Procurando esclarecer os fatos sobre a CBL - COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO
Para verificar a fundamentação de denúncias contra a CBL, entrevistamos moradores da comunidade de Fazenda Velha, prefeitos de Araçuaí e Itinga e entidades sociais assistidas pela empresa.
Foto: arquivo
Mina da CBL em Araçuai
Recentemente, a CBL foi criticada através das redes sociais, porque estaria descumprindo normas ambientais e poluindo o Ribeirão Piaui, de onde é captada a água para a lavagem do minério.
Para verificar a fundamentação das denúncias, fomos ao local da mineração, nos identificamos, pedimos documentos oficiais, ouvimos os moradores da comunidade que moram no entorno, prefeitos dos dois municípios (Itinga e Araçuaí), entidades que expediram os licenciamentos ambientais, e entidades de Araçuaí que recebem apoio social da empresa. O que eles falaram esta nesta matéria:
Impactos
Moradores da Fazenda Velha, dizem que empresa apoia a comunidade
A mina fica a 20 km do centro de Araçuaí, na região conhecida por Fazenda Velha. Para se chegar ao local, percorre-se um trecho de 16 km asfaltado, da BR- 367, e 4 km em uma estrada municipal de terra batida, em bom estado de conservação.
Moradores mostram igrejinha e tenda de farinha construídas pela CBL na Fazenda Velha
A comunidade de Fazenda Velha fica a pouco mais de 200 metros da entrada da empresa. Cerca de 30 famílias vivem no local que possui um campinho de futebol, uma igreja e uma tenda de produção de farinha que funciona de forma comunitária, em épocas da safra de mandioca.
Caminhão pipa molha trecho de estrada que corta a comunidade.
Os moradores contam que pelo menos um caminhão que transporta minério e um ônibus que transporta funcionários, passam em média duas vezes por dia, pela estrada que corta a comunidade. O caminhão leva o minério para Divisa Alegre a 190 km de Araçuaí, onde ele sofre a transformação química.
Indagada por que não pavimenta o pequeno trecho, a CBL diz que a estrada é municipal, não está no percurso de operação da empresa, e que a pavimentação é de competência do poder público, mas que, apesar disso a CBL cuida da estrada dando manutenção como a colocação de brita e limpeza das laterais, além de estar à disposição para cooperar com a Prefeitura na melhoria da estrada
"A movimentação de máquinas, equipamentos e caminhões que trabalham no processo de extração e beneficiamento dos minerais ocorre em circuito fechado, dentro da propriedade da empresa", informou Glen Cleuber, diretor de mineração.
Apesar do pequeno tráfego de caminhões na estrada citada, frequentemente um caminhão pipa circula pela mesma, molhando o trecho de acesso público, que corta a comunidade, para evitar poeira de terra (nunca de minério) e incômodos para os moradores.
A aposentada Dejanira Fagundes, de 82 anos, conta que trânsito de caminhões não incomoda.
Barulho de sapo
Perguntamos se os caminhões que transitam pela estrada incomodam com o barulho e poeira. “Não tem muito trânsito. Eles sempre estão molhando”, diz dona Dejanira Fagundes, de 82 anos.
" Desconheço empresa que fez mais pela nossa comunidade como a CBL”, admite a aposentada Domingas de Deus Sousa, de 72 anos.
“Quando acontece de dar poeira, a gente liga e eles atendem nossos pedidos”, conta a aposentada ”.
"De noite o barulho aqui é só de sapo quando chove", brinca Maria das Graças Alves Siqueira, 55 anos.
“ Durmo a noite inteira e não ouço nada”, admite dona Maria Luiz dos Santos, de 66 anos. Ela faz questão de mostrar a igrejinha do lugar e uma fabriqueta de farinha construídas pela CBL. “ Eles são muito bons. Tem gente da comunidade que trabalha na empresa e outros já se aposentaram”, destaca dona Maria.
Elizabeth Rodrigues, presidente da Associação dos Moradores de Fazenda Velha
A presidente da Associação dos Moradores da Fazenda Velha, Elizabeth Rodrigues, 52 anos, destaca a importância da empresa para a região e lembra que foi através dela que educou seus 3 filhos, hoje com 33, 23 e 18 anos. " As críticas contra a CBL só aparecem em épocas de política. É gente querendo aparecer", afirma a líder comunitária.
