Mostrando postagens com marcador neoliberalismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador neoliberalismo. Mostrar todas as postagens

domingo, 24 de maio de 2020

Agronegócio produz vírus, pandemia e mortes de gente e da natureza

Os latifundiários da pandemia, por Silvia Ribeiro

Para a autora, neste momento de crise é necessário questionar profundamente todo o sistema alimentar do agronegócio.

Tradução: Luiza Mançano
A declaração de pandemia da covid-19 colocou tudo de cabeça pra baixo. Mas nem tanto para que os governos questionem as causas reais que levaram ao surgimento do vírus e ao fato de que, enquanto supostamente trabalham para contê-lo, outros vírus e pandemias continuem surgindo.
Existem três causas, concomitantes e complementares, que produziram todos os vírus infecciosos que se propagaram mundialmente nas últimas décadas, como a gripe aviária, a gripe suína, as cepas de coronavírus, entre outras. A principal é criação industrial e extensiva de animais, principalmente frangos, perus, porcos e vacas. A isto soma-se o contexto geral da agricultura industrial, na qual 75% da terra agrícola de todo o planeta é utilizada para a criação de animais em massa, principalmente para criação de pastos com essa finalidade. A terceira é o crescimento descontrolado da mancha urbana e das indústrias que a alimentam e que por ela subsistem.
As três juntas são a causa do desmatamento e da destruição de habitats naturais em todo o mundo, fato que também implica a expulsão das comunidades indígenas e camponesas que vivem nessas áreas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mundialmente, a expansão da fronteira agropecuária é responsável por 70% do desmatamento, mas em países como o Brasil, esta expansão é responsável por 80% do desmatamento.
No México, vimos como se originou a gripe suína em 2009, à qual colocaram o nome asséptico de gripe H1N1 para desvinculá-la do porco, sua origem. O vírus se originou na fábrica de porcos Granjas Carroll, em Veracruz, então co-propriedade da maior produtora de carne a nível global, a Smithfield. Esta empresa foi comprada em 2013 por uma filial da megaempresa chinesa WH Group, atualmente a maior produtora de carne suína do mundo, ocupando o primeiro lugar neste ramo na China, nos Estados Unidos e diversos países europeus.
Ainda que o vírus da gripe suína não fosse um coronavírus, a forma se converteu em uma epidemia/pandemia é semelhante a outras doenças zoonóticas (isto é, de origem animal). Enormes quantidades de animais de criação confinados, vacinados e imunodeprimidos fazem com que o vírus tenha mutações de forma mais rápida. Esses animais consomem antibióticos e antivirais continuamente, além de estarem expostos – no ambiente e na alimentação – a diversos pesticidas desde o nascimento até o matadouro, para que engordem mais rápido e não adoeçam, em condições absolutamente insalubres para qualquer ser vivo.
Como explica Rob Wallace, biólogo evolutivo e filogéografo do Instituto de Estudos Globais da Universidade de Minnesota, que estudou por mais de 15 anos o tema das epidemias do último século, os criadouros animais são o local perfeito para a mutação e reprodução dos vírus. 
Os vírus podem passar de uma espécie a outra e embora possam se originar em espécies silvestres de aves, morcegos e outras, é a destruição dos habitats naturais que os empurra para fora de suas áreas, onde as cepas dos vírus estavam controladas dentro de sua própria população. Dali passam às áreas rurais e depois às cidades. Mas é nos imensos criadouros animais onde há maiores chances de mutação dos vírus, que logo afetarão os seres humanos pela contínua interação entre milhares ou milhões de animais, diversos tipos de cepas de vírus e contato com humanos que entram e saem dessas instalações. O aumento da interconexão dos transportes globais, tanto de pessoas como de mercadorias, inclusive de animais, faz com que os vírus mutantes se desloquem rapidamente a muitos pontos do planeta.
