sexta-feira, 12 de junho de 2015

Governador Pimentel vem ao Vale do Jequitinhonha lançar o Fórum Regional de Desenvolvimento

Governador estará em Araçuaí, dia 18.06, quinta-feira, para lançar o Fórum Regional de Desenvolvimento do Baixo/Médio Jequitinhonha.


Novas instâncias para discutir prioridades e diminuir as desigualdades regionais pretendem trazer a sociedade civil para o centro das ações e políticas estaduais.


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, estará em Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, no dia 18.06, quinta-feira, para o lançamento do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Social do Território Baixo/Médio Jequitinhonha, no Planalto Tênis Clube, bairro Planalto, a partir das 9 horas. Espera-se a participação de mais de 400 pessoas de 33 municípios.

O deputado estadual Jean Freire (PT) esteve na comitiva do Governador no lançamento do Território Norte, em Montes Claros, nesta quinta, 11.06, quando propôs a sua presença no evento previsto para o dia 19.06, sexta-feira. Devido à agenda do Governador, ele não poderia vir ao Vale nesta data. O deputado negociou a antecipação da data para o dia 18.
Os Fóruns Regionais de Governo foram criados para efetivar a participação popular como política estadual e como método de governo. Os fóruns vão estabelecer instâncias para atuação conjunta entre Estado e sociedade civil, para discussão de prioridades de cada território mineiro.  
Lançados pelo governador Fernando Pimentel, os fóruns estarão dispostos em 17 territórios de desenvolvimento, subdivididos em 78 micro-territórios, em toda Minas Gerais.
Como forma de democratizar a gestão pública, esses espaços vão servir ao propósito de promover o desenvolvimento sustentável regionalizado, por meio de debates, assembléias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, entre outros instrumentos, que vão subsidiar o planejamento e as ações de governo.
Mapa mineiro dos 17 Territórios de Desenvolvimento Econômico e Social e seus 78 micro-territórios.
Homologação
O Diário Oficial de Minas Gerais tornou público, na quarta-feira (10/6), o decreto nº 46.774, que institui os Fóruns Regionais de Governo como instâncias de caráter consultivo e propositivo.
Pelo decreto, os fóruns terão coordenação executiva das Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), com suporte das administrações direta e indireta. O objetivo da coordenação, presidida pela Segov, é garantir apoio técnico a todas as etapas e funcionamento dos fóruns. Periodicamente, Segov, Seplag e Sedpac também farão publicações de relatórios de informações sobre o andamento dos fóruns.

Em sua estrutura, os Fóruns Regionais de Governo terão representantes do Estado, de órgãos federais de expressão territorial, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais, representantes de organizações da sociedade civil de expressão territorial e de representantes do poder Legislativo (estadual e federal). Os membros serão definidos de acordo com os critérios de transparência nas indicações e escolhas, como estabelecido em regulamento.
O decreto indica, ainda, a formação do Colegiado dos Fóruns Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes governamentais e não governamentais. Assim,será formado um grande Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social com representantes de todos os Fóruns de Governo. 

De parte do poder público, serão 16 representantes da gestão estadual (um de cada um dos seguintes órgãos: Segov, Seplag, Sedpac, SES, Sedese, SEE, Seapa, Semad, Sedru, Setop, PMMG, PCMG, CBMMG, DER-MG, Cemig e Copasa), um prefeito de cada microterritório, um vereador de cada microterritório, representantes do Legislativo estadual e federal, um representante de cada território de órgãos dos poderes executivos federais que tenham expressão regional. Podem ser incorporados, também, se solicitado pela coordenação executiva, órgãos da administração direta e indireta, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Já na representação não governamental, estão previstos três representantes de cada micro-território da sociedade civil organizada com expressão regional (um de entidade sindical, um de entidade empresarial e um de movimento social) e três representantes da sociedade civil não organizada.

