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domingo, 24 de maio de 2020

Agronegócio produz vírus, pandemia e mortes de gente e da natureza

Os latifundiários da pandemia, por Silvia Ribeiro

Para a autora, neste momento de crise é necessário questionar profundamente todo o sistema alimentar do agronegócio.

Tradução: Luiza Mançano
A declaração de pandemia da covid-19 colocou tudo de cabeça pra baixo. Mas nem tanto para que os governos questionem as causas reais que levaram ao surgimento do vírus e ao fato de que, enquanto supostamente trabalham para contê-lo, outros vírus e pandemias continuem surgindo.
Existem três causas, concomitantes e complementares, que produziram todos os vírus infecciosos que se propagaram mundialmente nas últimas décadas, como a gripe aviária, a gripe suína, as cepas de coronavírus, entre outras. A principal é criação industrial e extensiva de animais, principalmente frangos, perus, porcos e vacas. A isto soma-se o contexto geral da agricultura industrial, na qual 75% da terra agrícola de todo o planeta é utilizada para a criação de animais em massa, principalmente para criação de pastos com essa finalidade. A terceira é o crescimento descontrolado da mancha urbana e das indústrias que a alimentam e que por ela subsistem.
As três juntas são a causa do desmatamento e da destruição de habitats naturais em todo o mundo, fato que também implica a expulsão das comunidades indígenas e camponesas que vivem nessas áreas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mundialmente, a expansão da fronteira agropecuária é responsável por 70% do desmatamento, mas em países como o Brasil, esta expansão é responsável por 80% do desmatamento.
No México, vimos como se originou a gripe suína em 2009, à qual colocaram o nome asséptico de gripe H1N1 para desvinculá-la do porco, sua origem. O vírus se originou na fábrica de porcos Granjas Carroll, em Veracruz, então co-propriedade da maior produtora de carne a nível global, a Smithfield. Esta empresa foi comprada em 2013 por uma filial da megaempresa chinesa WH Group, atualmente a maior produtora de carne suína do mundo, ocupando o primeiro lugar neste ramo na China, nos Estados Unidos e diversos países europeus.
Ainda que o vírus da gripe suína não fosse um coronavírus, a forma se converteu em uma epidemia/pandemia é semelhante a outras doenças zoonóticas (isto é, de origem animal). Enormes quantidades de animais de criação confinados, vacinados e imunodeprimidos fazem com que o vírus tenha mutações de forma mais rápida. Esses animais consomem antibióticos e antivirais continuamente, além de estarem expostos – no ambiente e na alimentação – a diversos pesticidas desde o nascimento até o matadouro, para que engordem mais rápido e não adoeçam, em condições absolutamente insalubres para qualquer ser vivo.
Como explica Rob Wallace, biólogo evolutivo e filogéografo do Instituto de Estudos Globais da Universidade de Minnesota, que estudou por mais de 15 anos o tema das epidemias do último século, os criadouros animais são o local perfeito para a mutação e reprodução dos vírus. 
Os vírus podem passar de uma espécie a outra e embora possam se originar em espécies silvestres de aves, morcegos e outras, é a destruição dos habitats naturais que os empurra para fora de suas áreas, onde as cepas dos vírus estavam controladas dentro de sua própria população. Dali passam às áreas rurais e depois às cidades. Mas é nos imensos criadouros animais onde há maiores chances de mutação dos vírus, que logo afetarão os seres humanos pela contínua interação entre milhares ou milhões de animais, diversos tipos de cepas de vírus e contato com humanos que entram e saem dessas instalações. O aumento da interconexão dos transportes globais, tanto de pessoas como de mercadorias, inclusive de animais, faz com que os vírus mutantes se desloquem rapidamente a muitos pontos do planeta.
