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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Plano de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha é debatido na região

Campanha participativa envolve moradores 
no processo de construção do 
Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha



Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha #valeparticipar



“Vamo gente, vamo inovar / Construir e acreditar / Nesse vale de verso e viola / Vamo já sem muita enrola / O nosso plano botar pra quebrar”. 

É com  tradicionais quadrinhas e sextilhas de cordel que a Campanha #valeparticipar convoca as comunidades da mesorregião do Vale do Jequitinhonha a se envolverem com a criação do “Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha”. 

O projeto é promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplag), em parceria com a CEMIG-MG e com a Fundação João Pinheiro (FJP). 

A iniciativa tem como foco definir alternativas de desenvolvimento sustentável, inclusivo e socioambientalmente justo nos territórios do Alto e do Médio/Baixo Jequitinhonha.

Para envolver toda a comunidade nesse processo, a campanha #valeparticipar abre canais de escuta por meio de redes sociais como Whatsapp, Facebook e Instagram e divulga todas as novidades em torno da criação do Plano. 

A população é convidada a enviar vídeos, textos e áudios com propostas de ação, problematizando questões diversas e ressaltando aqueles temas que considera mais importantes de serem discutidos no Plano. 

A campanha foi criada de maneira colaborativa em parceria com a Rede de Comunicadores do Vale e com a Associação Imagem Comunitária (AIC). Ela traz, na identidade visual e nos conteúdos, elementos tradicionais da região, como o cordel e o artesanato, assim como referências a vários poetas e artistas locais. Além da mobilização online, a campanha também realiza intervenções teatrais para informar a população sobre a criação do Plano.

 Segundo o professor do departamento de Comunicação Social da UFMG e pesquisador do Programa Polo Jequitinhonha, Márcio Simeone, para além da incidência na elaboração do Plano, a campanha é importante por potencializar a criação de espaços de debate público e de participação política: “Ao se envolverem com a criação do Plano, as pessoas têm a oportunidade de participar ativamente da vida pública de suas cidades. Esse processo em si já é muito produtivo e necessário”, comenta.

Além de enviar suas sugestões, as comunidades são convocadas a continuar envolvidas com o Plano, mesmo depois que ele estiver pronto. Por isso, ao fim do processo, serão distribuídos Almanaques apresentando as diretrizes estabelecidas no documento e os canais disponíveis para que toda a população se mantenha informada e vigilante em relação às políticas públicas para o desenvolvimento da região.

O Plano
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplag), está promovendo diversos momentos de diálogo com a população para construir planos de promoção do desenvolvimento de todas as regiões do estado. Foram realizados Fóruns Regionais com o intuito de identificar e eleger prioridades para cada localidade. Como desdobramento desses Fóruns, foi identificada a necessidade de um planejamento mais detalhado e específico para cada território mineiro – dentre eles, os territórios do Alto e do Médio/Baixo Jequitinhonha.

A primeira etapa do Plano de Desenvolvimento consiste na elaboração de um diagnóstico propositivo, que parte de demandas que já foram levantadas nos Fóruns Regionais, somadas ao estudo dos planos para a região já realizados anteriormente e aos levantamentos da situação atual dos municípios com relação às seguintes áreas: Desenvolvimento produtivo e meio ambiente; Educação e cultura; Saúde e proteção social; Segurança pública e Cidades, infraestrutura e logística.

Para garantir a participação social e o engajamento das comunidades envolvidas, o processo de construção do Plano de Desenvolvimento terá ainda Oficinas de Pactuação, que serão presenciais. As oficinas contarão com a presença de, pelo menos, sete representantes da sociedade civil e do poder público de cada uma das 59 cidades do Vale do Jequitinhonha. Elas serão realizadas entre os dias 24 de janeiro e 16 de fevereiro, em seis microrregiões do Vale (Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Itaobim e Pedra Azul).