Um aspecto complementar: como demonstrou Grain, o sistema alimentar do agronegócio é responsável por quase metade dos gases de efeito estufa que produzem a mudança climática, mudança que também leva à migração das espécies, inclusive de mosquitos que podem transmitir alguns vírus. A criação intensiva de animais, especialmente, é responsável pela maior parte destas emissões (Grain, 2017)
Claro que ainda que possamos conhecer o que originou o vírus, isto não muda o fato de que ele existe e tem consequências agora, e que é importante cuidar das pessoas, sobretudo dos mais vulneráveis, por uma série de fatores.  Ainda assim, não custa recordar que, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde, 72% das mortes no mundo são causadas por doenças não transmissíveis, várias delas diretamente relacionadas diretamente ao sistema alimentar do agronegócio, como doenças cardíacas, hipertensão, diabetes, obesidade, câncer do aparelho digestivo, má nutrição.
Mas o enfoque na ação emergencial e a busca de supostas vacinas como se a pandemia pudesse ser controlada por meios técnicos, esconde suas causas e promove a perpetuação do problema, porque virão outras epidemias ou pandemias enquanto as causam continuarem intactas. Em alguns países, as indústrias agroalimentares, principais produtoras dos vírus, são beneficiadas pelas epidemias, inclusive, por serem consideradas pelos governos como “indústrias básicas para a sobrevivência”. Isto é uma falácia, já que é a produção camponesa, indígena e de pequena escala, inclusive a urbana, que alimenta 70% da humanidade. É o agronegócio quem nos dá comida lixo e cheia de agrotóxicos, que nos adoece e enfraquece frente às pandemias, ao mesmo tempo em que continua expropriando terras camponesas e áreas naturais (ETC, 2017).
Na emergência, surgem outros negócios lucrativos, tanto para as empresas como para os bancos. Algumas, como as empresas farmacêuticas, empresas de materiais para proteção sanitária, de vendas online e de produção de entretenimento, enriquecem de forma ridícula com a pandemia. Outras empresas tem perdas -- que transferem às e aos trabalhadores e à sociedade de muitos modos, inclusive no aumento dos preços --, mas serão as primeiras a se beneficiar com os subsídios governamentais. Sob o discurso de que há que resgatar “a economia”, a maioria dos governos não vacila em favorecê-las antes dos sistemas de saúde pública devastados pelo neoliberalismo, ou de milhões de pessoas que sofrem com a pandemia, não só por causa do vírus, mas porque não tem casa, ou água, ou alimentos, ou perderam seu trabalho, ou trabalham irregularmente e sem previdência social, não tem acesso a diagnósticos ou médicos, ou estão em caravana de imigrantes ou refugiados em algum acampamento, amontoados em albergues ou na rua.
Neste contexto, também surgem formas de solidariedade a partir de baixo. Junto com ela, é necessário enraizar um questionamento profundo de todo o sistema alimentar do agronegócio, e uma valorização profunda e solidária de todas e todos que a partir de suas hortas e comunidades nos alimentam e previnem as epidemias.  
*Silvia Ribeiro é integrante do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC)
Edição: Luiza Mançano
Publicado no Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Zema dá bilhões aos empresários, mas pede sacrifício a servidores

