segunda-feira, 25 de julho de 2016

Prefeito e vereadores de 64 municípios do Vale podem gastar até R$ 60,1 milhões

Justiça Eleitoral limita gastos de cada candidato por município.
128 candidatos a prefeito de 64 municípios do Vale podem gastar até  R$ 17,8 milhões.
3.200 candidatos a vereador do Vale podem gastar até R$ 43,3 milhões.



O Tribunal Superior Eleitoral - TSE baixou a Portaria nº 704, em 01 de julho de 2016, estabelecendo o máximo que cada candidato a vereador e prefeito pode gastar em cada município. Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos os gastos. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

Se cada município lançar 2 candidatos a prefeito, teremos 128 candidaturas em 64 municípios do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, com uma média de gastos de R$ 139.227, 64 por cada candidato. O total de gastos seria de R$ 17,8 milhões. 

O teto mais alto é o município de Taiobeiras com R$ 515.778,25, depois Joaíma com R$ 308.886,61; Diamantina com  R$ 300.156,02; Medina com R$ 295.306,45; Salinas com R$ 280.124,05; Itamarandiba com R$ 247.994,66.

A grande maioria, 48 do total  de municípios, tem o teto de gastos estipulado em R$ 108.039,06, onde estão todos os municípios com menos de 10 mil eleitores e alguns outros que gastam pouco em campanhas eleitorais.

Para prefeito, Angelândia e Medina têm campanhas mais caras.
Araçuaí e Novo Cruzeiro as mais baratas.
Pelas prestações de contas de 2012, a campanha mais cara da região ficou com a pequena Angelândia, no Alto Jequitinhonha, com o gasto de R$ 189.380,87, ou R$ 28,07 por eleitor. O município possui apenas 6.746 eleitores.
Depois vem Medina, com seus 16.477 eleitores, gastou R$ 27,58 por eleitor, ou R$ 295.306,45 por candidato.

Joaíma e Jordânia também gastaram muito com uma média de R$ 19,69 por eleitor. Rubim gastou quase o mesmo valor com R$ 19,26 por eleitor.

As campanhas mais baratas estão em cidades polo. Araçuaí gastou apenas R$ 3,81 por eleitor. Novo Cruzeiro gastou R$ 4,40 por eleitor. Itaobim e Serro empataram: gastaram R$ 6,40 por eleitor. Padre Paraíso gastou R$ R$ 7,41.

Se cada município lançar uma média de 50 candidatos a vereador teremos cerca de 3.200 candidatos nos 64 municípios. Teríamos uma média de gasto de R$ 13.448,57 por vereador, ou um total de R$ 43,3 milhões de gastos.

As campanhas de 128 candidatos a prefeitos e de 3.200 a vereador de todo o Vale do Jequitinhonha teria um gasto em torno de R$ 60,1 milhões. 

Para vereador, Turmalina, Capelinha e Salinas gastam mais. 
Araçuaí, Almenara e Itamarandiba têm campanhas mais baratas.
Os candidatos a vereador que mais gastam na região são os das cidades de Turmalina, Capelinha e Salinas, pelas prestações de contas de 2012. Os candidatos de Turmalina gastaram uma média de R$ 44.687,28; Capelinha R$ 43.150,37 e Salinas R$ 43.541,24.

Os municípios com menso gastos em campanhas eleitorais de vereador são a de Araçuaí, Almenara e Itamarandiba. Considerando a necessidade de ter o mínimo de 400 votos para se eleger nestes municípios os gastos são os mais baixos. Araçuaí gastou uma média de R$ 13.928,78; Almenara R$ 13.950,92; e Itamarandiba R$ 13.950,92.

Considerando as campanhas de prefeito e vereador, o município de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, possui a campanha mais barata da região. Araçuaí é também considerada uma das cidades mais politizadas do Vale do Jequitinhonha. Dificilmente, apoiadores ou eleitores são comprados com vantagens econômicas. 

Se um candidato gastar mais que o teto de gastos estipulado poderá ter seu registro de candidatura ou eleição/mandato cassado por abuso econômico.