Um aspecto complementar: como demonstrou Grain, o sistema alimentar do agronegócio é responsável por quase metade dos gases de efeito estufa que produzem a mudança climática, mudança que também leva à migração das espécies, inclusive de mosquitos que podem transmitir alguns vírus. A criação intensiva de animais, especialmente, é responsável pela maior parte destas emissões (Grain, 2017)
Claro que ainda que possamos conhecer o que originou o vírus, isto não muda o fato de que ele existe e tem consequências agora, e que é importante cuidar das pessoas, sobretudo dos mais vulneráveis, por uma série de fatores.  Ainda assim, não custa recordar que, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde, 72% das mortes no mundo são causadas por doenças não transmissíveis, várias delas diretamente relacionadas diretamente ao sistema alimentar do agronegócio, como doenças cardíacas, hipertensão, diabetes, obesidade, câncer do aparelho digestivo, má nutrição.
Mas o enfoque na ação emergencial e a busca de supostas vacinas como se a pandemia pudesse ser controlada por meios técnicos, esconde suas causas e promove a perpetuação do problema, porque virão outras epidemias ou pandemias enquanto as causam continuarem intactas. Em alguns países, as indústrias agroalimentares, principais produtoras dos vírus, são beneficiadas pelas epidemias, inclusive, por serem consideradas pelos governos como “indústrias básicas para a sobrevivência”. Isto é uma falácia, já que é a produção camponesa, indígena e de pequena escala, inclusive a urbana, que alimenta 70% da humanidade. É o agronegócio quem nos dá comida lixo e cheia de agrotóxicos, que nos adoece e enfraquece frente às pandemias, ao mesmo tempo em que continua expropriando terras camponesas e áreas naturais (ETC, 2017).
Na emergência, surgem outros negócios lucrativos, tanto para as empresas como para os bancos. Algumas, como as empresas farmacêuticas, empresas de materiais para proteção sanitária, de vendas online e de produção de entretenimento, enriquecem de forma ridícula com a pandemia. Outras empresas tem perdas -- que transferem às e aos trabalhadores e à sociedade de muitos modos, inclusive no aumento dos preços --, mas serão as primeiras a se beneficiar com os subsídios governamentais. Sob o discurso de que há que resgatar “a economia”, a maioria dos governos não vacila em favorecê-las antes dos sistemas de saúde pública devastados pelo neoliberalismo, ou de milhões de pessoas que sofrem com a pandemia, não só por causa do vírus, mas porque não tem casa, ou água, ou alimentos, ou perderam seu trabalho, ou trabalham irregularmente e sem previdência social, não tem acesso a diagnósticos ou médicos, ou estão em caravana de imigrantes ou refugiados em algum acampamento, amontoados em albergues ou na rua.
Neste contexto, também surgem formas de solidariedade a partir de baixo. Junto com ela, é necessário enraizar um questionamento profundo de todo o sistema alimentar do agronegócio, e uma valorização profunda e solidária de todas e todos que a partir de suas hortas e comunidades nos alimentam e previnem as epidemias.  
*Silvia Ribeiro é integrante do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC)
Edição: Luiza Mançano
Publicado no Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