Para as grandes empresas, o governador não pede sacrifícios. Ao contrário, só em 2019, as presenteou com 6,2 bilhões em isenção de impostos, valor mais do que suficiente, por exemplo, para quitar o 13º atrasado de todos servidores. 
Essa é só uma parte dos presentes que Zema
dá todos os anos aos verdadeiros parasitas do país, o que mostra como são justas as greves 
da educação e da saúde em Minas Gerais.
Romeu Zema e Flávio Roscoe, presidente da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Fotos: Dynelle Coelho/Novo e FIEMG.

Zema e a mídia comercial dizem que o estado de Minas Gerais está “quebrado”, e porisso não pode garantir reajuste salarial aos servidores da educação e da saúde em greve. Mas escondem que o governo estadual entrega de bandeja uma imensa quantia paragrandes empresas. De variadas maneiras.

Isenções fiscais
A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de outros impostos cresceu 27% em relação a 2018 e chegou a 6,2 bilhões de reais.O governador-empresário tem aumentado o valor cedido pelo estado a grandesempresas, como à Fiat, multinacional italiana instalada em Betim, que aumentouo valor de impostos perdoados pelo estado no último ano.

Preservando o lucro da Vale, com a conivência do judiciário

Zema também omite que mineradoras como a Vale seguem lucrando impunemente, sem terem pago multas substanciais ao estado em que causaram mortes e destruição, desde Mariana em 2015 a Brumadinho em 2019.Nem uma única vez, ao falar da crise fiscal do estado, Zema se manifesta pressionandoa justiça a agir contra a empresa. Nada inesperado para quem já chamou o crime de Brumadinho de “incidente” e disse que a “a Vale faz o possível”, protegendo a empresa das críticas.Mesmo tendo cometido o crime de Brumadinho no ano passado, só no 3º trimestre a Vale já havia lucrado 6,5 bilhões, revertendo prejuízos, e deve divulgar o balanço de 2019 com lucro; as ações da empresa já recuperaram valor de mercado.O que poderia ser feito arrancando a mineradora das mãos dos gananciosos acionistas e estatizando a Vale sob gestão democrática dos trabalhadores, com controle popular? As riquezas do estado estariam a serviço de investir em educação, saúde e infraestrutura, e não dos lucros de um punhado de parasitas. Centenas de vidas teriam sido poupadas e poderíamos discutir seriamente uma mineração não predatória com o meio ambiente e os povos tradicionais.

Lei Kandir: mais isenções fiscais, às mineradoras e ao agronegócio

Zema também é conivente com as dezenas de bilhões dados às mineradoras (como a própria Vale) e ao agronegócio por via da Lei Kandir, isenção de impostos criada em 1996 por FHC para estimular exportações, que gerou prejuízos bilionários aos estados, que recebem verbas diretamente do ICMS.Segundo relatório da própria Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de novembro de 2017, a União deve ao estado de Minas Gerais R$ 158,78 bilhões (valor corrigido) relativos à compensação das desonerações desse imposto; valor que seria suficiente para pagar a dívida de Minas Gerais com a União (R$ 93 bilhões) deixando um crédito de R$ 65,78 bilhões.

Protegendo a sonegação de impostos e manobras fiscais das grandes empresas

As mineradoras usam triangulações nas exportações para burlar o pagamento de impostos, vendendo primeiro a preço abaixo do mercado para uma empresa fantoche, geralmente na Suíça ou outro paraíso fiscal, e depois para a empresa destino do produto, normalmente na China.Estudo do IJF (Instituto de Justiça Fiscal) – organização formada por economistas e auditores da Receita Federal – calculou que somente a Vale sonegou R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.Essa é apenas a ponta do iceberg da grande corrupção enraizada no Estado capitalista, protegida por mil juízes e também pelo governador Zema, capacho dos seus amigos empresários. Quantas outras empresas realizam operações semelhantes, com a conivência do Executivo e do Judiciário?

Um incentivo aos protetores de parasitas
Não é à toa que a única categoria respeitada e agraciada por Zema são os policiais e as forças repressivas do estado. Em meio a tão “grave crise fiscal” (!?) o governo não hesitou em da 42% de aumento aos policiais, dividido ao longo de 3 anos, e apresentou projeto próprio à ALMG.Afinal, como os parasitas são tão poucos e a classe trabalhadora e o povo pobre são tantos, se faz necessário que os protetores armados dos parasitas estejam bem alimentados e satisfeitos.
O efeito foi imediato. No dia 13/02 os policiais civis e militares se juntaram aos parlamentares da extrema-direita bolsonarista, como Sargento Rodrigues (PL), Bruno Engler (PSL) e Léo Motta (PSL), para impedir a livre manifestação de servidores da educação presentes na ALMG, que reivindicavam o mesmo reajuste salarial que os policiais. Professores foram agredidos e uma professora sofreu ofensa racista. É o“jeito Bolsonaro” de governar sendo cada vez mais apropriado pelo liberal “democrático” que governa Minas Gerais.

Um problema estrutural, que o governo Zema quer aprofundar
Basta uma pequena pesquisa para entender como o estado de Minas Gerais é tratado pelos grandes empresários. Os verdadeiros parasitas roubam nossas riquezas naturais, o suor e o sangue do povo trabalhador, e deixam muito pouco, quase nada. Muitos deles nem moram em Minas Gerais; talvez na Suíça, em Nova York, ou Dubai.
O discurso de “geração de empregos” não passa de uma mentira. Os empregos gerados são o mínimo e o mais precário possível; e são gerados somente como necessidade dos próprios empresários para lucrarem. Ao menor sinal de prejuízo, demitem e deixam as famílias na rua.
O objetivo de Zema é simplesmente descarregar todo o peso da crise nas costas dos trabalhadores, arrochando o salário de servidores da educação, da saúde e dos serviços públicos de Minas Gerais. E precarizando ainda mais a vida do povo pobre que depende destes serviços.
Planeja em breve implementar um Regime de Recuperação Fiscal em acordo com o governo Bolsonaro, aprofundando todos os ataques. E também deve apresentar, até o final deste mês, uma Reforma da Previdência estadual que fará servidores aposentarem mais tarde, contribuírem mais e ganharem menos. 
Todas as lutas são justas, quando a batalha é contra estes parasitas.
Vivam as greves da educação e da saúde em Minas Gerais!
Fonte: Esquerda Diário


