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sexta-feira, 1 de junho de 2018

Berilo: CPI investiga irregularidades em obras de construtora

Construção de escola no Alto Bravo e quadra esportiva na Água Limpa, entre 2013 e 2016, motivaram os pedidos de investigação.

A Comissão responsável pelas investigações é composta pelos vereadores Silvano Esteves de Sousa (MDB) Antonio Silvano Ferreira Cardoso (PSDB) e Geraldo Ramalho Sales (PP).

Foto: Gazeta de AraçuaiCPI vai investigar irregularidades em obras de construtora em Berilo
Criação da CPI foi aprovada por unanimidade pela Câmara

Nesta quinta-feira, 31 de maio, vereadores de Berilo, no Vale do Jequitinhonha (MG) realizam a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades em obras da empresa Construtora e Reformadora Irmãos Viana  e Martins, com sede naquele município. A Construtora foi responsável pela construção de uma escola na região do Alto Bravo e uma quadra esportiva, na Comunidade de Água Limpa, zona rural de Berilo. Além dessas obras, os vereadores vão investigar também, outras obras executadas pela empresa no período de 2013 a 2016.


Quadra esportiva na comunidade de Água Limpa apresentou problemas que não foram solucionados.
Quadra esportiva na comunidade de Água Limpa apresentou problemas que não foram solucionados.


Criada no início do mês de maio, a CPI foi requerida pelos vereadores Silvano Esteves de Sousa, José Edmilson Vieira da Silva, Geraldo Ramalho de Sales e Sueli Dias Pereira. Ela foi aprovada por unanimidade pela Câmara formada por  9 vereadores. De acordo com os vereadores, o pedido de instalação da CPI contou inclusive com o apoio da vereadora Cláudia Viana, irmã e cunhada dos proprietários da construtora a ser investigada.

A CPI foi aprovada com base nas instruções do Tribunal de Contas do Estado (TCE), orgão fiscalizador e responsável por apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos nos municípios e ainda na notificação do ex-prefeito Higor Coelho à construtora, apontando as pendências. 

A Comissão responsável pelas investigações é composta pelos vereadores Silvano Esteves de Sousa (MDB) Antonio Silvano Ferreira Cardoso (PSDB) e Geraldo Ramalho Sales (PP).

Escola de Alto Bravo, na zona rural de Berilo.
Escola de Alto Bravo, na zona rural de Berilo.


Segundo os vereadores; na Construção da Escola de Alto Bravo, foram apontadas dez pendências  que o proprietário da Construtora Irmãos Viana e Martins se comprometeu a fazer as adequações, porém, nada foi feito. As pendências foram apontadas pelo Departamento de Engenharia do Fundo de Desenvolvimento da Educação, em novembro de 2016. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) impôs algumas medidas para que as obras fossem aprovadas, entre elas, a solução das pendências apontadas.

Ainda de acordo com os vereadores, a Construtora Irmãos Viana e Martins, venceu várias licitações para executar  obras no município; durante a gestão do ex-prefeito, Higor Coelho (2013-2016).

Em abril de 2016; o ex-prefeito chegou a enviar ao Ministério da Educação um Termo Definitivo de Recebimento da quadra esportiva coberta, da Escola Nossa Senhora de Lourdes; que segundo o documento, estaria dentro dos padrões exigidos pelo MEC. No entanto, em novembro do mesmo ano, enviou ofício ao diretor da Construtora Irmãos Viana e Martins; José Lídio Viana, informando-o de problemas estruturais na quadra e pedindo a regularização das pendências ( ofício abaixo ). A obra custou R$426.210,00 mil reais.

A CPI tem o prazo de 90 dias que podem ser prorrogados por mais 60, para concluir os trabalhos.

Oficio do ex-prefeito Higor Coelho enviado à construtora, listando os problemas das obras.
Oficio do ex-prefeito Higor Coelho enviado à construtora, listando os problemas das obras.



Fonte: repórter Sérgio Vasconcelos da Gazeta de Araçuaí

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Câmara abre processo para investigar prefeito de Salinas

Uma das denúncias diz respeito a uma licitação de R$ 596 mil que beneficiou a irmã do prefeito, dona de uma gráfica na cidade.

