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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Governo perdoa dívidas de até R$ 1 milhão

Mônica Tavares - www.contasabertas.com.br
PGFNO governo e estados fecharam um acordo para renegociação das suas dividas, o anuncio foi feito pelo presidente em exercício Michel Temer em sua conta no twitter depois de se reunir com os governadores. Os estados somente voltarão a pagar suas dívidas com a União a partir de 2017. Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu perdoar as dívidas de até R$ 1 milhão dos contribuintes pessoas físicas inscritos na Dívida Ativa da União. O valor definido na Portaria 396/2016, editada em abril deste ano, é considerado muito alto pelos especialistas. Há sete anos eram suspensas somente as dívidas iguais ou menores do que R$ 10 mil.
O procurador da Fazenda Nacional e tributarista Aldemário Araújo Castro disse que não se tem condições de calcular quanto a União perderá suspendendo estas dívidas das pessoas físicas. Ele destacou que por falta de recursos ou bens para garantir a quitação dos seus débitos, os contribuintes ficam inadimplentes. Há uma distorção no cálculo de R$ 1,5 trilhão (estoque da dívida) valor total que o governo pode receber de pessoas físicas ou jurídicas, porque não são considerados os créditos que o governo não poderá recuperar.
Aldemário Castro disse que esta decisão de estabelecer um teto mais alto para perdoar a dívida demonstra que PGFN está refém da falta de condições de trabalho. A unidade é muito deficiente, considera, tem mais procuradores do que servidores para realizar o trabalho.
– A PGFN não tem mecanismos para recuperar mais rapidamente estes créditos. As ações ficam paradas por muito tempo na Justiça. A força de trabalho é pequena. A portaria prevê algumas medidas para melhorar as condições de recuperação dos créditos e a razão é porque não tem condições de cobrar e receber todas as dívidas – disse o procurador.
A pergunta que deve ser feita, segundo ele, é por que fixaram este valor de R$ 1 milhão, quais foram os critérios utilizados, “este é um valor muito alto”. Mas ele disse que uma atenção diferenciada de devedores parece razoável, apesar do valor não ser “razoável”.
A portaria 396/2016 fixando os valores, segundo a assessoria da PGFN, faz parte do “Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União e do FGTS” aprovado em novembro de 2015. Ela quer garantir os meios para que a PGFN possa fazer a cobrança dos créditos “de forma mais eficiente” do que tem sido nos últimos anos.
O Novo Modelo, explica ainda, propõe uma alteração na forma de cobrança. A partir de agora, os devedores serão classificados sob o ponto de vista qualitativo: do crédito inscrito em Dívida Ativa e a análise do devedor, se tem ou não capacidade de pagamento. A portaria quer fortalecer a cobrança administrativa, para isso prevê investimentos em tecnologia da informação para dar mais rapidez e segurança na cobrança.
Contribuintes de alto poder econômico preferem levar para a Justiça as cobranças de modo a adiar o pagamento, ou mesmo aguardar os programas de parcelamento de débitos ou anistia. Os débitos de empresas em falência ou recuperação judicial, de liquidação e recuperação duvidosa chegavam a R$ 6 bilhões em janeiro de 2016.
O contribuinte que está inscrito no cadastro de devedores da União fica impedido de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária, e também não pode utilizar o limite do cheque especial. Um dos maiores problemas para as empresas é não poder participar de licitações públicas. Os débitos junto a União podem ser parcelados em até 60 meses desde que a parcela não seja menor do que R$ 60. E a atualização do débito é feita pela taxa Selic mais 1% ao mês.
A estimativa é de que a União por ano consiga resgatar somente 1% da dívida. A cobrança da dívida é feita em duas instâncias, via administrativa. E é justamente nesta fase que o devedor pode parcelar o valor. Caso não haja um acordo, a cobrança é feita na esfera judicial.
Renegociação da dívida dos estados
Dívidas estadosO acordo do governo com os estados além de definir que as dívidas começarão a ser pagas a partir do próximo ano, estabeleceu também que a cobrança em 2017 será feita de forma gradual, por 18 meses. Somente a partir de 2018 os estados passarão a pagar a parcela de forma integral. Michel Temer disse que a decisão foi tomada em “uma situação de emergência”. Os estados que conseguiram na Justiça a redução do valor das dívidas terão que restituir ao governo os valores que deixaram de ser pagos.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de abril, suspendeu por 60 dias o julgamento de três mandados de segurança dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que discutiam as condições de negociação de suas dívidas com a União. Por isso, o STF também prorrogou as liminares já concedidas que impediam o governo de impor aos estados sanções por inadimplência. O objetivo era que a União e estados negociassem novos termos para o pagamento das dívidas. Os Estados questionaram o cálculo dos juros incidente sobre a dívida. Eles queriam que elas fossem corrigidas pela taxa Selic mais juros simples. O governo por outro lado queria a forma composta ou capitalizada, que é juros sobre juros.
Fonte: Contas Abertas

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Senador Zezé Perrella e irmão são responsabilizados por sonegação de R$ 70 milhões

Senador Zezé Perrella (PTB-MG) – Foto: Reprodução/Facebook.

A decisão, que cabe recurso, é do juiz federal André Gonçalves de Oliveira Salce, titular da 26ª Vara Federal de Belo Horizonte. Na mesma decisão, o magistrado reconheceu a existência de grupo econômico supostamente ligado a família Perrella formado por 11 empresas, incluindo frigoríficos e empresas de transporte e atualizou o valor da cobrança no montante de R$ 70.267.631,24.
Os tributos sonegados são de competência da União, entre eles Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além de Contribuição Social para o PIS/PASEP.
O juiz determinou a expedição de mandados de citação dos condenados, penhora e avaliação em desfavor de todos os responsáveis. Em nota, os irmãos Perrela afirmaram honrar suas obrigações tributárias e alegaram que o caso não se trata de uma condenação, mas sim de meras alegações da Procuradoria da Fazenda Nacional, sem qualquer comprovação ou fundamento jurídico. Eles informaram que jamais foram sócios ou tiveram qualquer relação com a empresa autuada, o que será esclarecido diante da Justiça Federal, no processo que tramita na 26ª vara de Belo Horizonte. 

Diante das alegações da Procuradoria da Fazenda Nacional, os irmãos informarão que irão apresentar à Justiça, no momento oportuno, as provas de que não há qualquer responsabilidade que lhes possam ser atribuída. Eles afirmaram, ainda, que a tentativa de lhes atribuir a responsabilidade por débito tributário alheio pode ser entendida como ato de perseguição política, haja vista a ausência de provas ou fundamentos que autorizem uma condenação.


Fonte: R7/Record Minas

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Gastronomia do Cerrado, o Dicumê dos Gerais

Gastronomia do Cerrado, o Dicumê dos Gerais Já está disponível para download a publicação “Gastronomia do Cerrado”. O livro reúne 80 receitas realizadas com ingredientes típicos do cerrado e é o resultado de curso de capacitação em gastronomia sustentável, realizado pela Fundação Banco do Brasil em parceria com o Instituto do Bem Estar do Servidor Público (IBESP) e o Instituto Universas.

O projeto promoveu a capacitação em gastronomia de 45 jovens socialmente excluídos, desempregados e mulheres. Na avaliação da presidente do Instituto Universas, Deusa Ribeiro, a iniciativa foi um sucesso. “Houve uma demanda muito grande para participar no curso de capacitação”, revela. E a demanda por cópias do livro também excedeu às expectativas. “Há escolas e faculdades interessadas em difundir o material para os alunos”, explica.

Para baixar o livro, vá ao www.fbb.org.br, livro de receitas.

Dica saborosa do Passadiço Virtual.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Dicumê dos Gerais: quem é servido?


Dicumê dos Gerais: quem é servido?



O Vale do Jequitinhonha e o norte de Minas oferecem a melhor e mais gostosa comida do mundo. O Festival da Comida di Buteco em Belzonte é que mostra isso.

Nos bons restaurantes de Belo Horizonte, nas casas do Vale, da caatinga, do cerrado, dos gerais.
Quem quiser mais pode repetir, mesmo de comer de capitão. Acompanha uma pinguinha que Salinas ensinou que nem só de uísque os sonhos do mundo são regados.





Com a prazeirosa sugestão de Maria do Rosário Sampaio, a Zara, de Capelinha.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Dicumê do Jequitinhonha vira livro de receitas

"Dicumê" do Jequitinhonha é registrado em livro de receitas Participantes do Ambiente Gastronômico do Vale, os "fazedores do dicumê"

As experiências de fazer comida gostosa de comunidades do Vale do Jequitinhonha foram contadas em verso e prosa pelo projeto Ambiente Gastronômico no Vale, uma iniciativa do Sebrae/MG, em parceria com o Programa Turismo Solidário, do sistema Sedvan/Idene.

Moradores das comunidades de Mendanha, distrito de Diamantina; Bonfim e Alecrim, distritos de São Gonçalo do Rio Preto; e Capivari, distrito do Serro, no Alto Jequitinhonha, todos contemplados pelo Turismo Solidário, foram convidados pelo Sebrae/MG para participar do projeto, que tem o intuito de trocar receitas da culinária local e compartilhar os saberes e fazeres da região. O resultado dessa iniciativa foi reunido em quatro livros que foram lançados, no mês de dezembro, em cada uma das localidades.


Todos os moradores de cada lugar já aprovam o "dicumê gostoso" das cozinheiras e biscoiteiras tradicionais.

A coordenadora do projeto, Maria Sônia Madureira Pinho, conta que a pesquisa, que teve início em agosto de 2008 e durou cinco meses, se deu de forma coletiva e organizada. Em cada um dos quatro distritos, o grupo gestor do Programa Turismo Solidário reuniu cerca de 20 pessoas, que passaram a relatar e registrar em cadernos as experiências gastronômicas da sua região norteadas por cinco eixos: Receitas Salgadas, Receitas Doces, Ambiente Gastronômico, Hábitos e Costumes e Manifestações Culturais.

“Esse foi um emocionante processo de resgate da memória gustativa, olfativa e, principalmente, afetiva dos lugares e das pessoas que nos acolheram e com quem convivemos estreitamente. Pura história de Minas Gerais transformada em quitandas, salgados, doces, garrafadas e infusões. Receitas de vida e de fé”, define Maria Sônia.

Cultura de gerações
Segundo Maria Sônia, o relacionamento entre as mulheres pesquisadas determinou a estratégia do trabalho. “A culinária mineira é marcada pela oralidade, com receitas transmitidas por gerações. E o caderno de receitas é percebido como um verdadeiro patrimônio familiar, sinônimo de vivências compartilhadas”, explica.

Com base nessa constatação, foi incorporado às pesquisas o conceito do caderno de receitas, que se tornou o elo entre as mulheres e as suas comunidades, entre pesquisador e pesquisados. A partir daí, a principal missão foi expandir o olhar das envolvidas de dentro de casa para fora dela, do familiar para o social.

Com essa visão inovadora, as mulheres tornaram-se as protagonistas do resgate da sua cultura, de suas tradições e dos seus rituais, escrevendo a própria história por meio das receitas de suas famílias e do seu território. “Na riqueza do convívio, em conversas e trocas, revelaram-se os hábitos do cultivar, do colher e das diferentes maneiras de criar e recriar o alimento. As experiências do campo trouxeram respostas inusitadas”, diz Maria Sônia.

Pode-se perceber que cada município tem uma forma particular de lidar com as receitas e ingredientes. Na observação dos usos e costumes, a revelação da expressiva mobilidade das ervas e “matos”. A horta que se apresenta como elementar no cotidiano, possui funções diferenciadas que se interconectam, dependendo da missão: podem servir para benzer ou para temperar.

Lançamento
O lançamento dos livros reuniu as mulheres, suas comunidades e suas manifestações culturais. Em Alecrim e Bonfim, foi feita uma reza e todos dançaram o forró. Em Mendanha, o lançamento das obras teve a participação das crianças da comunidade e muita poesia. Em Capivari, uma peça de teatro homenageou quatro gerações, com a participação de crianças de dois anos e mulheres de 80, cujo enredo narrava o conteúdo dos livros.

Para a coordenadora do projeto Ambiente Gastronômico, Maria Sônia, o que deve ser ressaltado é o fato de que os tradicionais cadernos de receitas se transformaram em livros, escritos a muitas mãos, com a generosidade e a sabedoria de muitas gerações, que agora podem disseminar o conhecimento.

Os livros serão distribuídos para os representantes locais do setor de turismo, escolas, institutos culturais e universidades da região e entorno.



Com informações da Agência Minas