quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Governo de Minas realiza 1º Encontro da Juventude Quilombola

Governo do Estado de Minas Gerais, por meio de ações integradas de diversas secretarias, aproxima as comunidades da discussão, a fim de garantir a plena participação do povo quilombola nos processos decisórios das políticas públicas.
Uma das principais ações é a realização do 1º Encontro da Juventude Quilombola nestas quinta e sexta-feira (3 e 4 /8), no Auditório JK da Cidade Administrativa.
Debates, oficinas, rodas de conversa e apresentações culturais estão na programação do evento, um espaço para o diálogo entre Governo estadual e as juventudes quilombolas, que vai reunir cerca de 200 jovens de todo o Estado.
A abertura terá presença do cantor, compositor e violeiro Pereira da Viola, músico mineiro nascido na Comunidade Quilombola São Julião, em Teófilo Otoni, no Território Mucuri.
A proposta do evento foi apresentada pelos representantes da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N’Golo - e da Comunidade Quilombola de Buriti do Meio, localizada no município de São Francisco, no Território Norte, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), de Direitos Humanos e Participação Social e Cidadania (Sedpac) e de Desenvolvimento Agrário (Seda).
Minas Gerais é o segundo estado do Brasil em número de comunidades quilombolas. São 800, com cerca de 60 mil famílias, compostas em sua maioria por jovens. A Constituinte de 1988 reconheceu os remanescentes de quilombos enquanto categoria social, em seu Artigo 68.



O Vale do Jequitinhonha tem a maior concentração de comunidades quilombolas de Minas. Somente  nos municípios de Araçuaí, Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Minas Novas e Virgem da Lapa há cerca de 100 comunidades quilombolas identificadas, com destaque para Berilo que tem 35 comunidades identificadas e Chapada do Norte que possui 23.
Em termos sociopolíticos, um dos grandes pilares dos movimentos quilombolas é a preservação de sua tradicionalidade qualificada como patrimônio cultural e ambiental da sociedade pela Constituição Federal de 1988 (arts. 215 e 216), que também contempla a regularização para a preservação de seus territórios tradicionalmente ocupados.
Com a promulgação do Decreto 4887, em 2003, foi oficializado o direito autodeclaratório dessas comunidades, que passaram a ser reconhecidas como povos e comunidades tradicionais. Então, o movimento ganhou força e visibilidade, o que amplia as perspectivas no âmbito do direito e das políticas públicas para estes povos.
Mesmo com o reconhecimento em lei, e com a força do Movimento Negro que, na década de 70 já discutia a temática dos quilombos contemporâneos, o povo quilombola ainda é desprovido de qualquer acesso aos direitos básicos, sobretudo na titulação de seus territórios, uma condição indispensável à sua reprodução sociocultural.
Evento
A formatação do 1º Encontro da Juventude Quilombola está sendo construída horizontalmente, com reuniões online e em encontros municipais realizados presencialmente.
“Uma troca de saberes vem sendo desenvolvida e as contribuições, de todas e todos de caráter ímpar, estão sintetizadas em todo o projeto do encontro. O evento também será um momento de troca de experiências dessa juventude, incentivando o seu protagonismo e a participação social”, afirma a chefe de Gabinete da Seplag, Lígia Pereira.
Para o superintendente de Comunidades e Povos Tradicionais da Sedpac, João Pio, trata-se de um momento importante de participação social, que vai contribuir para a construção de políticas públicas para as juventudes do Estado de Minas Gerais.
“Este encontro vai pautar demandas que vão integrar a discussão sobre o Plano Mineiro de Políticas Para as Juventudes. As demandas também serão encaminhadas para várias secretarias de Estado, com o objetivo de atender às necessidades da juventude quilombola mineira”, afirma o superintendente.
Sob o tema “A comunidade quilombola que temos e a que queremos”, o encontro terá os seguintes temas de discussão, definidos pela juventude: Participação social, protagonismo e empoderamento; Educação; Cultura, território e identidade; Esporte e lazer; Acesso à água, saneamento básico e políticas de habitação; Meios de Comunicação, inclusão digital e novas tecnologias de informação; Saúde e enfrentamento à dependência de álcool e drogas; Desenvolvimento econômico, trabalho e inclusão produtiva; Mulheres e relações de gênero; Meio ambiente e sustentabilidade.
Com essas perspectivas, o 1° Encontro Estadual da Juventude Quilombola de Minas Gerais contribui não somente para o fortalecimento da garantia de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, mas também, para a preservação, pelas futuras gerações quilombolas, de um patrimônio imaterial.
Fonte: Agência Minas

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