Serviço
Campanha #valeparticipar para o Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha
Site: valeparticipar.org.br
Whatsapp: (31) 9 95731585
Facebook: facebook.com/valeparticipar
Instagram: @valeparticipar

A Campanha #valeparticipar está também circulando por algumas das cidades do Vale com uma intervenção de teatro e música para divulgar o Plano de Desenvolvimento! A trupe passará pelas seis cidades sede dos microterritórios do Vale e algumas outras próximas de acordo com a limitação de tempo e recursos do projeto. Confira o roteiro de cidades!
Se a trupe não for passar por sua cidade, mobilize assim mesmo a comunidade de sua região a participar da campanha. O convite é que todos mandem vídeos, textos, aúdios ou fotos comentando sobre questões que vocês acreditam que são importantes serem pensadas no Plano de desenvolvimento. Demandas que vocês percebem, ideias, etc. Todo esse material será enviado à Fundação João Pinheiro

A imagem pode conter: texto

Vale Participar
12 de janeiro às 10:01
É hora de opinar pessoal! Está sendo desenvolvido pelo governo do estado, em parceria com a Fundação João Pinheiro o "Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha". Vários representantes de 59 cidades do Vale estão participando desse processo e você também é convidado a dar sua opinião! Se você tem ideias de ações, quer problematizar alguma questão específica ou ressaltar a importância de que determinado tema seja priorizado no Plano de Desenvolvimento, envie suas opiniões! Você pode mandar áudios, vídeos ou textos pelos canais de comunicação de nossa campanha! Utilize sempre a hashtag #valeparticipar
Whatsapp: 31 99573.1585
Email: plano.desenvolvimento.vj@gmail.com
Participe, divulgue para seus familiares e amigos e convide-os a participar também!

Fonte: Valeparticipar Campanha

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Povo do Vale quer estradas asfaltadas, hospital regional e revitalização do rio Jequitinhonha.

Território Médio e Baixo Jequitinhonha elege suas prioridades na segunda etapa dos Fóruns Regionais de Governo

Mais de 600 representantes de 36 municípios reivindicaram projetos produtivos, hospital regional, recuperação do rio Jequitinhonha, melhor gestão das águas, incentivo à agricultura familiar, projetos de educação e desenvolvimento social.

Representantes da sociedade civil no COMPLETE - Comitê de Planejamento Territorial: Jomagna Lemos (Chapada do Norte), Lizian Martins (Araçuaí), Jean Carlo Mendonça (Jequitinhonha), Willianvaldo Francisco (Itaobim), Aline Ruas (MAB - Araçuaí), Maria Aparecida Santos (Medina), Ademir Gobira (Almenara), Padre Sérgio (Divisópolis), Jorge do MST (Felisburgo), entre outros.


O Fórum Regional do Território do Médio e Baixo Jequitinhonha cumpriu sua segunda fase, neste 15.07, quarta-feira, em Almenara, no Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas.
Mais de 600 representantes de 33 municípios debateram os problemas e propostas de soluções para a região, definindo as prioridades para compor o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2016-2027, apresentados nos formulários de Diagnóstico Territorial, e PPAG - Plano Plurianual de Ações Governamentais (2016-2019).  
Deputado Estadual Jean Freire (PT) registra a importância da participação popular e os grandes desafios para o desenvolvimento do Vale.
Divididos em cinco grupos temáticos – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; infraestrutura e Logística; Saúde e Proteção Social; Segurança Pública e Educação e Cultura – os cidadãos presentes exercitaram o diálogo e a capacidade de construir consensos para chegar a dezenas de propostas que irão beneficiar todos os microterritórios da região. Alguns grupos tinham muitos participantes e tiveram que formar sub-grupos.

Na Educação, foi demandado apoio às Escolas Famílias-Agrícolas, instalação de unidades da Unimontes e UEMG. Na área da cultura, reivindicou-se uma política de apoio para a comercialização de produtos artesanais, formação de agentes culturais e patrocínio de eventos como o Festivale.  

Saúde, Proteção Social e Esporte
Dentre as necessidades consideradas mais importantes para compor o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), está a criação de organismo de apoio e abrigo às mulheres vítimas de violências e um Centro Regional de Juventude.
Ainda no campo da Proteção Social, foi sugerido o fortalecimento de políticas de combate à exploração sexual e a integração das políticas direcionadas ao menor infrator com políticas de geração de emprego e renda. Também foi reivindicada a expansão do número de CRAS, inclusive equipes volantes e equipes de proteção especial.
Para melhorar o acesso à saúde no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha, foi apontada a necessidade de fortalecer a atenção primária, com ênfase na saúde bucal e no programa de assistência farmacêutica, Centro de Especialidades Médicas, além de um Centro de Traumatologia e Ortopedia..
Também foi relatada a necessidade de programas e ações que atendam às comunidades tradicionais, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Os participantes do Fórum também reivindicam a implantação de um  centro de especialidades médicas e o fortalecimento dos hospitais de pequeno e médio porte da região.
Outra ação considerada importante é a criação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas e monitores. A sugestão é que o financiamento seja da Secretaria de Estado da Saúde, via Programa de Saúde na Escola, e Secretaria de Estado de Esportes.
Na área do esporte, os participantes pedem a implantação de espaços para a prática de esportes, como as academias da saúde, uma iniciativa baseada em critérios definidos pelo Governo Estadual mediante diagnóstico socioeconômico local.