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Conheça o perfil técnico-empresarial e político-conservador do Governo Zema.

Toma posse o Governo neoliberal de Romeu Zema
Secretariado tem perfil político conservador e técnico-empresarial

Custódio Mattos, do PSDB,  ligado a Aécio Neves, será Secretário de Governo.

Atual Secretário do Meio Ambiente, Germano Vieira, permanece no cargo.

Governador Romeu Zema e vice Paulo Brant.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), empossa os Secretários de Estado com perfil político tradicional e técnico-empresarial. O condutor político da gestão será um ex-secretário no governo Aécio Neves e ex-presidente do PSDB-MG, Custódio Mattos. O Secretário do Meio Ambiente da administração de Fernando Pimentel (PT) permanece no cargo.

Os outros Secretários têm experiência em gestões anteriores ou são originários do meio empresarial.  

Veja abaixo o perfil dos Secretários do Governo Zema:
Secretaria de Estado de Governo e Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Custódio Mattos
Amigo do vice-governador Paulo Brant, Custódio Mattos, ex-prefeito de Juiz de Fora, presidiu o PSDB mineiro em 2007 e foi secretário de Desenvolvimento Social na gestão do tucano Aécio Neves. Também foi Secretário de Desenvolvimento da Prefeitura de Belo Horizonte, na gestão de Márcio Lacerda. Experiente, Mattos também foi deputado  estadual e federal por três mandatos. Aceitou convite de Zema para ser o titular da Secretaria de Governo.
Mineiro de Bicas, na Zona da Mata, Custódio Antonio de Mattos é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Tem mestrados em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Ciências Sociais pela Universidade de Birmingham, Inglaterra.
Possui especialização em Gestão Empresarial Avançada, já foi diretor do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). É aposentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) do Governo Federal como técnico de pesquisa e planejamento na área previdenciária. 
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 
Otto Alexandre Levy Reis  - natural de Belo Horizonte. Graduado em Engenharia Metalúrgica pela UFMG. Já foi vice-presidente de Gente e Gestão, vice- presidente Comercial e de Marketing, tendo sido mais recentemente o Chief Operating Offficer (COO) da Magnesita Refratários. Têm diversos cursos no Brasil, Estados Unidos e Japão em Recursos Humanos (RH) e Gestão.

Secretaria de Estado de Fazenda
Gustavo de Oliveira Barbosa - mineiro de Uberaba, tem 53 anos. Indicado por Gustavo Franco, guru da economia neoliberal nacional. Ele é graduado em ciências contábeis e tem pós-graduação em gestão executiva de fundos de pensão. Gustavo Barbosa já ocupou a Secretaria de Finanças e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, entre julho de 2016 e fevereiro de 2018, ainda na gestão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Foi gerente nacional de Previdência Pública e Privada e gerente de relacionamento institucional da Caixa Econômica Federal.

Secretaria de Transportes e Obras Públicas - SETOP
Atual Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Mobilidade
Marco Aurélio Barcelos Silva - 38 anos, é mineiro de Belo Horizonte. É bacharel em Direito pela UFMG. Tem especialização em Direito Público pela PUC Minas (2005) e em Finanças pelo IBMEC Business School (2007). Ele é mestre em Direito Administrativo, em Direito e doutorando em Direito do Estado pela USP. Ele exerceu os cargos de assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (2009 a 2011). Foi também consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em projetos de concessões e parcerias público-privadas.
Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Esporte 
Julia Sant'Anna - Júlia Sant’Anna é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em estudos de desenvolvimento pela University of London.
É servidora concursada do estado do Rio de Janeiro na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental. Há oito anos, exerce funções estratégicas na Secretaria de Educação fluminense, sendo, até dezembro, Subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia.

Secretaria de Estado de Saúde 

Wagner Eduardo Ferreira - É médico. Tem especialização em Clínica Médica na Santa Casa de Misericórdia de BH e mestrado em Infectologia pela Universidade de São Paulo (USP). É professor assistente de Clínica Médica da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais desde 1993. Foi consultor da Organização Mundial da Saúde para a América Latina de DST/AIDS, vice-presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), além de ter sido presidente do MG Transplantes.

Também participou do grupo que fundou e criou o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Estado de Minas Gerais. Trabalhou por 17 anos no Hospital João XXIII. Já publicou vários trabalhos científicos na área da saúde.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Secretaria de Estado de Turismo .
Atual Secretaria de Estado de Impacto Social.

Elizabeth Jucá - A pasta que reunirá as atuais Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social será ocupada pela economista Elizabeth Jucá. Radicada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, desde 1 ano de idade, Beth Jucá, como é chamada, é servidora pública efetiva do município mineiro, tendo ocupado os cargos de Controladora Geral do Município e Secretária de Planejamento e Gestão e de Saúde.
É master em Liderança e Gestão Pública, especialista em Finanças pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde também se graduou em Ciências Econômicas. Concursada como técnica de Nível Superior III, também é professora da Faculdade Vianna Júnior. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas, atuando principalmente com os temas: planejamento, financiamento em saúde, orçamento público, patrimônio cultural, regionalização e controle interno.
Secretaria de Estado de Cultura
Vice-governador Paulo Brant - 66 anos, nasceu em Diamantina, mas desde os 4 anos vive em Belo Horizonte. Filho de família típica mineira, com pai juiz e desembargador. Economista (PUC-MG), engenheiro civil (UFMG), professor.  Mestre em economia na UFMG e Especialização em Estratégia Empresarial na Fundação Dom Cabral/INSEAD. Foi Secretário de Cultura de Belo Horizonte, na gestão de Márcio Lacerda. 

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Ana Maria Soares Valentini - Natural de Capitólio, no Sul de Minas, Ana Maria Soares Valentini é produtora rural e engenheira florestal, formada pela Universidade Federal de Viçosa em 1984. Tem especializações em Administração Rural e em Gestão Ambiental de Projetos Agrícolas.
Representa o agronegócio  mineiro. Atualmente, ela preside a Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas (Irriganor) e produz grãos em uma propriedade rural em Bonfinópolis de Minas, na região Noroeste do estado. Participa, desde 1987, do Programa de Desenvolvimento do Cerrado, que contou com o apoio do governo japonês para ampliar as áreas agricultáveis de soja no Brasil. Entre seus trabalhos como engenheira de pesquisa florestal esteve em meados dos anos 80 no projeto na Amazônia ˜Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais”, coordenado pela fundação WWF ( World Wide Fund for Nature), Organização não governamental internacional que atua nas áreas da conservação, investigação e recuperação ambiental.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e do Nordeste de Minas Gerais.
Atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
 Manoel Vitor de Mendonça Filho - Natural de Belo Horizonte,  Manoel Vitor de Mendonça Filho é engenheiro formado pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas  (FGV) e especializações em Gestão Avançada pela Fundação Dom Cabral e INSEAD (European Institute of Business Administration) e em Total Quality Management  pela JUSE (Union of Japanese Scientist and Engineers).
Foi membro dos conselhos estratégico da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e do Conselho Deliberativo do Instituto Minas pela Paz. Foi vice-presidente da Gerdau.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Germano Luiz Gomes Vieira - Mineiro de Lavras, cidade do Campo das Vertentes. Ele é servidor público estadual efetivo. Graduado em Direito, professor universitário, especialista em educação ambiental, mestre em Direito público pela Universidade Católica Portuguesa de Porto/Portugal.
Atuou como diretor de prevenção e combate à corrupção pela Controladoria Geral do Estado, e exerceu cargos e funções no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Instituto Mineiro de Gestão das Águas, na Fundação Estadual do Meio Ambiente e na Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de onde é servidor concursado.
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Atual Secretaria de Estado da Segurança Pública.
General Mário Lúcio Alves de Araújo - Mineiro de Montes Claros, o General da Reserva tem formação de oficial de Infantaria e bacharelado em Ciências Militares. Possui curso de aperfeiçoamento em Infantaria, mestrado e doutorado em Ciências Militares e curso de Comando e Estado-Maior, no Rio de Janeiro (RJ). Também tem curso de Política, Estratégia e Alta Administração pela Escola de Alto Comando e Estado-Maior do Exército. No âmbito profissional, o general foi o Comandante da 4ª Região Militar em Belo Horizonte (MG), entre 2014 e 2015.
Polícia Militar de Minas Gerais
Giovane Gomes da Silva – Comandante-geral
Marcelo Fernandes – chefe do Estado Maior
Polícia Civil
Delegado da Polícia Civil Wagner Pinto de Souza