Foto: arquivoCâmara abre processo para investigar  prefeito de Salinas
Prefeito Kinca Dias (PT) deverá ser convocado para dar explicações sobre o caso

A Câmara Municipal de Salinas, no Vale do Jequitinhonha, acolheu em sua última reunião, dia 5 de outubro, denúncia contra o prefeito do município, Kinca Dias (PT). Ele é acusado de supostas ilegalidades e irregularidades como prática de crime de responsabilidade e por ferir o artigo 33 da Lei Orgânica Municipal que proíbe a contratação com  o município por  parentes de até 3º grau.

Uma das denúncias diz respeito a uma suposta fraude em um processo licitatório no valor de R$ 596 mil,quando, segundo  o denunciante, o ex- prefeito José Antonio Prates, houve uma confluência de ações ilícitas praticadas por parentes do atual prefeito para beneficiar uma irmã dele, Maria Eni Dias de Oliveira, dona da Gráfica Salinas.

Dos 224 itens do processo licitatório, na modalidade pregão, a irmã do prefeito participou sozinha em 223, vencendo todos eles.

“ Fato curioso é que a filha da vencedora, portanto sobrinha do prefeito, pertencia à época, à comissão de licitação e à equipe do pregão presencial”, denuncia José Prates, afirmando que a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público.

A denúncia foi feita pelo ex-prefeito José Antonio Prates
A denúncia foi feita pelo ex-prefeito José Antonio Prates



Votação apertada

Sete  vereadores votaram pela criação da CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) enquanto outros seis votaram contra.

No plenário o resultado ficou em 6 a 6 mas o presidente da Câmara,  André Santana, desempatou o placar, sendo favorável à criação da CPI.

Na mesma reunião escolhido os três vereadores membros da Comissão que será composta pelos vereadores Xaxá (Solidariedade) Julimar (PMDB) e João Pela (PP) que será o presidente da Comissão.

A partir de agora, a Câmara, através da Comissão Processante,  tem o prazo de 90 dias para decidir sobre o julgamento do prefeito que pode até ser afastado do cargo.

Os trabalhos devem ser iniciados 5 dias após a criação da CPI.
Fonte: Folha Regional

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Lista de Furnas é a maior pedra no caminho de Aécio Neves


