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terça-feira, 15 de outubro de 2019

PPAG de Minas em Montes Claros: participação popular define prioridades do Governo de 2020 a 2023

Montes Claros recebe primeira audiência sobre o novo PPAG 2020-2023.

Plano Plurianual, que prevê as ações do Estado para os próximos quatro anos, receberá contribuições da sociedade.Twitter Facebook Email Versão para impressão

Em 2017, Montes Claros também sediou debates sobre o PPAG no Norte de Minas - Arquivo ALMG
Em 2017, Montes Claros também sediou debates sobre o PPAG no Norte de Minas - Arquivo ALMG - Foto: Guilherme Bergamini
A primeira reunião da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 será realizada na segunda-feira (21/10/19), das 8 às 18 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros (Região Norte). 
As inscrições para participar do evento podem ser feitas on-line até as 15 horas da sexta-feira, dia 18 de outubro. Mas, quem não conseguir pode se inscrever no local.
Este e os demais debates sobre o Projeto de Lei (PL) 1.166/2019, que contém o PPAG, serão promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Três cidades do interior de Minas receberão audiências do PPAG: Montes Claros ( norte de Minas), Varginha (Sul) e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). Nas duas últimas, os encontros serão realizados, respectivamente, nos dias 23 de outubro e 4 de novembro. Em Belo Horizonte, a programação se estenderá do dia 24 de outubro ao dia 5 de novembro.
Em Montes Claros, os trabalhos se iniciam com o credenciamento dos participantes. Após a abertura do evento, às 9 horas, será realizado um painel de contextualização sobre o planejamento e orçamento público e o papel do Legislativo na construção das políticas públicas, além da apresentação do PPAG 2020-2023, com as ações e os programas do Poder Executivo destinados às áreas que serão abordadas.
No interior, três eixos temáticos serão priorizados: águas, agricultura familiar e cultura. 
Na Capital, serão tratadas outras áreas, como educação, assistência social, segurança pública, saúde e infraestrutura e mobilidade, a serem avaliadas nos sete dias de atividades.
À tarde, após o intervalo do almoço, serão formados os grupos de trabalho sobre a gestão das águas, as ações e programas destinados à agricultura familiar e aqueles voltados à promoção da cultura. 
Porém, se houver grupos que se interessem por outras áreas como educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente, ciência e tecnologia, e outros, poderão debater e elaborar as propostas específicas. A Audiência Pública receberá e validará as propostas apresentadas. 
O encerramento das atividades está previsto para 18 horas.
Dinâmica e desdobramentos
Os participantes dos encontros vão discutir os programas e ações contidas no Projeto de Lei 1.166/19, de autoria do governador Romeu Zema, e poderão sugerir supressões, acréscimos e outras alterações nos itens.
Todas as sugestões apresentadas são analisadas e debatidas na Assembleia. Elas podem virar emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como requerimentos a serem encaminhados pelo Parlamento mineiro com a solicitação de informações ou providências a outros órgãos governamentais ou a entidades privadas.
As sugestões da Discussão Participativa que virarem emendas ao texto se somarão às emendas apresentadas pelos deputados durante a tramitação do projeto, que se dá em turno único. Ele será apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ampliada com integrantes das outras comissões permanentes, antes de ser votado em Plenário e se tornar lei.
Planejamento
O Plano Plurianual é uma das quatro peças principais do sistema de planejamento do Estado, ao lado da LOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambas anuais, e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que trata de um horizonte de longo prazo. 
O PPAG é voltado para o planejamento de médio prazo do Estado, com os programas e ações que serão priorizados num período de quatro anos.
Um novo plano é construído no primeiro ano de cada novo mandato do governo estadual. É o caso do atual, que terá validade entre 2020 e 2023. O PL 1.166/19 prevê a execução de 154 programas, divididos em 836 ações. Os programas estão distribuídos em 14 áreas temáticas, somadas a uma área específica para os demais poderes.
O conteúdo do projeto passa anualmente por discussões na Assembleia Legislativa que têm como eixo central a participação da sociedade. Essas reuniões são realizadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Fonte: ALMG

domingo, 26 de julho de 2015

Governador Pimentel lança Território do Alto Jequitinhonha no dia 4 de agosto.

Governador Pimentel anuncia o Território de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, em Diamantina, dia 04 de agosto.