terça-feira, 7 de abril de 2020

No Dia Mundial da Saúde, fortalecer o SUS é a melhor saída pra vencer a crise



Dia Mundial da Saúde: apoio ao SUS e à ciência e fim do teto de gastos,o caminho para sair da crise

     
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No Dia Mundial da Saúde, comemorado nessa terça-feira (07.03), o mundo vive dias inglórios na luta contra a pandemia do coronavírus. No campo de batalha da maior crise humanitária desde a recessão de 1929, governos de diversos países reavaliam o papel do Estado, reconhecendo a vital necessidade do fortalecimento de suas redes de proteção social e dos sistemas de saúde. Nações reforçam ainda os investimentos em ciência e tecnologia, armas do conhecimento decisivas para medidas de sucesso no combate à doença. Golpeado severa e repetidamente pelos governos Temer e Bolsonaro, que promoveram cortes brutais nas verbas previstas para saúde, educação, ciência e tecnologia, o Brasil, no entanto, dispõe de poucos recursos para proteger a população e vencer a guerra contra o vírus neste segundo estágio de avanço da pandemia.
Especialistas avisam que o congelamento de gastos com saúde e educação, iniciado com Temer e mantido por Bolsonaro, irá custar caro ao povo brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), do próprio Ministério da Saúde, estima-se que as perdas de investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) somarão R$ 22,5 bilhões, entre 2018 e 2020, segundo a nova regra de cálculo feita a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o teto de gastos. Em documento enviado semana passada à Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho defendeu a revogação urgente da Emenda.
“A realidade é que, ao se retirar R$ 22,5 bilhões desde 2018 de um sistema subfinanciado e insatisfatório às demandas da população, o resultado se expressa em perdas de serviços e de vidas”, diz o documento. O órgão observa que a pandemia ainda não atingiu o pico da curva de novos casos da doença no país e, portanto, “não há como estimar as despesas adicionais de combate ao Novo Coronavírus no Brasil”.
Segundo o CNS, falta um planejamento que permita a injeção de novos investimentos e a aplicação “imediata de recursos adicionais ao SUS, que poderiam ser financiados com a venda de títulos públicos, emissão de moeda e/ou utilização de parte do superávit financeiro da Conta Única do Tesouro Nacional”.
Em face da gravidade da situação, o senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou um projeto de lei no Senado que autoriza a União a lançar mão do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional para ações, no âmbito da saúde, de enfrentamento do Covid-19. O superávit soma R$ 1,3 trilhão, de acordo com dados do governo. 
Em março, o PT também protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para suspender a Emenda 95. O pedido de liminar específica sobre os recursos da saúde refere-se a uma ADIN apresentada pelo partido em 2017. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Rosa Weber.

Saúde e atendimento para todos

Apesar do catastrófico desmonte promovido por Temer e Bolsonaro, o SUS ainda é considerado uma das mais completas plataformas de universalização da saúde no mundo, (SUS), tendo sido objeto de estudo de institutos e publicações internacionais especializadas. Durante os governos do presidentes Lula e Dilma Rousseff, o fortalecimento do setor de saúde, ao lado da educação, foi a prioridade das políticas de Estado: não à toa, em pouco mais de uma década, o investimento por habitante saltou de R$ 244 em 2003 para R$ 413 em 2013.
Dilma implementou ainda o Mais Médicos, com a contratação de 18 mil médicos para levar atendimento a 100 milhões de brasileiros, aumentando para 34 mil o número de profissionais de saúde em atuação no país no ano de 2015. A iniciativa somou-se a esforços de programas anteriores como Farmácia Popular e Brasil Sorridente. O Farmácia Popular ofereceu 125 medicamentos gratuitos ou com desconto de 90% a mais de 26 milhões de pessoas. Já Brasil Sorridente reduziu, entre 2003 e 2010, a incidência de cárie em crianças de 12 anos em 26%, além de perdas dentárias em 50% em adolescentes e adultos.
As administrações petistas também garantiram o funcionamento de 435 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com 94 mil atendimentos diários, além de ter deixado outras 556 em construção. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) chegaram a 41 mil unidades ativas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) triplicou a frota: passou de cerca de 800 ambulâncias para mais de 2.500 em 2016, com atendimento em 2944 municípios.

Ciência e tecnologia, armas no combate mundial ao vírus, sofrem cortes no Brasil 

“É preciso acordar para essa hecatombe e começar a pensar estrategicamente”, defendeu o cientista Miguel Nicolelis, um dos coordenadores do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, em entrevista ao canal Tutaméia. Segundo o cientista, é preciso oferecer “todos os meios necessários para a comunidade científica, para os sanitaristas, que são excelentes, e colocar em prática as boas práticas para reduzir o número de pessoas infectadas”.
Tratadas por líderes mundiais como dois dos principais setores estratégicos e última esperança para o desenvolvimento de uma vacina ou mesmo a cura, no Brasil, as áreas de ciência e tecnologia seguem negligenciadas pelo governo Bolsonaro. O orçamento para a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sofreu neste ano redução de 15% em relação a 2019. 
A verba, de R$ 13 bilhões, foi inicialmente comemorada pela comunidade cientifica por ter sido “blindada” de cortes do governo. Mas a alegria durou pouco. Cerca de 40% do valor está em reserva de contingência e, portanto, indisponíveis para gasto, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Outros 10%, cerca de R$1,3 bilhão, são crédito suplementar e dependem de aprovação do Congresso para serem usados. O orçamento disponível, de acordo com o SBPC, é de apenas R$ 4,7 bilhões, o que na prática representa uma queda de 38% quando comparado aos recursos do ano passado.
Só no ano passado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) viu evaporarem 84 mil bolsas. Também na área de pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, sofreu cortes nas bolsas em até 30%. Foram afetadas diversas áreas de pesquisa cientifica, inclusive a de saúde. Só em 2019, foram quase 12 mil bolsas extintas.

