Desembargadora do Serro é indicada
por Dilma
para o Superior Tribunal de Justiça
A presidente da República,
Dilma Rousseff, indicou a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1) no Distrito Federal, Assusete Magalhães, mineira, natural do Serro, no
Alto Jequitinhonha, para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) destinada à Justiça Federal.
A informação foi transmitida
ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. A lista tríplice havia sido
encaminhada à Presidência há oito meses – a disputa incluiu ainda o
desembargador federal Néfi Cordeiro, do TRF4, e Suzana Camargo, do TRF3.
Assusete será submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal, depois de oficializada a indicação. Na sequência, passará pelo crivo do plenário da Casa. Depois da confirmação, a indicação é devolvida à Presidência da República para nomeação e posterior posse da futura ministra.
Assusete tem 63 anos e faz parte da seção responsável pelos processos penais no TRF1. A desembargadora foi a terceira mulher a tomar posse no tribunal, mas a primeira e única até hoje a presidir o órgão, de2006 a 2008.
Assusete será submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal, depois de oficializada a indicação. Na sequência, passará pelo crivo do plenário da Casa. Depois da confirmação, a indicação é devolvida à Presidência da República para nomeação e posterior posse da futura ministra.
Assusete tem 63 anos e faz parte da seção responsável pelos processos penais no TRF1. A desembargadora foi a terceira mulher a tomar posse no tribunal, mas a primeira e única até hoje a presidir o órgão, de
Antes de entrar na
magistratura, ela foi advogada por um ano, assessora jurídica da Delegacia
Regional do Trabalho em Minas e procuradora da República. Também dirigiu a
Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf). É legalista e
rigorosa na persecução penal. Em geral não permite a aplicação de penas
alternativas para condenados por tráfico de drogas. Também admite a
interceptação telefônica por prazo superior ao previsto na lei que regula a
matéria, se os motivos que levaram à decretação da escuta persistirem na
investigação do crime.
Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está na magistratura federal há 28 anos. Tomou posse como juíza em 1984, em Minas, ao ser aprovada em segundo lugar em concurso.
Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está na magistratura federal há 28 anos. Tomou posse como juíza em 1984, em Minas, ao ser aprovada em segundo lugar em concurso.
Promovida por merecimento,
assumiu o posto no TRF1 em 1993, onde também exerceu o cargo de
corregedora-geral da Justiça de primeiro grau.
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