Página no facebook “João Capelinha” espalhava boatos
e mentiras na internet, principalmente sobre Tadeuzinho.
Tadeu Filipe, o Tadeuzinho, Prefeito de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas.
O Juiz da 1ª Vara Cível do Juizado Especial de
Capelinha, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, Cleiton Luis Chiodi,
proferiu decisão ordenando que o Facebook retire do ar o perfil denominado
“JOÃO CAPELINHA”, que espalhava diversas “fakes News” sobre o Prefeito
Tadeuzinho e diversas pessoas do Executivo Municipal.
Anteriormente, na mesma ação, o Magistrado já
havia ordenado que a Rede Social fornecesse os dados de identificação do(s)
usuário(s) responsável(s) pela página anônima.
Na decisão, o Magistrado destacou que os serviços da Rede Social
Facebook foram utilizados para divulgar imagens não autorizadas, bem como
informações caluniosas contra o Prefeito Tadeuzinho.
O Juiz ainda argumentou que o fato de se tratar
de perfil acobertado pelo anonimato é indicativo consistente de má-fé do
usuário. Sendo nítido que o referido usuário fez uso da rede social ocultando
sua verdadeira identidade para espalhar calúnias, que visavam somente manchar a
imagem do prefeito Tadeuzinho Abreu perante a população capelinhense.
Segundo o advogado do Prefeito, Raphael
Evaristo, o seu cliente entende que, por ser pessoa pública, está sujeito a
críticas das mais diversas origens e intensidades. Contudo, há uma grande
diferença entre críticas dirigidas à pessoa pública e ofensas e calúnias graves
à honra e à imagem que configuram ato ilícito.
Foram determinadas diligências para apurar o autor ou autores da página de publicações caluniosas e encaminhamento de possíveis punições.
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