Fortalecimento do SUS, o único caminho

Sejam quais forem os desdobramentos sócio-econômicos decorrentes da crise de saúde, não é mais possível considerar que a solução apareça milagrosamente à revelia do poder público e da formação de um estado vigilante e atento às necessidades de seu povo. “Eu acho ingênuo a gente acreditar que o enfrentamento dessa epidemia no Brasil poderia se dar fora de um sistema público, fora de um Sistema Único de Saúde como é o SUS”, afirmou a professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, Angélica Fonseca, em depoimento ao portal do instituto no dia 25 de março.
A pesquisadora e vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Machado, concorda: “o fato de o Sistema Único de Saúde se organizar em torno das diretrizes de universalidade e de integralidade e, sobretudo, o fato de partir de um princípio constitucional da saúde como dever do Estado e direito de todos é extremamente importante no momento do enfrentamento de uma epidemia como essa do coronavírus”, observou Cristiani, em entrevista ao portal da Fiocruz.
Redação PT Nacional 

Governo Bolsonaro bate cabeça. Economia luta contra saúde e vida dos brasileiros.

O dia em que Bolsonaro latiu mas não mordeu

História de uma não-demissão. Com o país em pandemia, presidente perde-se em intrigas palacianas, vê governo dividido e não consegue afastar Mandetta. Leia também: empresários querem liberdade eterna para demitir e cortar
BOLSONARO: O MITO DA CAVERNA

A segunda-feira começou com um telefonema: o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) ligou para um aliado político de seu partido, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, para dar “conselhos” sobre a epidemia de covid-19. A ligação acendeu o radar de quem ficou sabendo dela. Depois de ameaçar “usar a caneta” contra Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro teria autorizado Terra a falar em nome do governo.

Horas mais tarde acontece um almoço no Palácio do Planalto. Lá, novamente está Terra. Mas também entra em cena outra personagem, a médica Nise Yamaguchi. Se o deputado federal agrada Bolsonaro por defender o fim do distanciamento social, a imunologista tem falado o que o presidente quer ouvir sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes contaminados pelo novo coronavírus. O assunto do almoço é justamente esse. O titular da Saúde não foi convidado, mas os ministros que despacham no Planalto participaram.

Depois do convescote, a primeira notícia que vaza na imprensa é a de que Bolsonaro convocou seus ministros para uma reunião-geral às 17h – exatamente o horário em que começa a coletiva de imprensa de atualização da covid-19, da qual Mandetta costuma participar.

Já a segunda notícia é uma bomba: às 15h21, O Globo publica uma reportagem taxativa: “Bolsonaro decide demitir Mandetta”. Segundo os repórteres Gustavo Maia e Naira Trindade, dois “auxiliares” do presidente teriam confirmado a decisão e um ato oficial de exoneração estava sendo produzido. Fogo no parquinho: o link passa de grupo em grupo de WhatsApp. Panelas batem quando o bastidor vai parar na TV. Manifestação é marcada para 17h, horário em que começa a coletiva do Ministério e a reunião de Bolsonaro. Hipóteses são levantadas: seria fogo amigo para reforçar a popularidade de Mandetta? Seria um balão de ensaio lançado por Bolsonaro para medir a temperatura da decisão junto ao povo? O presidente teria perdido definitivamente a cabeça? Ou estaria preparando um “autogolpe”, já antevendo uma reação parlamentar à demissão?