Espera-se a participação de mais de 400 pessoas de 19 municípios do Alto Jequitinhonha. 

O Governo de Minas Gerais está implantando uma forma diferente de governar, abrindo um espaço de debate de propostas, elaboração de diagnóstico regional e apresentação de políticas públicas, com participação intensa da sociedade e  das lideranças institucionais de cada região.

Minas Gerais foi dividido em 17 Territórios de Desenvolvimento. O Vale do Jequitinhonha foi dividido em dois Territórios: Alto Jequitinhonha e Médio-Baixo Jequitinhonha. O Território do Médio-Baixo Jequitinhonha já se reuniu duas vezes, em junho, em Araçuaí, e em 15.07, em Almenara. Também elegeu suas prioridades e 25 representantes de um Comitê Territorial, além de escolher seus representantes no Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.
No dia 04 de agosto, será a vez do povo do Alto Jequitinhonha. Esta data foi confirmada por Neila Batista, da Coordenação da organização dos Fóruns, da Secretaria de Governo. A primeira reunião estava marcada para o dia 23.06, mas foi adiada devido à agenda do Governador Pimentel que fez questão de estar presente.

O Governador Fernando Pimentel, acompanhado de boa parte de seu secretariado, fará o lançamento do Fórum Regional do Território Alto Jequitinhonha, na cidade de Diamantina, em local a definir, com a participação de cerca de 400 lideranças regionais de 19 municípios.

Esta primeira fase terá a apresentação de diretrizes e metodologia dos Fóruns Regionais, seu funcionamento, sua organização e seu poder consultivo. 

As atividades têm início às 9 horas com o credenciamento, vindo logo após a abertura com a composição de Mesa Diretora, e terminarão por volta das 17 horas. 

O Secretário de Governo, Odair Cunha, fará uma breve explanação da proposta política de planejamento participativo e a importância da população estar sendo ouvida. Terá uma fala também o anfitrião prefeito de Diamantina, Paulo Célio, do prefeito de Carbonita e presidente da AMAJE - Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha, Marcos Lemos, além de um representante dos movimentos sociais ( MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Fetaemg, mulheres, Ação Popular da Juventude, ASA - Articulação do Semi-Árido e outros).

O Governador Fernando Pimentel confirmará seu compromisso de realizar um governo participativo, com compromisso em combater as desigualdades sociais e regionais, ouvindo a população para depois decidir.

Falará que as propostas aprovadas servirão de base para a elaboração do PPAG - Plano Plurianual de Ações Governamentais (2016-2019), além de subsídios para o planejamento a longo prazo com a a confecção do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado -PMDI (2016-2027).

Haverá um intervalo de 90 minutos para a realização do almoço que se dará no local, de forma gratuita, para os participantes do evento, quando haverá apresentações artístico-culturais de grupos do Território. 




A partir das 14 horas, o Secretário-adjunto da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão, Wieland Siberschneider, e o Coordenador Geral dos Fóruns, Fernando Tadeu David, farão explanação sobre o funcionamento do Fórum, suas regras, seu poder e suas atribuições. 

A partir deste momento, haverá abertura de uma Plenária para se tirar dúvidas e aprovar apontamentos para o trabalho de cerca de um mês.

Segunda fase 
Ainda no mês de agosto, o Fórum voltará a se reunir em outra cidade da região. O Coordenador Geral dos Fóruns, Fernando Tadeu David, concorda que o Fórum deva ser itinerante, com realização de plenária e reuniões em diversas cidades do Pólo.

Nesta fase, haverá uma compilação de propostas feitas pelos cidadãos e entidades, constituindo um diagnóstico e prognóstico da região, com o preenchimento de um Formulário impresso distribuído ou através do fórum eletrônico.

Serão realizadas eleições para a formação de um Comitê de Planejamento Territorial - COMPLETE, com 25 pessoas da sociedade civil, que se dividirão em diversas tarefas em grupos de trabalho e áreas temáticas. Destes, 02 representantes, um da microrregião de Capelinha e outro da de Diamantina, farão parte do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social que se reunirá no dia 19 de setembro em BH para definir ações do PMDI e PPAG.

Dados do Território do Alto Jequitinhonha
Número de municípios: 19    -   População 2010: 263.616 habitantes 

O Alto Jequitinhonha tem uma das menores densidades demográficas de todos os Territórios de Desenvolvimento. São 14,46 habitantes por km², a 5ª menor entre os Territórios de Desenvolvimento.