Desenvolvimento Econômico
O grupo que se debruçou sobre o eixo Desenvolvimento Econômico pediu mais investimentos na estrutura de transporte que permita o escoamento da produção, a criação de uma política de incentivo para os pequenos empreendimentos e programas de capacitação de mão de obra urbana e rural, o fortalecimento da agricultura familiar em uma atuação agroecológica. Também foi apontada a necessidade de repensar a atuação da Ruralminas e da Emater, além da regularização fundiária contemplando povos tradicionais, indígenas e assentamentos da Reforma Agrária.

No desenvolvimento econômico, um dos grandes desafios enfrentados na região, a sugestão é incentivar a criação de agroindústrias familiares que favoreçam a comercialização na região. Também foi apontada a necessidade de um Centro de Comercialização do Médio e Baixo Jequitinhonha para agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.
Meio ambiente
Para garantir o acesso à água, outro bem escasso, foi apontada como prioridade a criação de uma política estadual para a gestão e proteção das águas da Bacia do Rio Jequitinhonha, que contemple barragens de contenção e práticas de conservação do solo para efetiva perenização dos rios e seus afluentes, além da recuperação das matas ciliares e proteção das nascentes de modo a garantir acesso à água para todos.

Uma pauta comum foi a revitalização do rio Jequitinhonha, a priorização de agrupamentos humanos e serviços públicos no acesso à água, a revogação do decreto do Governador Anastasia que tornou  áreas de interesse público no itinerário do projeto do Mineroduto do Alto Rio Pardo.
Infra-estrutura
Dentro do eixo “Infraestrutura e Logística”, os participantes do Fórum elegeram a pavimentação da BR-367 (Minas Novas-Chapada do Norte-Berilo-Virgem da Lapa, e Almenara-Jacinto-Salto da Divisa), e da BR-251, que necessitam de uma articulação com o Governo Federal. Também consideram essencial a construção de uma nova ponte sobre o Rio Rubim, a necessidade de asfalto no trecho de estrada municipal Chapada do Norte-Leme do Prado, MG 677 (Virgem da Lapa - Lelivéldia-Ijicatu, em José Gonçalves de Minas), Almenara-Pedra Azul, Araçuaí-Novo Cruzeiro e outros; melhoria das estradas vicinais, investimentos da Cemig na iluminação pública das cidades, universalização da telefonia celular, entre outras 25 propostas.




O grupo que se dedicou ao tema da Segurança Pública apontou a necessidade da criação de centros socioeducativos, o aumento do efetivo e nova regionalização das Polícias Civil e Militar, além de criação de novas Comarcas e a criação de batalhões do Corpo de Bombeiros.

Comitê de Planejamento Territorial
A segunda etapa do Fórum Regional de Governo terminou com a eleição de 25 membros da sociedade civil para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que agora irá acompanhar o encaminhamento das propostas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Todas demandas apresentadas serão detalhadas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação. Foram escolhidos 9 representantes do Território Médio e Baixo Jequitinhonha para fazer parte do Conselho Estadual.
Um encontro com os integrantes dos Complete’s dos 17 Territórios de Desenvolvimento está marcado para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte. 

Dados do Território Médio e Baixo Jequitinhonha
Número de municípios: 36 
População 2010:  482.805 habitantes 

No Médio e Baixo Jequitinhonha, o carro-chefe da economia é o leite: R$ 88,7 milhões de receita por ano. O café arábica vem em segundo lugar, gerando R$ 42,6 milhões. Comparado ao resto de Minas (8,6%), a agropecuária da região representa 14,9% da economia. 

Em relação à infraestrutura urbana, as casas do Médio e Baixo Jequitinhonha carecem de muita atenção. As maiores necessidade estão no acesso à internet, saneamento básico, fossa séptica e coleta de lixo. 


terça-feira, 9 de junho de 2015

Governo de Minas divide o Vale em 2 Territórios de Desenvolvimento: Alto Jequitinhonha e Baixo/Médio Jequitinhonha

Governo de Minas Gerais dividiu o Estado em 17 Territórios de Desenvolvimento para governar com participação popular.
Governador Fernando Pimentel anuncia a criação de Fóruns Regionais de Desenvolvimento Econômico e Social, em solenidade na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nesta terça, com a presença de mais de 1.500 pessoas entre lideranças políticas, empresariais, sindicais e populares.