Foi só um tempo depois que mais informações chegaram. A versão mais consolidada na imprensa é a de que Bolsonaro decidiu, sim, exonerar Mandetta – mas foi convencido por militares a voltar atrás. Sempre segundo as notícias publicadas em toda a parte, a ala militar teria, sim, dado certa razão ao presidente que se irrita com a forma como o ministro da saúde tem se comportado. Para eles, Mandetta tenta capitalizar em cima da crise (como era de se esperar de qualquer político que estivesse em seu lugar…). As ‘fadas sensatas’ foram os generais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo). Mas o convencimento pode durar pouco tempo:

“Quando conversam com Bolsonaro, os militares até acham que o convenceram de que o recuo é a melhor estratégia nesse momento, relatou um dos interlocutores do Planalto. Mas têm consciência, segundo esse mesmo auxiliar do presidente, que os maiores inimigos são as redes sociais e dezenas de grupos de WhatsApp que alimentam a ira de Bolsonaro. Os discípulos do escritor Olavo de Carvalho, guru da família do presidente, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já demitiram Mandetta em seus posts e passam o dia tentando fazer Bolsonaro usar a caneta”, relata a repórter Tânia Monteiro, no Estadão.

Ao fim do dia, Bolsonaro recebeu Mandetta. A versão do ministro sobre a reunião tem tudo para colocar ainda mais gasolina na relação com o presidente. Ele teria pedido “paz para trabalhar”. Mandetta mostrou que tem verve de sobra e saiu-se com a seguinte ironia: já nas dependências do Ministério da Saúde, em pronunciamento de “fico” convocado às pressas, ele disse que aproveitou os últimos dias para reler um diálogo de Platão. Adivinhem qual? “O mito da caverna”. Afirmou que continua sem entender. De fato, o “mito” brasileiro que ocupa a presidência da República quase ninguém entende…  

O DIA DE MANDETTA

De acordo com o ministro – que ontem estava inclinado às metáforas –, sua equipe passou a segunda-feira “limpando gavetas”. Não se sabe muita coisa sobre o dia de Mandetta. Apenas que na tarde de ontem ele teve uma reunião com integrantes do Ministério Público, na qual admitiu que não sabia até quando ‘ficaria’ ministro da saúde.

Mas o fato é que ele visivelmente se sente fortalecido depois da crise. Exemplo: revelou que após se reunir com Bolsonaro, foi pressionado por dois médicos (“um anestesiologista e uma imunologista”) a editar um protocolo de tratamento com hidroxicloroquina – que, depois do “isolamento vertical”, é justamente o novo cavalo de batalha do presidente. Mandetta teria despachado os dois com a sugestão de que levassem a ideia para Denizar Vianna, secretário de Ciência e Tecnologia da Pasta. Aos jornalistas, disse que recusou a pressão por “falta de embasamento científico” – e nisso o ministro tem toda razão.

Além disso, Mandetta deu as seguintes declarações: “Infelizmente, começamos com mais um solavanco a semana de trabalho”; “Hoje foi um dia que rendeu muito pouco o trabalho. Ficaram [os secretários] com a cabeça avoada se eu iria permanecer, se eu iria sair”; “Ciência, ciência. Não vamos perder o foco: ciências, disciplina, planejamento, foco. Não perca. Esses barulhos que vêm ao lado, esquece”; “É muito difícil trabalhar nesse sistema, em que a gente não sabe ao certo como vai ser o próximo dia, a próxima semana.” Saiu aplaudido pelos funcionários do Ministério da Saúde.

O episódio pinta com cores ainda mais fortes o isolamento do presidente. Para integrantes do Judiciário e do Congresso, Bolsonaro foi basicamente desmoralizado e sua fragilidade está escancarada para quem quiser ver.

Em sua coluna, o jornalista Igor Gielow, que tem acompanhado a crise diariamente, chegou à seguinte conclusão: “Ao fim, o que se viu foi um calmo Mandetta convocar uma entrevista coletiva para dizer que, apesar de ter seu trabalho atrapalhado pelo Palácio do Planalto, não vai deixar o cargo. Em outras palavras, o ministro disse que o presidente fica onde está.”