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Não resisto a, mais uma vez, parafrasear o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. "No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho/ Tinha uma pedra/ No meio do caminho tinha uma pedra."
Na última terça-feira (25), em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara Federal, o doleiro Alberto Youssef trouxe à tona uma das maiores pedras no caminho do senador Aécio Neves (PSDB): a Lista de Furnas. Ele confirmou à CPI ter tomado conhecimento de que o então deputado federal recebia dinheiro de um esquema de corrupção na Centrais Elétricas de Furnas. A informação lhe teria sido passada por José Janene, ex-deputado do PP, morto em 2010, apontado como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propinas investigado na Operação Lava Jato.
Vale recordar que, em depoimento anterior à Polícia Federal, o doleiro já havia afirmado que PP e PSDB "compartilhavam" uma diretoria de Furnas e que os pagamentos a políticos seriam de pelo menos 100 mil dólares mensais entre 1996 e 2000. Por sinal, denúncia oferecida pela procuradora Andréia Baião, da Procuradoria Geral da República (PGR) do Rio de Janeiro, em 2010, também havia revelado o esquema. Assim como Yousseff, ela apontava a empresa Bauruense como intermediária dos recursos arrecadados pela estatal para financiar as campanhas de 2002 do candidato derrotado à presidência, José Serra, de Geraldo Alckmin, eleito governador de São Paulo e Aécio Neves, eleito para o governo de Minas, todos do PSDB. O esquema seria operado pela irmã de Aécio, Andréa Neves.
E já se vão mais de dez anos desde que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), especialmente o deputado estadual Rogério Correia, trouxe a público a denúncia do envolvimento do ex-governador em um esquema ilegal de repasse de recursos da estatal para políticos. Segundo o documento denominado Lista de Furnas, cuja autenticidade foi comprovada por perícia da Polícia Federal, quase R$ 40 milhões foram distribuídos a 156 políticos, sendo 69% para as três campanhas citadas. Nos bastidores, vários deputados confirmaram terem recebido as quantias vindas de Furnas, que variavam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. Um deles, o então deputado Antônio Júlio (PMDB), hoje presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), corajosamente, assumiu na imprensa que recebeu R$ 50 mil para doação a um hospital.
Em março desse ano, mais uma tentativa de que o esquema fosse apurado. Rogério Correia e os deputados federais petistas Adelmo Leão e Padre João apresentaram requerimento à PGR para que a delação premiada de Youssef sobre Furnas fosse desarquivada e investigada na Operação Lava Jato. Sem efeito, lamentavelmente.
Pois bem. O fato volta à baila, agora, denunciado aos olhos de todos, na transmissão em rede nacional do depoimento de Youssef à CPI. A grande pergunta que fazemos é: se o delator tem credibilidade ao denunciar outros políticos, do PP, PMDB, PT e PSDB, por que não o teria, em se tratando de Aécio Neves? Dizem que "pau que dá em Chico dá em Francisco". Será? Se assim o for, aguardamos também a denúncia do senador pela PGR e, quem sabe, até o pedido de sua prisão.
Se mantida a avaliação anterior do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a delação de Youssef contra Aécio não tem consistência, há que se exigir uma mudança nos rumos da Operação Lava Jato. Prevaleceria o princípio de que a delação premiada não pode ser vista como prova absoluta, precisando, portanto, ser investigada e confrontada com outras evidências. Ou seja, o próprio procurador assumiria que nem todas as acusações dos delatores são verdadeiras. Nesta lógica, todos os demais denunciados por eles teriam também direito ao benefício da dúvida.
Sobretudo, o que o novo capítulo da Lava Jato evidencia é que as pedras que estavam no caminho de Aécio e do PSDB começam a ser atiradas neles. Caem sobre as cabeças dos que, de forma hipócrita e inconsequente, criaram fatos midiáticos artificiais e utilizaram a Operação Lava Jato para tentar enfraquecer adversários políticos, mesmo conscientes de que jogavam contra o Brasil. Não foi à toa que o empresário Abílio Diniz, presidente da Brasil Foods, declarou recentemente ser a crise do país "fundamentalmente política, muito mais do que econômica".
É fato que a corrupção sempre foi uma "chaga" no Brasil, sobretudo no campo político. Desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei para falar das belezas, virtudes e potencialidades dessa terra, praticou tráfico de influência, pedindo emprego para um parente. E é verdade também que este é um mal praticamente generalizado, independente de ideologia ou agremiação partidária. Chegou o momento de Aécio Neves e o PSDB se haverem com suas "pedras". 
E agora, Janot?
Durval Ângelo é deputado estadual (PT-MG) e líder do Governo na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. 

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Aécio Neves é denunciado de receber propina na CPI da Petrobrás. Grande mídia esconde fato.

domingo, 19 de abril de 2015

Minas Novas: Câmara aprova CPI para apurar irregularidades no transporte escolar

Denúncias indicam desvios de mais de R$ 1,4 milhões,entre 2013 e 2014

A Câmara Municipal de Minas Novas. no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, aprovou, na sexta-feira, 17/04/2015, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar denúncias de irregularidades em contratos realizados entre o município e a empresa Transcoob, cooperativa responsável pelo transporte de alunos da rede municipal.

Câmara de Minas Novas aprova denúncia e instaura CPI.
Foto: Divulgação Facebook Câmara Minas Novas
Segundo denúncia feita pelo Sr. Jason Henrique Mota Cristianismo, houve desvio, entre 2013 e 2014, de mais de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil). 

Ele ainda alerta para os altos valores firmados no termo aditivo para 2015 (contrato nº196/2013) com a Transcoob, na ordem de R$2.722.792,00 (dois millhões setecentos e vinte e dois mil e setecentos e noventa e dois reais). 

Jason Mota ainda denuncia que houve outro contrato (194/2014), este com a Transcops, onde também há termo aditivo no aporte de R$ 483.488,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). 

Veja denúncia completa clicando aqui.

Votaram a favor a criação da CPI os vereadores Agnaldo Leite (Aguinaldinho), Américo Junior (Merquim), Donizete Correia, Geraldo Gonçalves (Geraldo Professor), Geraldo Oliveira (Branco Lima), Gustavo Rodrigues, Ronaldo Souza, José Ferreira (Zezinho Batatinha) e Maria Diva (Diva da Barragem). 