Projeto Ambiental
Elizabeth Rodrigues conta que as ultimas chuvas provocaram a cheia do Ribeirão Piauí e que muitas árvores das margens foram arrancadas pela correnteza. " Agora estamos desenvolvendo um projeto de replantio de mudas, com apoio da CBL. Não temos que reclamar. Sempre que convocamos reuniões eles comparecem e sempre nos apoiam e atendem nossos pedidos", afirmou.
Matas ciliares foram devastadas pelas enchentes de janeiro de 2016 (foto cedida pela CBL)
Mudas do projeto de reflorestamento da CBL, que estão sendo usadas na recomposição das matas ciliares do Ribeirão Piauí
Licença de Operação revalidada
O cumprimento de normas ambientais pela CBL–Companhia Brasileira de Lítio, com sede em Araçuaí, levou a SUPRAM - Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), órgãos do Estado, a revalidar a licença de operação para a lavra subterrânea e beneficiamento do lítio até o ano de 2023 contemplada com 2 anos adicionais no prazo de validade , a título de prêmio.
Para Glen Cleuber Lopes, diretor de mineração, a empresa já nasceu com uma orientação de desenvolvimento sustentado socioambiental e deve servir de exemplo para outras, que pensem em se instalar na região. Por conta disso, recebeu do Estado, em 2015, Licença de Operação por mais 8 anos.”, destaca o engenheiro, exibindo o documento: LO nº 128/15.
De acordo com relatório do Sistema Estadual de Meio Ambiente-SISEMA a empresa vem trabalhando de forma correta e seguindo as legislações ambientais vigentes. O órgão informou ainda que a empresa faz sistemático monitoramento das águas superficiais e subterrâneas.
Entidades defendem empresa
Três das principais entidades filantrópicas de Araçuaí- Hospital São Vicente, Ação Social Santo Antônio e APAE- falam da importância da parceria com a CBL. " São nossos principais parceiros e apoiadores e sempre estão prontos para ajudar quando precisamos", destaca Geraldo Silva, diretor do Hospital São Vicente.
Unidade da APAE em Araçuaí, construída pela CBL
"Não medem esforços para nos ajudar", destaca Eunice Maria Tanure Jardim, diretora administrativa da APAE. Ela lembra que a empresa construiu o prédio onde funciona a entidade, equipou a clínica, doou uma Kombi para o transporte dos alunos e instalou um poço artesiano no local. "Todas as empresas do município deveriam seguir o exemplo da CBL. Nunca nos negaram nada", afirma Eunice Maria.
" Estão sempre presentes e não nos negam ajuda", disseram Geraldo da Cunha Melo Filho e Derval Borges, presidente e vice-presidente respectivamente, da Ação Social Santo Antonio, que acolhe idosos e crianças.
Questionamos a CBL sobre a forma de aproveitamento das doações com abatimento do Imposto de Renda da empresa, a partir das parcerias com as entidades. O coordenador administrativo e financeiro, Ilton Lemes informa que a CBL está submetida à tributação do Imposto de Renda (IR), com base no lucro presumido. "Isto significa que a os valores doados às obras sociais., não alteram o IR a recolher"- disse ele,
Prefeitos falam da importância da empresa
As áreas de exploração da CBL atingem os municípios de Araçuai e Itinga. O prefeito de Itinga, Adhemar Marcos (PSDB) informou através de nota que a empresa repassa regularmente os royalties ao município e que os recursos são utilizados em obras de infraestrutura e citou como exemplo, o asfaltamento das vias públicas da cidade. Para ele A CBL é importante para a economia não só do município de Itinga, mas do Vale do Jequitinhonha,
Já o prefeito de Araçuai, Armando Paixão (PT) lembrou que sem a ajuda da CBL o hospital São Vicente de Paula, não estaria aberto. " O hospital tinha uma dívida atrasada de contribuições, de cerca de R$ 500 mil, que foi paga pela CBL. A empresa é muito importante para nossa região, porque gera empregos e aquece a economia. Recebemos dela regularmente, o repasse dos royalties, como estabelece a lei. É uma parceira importante do município", reconhece o prefeito.
Geração de empregos
A presença da empresa na região contribui com o aquecimento da economia.
A exploração mineral é significativa, sendo responsável pela metade da riqueza que circula no local segundo dados do GESTA/UFMG, Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais, vinculado ao Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fonte: Sérgio Vasconcelos, da Gazeta de Araçuai
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