PRESSÃO

Mas não foram só os militares que atuaram pela permanência de Mandetta no cargo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ligou para o ministro Luiz Eduardo Ramos dizendo que a relação do governo com o Congresso Nacional “ficaria muito difícil”. Ele também avisou ao titular da da Secretaria de Governo que faria, junto com Rodrigo Maia, uma crítica pública à decisão. Passada a ameaça de demissão, Alcolumbre descreveu Bolsonaro nos seguintes termos: “o motorista de um caminhão em alta velocidade em direção a um muro, e que mesmo alertado de que vai bater, não para”.

Outro a incidir foi o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Segundo a repórter Thais Arbex, ele atuou em duas frentes: “fez chegar ao Palácio do Planalto que demissão de Mandetta, neste momento, seria muito mal recebida não só pela corte, mas por diversos setores da sociedade; e trabalhou para que o ministro da saúde também fizesse algum gesto de harmonia em relação ao presidente” (achamos que essa última tentativa fez água).

Sobre isso não se tem certeza, mas a Folha acredita que a notícia da demissão de Mandetta “reduziu o movimento de alta” da Bolsa de Valores brasileira. Se for correto, ‘os mercados’ seriam outro personagem dessa história. Aos fatos: o Ibovespa subia mais de 8% no pregão, fechou em 6,5%. O dólar estava em R$ 5,2260 na mínima do dia, fechou a R$ 5,2910.

OS POSTULANTES

Se Mandetta cair, existem três nomes cotados para assumir o Ministério. Dois deles já apareceram por aqui hoje. O terceiro é Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas ele quase não aparece nas reportagens publicadas ontem, de modo que vamos nos concentrar nos seus adversários.

Onyx Lorenzoni, que foi nomeado em fevereiro para o Ministério da Cidadania com a saída de Osmar Terra, é aparentemente um dos maiores articulares da indicação do ex-ministro para a Saúde. Ele tem tido acesso livre a Bolsonaro. Só na quarta passada, o presidente teve três audiências com a participação de Terra no Planalto: a primeira com Braga Netto, e as outras duas com médicos para discutir o uso da hidroxicloriquina. Mandetta apelidou o deputado federal de “Osmar Trevas” em um grupo de WhatsApp do DEM, seu partido, após o compartilhamento de uma notícia sobre a reunião com os médicos.

A novidade no páreo é Nise Yamaguchi, que seria o nome preferido da ala militar do governo. Ela é imunologista e trabalha no Hospital Albert Einstein. Segundo descreve o Estadão, ela defende mais ou menos que a população brasileira seja feita de cobaia para o uso em massa da hidroxicloroquina. O composto seria adotado como um “tratamento preventivo nos primeiros dias da infecção”. Detalhe: as pessoas receberiam o medicamento em casa. Além disso, Yamaguchi também defende a invenção presidencial do “isolamento vertical”.

INCLUSIVE O EXÉRCITO

Não deixa de ser engraçado: um documento do Centro de Estudos Estratégicos do Exército defende o “isolamento horizontal” como estratégia de combate ao novo coronavírus. No estudo, são defendidas a “redução da atividade aos serviços essenciais”, “restrições ao movimento”, “testagem maciça” e “mobilização de instalações temporárias”, como hospitais de campanha. Tudo isso para fazer frente ao aumento de casos da covid-19.

Diz o documento: “Há um consenso mundial entre os especialistas em saúde de que o isolamento social seja a melhor forma de prevenção do contágio, especialmente o horizontal, para toda a população. O isolamento seletivo, ou vertical, para determinados grupos de risco, é defendido por alguns especialistas e vem sendo adotado por alguns países. No entanto, ainda é prematuro para que sejam elaboradas conclusões acerca de seus resultados”.