A região é rica na produção de leite e derivados como o queijo, que gera anualmente R$ 88,7 milhões de receita, produção de café arábica e mandioca. 
Possui um grande maciço florestal de eucalipto e intenso turismo, principalmente na região do Serro e Diamantina, com a atração da arquitetura colonial e programações cuturais. A produção do mel é uma das maiores de Minas.
No entanto, a renda da população é um ponto de atenção. 



O Território tem a 4ª maior taxa de pessoas enfrentando a pobreza (24,3%) de Minas Gerais. A proporção tem caído em um ritmo mais acentuado do que a média do estado (redução de 29,4% no Jequitinhonha e de 24,2% em MG), mas precisamos fazer mais.

Municípios do Território do Alto Jequitinhonha
Alvorada de Minas, Angelândia, Aricanduva, Carbonita, Coluna, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado,  Minas Novas, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino, Serro, Turmalina e Veredinha.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Governador Pimentel vem ao Vale anunciar o Território de Desenvolvimento do Baixo-Médio Jequitinhnha

Nesta quinta-feira, 18.06, em Araçuaí, Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentado será instalado.
Espera-se a participação de mais de 400 pessoas de 31 municípios do Baixo e Médio Jequitinhonha. 


O Governo de Minas Gerais está implantando uma forma diferente de governar, abrindo um espaço de debate de propostas, elaboração de diagnóstico regional e apresentação de políticas públicas, com participação intensa da sociedade e  das lideranças institucionais de cada região.

Nesta quinta-feira, 18.06, o Governador Fernando Pimentel, acompanhado de boa parte de seu secretariado, faz o lançamento do Fórum Regional do Território Baixo/Médio Jequitinhonha, na cidade de Araçuaí, no Planalto Tênis Clube, com a participação de cerca de 400 lideranças regionais de 31 municípios desta área nordeste de Minas.

Esta primeira fase terá a apresentação de diretrizes e metodologia dos Fóruns Regionais, seu funcionamento, sua organização e seu poder consultivo. As atividades têm início às 9 horas com o credenciamento, vindo logo após a abertura com a composição de Mesa Diretora. O Secretário de Governo, Odair Cunha, fará uma breve explanação da proposta política de planejamento participativo e a importância da população estar sendo ouvida. Terá uma fala também o anfitrião prefeito de Araçuaí e presidente a AMEJE - Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha, além de um representante dos movimentos sociais 
( MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Fetaemg, mulheres, Ação Popular da Juventude, ASA - Articulação do Semi-Árido e outros).

O Governador Fernando Pimentel falará do seu compromisso de realizar um governo participativo, com compromisso em combater as desigualdades sociais e regionais, ouvindo a população para depois decidir.
Falará que as propostas aprovadas servirão de base para a elaboração do PPAG - Plano Plurianul de Ações Governamentais, além de subsídios para o planejamento a longo prazo com a a confecção do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado -PMDI.

Haverá um intervalo de 90 minutos para a realização do almoço que se dará no local, de forma gratuita, para os participantes do evento, quando haverá apresentações artístico-culturais de grupos do Território. 




A partir das 14 horas, o Secretário-adjunto da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão, Wieland Siberschneider, e o Coordenador Geral dos Fóruns, Fernando Tadeu David, farão explanação sobre o funcionamento do Fórum, suas regras, seu poder e suas atribuições. 

A partir deste momento, haverá abertura de uma Plenária para se tirar dúvidas e aprovar apontamentos para o trabalho de cerca de um mês.

Segunda fase será em Almenara
Várias lideranças políticas, sindicais e sociais do Baixo Jequitinhonha vem se mobilizando para reivindicar do Governador Fernando Pimentel a decisão de realizar a segunda fase do Fórum, na cidade de Almenara, a se realizar no dia 27.07.

Um documento foi enviado à coordenação dos Fóruns com esta reivindicação e com a proposta de melhor representação do Baixo Jequitinhonha.

Na próxima fase, haverá uma compilação de propostas feitas pelos cidadãos e entidades, constituindo um diagnóstico e prognóstico da região.
Serão realizadas eleições para a formação de um Comitê Territorial, com cerca de 60 pessoas, que se dividirão em diversas tarefas em grupos de trabalho e áreas temáticas.

