quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Câmara abre processo para investigar prefeito de Salinas

Uma das denúncias diz respeito a uma licitação de R$ 596 mil que beneficiou a irmã do prefeito, dona de uma gráfica na cidade.

Foto: arquivoCâmara abre processo para investigar  prefeito de Salinas
Prefeito Kinca Dias (PT) deverá ser convocado para dar explicações sobre o caso

A Câmara Municipal de Salinas, no Vale do Jequitinhonha, acolheu em sua última reunião, dia 5 de outubro, denúncia contra o prefeito do município, Kinca Dias (PT). Ele é acusado de supostas ilegalidades e irregularidades como prática de crime de responsabilidade e por ferir o artigo 33 da Lei Orgânica Municipal que proíbe a contratação com  o município por  parentes de até 3º grau.

Uma das denúncias diz respeito a uma suposta fraude em um processo licitatório no valor de R$ 596 mil,quando, segundo  o denunciante, o ex- prefeito José Antonio Prates, houve uma confluência de ações ilícitas praticadas por parentes do atual prefeito para beneficiar uma irmã dele, Maria Eni Dias de Oliveira, dona da Gráfica Salinas.

Dos 224 itens do processo licitatório, na modalidade pregão, a irmã do prefeito participou sozinha em 223, vencendo todos eles.

“ Fato curioso é que a filha da vencedora, portanto sobrinha do prefeito, pertencia à época, à comissão de licitação e à equipe do pregão presencial”, denuncia José Prates, afirmando que a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público.

A denúncia foi feita pelo ex-prefeito José Antonio Prates
A denúncia foi feita pelo ex-prefeito José Antonio Prates



Votação apertada

Sete  vereadores votaram pela criação da CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) enquanto outros seis votaram contra.

No plenário o resultado ficou em 6 a 6 mas o presidente da Câmara,  André Santana, desempatou o placar, sendo favorável à criação da CPI.

Na mesma reunião escolhido os três vereadores membros da Comissão que será composta pelos vereadores Xaxá (Solidariedade) Julimar (PMDB) e João Pela (PP) que será o presidente da Comissão.

A partir de agora, a Câmara, através da Comissão Processante,  tem o prazo de 90 dias para decidir sobre o julgamento do prefeito que pode até ser afastado do cargo.

Os trabalhos devem ser iniciados 5 dias após a criação da CPI.
Fonte: Folha Regional

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