Confira abaixo, a tabela com limite de gastos determinado pela Justiça Eleitoral:

LIMITE DE GASTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2016
EM MUNICIPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA
N.
MUNICÍPIO
ELEITORADO 2016
PREFEITO   R$
VEREADOR R$
01
Águas Vermelhas
10.489
108.039,06
10.803,91
02
Almenara
29.369
174.453,21
13.950,92
03
Angelândia
6.746
189.380,87
10.803,91
04
Araçuaí
28.354
108.039,06
13.928,78
05
Aricanduva
4.652
108.039,06
10.803,91
06
Berilo
9.689
108.039,06
18.373,75
07
Berizal
3.850
108.039,06
10.803,91
08
Botumirim
5.400
108.039,06
10.803,91
09
Capelinha
26.928
182.837,50
43.150,37
10
Cachoeira do Pajeú
7.091
108.039,06
10.803,91
11
Carbonita
8.095
108.039,06
10.803,91
12
Caraí
15.323
207.844,08
16.389,50
13
Chapada do Norte
10.223
108.039,06
10.803,91
14
Comercinho
6.950
108.039,06
10.803,91
15
Coronel Murta
7.206
108.039,06
10.803,91
16
Cristália
5.207
108.039,06
10.803,91
17
Curral de Dentro
6.159
108.039,06
10.803,91
18
Datas
4.887
108.039,06
10.803,91
19
Diamantina
36.215
300.156,02
21.285,27
20
Divisa Alegre
5.048
108.039,06
10.803,91
21
Divisópolis
6.415
108.039,06
10.803,91
22
Felisburgo
5.623
108.039,06
10.803,91
23
Felício dos Santos
4.981
108.039,06
10.803,91
24
Francisco Badaró
7.592
108.039,06
10.803,91
25
Fruta de Leite
5.262
108.039,06
10.803,91
26
Gouveia
10.740
108.039,06
10.803,91
27
Grão Mogol
12.201
203.183,32
10.803,91
28
Itaobim
16.882
108.039,06
24.336,77
29
Itamarandiba
24.323
247.994,66
13.950,92
30
Itinga
11.432
108.039,06
14.518,07
31
Jacinto
9.137
108.039,06
10.803,91
32
Jenipapo de Minas
5.942
108.039,06
10.803,91
33
Jequitinhonha
18.152
169.963,50
10.803,91
34
Joaima
11.198
308.886,61
14.468,73
35
Jordânia
8.173
161.002,33
10.803,91
36
José Gonçalves de Minas
4.028
108.039,06
10.803,91
37
Josenópolis
3.808
108.039,06
10.803,91
38
Leme do Prado
4.109
108.039,06
10.803,91
39
Mata Verde
6.232
108.039,06
10.803,91
40
Medina
16.477
295.306,45
14.007,48
41
Minas Novas
23.033
185.177,64
13.550,83
42
Monte Formoso
4.507
108.039,06
10.803,91
43
Novorizonte
4.559
108.039,06
10.803,91
44
Novo Cruzeiro
24.581
108.039,06
10.803,91
45
Palmopolis
6.461
108.039,06
10.803,91
46
Padre Paraíso
14.573
108.039,06
10.803,91
47
Ponto dos Volantes
8.794
108.039,06
10.803,91
48
Presidente Kubitschek
2.758
108.039,06
15.586,33
49
Rubelita
7.968
153.498,19
10.803,91
50
Rubim
6.757
108.039,06
10.803,91
51
Rio do Prado
4.320
108.039,06
10.803,91
52
Rio Vermelho
11.064
108.039,06
15.586,33
53
Salinas
31.215
280.124,05
43.541,24
54
Salto da Divisa
4.975
108.039,06
10.803,91
55
Santa Cruz de Salinas
4.442
108.039,06
10.803,91
56
Santa Maria do Saldo
4.473
108.039,06
10.803,91
57
São Gonçalo do Rio Preto
3.033
108.039,06
10.803,91
58
Santo Antônio do Jacinto
9.402
108.039,06
10.803,91
59
Senador Modestino Gonçalves
4.762
108.039,06
10.803,91
60
Serro
16.868
108.039,06
15.586,33
61
Taiobeiras
24.948
515.778,25
17.077,56
62
Turmalina
14.921
149.109,03
44.687,28
63
Veredinha
4.969
108.039,06
10.803,91
64
Virgem da Lapa
10.393
108.039,06
15.586,33


684.364
8.910.569,00
860.708,76

TABELA ELABORADA POR ÁLBANO SILVEIRA MACHADO COM DADOS DA 
Portaria TSE nº 704, de 1º de julho de 2016, PUBLICADA NO http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos

Um comentário:

Leo Rocha disse...

Excelente matéria Albano. Naturalmente, as cidades que apresentaram maiores gastos foram aquelas que mais declararam os gastos para o TRE MG. Aqui em Almenara, por exemplo, comenta-se nos bastidores que teve campanha para o executivo que gastou mais de dois mihões de reais. A maioria desses gastos não contabilizado foi para pagar cabos eleitorais. O preço variou de 500 a 30 mil reais. Para termos uma ideia, alguns candidatos a vereadores receberam por fora, 30 mil reais para distribuir com os seus cabos eleitorais: Lideranças de comunidades rurais, lideres religiosos, donos de bares, treinadores esportivos, etc...

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