Corpo de Bombeiros
Edgard Estevo da Silva – Comandante-geral
Erlon Dias do Nascimento Botelho – chefe do Estado Maior
Controladoria-Geral do Estado 
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda - Radicado em Brasília (DF) após aprovação em concurso público na Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda é doutorando em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Contabilidade também pela UnB, pós-graduado em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 
Rodrigo já foi auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Lotado em Brasília/DF, até dezembro, e está cedido ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, exercendo o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Controle Interno, no Governo Temer. 
Advocacia-Geral do Estado 
Sérgio Pessoa de Paula Castro - Natural de Belo Horizonte, Sérgio Pessoa é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Servidor público efetivo, é procurador do Estado de Minas Gerais, desde 1998, tendo exercido os cargos de Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica e Advogado-Geral Adjunto. Sérgio também tem experiências na área acadêmica e ficará responsável pela Advogado Geral do Estado.
Ouvidoria-Geral do Estado  
Simone Deoud Siqueira - Nascida em Barbacena, também na Zona da Mata, Simone Deoud Siqueira será responsável pela Ouvidoria Geral do Estado. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986, a advogada tem mais de 30 anos de experiência em Direito Civil, Empresarial, contratos e obrigações, e societário. Atuou como profissional liberal e em empresas nos ramos de engenharia e infraestrutura. Atualmente é consultora jurídica.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Zema coloca Minas Gerais à venda

Minas Gerais S.A.

