sexta-feira, 5 de junho de 2015

PF investiga desvio de produtos do SUS e pagamento de propina em Montes Claros

Operação ‘Desiderato’ foi deflagrada em MG, SP, RJ e SC.

Esquema é formado principalmente por empresários e médicos.

Michelly Oda e Marina PereiraDo G1 Grande Minas
A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (2), uma operação  com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sete pessoas já foram detidas, cinco em Montes Claros, uma em Belo Horizonte e uma no Rio de Janeiro.  A ação denominada "Desiderato" acontece em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Estão sendo cumpridos sete mandados de condução coercitiva, oito de prisão temporária, além de 21 mandados de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens e valores.
Operação PF (Foto: Ana Claúdia Mendes/ Inter Tv Grande Minas)PF cumpre mandados em Montes Claros
(Foto: Ana Claúdia Mendes/ Inter Tv Grande Minas)
De acordo com a PF,  produtos pagos pelo SUS eram desviados por cardiologistas para fins particulares. Além disto, os médicos beneficiavam empresas fornecedoras de materiais hospitalares e recebiam propina em troca.

Ainda de acordo com a PF, a organização era formada por médicos, servidores do hospital e representantes de empresas de produtos médicos. Eles falsificam documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem necessidade dos pacientes. A investigação apontou que as próteses que não eram utilizadas nas cirurgias 'simuladas' eram desviadas e utilizadas em procedimentos nas clínicas de propriedade dos membros do grupo.

Segundo a polícia, a empresa produtora da prótese pagava ao grupo um valor alto pela compra de equipamentos e os médicos recebiam propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese. O grupo chegava a receber R$  110 mil por mês. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 5 milhões apenas em Montes Claros. De acordo com a PF, o esquema era formado principalmente por empresários e médicos.

Santa Casa de Montes Claros afasta médicos acusados de fraude
Profissionais são suspeitos de receber cerca de R$ 110 mil por mês para fraudar a utilização de próteses usadas para desobstrução de artéria
Após operação da Polícia Federal, a Santa Casa de Montes Claros informou o afastamento dos médicos acusados de fraudar a utilização de stents – próteses para desobstrução da artéria coronariana – em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os três profissionais presos trabalhavam no setor do Serviço de Hemodinâmica.

Em nota, a instituição comunicou a substituição dos especialistas e afirma que "outras suspeitas de ocorrência de atos ilícitos envolvendo profissionais serão devidamente investigadas e coibidas, como afastamento imediato das atividades".

Além de três médicos, a PF prendeu uma secretária, um representante comercial e dois empresários da indústria de próteses. A operação, intitulada de Desiderato, foi desarticulada nesta terça-feira (2). A investigação também apura detalhes sobre a morte de pelo menos um paciente.
Os suspeitos são investigados pelo repasse de R$ 110 mil por mês, segundo a PF. Já o valor pago por apenas uma das empresas - fornecedoras dos equipamentos, em três anos, alcançou cerca de R$ 1,5 milhão. O hospital Dilson Godinho também aparece nas investigações da Polícia. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de seis prontuários na instituição.

Leia a nota na íntegra:
A Santa Casa de Montes Claros vem a público esclarecer, a respeito da Operação Desiderato, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal, que, ao receber denúncias de irregularidades envolvendo a participação de médicos da instituição, atuou no sentido de colaborar com as investigações, coletando provas e documentos no serviço de Hemodinâmica, visando repassar informações a respeito de fraudes ocorridas no setor, referentes à comercialização e uso indevido de órteses, próteses e materiais especiais.

Assim, a Santa Casa, assume posição de destaque e dá exemplo de ética e transparência de gestão para todo o país, haja vista que, a diretoria, ao assumir a nova gestão, realizou sindicâncias para conhecer, de fato, a real situação dos diversos setores do hospital e levantou as suspeitas de irregularidades no serviço de Hemodinâmica, com início imediato demudanças nos processos internos e apuração dos fatos envolvendo a participação de membros do corpo clínico, que estão sendo investigados no esquema de fraudes.

A instituição ressalta ainda que todos os médicos envolvidos já estão afastados, definitivamente, do corpo clínico, e já foram substituídos por outros especialistas da área, que já assumiram o Serviço de Hemodinâmica. Outras suspeitas de ocorrência de atos ilícitos envolvendo profissionais da instituição serão devidamente investigadas e coibidas, como afastamento imediato das atividades.
Esclarece ainda que tais fraudes são geradoras de danos ao nome da instituição, causadoras de prejuízos ao SUS, aos cofres públicos, e diretamente responsáveis por colocar em risco a saúde e a vida dos pacientes que confiam na credibilidade e excelência na assistência à saúde prestada pela instituição.
A Provedoria manifesta repúdio e lamenta profundamente a prática irresponsável e criminosa de tais irregularidades por membros do corpo clínico e reitera que tais ações, antiéticas e ilegais, não refletem o comportamento da maioria dos médicos da instituição e não são coerentes com os princípios de ética, moral e transparência da Santa Casa de Montes Claros, maior hospital do Norte de Minas.
Jornal O Tempo

Por telefone, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Montes Claros, Itagiba de Castro, informou que ainda não tem informações oficiais sobre a operação. Disse que espera que o direto à defesa seja assegurado aos médicos.

Itagiba de Castro ressaltou que as suspeitas relacionadas aos médicos investigados não podem ser imputadas a toda a classe médica e que os casos denunciados serão alvo de sindicâncias. Destacou também o conselho não é conivente com qualquer ato de natureza ilícita.

Reportagem do jornal Estado de Minas divulga nomes de envolvidos
Reportagem afirma que  um dos envolvidos fez um acordo de delação premiada e revelou como a fraude era praticada. Outro médico, Vagner Vinicius Ferreira, também aceitou fazer o acordo de delação e foi liberado ontem. Além dele, foram detidos na operação os médicos Zandonai Miranda e Gerson Miranda, além da secretária do grupo, Eleuza Maria Alves. Ontem, as defesas deles entraram com pedido de relaxamento das prisões, que ainda estava sendo analisado pela justiça. O Estado de Minas, tentou, mas não conseguiu contato com os advogados. 

Comentário do Blog
A sociedade brasileira espera que o Conselho Regional de Medicina de Minas seja tão indignado, ativo e punitivo aos atos médicos quanto foi no combate ao Programa Mais Médicos que beneficia a população pobre.  

Se não utilizar o corporativismo como vem sempre fazendo, o CRM punirá os médicos, expulsando-os e proibindo-os de exercer a medicina, caso as denúncias sejam comprovadas.

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