O Coordenador Geral dos Fóruns, Fernando Tadeu David, concorda que o Fórum deva ser itinerante, com realização de plenária e reuniões em diversas cidades do Pólo.

O deputado estadual Jean Freire (PT), majoritário no Território, com mais de 33 mil votos,  publicou convite, convidando toda a população da região a participar do evento. 

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Governador Pimentel vem ao Vale do Jequitinhonha lançar o Fórum Regional de Desenvolvimento

Governador estará em Araçuaí, dia 18.06, quinta-feira, para lançar o Fórum Regional de Desenvolvimento do Baixo/Médio Jequitinhonha.


Novas instâncias para discutir prioridades e diminuir as desigualdades regionais pretendem trazer a sociedade civil para o centro das ações e políticas estaduais.


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, estará em Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, no dia 18.06, quinta-feira, para o lançamento do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Social do Território Baixo/Médio Jequitinhonha, no Planalto Tênis Clube, bairro Planalto, a partir das 9 horas. Espera-se a participação de mais de 400 pessoas de 33 municípios.

O deputado estadual Jean Freire (PT) esteve na comitiva do Governador no lançamento do Território Norte, em Montes Claros, nesta quinta, 11.06, quando propôs a sua presença no evento previsto para o dia 19.06, sexta-feira. Devido à agenda do Governador, ele não poderia vir ao Vale nesta data. O deputado negociou a antecipação da data para o dia 18.
Os Fóruns Regionais de Governo foram criados para efetivar a participação popular como política estadual e como método de governo. Os fóruns vão estabelecer instâncias para atuação conjunta entre Estado e sociedade civil, para discussão de prioridades de cada território mineiro.  
Lançados pelo governador Fernando Pimentel, os fóruns estarão dispostos em 17 territórios de desenvolvimento, subdivididos em 78 micro-territórios, em toda Minas Gerais.
Como forma de democratizar a gestão pública, esses espaços vão servir ao propósito de promover o desenvolvimento sustentável regionalizado, por meio de debates, assembléias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, entre outros instrumentos, que vão subsidiar o planejamento e as ações de governo.
Mapa mineiro dos 17 Territórios de Desenvolvimento Econômico e Social e seus 78 micro-territórios.
Homologação
O Diário Oficial de Minas Gerais tornou público, na quarta-feira (10/6), o decreto nº 46.774, que institui os Fóruns Regionais de Governo como instâncias de caráter consultivo e propositivo.
Pelo decreto, os fóruns terão coordenação executiva das Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), com suporte das administrações direta e indireta. O objetivo da coordenação, presidida pela Segov, é garantir apoio técnico a todas as etapas e funcionamento dos fóruns. Periodicamente, Segov, Seplag e Sedpac também farão publicações de relatórios de informações sobre o andamento dos fóruns.

Em sua estrutura, os Fóruns Regionais de Governo terão representantes do Estado, de órgãos federais de expressão territorial, prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais, representantes de organizações da sociedade civil de expressão territorial e de representantes do poder Legislativo (estadual e federal). Os membros serão definidos de acordo com os critérios de transparência nas indicações e escolhas, como estabelecido em regulamento.
O decreto indica, ainda, a formação do Colegiado dos Fóruns Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes governamentais e não governamentais. Assim,será formado um grande Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social com representantes de todos os Fóruns de Governo. 

De parte do poder público, serão 16 representantes da gestão estadual (um de cada um dos seguintes órgãos: Segov, Seplag, Sedpac, SES, Sedese, SEE, Seapa, Semad, Sedru, Setop, PMMG, PCMG, CBMMG, DER-MG, Cemig e Copasa), um prefeito de cada microterritório, um vereador de cada microterritório, representantes do Legislativo estadual e federal, um representante de cada território de órgãos dos poderes executivos federais que tenham expressão regional. Podem ser incorporados, também, se solicitado pela coordenação executiva, órgãos da administração direta e indireta, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Já na representação não governamental, estão previstos três representantes de cada micro-território da sociedade civil organizada com expressão regional (um de entidade sindical, um de entidade empresarial e um de movimento social) e três representantes da sociedade civil não organizada.

