“Apesar de nossa vocação agrícola, não tínhamos até 2015 uma secretaria voltada para cuidar exclusivamente deste segmento. Completamos três anos de atividade. O ano de 2018 é mais um ano de consolidação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em meio a uma conjuntura nacional em que direitos, sobretudo os dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, são retirados”, disse o secretário da Seda em exercício, Alexandre Chumbinho.
Durante apresentação dos resultados da pasta no período 2015-2018, realizada na tarde dessa quarta-feira (4/7), no auditório da Emater-MG, em Belo Horizonte, Chumbinho também ressaltou que, em Minas Gerais, felizmente, o caminho é inverso, devido ao trabalho e esforço do Governo Fernando Pimentel.
“Neste ano, chegamos à marca de 3 mil títulos de propriedade rural emitidos e entregues, resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, beneficiando sobretudo as regiões em que a demanda é maior: Norte de Minas e Vales do Mucuri e do Jequitinhonha”, afirmou.
A SEDA foi homenageada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Como parte da estratégia de fortalecimento da Agricultura Familiar, foram entregues Kits Feira e veículos (caminhões e caminhonetes) para agregar valor aos produtos.
Confira, a seguir, algumas das importantes conquistas alcançadas durante o Governo Fernando Pimentel:
Agroecologia
Foi criado um grupo de trabalho intersetorial e elaborado um plano para propor ações que visam reduzir, de forma gradual e contínua, o uso de agrotóxicos no campo e, ao mesmo tempo, incentivar a produção de alimentos orgânicos e a alimentação saudável. Ainda foi criado o Grupo Executivo Permanente (GEP) para apoiar a prática da agroecologia entre os agricultores familiares no Território Mucuri.
Povos e comunidades tradicionais
Com relação aos povos e comunidades tradicionais, foram reconhecidos mais de 1.100 hectares de térreas rurais devolutas como território de quilombolas do Alto Jequitinhonha, ação pioneira do Estado. O Governo Fernando Pimentel também regulamentou a Política de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), com foco em criar ações que garantam o desenvolvimento sustentável de quilombolas, indígenas, entre outras comunidades. Outra ação é a criação da Superintendência de Territórios Coletivos, vinculada à Seda.
A secretaria também apoiou a candidatura dos Apanhadores de Flores-Vivas como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU).
Programa de Aquisição de Alimentos
Foi iniciada a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Termo de Adesão Estadual, garantindo até R$ 6,5 milhões em investimentos para cerca de 1.500 agricultores rurais de 53 municípios do semiárido mineiro.
Mulheres do campo
No Governo Fernando Pimentel, as mulheres do campo conquistaram mais visibilidade, com a realização da 1ª Feira Estadual das Mulheres do Campo, e do lançamento de diagnóstico e livro com biografia de 12 lideranças femininas, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP).
Garantia Safra
O número de cotas e os investimentos próprios do Governo de Minas Gerais no programa Garantia Safra foram ampliados. Em 2017, a adesão dos municípios da área mineira da Sudene ao Garantia Safra foi ampliada, passando de 106 para 112 municípios para a safra 2017/2018.
O número de agricultores familiares que poderão acessar o programa também registrou crescimento, passando de 45.223 para 50.526 segurados. Com isso, 5.303 agricultores familiares foram incluídos no programa, que é executado em parceria com a Emater-MG. O Governo Fernando Pimentel investiu, entre 2015 e 2018, cerca de R$ 17 milhões no programa.
A SEDA e a Emater desenvolveram diversas atividades na agricultura familiar nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no nordeste de Minas.
Circuito Alimentação
Outra inovação foi a criação do Circuito Alimentação, cujo objetivo é a realização de oficinas de capacitações técnicas de mobilização e sensibilização de gestores públicos, entidades da sociedade civil, agricultores familiares e suas organizações (cooperativas e associações).
O objetivo é ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais públicos (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, entre outros). Participaram das oficinas cerca de 1.850 pessoas, representando 200 municípios.
Principais ações e entregas da Seda:
Entrega de títulos agrários em Teófilo Otoni.
ACESSO À TERRA
Destaques da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural:
– Mais de 3.200 mil títulos de propriedades rurais entregues;
– 16.700 processos analisados e concluídos;
– Cerca de 91 mil hectares de terras rurais medidas;
– 54 audiências públicas e mutirões realizados em 10 Territórios de Desenvolvimento.
AGRICULTURA FAMILIAR
Destaques do Garantia Safra:
– Programa foi ampliado, passando de 96 na safra 2015-2016 para 112 municípios na safra 2017/2018;
– O número de cotas de agricultores familiares saltou de 42.000 na safra 2015-2016 para 50.526 na safra 2017-2018;
– Recursos do governo estadual investidos totalizaram R$ 17 milhões nos últimos quatro anos.
Destaques do Kit Feira e veículos:
– 435 kits feira-livre entregues; beneficiando 121 municípios;
– 37 caminhões baú-isotérmico;
– 13 caminhonetes 4×4;
– 11 Kits Patrulhas;
Destaques da doação de equipamentos para agroindústrias:
– 18 projetos apoiados – tanques de leite (11), salas de café (5), mini destilaria cana de açúcar (2);
Destaques do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Termo de Adesão Estadual:
– Atendimento de 1.500 agricultores familiares, de 54 municípios do semiárido mineiro, com repasses do governo federal de R$ 6,5 milhões.
Destaques em Agroecologia:
– Criação de Grupo Executivo Permanente e construção do Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio a Agroecologia e a Produção Orgânica em Minas Gerais;
– Criação do Grupo Executivo Permanente (GEP) para apoiar a prática da agroecologia entre os agricultores familiares no Território Mucuri.
Destaques em ações para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTS)
– Reconhecimento de 1.119 hectares de térreas rurais devolutas como território quilombola, no Alto Jequitinhonha, ação pioneira do Estado;
– Regulamentação da Política de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), com foco em criar ações que garantam o desenvolvimento sustentável de quilombolas, indígenas, entre outras comunidades;
– 75 comunidades tradicionais certificadas com o apoio da Seda;
– Criação da Superintendência de Territórios Coletivos, vinculada à Seda;
– Candidatura dos Apanhadores de Flores-Vivas como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU).
Destaques em ações para Mulheres do Campo:
– Realização da 1ª Feira Estadual das Mulheres do Campo;
– Lançamento de diagnóstico e livro com biografia de 12 lideranças femininas, em parceria com a Fundação João Pinheiro;
Destaques do Circuito Alimentação:
– Participação de 1.900 pessoas nas oficinas, representando 200 municípios.
Fonte: Agência Minas