O governador Fernando Pimentel lançou nesta tarde de terça-feira, 09 de junho, uma proposta de planejamento diferenciada: os Fóruns de Desenvolvimento. Propôs a divisão do Estado em 17 Territórios de Desenvolvimento, separados por suas diferentes características.

O objetivo do governo é de descentralizar a gestão estadual e garantir que os interesses locais e regionais sejam considerados.

A população de cada região vai se reunir periodicamente e participar de debates, assembléias, grupos de trabalho, comitês para poderem definir o que será prioritário. Em um primeiro momento, será traçado um diagnóstico de cada território de desenvolvimento. Depois, virão os investimentos propostos.

Esse diagnóstico inicial será usado para definir a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais ( PPAG), O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado ( PMDI) e a Lei de Diretrizes Orçamentaria ( LDO).

Os Fóruns Regionais serão  um elo entre o poder público e a população. Através dele, o Governo de Minas Gerais pretende construir políticas públicas que respeitem as características de cada região.

Os Fóruns são espaços que vão reunir a sociedade civil e representantes dos governos estadual e municipais para apontar e debater, em conjunto, as ações prioritárias para cada território do estado de Minas Gerais.

Estas informações fazem parte de material de divulgação distribuído.

Coordenação Regional e Geral
A coordenação das ações estará sob responsabilidade de três Secretarias de Estado: a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Secretaria de Governo - SEGOV e Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular.

As principais estruturas a serem construídas são: Comitê Territorial em cada uma das 17 regiões composto por representantes dos setores governamentais e sociedade civil. Estes Comitês terão uma Secretaria Executiva sob responsabilidade da SEPLAG.

Não haverá uma nova estrutura de Governo nas regiões. Representações regionais já existentes (Regionais de Ensino, DER, Emater, IEF, Sedese, Fazenda, Superintendência de Saúde, IDENE) serão chamadas a participar de Grupos de Trabalho e Coordenação.

Na segunda etapa de instalação dos Fóruns Regionais, serão eleitos os representantes de cada Comitê Territorial, como também seus representantes que farão parte de um Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, onde serão definidas as políticas estratégicas do Estado.

Estas são as 17 regiões:
Alto Jequitinhonha
Médio e Baixo Jequitinhonha
Mucuri
Norte
Vale do Rio Doce
Noroeste
Central
Vale do Aço
Metropolitana
Oeste
Caparaó
Mata
Vertentes
Sul
Sudoeste
Triângulo Norte
Triângulo Sul

Instalação dos Fóruns
A primeira fase de instalação dos Fóruns de Governo será a de explicação da proposta, em cada região, com a presença do Governador Pimentel e todo o seu Secretariado. Durante um dia de debates serão apresentados a proposta com a dinâmica de participação popular, o perfil do Território e a apresentação de Formulários, com um debate com a Plenária.

Um mês depois, acontecerá a segunda fase, com a apresentação de propostas, o registro de representações e eleição de um Comitê Territorial que ficará responsável em organizar as ações de pesquisa, elaboração de projetos e aprovação de investimentos.

Primeiras reuniões
Os primeiros Fóruns serão instalados nos próximos 15 dias. O primeiro será lançado nesta quinta-feira, em Montes Claros, no Portal de Eventos, à Rua Tupinambás, 535 - Bairro Melo.

O Vale do Jequitinhonha terá dois Fóruns de Desenvolvimento: o Alto Jequitinhonha e o Baixo/Médio Jequitinhonha. 

O Fórum do Baixo/Médio Jequitinhonha será realizado em Araçuaí, em 19.06 - sexta-feira. A segunda fase está prevista para o dia 19.07.

O Fórum do Alto Jequitinhonha será realizado no dia 26.06, sexta-feira, em Diamantina. A segunda fase está prevista para o dia 26.07.

O Mucuri terá sua vez no dia 23.06, terça-feira, em Teófilo Otoni.

Confira os municípios de cada Território de Desenvolvimento do Vale:

BAIXO/MÉDIO JEQUITINHONHA - 31 municípios
Águas Vermelhas, Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Virgem da Lapa.

ALTO JEQUITINHONHA - 25 MUNICÍPIOS
Angelândia, Alvorada de Minas, Aricanduva,  Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Coluna, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felicio dos Santos, Francisco Badaró, Gouveia, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubistschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Turmalina e Veredinha.