Comitê do Território Baixo/Médio Jequitinhonha terá cerca de 60 representantes.
A coordenação dos Fóruns Regionais aproveitaram o Plano Diretor de Regionalização da Saúde em Minas Gerais, constituindo os seus 78 micro-territórios, com algumas pequenas alterações. Por exemplo, colocaram Berilo, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e José Gonçalves de Minas no Alto Jequitinhonha. Estes municípios se articulam melhor no Médio Jequitinhonha, em torno de Araçuaí. 
Se seguir esta lógica, o Território do Baixo/Médio Jequitinhonha terá mais de 60 representantes, pois possui 5 micro-territórios: Almenara(16 municípios) Araçuaí (6 municípios), Itaobim (6 municípios). Padre Paraíso (4 municípios ) e Pedra Azul (4 municípios).
Assim, este  Território terá os seguintes representantes: 5 prefeitos, 5 vereadores, 16 do poder público estadual, 2 do Poder Judiciário, 2 do Ministério Público, 4 de órgãos federais, 15 da sociedade civil organizada e 15 da sociedade civil não-organizada.
O Alto Jequitinhonha com apenas 2 micro-territórios (Diamantina e Minas Novas/Turmalina/Capelinha) terá cerca de 44 representantes na composição de seu Comitê Territorial: 2 prefeitos, 2 vereadores, 16 do poder público estadual, 2 representantes do Judiciário, 2 do Ministério Público, 8 do governo federal, 6 da sociedade civil organizada e 6 da sociedade civil não-organizada.  
Eis os municípios dos dois Territórios do Vale do Jequitinhonha: 
BAIXO/MÉDIO JEQUITINHONHA - 31 municípios - Águas Vermelhas, Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Virgem da Lapa.
ALTO JEQUITINHONHA - 25 MUNICÍPIOS - Angelândia, Alvorada de Minas, Aricanduva,  Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Coluna, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felicio dos Santos, Francisco Badaró, Gouveia, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubistschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Turmalina e Veredinha.
Como o Fórum Regional funcionará
Na prática, será possível colher demandas da população, com o objetivo de formatar políticas públicas de maior participação popular. Além disso, os Fóruns vão garantir transparência e diálogo, em atendimento ao compromisso da gestão estadual em trazer a população efetivamente para dentro do governo.

Na primeira fase, dia 18.06, de instalação do Fórum de Governo do Território Baixo/Médio Jequitinhonha, serão apresentadas a dinâmica dos eventos, a proposta de construção dos diagnósticos territoriais e, por parte do público, será possível preencher formulários para levantamento dos problemas territoriais identificados.

O lançamento do Fórum Regional do Território Baixo/Médio Jequitinhonha será realizado no Planalto Tênis Clube, no bairro Planalto, em Araçuaí, de 9 às 17 horas.

Na segunda fase, provavelmente dia 18 07, a ideia é convocar os participantes para formação dos Grupos de Trabalho temáticos, formatados com base em eixos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Alem disso, nesta fase, serão eleitos os participantes do Comitê Regional.

A instalação do Fórum Regional do Alto Jequitinhonha está prevista para o dia 26.06, em Diamantina, com local a confirmar. A segunda etapa será um mês depois, provavelmente em 26.07.

Formulários impresos e pela internet
Os formulários preenchidos pela população também serão discutidos, para a priorização de propostas que vão fechar um diagnóstico territorial. Este último, inclusive, servirá de base para as diretrizes não só do PMDI, como também para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Planos Territoriais de Desenvolvimento Integrado.

O PMDI, vale lembrar, é um documento que consolida um conjunto de grandes escolhas que orientarão a construção do futuro do Estado num horizonte de longo prazo, 30 ou 50 anos. Em fase de construção, tem como ponto de partida a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.
Acompanhamento
O calendário de eventos e a possibilidade de inscrição para a população mineira interessada em participar dos fóruns são diferenciais da página www.forunsregionais.mg.gov.br.
O site permite acompanhar o andamento das ações em cada um dos territórios e microterritórios de Minas Gerais.
Atualmente, no hotsite, está aberta a inscrição para a Região Norte. Os demais fóruns contam com formulários de pré-inscrição, para que os interessados recebam, posteriormente, aviso sobre o início das inscrições.

Nesta sexta-feira, a Secretaria de Governo encaminhou o seguinte Convite a diversas lideranças do Território do Baixo/Médio Jequitinhonha:


Nenhum comentário:

Postar um comentário