CONTRA BOLSONARO

Depois das emoções de ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil resolveu reforçar a ação que move no STF para obrigar que Bolsonaro siga as determinações da Organização Mundial da Saúde. A OAB argumentou ontem em nova petição destinada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que há “urgência” na concessão da medida cautelar – “ainda mais nítida diante de notícias que circulam na imprensa na data de hoje (6 de abril), de que o presidente da República estaria planejando a imediata exoneração do atual ministro da saúde, para nomear para a Pasta possível titular que já manifestou críticas quanto às medidas de isolamento social”. A referência é a Osmar Terra.

E há outra ação no horizonte, desta vez assinada por 20 procuradores da república do Ministério Público Federal em Belém. Eles querem que o presidente seja obrigado a publicar “orientações e indicações” em seus perfis nas redes e canais oficiais sobre “a necessidade imprescindível de isolamento social”.

Mas na visão do filósofo Vladimir Safatle, a única saída sensata diante da pandemia é lutar pelo impeachment, pois “Bolsonaro é uma crise ambulante”. “Ele trava todas as medidas, desarticula todas as medidas, mobiliza setores da população para que burlem as medidas que são necessárias para contenções mínimas e ele aproveita essa situação para criar um sistema de destruição de qualquer possibilidade de garantias da classe trabalhadora, da classe mais desfavorecida. Essa MP, a flexibilização de demissões em uma situação como essa, os trabalhadores terem até 70% do seu salário reduzido, isso mostra como ele potencializa a crise, ele multiplica a crise. O Brasil não tem a menor condição de suportar isso por mais tempo”, resumiu em entrevista à Agência Pública.

ISOLAMENTO VERTICAL: REPAGINADO

Com a crise política girando em torno do entendimento de Bolsonaro sobre isolamento social e proteção da economia, o Ministério da Saúde se dobrou, ao menos em parte: publicou ontem um boletim estabelecendo critérios para a adoção de diferentes formas de isolamento nos estados, e ainda para o retorno ao trabalho. Mas o ministro Mandetta disse ontem à noite que, apesar do plano, não mudou de opinião nem cedeu em relação ao presidente…

Sem citar o “isolamento vertical” exigido por Bolsonaro, o documento, na prática, o descreve – mas com o nome de “isolamento social seletivo“, que se contrapõe ao “isolamento social ampliado”. No seletivo, só grupos de risco ficam isolados (com aquele problema que já mencionamos aqui algumas vezes: como isolar idosos que moram com jovens?; como isolar diabéticos que moram com outras pessoas? como isolar hipertensos? obesos? gestantes de alto risco?). No ampliado, todo mundo fica em casa.

Pela recomendação da Pasta, localidades que não estejam com mais de 50% da capacidade dos seus serviços de saúde comprometidos e hoje estejam em “isolamento social ampliado” poderiam migrar para o seletivo já daqui a uma semana, no dia 13. Os demais devem seguir no isolamento ampliado até que haja testes, equipamentos de saúde e profissionais suficientes para lidar com as infecções. Enquanto não há, o isolamento ampliado é “o único instrumento de controle disponível no momento”.

Por aqui, ficamos preocupadas com o rápido crescimento da doença, com o fato de que esses 50% podem ser alcançados em pouco tempo e em imaginar como dos 50 aos 100% pode ser um pulo. Mas o plano não tem um caráter vinculante: estados e municípios têm competência para tomar suas próprias decisões.

O lockdown – bloqueio total – aparece no documento como forma eficaz para conter o vírus nos casos de aceleração nas transmissões. Mas a Pasta não estabelece nenhum critério sobre em que momento o distanciamento ampliado deve migrar para o lockdown.

O boletim também fala da volta ao trabalho de profissionais de saúde e segurança (e que, quando houver testes disponíveis, a orientação pode se estender a outras categorias). Quem tem sintomas gripais deve ficar isolado por duas semanas, mesmo sem teste; quem testa negativo pode voltar ao trabalho (se fizer o PCR, mais preciso, volta imediatamente; quem faz o teste rápido e dá positivo, espera 14 dias para voltar). Aqui, também nos preocupa a indicação de que bastaria ter testes suficientes para garantir o retorno das pessoas ao trabalho na população como um todo, embora concordemos que isso seja um condicionante. Quem testou negativo está suscetível a contrair o vírus… Sem pensar em maneiras muito eficazes para rastrear e testar todos contatos dos casos confirmados, há sempre o grande risco de ter muitos assintomáticos espalhando o SARS-Cov 2. Se não houver equipamentos de saúde disponíveis, o colapso é quase certo.

