Foram inscritos 2.426 projetos de várias regiões do Estado. O resultado contemplou 1.447 projetos, abrangendo todas as 10 macrorregiões de Minas Gerais. As propostas ficam aptas à captação de recursos em 2015.
Foto: Gazeta de Araçuai
O Festival de Teatro de Araçuai é realizado pelo empreendedor cultural Zé Pereira
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) publicou,
na terça-feira (30/12), a lista dos projetos aprovados no Edital 2014
da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A maioria dos projetos aprovados
é de Belo Horizonte.
As propostas selecionadas ficam aptas à captação de recursos em 2015.
Todos os 2.426 projetos inscritos foram analisados pela Comissão Técnica
de Análise de Projetos (CTAP), composta, paritariamente, por técnicos
da SEC e de suas instituições vinculadas e por representantes do setor
cultural de Minas Gerais.
Ao final desta análise, o resultado da Lei Estadual de Incentivo à
Cultura de 2014 contemplou 1.447 projetos, abrangendo todas as 10
macrorregiões do Estado.
Deste volume de projetos aprovados, 45,66% do montante de recursos
correspondem a empreendedores domiciliados no interior do Estado,
conforme previsto na legislação vigente. Trata-se de um esforço
significativo com intuito de fomentar as ações culturais por toda Minas
Gerais. Clique aqui para ver a relação dos aprovados.
Do total de projetos apresentados, apenas 10 são do Vale do Jequitinhonha. São eles:
01-7º Kiau em Cena- Festival Nacional de Teatro de Araçuai, realizado pela Luz da Lua Ação Cultural- R$ 400 mil
02- 2ª edição do Acorda Palavra, de Salinas- R$ 90 mil
03- Uma Comédia Musical Diferente- realizada pela Associação Rua da Caridade Promoções e Eventos- Diamantina- R$ 380 mil.
04- Flor do Pequi, da Associação Comunitária de Comunicação de Bocaiúva- R$ 200 mil
05- Sons e Ritmos de Bocaiúva, da Associação Comunitária de Comunicação de Bocaiúva- R$ 200 mil
06-Mulher da Terra- CD e shows de lançamento- do Instituto Milho Verde- Serro- R$ 175 mil
07- Construção do Cine Teatro anexo ao Instituto Cultural Dona Mercedes-ICDM- Jequitinhonha- R$ 760.172,00
08- 30º Festur- Festival da Canção de Turmalina- da Casa de Cultura de Turmalina- R$ 118.200,00
09-Também foram aprovados os
projetos do Festivale- Festival da Cultura Popular do Vale do
Jequitinhonha,( R$ 400 mil ) e Viva o Vale , programa de Desenvolvimento
Sociocultural do Jequitinhonha, ambos em nome do empreendedor Villmar
Oliveira de Jesus, natural de Medina, e mora no município de Belo Horizonte.
10- Festival de Cultura e Gastronomia de Diamantina; cujo empreendedor:
Carlos Henrique Sá De Oliveira Pádua, sediado em Belo Horizonte, poderá
captar R$ 200 mil.
11 - Meninos de Araçuai - CPCD - poderá captar R$ 650 mil
Os projetos que não cumpriram algum requisito técnico ou documental,
que, portanto, infringiram as regras do edital, foram desclassificados
pela CTAP.
Nestes casos, os proponentes têm até o dia 12 de janeiro de 2015 para
entrar com recurso, que será analisado pela própria Comissão. As
condições para apresentar o recurso estão explicadas no item 9.6 do
edital.
O resultado deste ano foi divulgado em um prazo recorde, tendo em vista
que a previsão para a publicação da lista era de 120 dias após o
encerramento das inscrições, prazo que terminaria no dia 7 de fevereiro.
Esta antecipação permite que os projetos tenham o ano de 2015 inteiro
para captar recursos e desenvolver suas atividades.
Alteração na contrapartida
A mais nova alteração na Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi a
publicação do Decreto nº 46.654. O documento rege que a contrapartida
das empresas aos projetos incentivados pela LEIC será, obrigatoriamente,
repassada por meio de moeda corrente.
A publicação também esclarece quais contribuintes do ICMS podem ser
considerados incentivadores, assim como atualiza a participação de
empresas inscritas em dívida ativa com regras mais recentes a este
respeito. Além disso, o documento estabelece que os eventos culturais,
financiados com recursos da LEIC, deverão atualizar as datas de
realização dos mesmos antes do protocolo da Declaração de Incentivo.
Fonte: Agência Minas/Gazeta de Araçuaí.
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