diamantina. A segunda fase está prevista para o dia 26.07.

O Mucuri terá sua vez no dia 23.06, terça-feira, em Teófilo Otoni.

Confira os municípios de cada Território de Desenvolvimento do Vale:

BAIXO/MÉDIO JEQUITINHONHA - 31 municípios
Águas Vermelhas, Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Virgem da Lapa.

ALTO JEQUITINHONHA - 25 MUNICÍPIOS
Angelândia, Alvorada de Minas, Aricanduva,  Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Coluna, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felicio dos Santos, Francisco Badaró, Gouveia, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubistschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Turmalina e Veredinha.

Um comentário:

idailson barros disse...

Excelente iniciativa .

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