Os vereadores Antonino Sousa (Toni Cabeça), Jose Wallasy (Cruzinha), Mércio Nepomuceno e João Antônio (Lagoa Grande) votaram contra a criação da CPI.

Após a aprovação, foi eleita a Comissão Processante, tendo como Presidente o Vereador Américo de Fátima Alves Júnior, Relator: Vereador José Ferreira dos Santos e Membro Vereador Donizete Antônio Correia. 

A comissão apresentará relatório circunstanciado (Art.134, Regimento Interno), com suas conclusões, o qual será publicado e encaminhado: I - à Mesa da Câmara, para as providências de sua competência ou da alçada do Plenário; II - ao Ministério Público; III - ao Poder Executivo Municipal, para adotar as providências saneadoras de caráter disciplinar e administrativo, assinalando prazo hábil para seu cumprimento; IV - à Comissão de Fiscalização Financeira e ao Tribunal de Contas do Estado para as devidas providências; V - à autoridade à qual esteja afeto o conhecimento da matéria. Parágrafo Único - As conclusões do relatório serão submetidas à apreciação do Plenário.

Fonte: Blog do Jequi, de Bernardo Vieira.

sábado, 5 de abril de 2014

Aécio Neves diz que é a favor de qualquer CPI, menos no governo FHC.

domingo, 7 de julho de 2013

Deputado Paulo Guedes quer CPI para apurar reconstrução do Mineirão

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Deputado quer CPI para investigar crimes da Rede Globo


PROTÓGENES QUEIROZ QUER CPI DA GLOBO
Por que ir às Ilhas Virgens ?

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz serem graves as informações que recebeu sobre sonegações fiscais cometidas pela Rede Globo. Recentemente, documentos vazados na internet divulgaram que a empresa teria sonegado um total de R$183,14 milhões da Receita Federal. O delegado recebeu os documentos de manifestantes que protestavam contra a emissora no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (04.06.13) e disse que fará investigação sobre o assunto no Congresso Nacional.

“Pode-se partir até para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) como outro tipo de investigação. Do meu conhecimento, já existem alguns procedimentos investigativos. Se eles não estiverem tendo seu tratamento a altura da gravidade do que se apura, é evidente que tem de ter uma investigação maior por parte do Parlamento brasileiro”, disse o parlamentar em matéria publicada pelo R7.

Protógenes, que vem acompanhando o assunto, diz que quer integrar em sua investigação a informação de outras esferas que já estariam analisando a Rede Globo. “Eu já estou estruturando para solicitar informações junto à Receita Federal, de procedimentos instaurados, e também junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, indícios de Crime Financeiro. Não há só indícios de sonegação Fiscal. Foram relatados, pelo que acompanho, crimes financeiros e crimes tributários, e há indícios a se apurar nessa direção”, afirmou.

O deputado, que é ex-delegado da Polícia Federal, relata não ver indício de fraudes na documentação apresentada pelos manifestantes. Segundo ele, “as reivindicações são legítimas”.

Na noite desta quarta-feira (3), cerca de mil manifestantes se reuniram na frente da sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. O grupo questionava o não pagamento dos impostos por parte da emissora à Receita Federal entre outros pontos relativos à empresa. Durante o ato, foi entregue uma carta à Rede Globo cobrando explicações sobre a fraude ao fisco, assumida pelo grupo televisivo.

Procurada pela reportagem do Portal R7, a assessoria de imprensa da Rede Globo ainda não havia se manifestado até a publicação desta nota.

Fonte: R7

Sonegação e evasão de divisas ..

terça-feira, 3 de abril de 2012

Diamantina: vereador quer CPI para investigar Prefeitura


Vereador Cícero pede CPI 
para investigar Padre Gê, em Diamantina
Vereador Cícero, de Diamantina
Em sessão ordinária da Câmara Muncipal de Diamantina,  o vereador Cícero acaba de apresentar a solicitação de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos de improbridade administrativa do Prefeito de Diamantina, Padre Gê.Clique aqui para ouvir ao vivo: http://wm02.mediaservices.ws/olhosdaguamg2-live/ 
 
Ou  clique aqui para ouvir a gravação do áudio.Mais uma novidade: em primeiro turno foi aprovado projeto que acaba com o voto secreto nas sessões da Câmara Municipal de Diamantina.
Fonte: Passadiço Virtual