Comitê do Território Baixo/Médio Jequitinhonha terá cerca de 60 representantes.
A coordenação dos Fóruns Regionais aproveitaram o Plano Diretor de Regionalização da Saúde em Minas Gerais, constituindo os seus 78 micro-territórios, com algumas pequenas alterações. Por exemplo, colocaram Berilo, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e José Gonçalves de Minas no Alto Jequitinhonha. Estes municípios se articulam melhor no Médio Jequitinhonha, em torno de Araçuaí. 
Se seguir esta lógica, o Território do Baixo/Médio Jequitinhonha terá mais de 60 representantes, pois possui 5 micro-territórios: Almenara(16 municípios) Araçuaí (6 municípios), Itaobim (6 municípios). Padre Paraíso (4 municípios ) e Pedra Azul (4 municípios).
Assim, este  Território terá os seguintes representantes: 5 prefeitos, 5 vereadores, 16 do poder público estadual, 2 do Poder Judiciário, 2 do Ministério Público, 4 de órgãos federais, 15 da sociedade civil organizada e 15 da sociedade civil não-organizada.
O Alto Jequitinhonha com apenas 2 micro-territórios (Diamantina e Minas Novas/Turmalina/Capelinha) terá cerca de 44 representantes na composição de seu Comitê Territorial: 2 prefeitos, 2 vereadores, 16 do poder público estadual, 2 representantes do Judiciário, 2 do Ministério Público, 8 do governo federal, 6 da sociedade civil organizada e 6 da sociedade civil não-organizada.  
Eis os municípios dos dois Territórios do Vale do Jequitinhonha: 
BAIXO/MÉDIO JEQUITINHONHA - 31 municípios - Águas Vermelhas, Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Comercinho, Coronel Murta, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto e Virgem da Lapa.
ALTO JEQUITINHONHA - 25 MUNICÍPIOS - Angelândia, Alvorada de Minas, Aricanduva,  Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Coluna, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felicio dos Santos, Francisco Badaró, Gouveia, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubistschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Turmalina e Veredinha.
Como o Fórum Regional funcionará
Na prática, será possível colher demandas da população, com o objetivo de formatar políticas públicas de maior participação popular. Além disso, os Fóruns vão garantir transparência e diálogo, em atendimento ao compromisso da gestão estadual em trazer a população efetivamente para dentro do governo.

Na primeira fase, dia 18.06, de instalação do Fórum de Governo do Território Baixo/Médio Jequitinhonha, serão apresentadas a dinâmica dos eventos, a proposta de construção dos diagnósticos territoriais e, por parte do público, será possível preencher formulários para levantamento dos problemas territoriais identificados.

O lançamento do Fórum Regional do Território Baixo/Médio Jequitinhonha será realizado no Planalto Tênis Clube, no bairro Planalto, em Araçuaí, de 9 às 17 horas.

Na segunda fase, provavelmente dia 18 07, a ideia é convocar os participantes para formação dos Grupos de Trabalho temáticos, formatados com base em eixos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Alem disso, nesta fase, serão eleitos os participantes do Comitê Regional.

A instalação do Fórum Regional do Alto Jequitinhonha está prevista para o dia 26.06, em Diamantina, com local a confirmar. A segunda etapa será um mês depois, provavelmente em 26.07.

Formulários impresos e pela internet
Os formulários preenchidos pela população também serão discutidos, para a priorização de propostas que vão fechar um diagnóstico territorial. Este último, inclusive, servirá de base para as diretrizes não só do PMDI, como também para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Planos Territoriais de Desenvolvimento Integrado.

O PMDI, vale lembrar, é um documento que consolida um conjunto de grandes escolhas que orientarão a construção do futuro do Estado num horizonte de longo prazo, 30 ou 50 anos. Em fase de construção, tem como ponto de partida a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.
Acompanhamento
O calendário de eventos e a possibilidade de inscrição para a população mineira interessada em participar dos fóruns são diferenciais da página www.forunsregionais.mg.gov.br.
O site permite acompanhar o andamento das ações em cada um dos territórios e microterritórios de Minas Gerais.
Atualmente, no hotsite, está aberta a inscrição para a Região Norte. Os demais fóruns contam com formulários de pré-inscrição, para que os interessados recebam, posteriormente, aviso sobre o início das inscrições.

Nesta sexta-feira, a Secretaria de Governo encaminhou o seguinte Convite a diversas lideranças do Território do Baixo/Médio Jequitinhonha: