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sábado, 12 de novembro de 2016

A despolitização da política

A Direita desmoraliza a política para avançar com suas idéias de privatização e apropriação do que é público.

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
A campanha de desmoralização da política é um objetivo permanente da direita. Seu objetivo é ter governos fracos, políticos desmoralizados, para fortalecer as empresas privadas, o poder de pressão da mídias, dos organismos financeiros internacionais.
Qualquer governo com apoio popular pode se valer desse apoio para tomar medidas de caráter popular, de afirmação da soberania nacional, de consolidação da democracia e de legitimação do Estado. Nada disso interessa à direita. Governantes com força só lhes interessa os que promovem o Estado mínimo, fortalecem a centralidade do mercado e desmoralizam os políticos e as instituições políticas, a começar pelas parlamentares.
No ciclo político atual no Brasil, a direita ficou muito contrariada com o resgate da legitimidade do Estado e dos governos, mediante as políticas sociais dos governos do PT, que resgataram o prestígio do Estado. A massa da população que havia se somado ao desprezo ao Estado e aos governos se deram conta que é através deles que é possível verem seus direitos garantidos.
Ao mesmo tempo, Lula se afirmou como líder com o maior apoio popular da história do Brasil. Apoiado nisso, fez governos que independeram da mídia, teve força própria, implementou políticas que incorporaram amplas camadas da população, na contramão dos interesses do grande capital.
Por isso, Lula foi o alvo preferencial da luta contra a política. Era preciso desmoralizá-lo, demonstrar que ele agiria como todos os outros políticos, que teria se valido do governo para tirar vantagens, que os recursos para as políticas sociais teriam vindo de métodos escusos, etc., etc. Lula passou a representar a esperança de que alguma solução favorável ao povo viesse da política. Era preciso atacá-lo para poder seguir desmoralizando a política.
No ciclo político atual, a luta contra a forma atual de fazer política, que se estenderia a toda forma de fazer política, ganhou fôlego nas manifestações de junho de 2013, que tinha como um dos seus motes: Contra tudo isso que está aí. Que, automaticamente, incluía em cheio o PT e o governo federal.
O golpe de 2016 só foi possível pela utilização dos políticos mais corruptos e desmoralizados da história do Brasil. A própria imagem de Eduardo Cunha representa isso e foi o pivô fundamental do golpe. Mas parte da desqualificação da política se vale dos personagens mais repugnantes, para depois jogá-los no lixo.
Atacar o caráter público da política é o objetivo da direita. Transformar a política num negócio menor, numa transação entre interesses à custa do bem comum. Fazer da política um análogo do mercado.
Promover políticos repugnantes é parte dessa operação. Michel Temer, Eduardo Cunha, Serra, Moreira Franco são exemplos dessa operação. Fingir que se acredita neles, para depois execrá-los e substituí-los por outros.
A outra cara da desqualificação da política é promover candidatos que não se assumem como políticos, valendo-se do desprestígio dessa categoria. Se assumem como administradores, gestores, até empresários de suposto sucesso na vida privada, que fariam o mesmo no governo, como se a lógica de ganhar dinheiro fosse similar à de atender os interesses públicos.
Resta à esquerda não entrar nesse jogo de desqualificação da política, mas sem defender o que tem sido a prática política. Se propor a uma outra forma de fazer política. Que inclua, por exemplo, um máximo de dois mandatos para os parlamentares. A prestação de contas periódicas de todos os eleitos. O mandado revogatório. A fixação de um limite de remunerações e a contribuição compulsória para os partidos. Entre outras formas novas e democráticas de fazer política.
Repolitizar a política é recuperar seu caráter público, de defesa do interesse geral, do bem público.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Energia da CEMIG tem 42% de impostos, é ruim e cara.

Forma de cobrança aumenta de 30 para 42% os impostos da conta de luz.
ANEEL informa que Cemig pode baixar tarifas de energia.
Na qualidade de serviços, a CEMIG vem piorando: ficou em 25º lugar no ano de 2012.



Os jornalistas Arcângelo Queiroz e Rosana Zica, de Belo Horizonte, do Brasil de Fato, fizeram uma reportagem sobre a energia fornecida pela Cemig e quem paga por isso, no ano passado, que está bem atual.

Em agosto de 2013, Movimentos populares, sindicalistas, professores, estudantes, trabalhadores sem-terra, agentes de pastorais sociais, atingidos por barragens organizaram um plebiscito em Minas Gerais, com o objetivo de levar à sociedade os questionamentos em relação ao valor da conta de luz praticada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma das mais caras dentre os estados brasileiros.

O coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro/MG) e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT Minas), Jairo Nogueira Filho, destaca que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado ‘tributação por dentro’, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto, taxas e tributos da conta.

Isso faz com que a tributação real seja maior que o imposto indicado na conta. Por exemplo: uma alíquota de 30% de ICMS representa uma tributação real de 42,8%. “O exagero do imposto é um modelo socialmente injusto, pois sobretaxa um bem essencial, que é a energia”, avalia Jairo.
“A população de baixa renda é mais sacrificada e cobra mudanças na conta de luz”, antecipa.

Imposto alto, qualidade do serviço baixa
Além do consumidor residencial da Cemig amargar um ICMS alto, é penalizado pela queda na qualidade dos serviços da empresa. Pelo menos 77% dos consumidores da Cemig esperam mais tempo que o definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o restabelecimento de energia. O DEC da Cemig, que mede o tempo que as famílias ficam sem luz, só vem piorando e ficou, no ano passado, 37% acima do indicador registrado em 2003.
Em abril de 2013, a Aneel divulgou o ranking da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras de energia do país ao longo de 2012 e a situação da Cemig não é nada boa. A empresa, que ficou em 20º lugar na lista do ano passado, caiu para a 25ª posição.


O lucro de uma terceirização que mata
A Cemig hoje é uma holding de economia mista, que é controlada por acionistas privados nacionais e internacionais. Mais de 60% do lucro da empresa é remetido ao exterior, comprometendo investimentos em melhorias no sistema elétrico e na garantia de condições adequadas de trabalho para os eletricitários.

Há dez anos a terceirização é usada indiscriminadamente pela empresa como ferramenta para aumentar os lucros para os acionistas, o que não só compromete a qualidade dos serviços prestados como leva à precarização das condições de trabalho nas empreiteiras contratadas. Os acidentes fatais envolvendo trabalhadores que prestam serviços para a Companhia já são quase mensais. 
Em contrapartida, a Cemig garantiu aos acionistas um repasse de R$ 3 bilhões no ano de 2013.

Minas não dá o desconto total na conta de luz
O governo federal aprovou uma iniciativa que alivia a população do alto valor da tarifa. A Medida Provisória 579, que se transformou na lei 12.783, antecipou a renovação das concessões das empresas públicas de energia que venceriam até 2015. As novas regras garantiram a redução da tarifa já em 2013 de 18% para os consumidores residenciais.

No entanto, os governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, todos governados pelo PSDB, não pactuaram com a proposta de adequação às novas regras. Ao renunciarem à renovação das concessões das usinas, colocam em risco o patrimônio da população com a ameaça de privatização, pois as empresas, hoje do Estado, devem ser leiloados para a iniciativa privada.

Cemig mente e pode baixar tarifas, diz ANEEL e Governo Federal
A presidente Dilma Rousseff reagiu e autorizou a veiculação de um comercial de um minuto na TV rebatendo um ataque do governo de Minas Gerais. A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) colocou no ar uma campanha publicitária culpando o governo federal pelo aumento da tarifa de luz cobrada no Estado.
No comercial mineiro, um apresentador diz: “A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig”. Quem define, diz ele, “é um órgão do governo federal, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que fica lá em Brasília”. E segue: “E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%”.
Agora, na noite desta 4ª feira (16.abr.2014), o Ministério de Minas e Energia começa a veicular uma propaganda de um minuto na qual fala que a estatal mineira mentiu. “É falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal”, diz um locutor.

A propaganda da Cemig é uma forma de jogar nas costas do governo federal a culpa pelo aumento nas tarifas de energia.
No comercial de Dilma Rousseff agora no ar, o governo federal rebate da seguinte maneira: “Na verdade, a Cemig pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um reajuste de 29,74% nas contas de luz dos consumidores mineiros. A Aneel autorizou 14,24%. Ressalte-se que este é o índice máximo. O reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da Cemig e do governo mineiro”.

A propaganda afirma mais: “Hoje, grande parte dos consumidores mineiros paga uma alíquota de até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país. E foi a ação do governo federal que fez com que, no ano passado, os consumidores de todo o país tivessem uma redução média de 20,2% no valor da conta de luz”.
Alguns petistas comemoraram que esse episódio esteja acontecendo no momento em que o tucano Aécio Neves tem criticado o governo petista por aparelhar o Estado. O Blog ouviu: “Mas ele [Aécio] aparelhou o Estado de Minas Gerais para fazer uma propaganda falsa sobre como as contas de luz são reajustadas”.

domingo, 13 de outubro de 2013

Em Nova York, Aécio Neves fala mal do Brasil e acena com privatização da Caixa e BB

O presidenciável tucano repetiu também um velho costume tucano: falar mal do Brasil no exterior. 
FHC era useiro e vezeiro nesta prática
Marcos Oliveira- Agência Senado
 
O banqueiro dono do BTG Pacual, André Esteves, não esconde de interlocutores próximos o sonho de arrematar o controle acionário de algum dos grandes bancos estatais brasileiros – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – caso um governo privatista resolva vendê-los. Não por acaso, junto com seu sócio tucano Pérsio Arida, um dos ícones das polêmicas privatizações no governo FHC, promoveu uma conferência em Nova York sobre investimentos cujo palestrante principal foi Aécio Neves, o pré-candidato tucano que tem defendido toda e qualquer privatização realizada de 1995 a 2002, mesmo a polêmica venda da Vale a preço pífio, subavaliada, e o sistema Telebrás, arrecadando menos do que o valor investido nas teles ainda estatais, para saneá-las.
 
Aécio, em sua palestra, não chegou a prometer diretamente privatizar a Caixa e o Banco do Brasil, mas não faltaram indiretas quando criticou os governos Lula e Dilma por terem descontinuado pilares da política econômica de FHC e por fazerem o que ele chamou de “intervenção estatal”. Para bom entendedor, meia palavra basta. Afinal, como os dois governos petistas preservaram a estabilidade da moeda no controle da inflação, sobra a interrupção da privatização do controle acionário de empresas estatais estratégicas. 
 
No setor financeiro, os bancos estatais voltaram a crescer e ganhar fatias de mercado nos governos do PT. Aliás, durante o governo FHC, o “Memorando de Política Econômica”, de 08/03/1999, do Ministério da Fazenda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), dizia explicitamente que o plano era deixar o mercado bancário nas mãos dos bancos privados, seja privatizando parcialmente os bancos públicos, seja tornando-os bancos de segunda linha.
 
Felizmente o governo tucano não conseguiu concluir seu plano, pois os bancos públicos foram fundamentais para salvar o Brasil dos efeitos da crise internacional, quando sumiram as linhas de créditos nos bancos privados em 2008. Além disso, sem bancos públicos disputando o mercado também não seria possível baixar significativamente os juros ao consumidor e às empresas, como ocorreu em 2012.
O presidenciável tucano repetiu também um velho costume tucano: falar mal do Brasil no exterior. FHC era useiro e vezeiro nisso. Parece que achava chique.
 
Aécio, no linguajar tucanês que muitas vezes não tem compromisso com a realidade, disse que “o Brasil se tornou pouco confiável”. Ora, basta olhar o risco-Brasil na era tucana e agora para confirmar que uma declaração destas seria adequada apenas como piada.
 
O tucano criticou um dos maiores sucessos brasileiros na última década: o crescimento do consumo pela inserção de milhões de brasileiros que saíram da pobreza para ingressar na nova classe média. Criticou também a expansão do crédito, com mais gente tendo acesso a financiamentos, como pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Criticou o que ele chama de “intervencionismo” no setor energético, a renovação negociada da concessão de hidrelétricas tendo como contrapartida a redução na conta de luz, que beneficia não apenas o cidadão em sua residência, mas também a indústria que tem a eletricidade como insumo nos custos de produção. 
 
O discurso soou como música para especuladores que gostam de ver aquilo que desejam comprar depreciado, para comprar barato. O preocupante é quando trata-se do patrimônio do povo brasileiro e esse discurso vem de um candidato a presidente da República. Certamente capta investidores interessados em financiar candidatos para depois recuperar o investimento feito na campanha eleitoral através de negócios privilegiados com o Estado. Os antecedentes dos cartéis que pagavam propinas a autoridades dos governos tucanos paulistas por contratos no Metrô, inclusive para financiar campanhas do PSDB, delatados pela multinacional Siemens, recomendam cuidado redobrado com esse discurso de Aécio Neves. 

As informações são da Rede Brasil Atual.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Livro “Privataria Tucana” é lançado na Galeria da Assembléia Legislativa de Minas

Livro “Privataria Tucana” é lançado na Galeria da Assembléia Legislativa de Minas

O jornalista Amaury Ribeiro Jr. lançou, na noite desta segunda-feira, 06.02, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, seu último livro “A Privataria tucana”, que traz denúncias contra personalidades do PSDB e possíveis irregularidades no processo de privatização de estatais, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Antes do lançamento, na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema, Amaury Ribeiro concedeu entrevista coletiva na ALMG.
O jornalista afirmou que todas as denúncias estão documentadas e podem ser comprovadas e que refletem apenas uma parte das irregularidades que ocorreram. Segundo ele, os desvios de verbas foram conduzidos pelo “alto tucanato de São Paulo”. “Mapeei apenas uma parte da roubalheira. A gente sabe que é muito mais”. A obra também fala de uma possível espionagem promovida pelo ex-governador José Serra contra o também ex-governador Aécio Neves.
O líder do PT, deputado Rogério Correia, que também participou da coletiva, elogiou o trabalho do jornalista. "O livro trouxe uma dimensão política que talvez o Brasil não soubesse", afirmou.
CPI - O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) acompanhou Amaury Ribeiro Jr. O parlamentar é autor do pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para apurar as denúncias trazidas pelo livro. Segundo ele, já foram obtidas 206 assinaturas para a abertura da comissão, número superior às 171 exigidas.
Protógenes Queiroz disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), se comprometeu a instalar da CPI, caso sejam confirmadas as assinaturas. Queiroz acredita que ela será implantada após outras três que foram solicitadas anteriormente. Segundo ele, além de quase todos os deputados aliados, o pedido também teve a adesão de parlamentares do próprio PSDB.
Participaram da coletiva deputados federais do PT e do PCdoB, deputados estaduais do PT, PCdoB e PMDB e prefeitos petistas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Deputado entrega pedido para criação de CPI sobre privatizações

Deputado entrega pedido para criação de CPI sobre privatizações
Rodolfo Stuckert
Marcos Maia,presidente da Câmra dos Deputados, espera que possível CPI não se transforme em mera briga política.

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou nesta quarta-feira, 21.12, ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido para a criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades em privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é averiguar as denúncias apresentadas no livro "A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

O livro acusa, entre outras autoridades, o ex-governador de São Paulo José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pela gestão FHC.
Protógenes disse que não teme pressões para que parlamentares retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI.
"Todos que assinaram firmaram o compromisso: ‘assinei porque quero esclarecer essa verdade'. Então, dificilmente vão retirar suas assinaturas."
Requisitos
Marco Maia explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano, juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre o trabalho escravo.

O presidente espera que a CPI sobre privatizações não se transforme apenas em brigas políticas entre governistas e oposição. "É uma CPI explosiva, que tem contornos muito claros de debate político, mas tenho visto também nas declarações dadas pelo Delegado Protógenes que, na verdade, ela tem o intuito de esclarecer os fatos, de dar, inclusive, a oportunidade do contraditório aos acusados pelo autor do livro”, afirmou Maia.

Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara - Edição – Marcelo Oliveira
Postado pelo cientitsta político Rudá Ricci, no seu Blog De esquerda em Esquerda.