"Inspirado nas Casas Bahia, [futuro governador] enxerga o estado que o elegeu como uma futura Casas Minas Gerais" / Gil Leonardi / Imprensa MG
Minas Gerais vem sendo apontada como laboratório do Partido Novo
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo, se apresentou na eleição como um empresário de sucesso. Dono de lojas de eletrodomésticos, de sofás, financeiras populares e outros negócios, antes mesmo de tomar posse se desfez de parte de seu patrimônio, vendendo dezenas de postos de combustível para um grupo estrangeiro. Até aí, a decisão é dele, as empresas são dele e a lógica de mercado domina a racionalidade dos negócios.
No entanto, Zema defende levar o mesmo método para as empresas públicas, que não são dele, e que respondem por outra lógica que não a do mercado. Em entrevistas, tem apontado a necessidade de sanear empresas, como a Cemig, por exemplo, para aumentar seu valor de mercado, com o uso de práticas de austeridade. Não fala de energia, desenvolvimento, papel social e outras quimeras que estão na origem da estatal nos tempos de JK. O mesmo raciocínio já se ouve em relação a outras empresas públicas.
O governador eleito tem obsessão por caixa, certamente em razão de sua formação para o comércio de miudezas. Inspirado nas Casas Bahia, enxerga o estado que o elegeu como uma futura Casas Minas Gerais. Não falou nada ainda de saúde, educação, saneamento, segurança, cultura e outras áreas decisivas, que não fosse pelo viés do dever e haver. Há uma naturalização de todas as áreas da administração, como se houvesse um consenso sobre o que fazer, cabendo apenas passar a régua nas contas e demitir funcionários.
Zema, desde a campanha, rifando até mesmo o candidato de seu partido à presidência, deixou claro seu alinhamento com Jair Bolsonaro em matéria de economia. Sua aparente postura técnica e sucesso nas atividades empresariais o protegeria da contaminação com o lado escuro da força que emana do capitão reformado. Ele seria um bolsonarista em economia sem o bolsonarismo nos valores regressivos em costumes. A estratégia parece boa, já que daria ao governador eleito o conforto de técnico e a anistia moral.
No entanto, isso não é possível. Em matéria de Bolsonaro, o pacote é completo, como vem sendo evidenciado na composição do próximo governo federal. Nada é tão ruim que não possa piorar no dia seguinte. Podemos esperar para breve em Minas os acenos reacionários, o moralismo comandado pela teocracia sedenta de protagonismo, e o ataque aos direitos sociais a partir do desmonte dos serviços públicos. O militarismo ainda não surgiu no horizonte, mas nunca se sabe.
A ideia de gerir o setor público a partir dos métodos do mundo empresarial não se sustenta na história. Não se trata apenas de atitudes gerenciais distintas, mas de objetos diferentes que exigem ações também singulares. O Estado precisa de práticas fiscais competentes, mas não existe para dar lucro. O interesse público deve ser soberano e estratégico. A administração pública deve ainda obediência à vontade popular, sempre, e não apenas com a chancela da eleição. Democracia direta não é ideologia, mas determinação constitucional.
O mais importante não é a questão dos meios, mas dos fins. A escolha pela gestão empresarial tem como resultado a defesa de interesses também empresariais num contexto no qual eles não podem ser considerados prioritários. O Estado existe para servir aos cidadãos, não à economia de mercado. É sintomático como hoje, em toda a apresentação de políticas públicas, o grande objetivo é sempre “gerar empregos”. Não bons, mais e melhores empregos, como um dia se defendeu, apontando o círculo virtuoso que começa na valorização da educação e das condições gerais da economia, mas qualquer emprego.
A ideia de emprego, como um valor em si, parece dar conta de todos os problemas. Empregados, por exemplo, pressionam menos a saúde e a educação públicas. Se tudo der certo, podem comprar esses direitos na forma de serviços, acelerando ainda mais a roda da empregabilidade. O mesmo argumento serve para todas as áreas, como a segurança bélica, na qual vale tudo para que o trabalhador tenha tranquilidade para voltar para casa. Estamos a um passo de recuperar o crime de vadiagem no código penal. No julgamento moral, ele já está valendo.
Por isso, pelo incentivo ao emprego vale até mesmo abrir mão de direitos trabalhistas. Num paradoxo cruel, retirada de conquistas do trabalho é argumento para valorizar a perspectiva de emprego. Você decide: direitos ou emprego. Nunca emprego com direitos. A carteira de trabalho deixa de ser azul pelo verde-amarelismo da submissão voluntária. A picada aberta por Temer, com o aplauso das classes produtoras e dos tribunais (anti)trabalhistas se tornou uma avenida transitada por terceirizados e precarizados.
Minas Gerais vem sendo apontada como laboratório do Partido Novo, como um experimento que tem como objetivo mostrar que a ideia de gerir a máquina pública com os métodos do setor privado é a salvação da lavoura. Não é uma aposta apenas programática, mas pragmática. Se der certo, pode ser a plataforma para voos mais altos na próxima eleição para presidente. A participação de técnicos ligados ao setor empresarial deverá ser expressiva, formando uma frente para dar suporte ao estado. Minas será cada vez menos Gerais e mais S.A.
A defesa das empresas públicas, entre elas Cemig, Copasa, BDMG, Codemig e até mesmo a incipiente Empresa Mineira de Comunicação, formada pela Rede Minas e Rádio Inconfidência, é uma bandeira já posta na pauta de uma oposição responsável e de uma sociedade que precisa ficar atenta. Sem elas, não teremos serviços de energia, água e saneamento destinados ao cidadão (e sim ao consumidor), política de desenvolvimento e comunicação pública.
O mesmo privatismo selvagem pode chegar logo a outras áreas, com a abertura de espaço para o mercado da saúde, segurança, mobilidade. No caso da educação pública, já vêm sendo anunciado vouchers para cursos complementares, que serão negociados com as empresas do setor. A sirene dos interesses já se faz ouvir. A oportunidade é tentadora e não precisa nem mesmo do tão festejado risco do empreendedorismo: o mercado é cativo e o consumidor não tem escolha, já que precisa viver, beber água, educar os filhos…
Não há melhor negócio que os serviços públicos privatizados. 
Isso não é novo, tem a idade do mundo.
Edição: Joana Tavares, no jornal Brasil De Fato, Minas Gerais