Vários veículos deram a notícia de que ontem o ministro Mandetta publicou um artigo na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical defendendo a adoção do isolamento social desde o início das transmissões. Não conseguimos localizar o artigo para verificar se o texto faz alguma distinção entre os tipos de isolamento e a capacidade instalada do sistema de saúde.

O QUE DIZ A OMS

A saída do isolamento também está no centro das preocupações da OMS. Ontem, seu diretor-executivo do programa de emergências sanitárias, Michael Ryan, disse que o processo vai ser diferente em cada país, mas em todos os casos deve ser pensado a partir da capacidade de testagem e de atendimento nos hospitais. Também é preciso ter elementos de monitoramento local da pandemia, como saber exatamente de quanto em quanto tempo os casos dobram, a porcentagem de testes que dão positivo e a taxa de transmissão da doença. “Não há números exatos que definam qual é o momento certo de abrir ou fechar. O que podemos dizer é que é preciso acompanhar o passo da pandemia. Relaxar, medir, esperar, analisar e dar um passo de cada vez”, afirmou.

A REALIDADE

Mesmo que vários estados tenham estabelecido o isolamento (ampliado), quase 30% da população segue nas ruas, deixando de seguir parcial ou totalmente as recomendações. A informação é de uma pesquisa do Datafolha feita entre os dias 1 e 3 de abril, por telefone. O resultado indica que 24% das pessoas dizem tomar algum cuidado por conta da pandemia, mas continuam saindo para trabalhar ou fazer outras coisas, e 4% não mudaram em nada a rotina. Outros 54% dizem sair de casa só quando é inevitável (esse dado é um pouco confuso porque a saída para trabalhar também não deixa de ser inevitável… Mas a pergunta se refere, por exemplo, à compra de alimentos) e 18% estão totalmente isolados, sem sair de casa nunca. Os dados separados por faixa salarial são um tanto surpreendentes, porque os percentuais variam muito pouco.

Aliás, a seção =igualdades da Piauí mostra em que países o isolamento tem sido mais rígido ou mais frouxo. O Brasil está entre os mais flexíveis. Apesar das restrições, não diminuiu tanto a atividade em escritórios e prédios comerciais, muito menos o uso do transporte público.

Em tempo: em São Paulo, o governador João Doria prorrogou o isolamento até o dia 22, e declarou que a PM pode ser acionada para garantir que se cumpram as recomendações; primeiro de forma “orientativa”, depois “coercitiva”. Para especialistas, medidas devem ser prorrogadas por mais tempo. Um estudo da Opas, a Organização Pan-Americana de Saúde, indica que sem medidas do tipo a saúde paulista entraria em colapso em um mês. Mas o fato é que, mesmo antes do pico, o primeiro hospital de campanha na capital já precisou começar a internar pessoas.

OUTRAS ONDAS

Países como China, Singapura e Coreia do Sul se preocupam, no momento, com a chamada segunda onda de infecções. Mas especialistas afirmam que os surtos de coronavírus podem provocar outras ondas. “Muito provavelmente o coronavírus causará ondas nos próximos dois anos“, afirmou Domingos Alves, da USP, em entrevista ao Globo. Ele trabalha no grupo de pesquisa “Covid-19 Brasil”, que reúne universidades brasileiras e diz que o Brasil tem hoje, na verdade, 82 mil pessoas infectadas e não 12.056 como indica o governo. O grupo está preocupado com o fato de caminharmos cegos rumo ao pico das infecções da primeira onda. Para eles, no melhor dos casos, esse pico acontecerá em maio (não em abril, como tem dito o Ministério) e no pior cenário pode se dar só em novembro. E como o Brasil está entre os países que menos testam no mundo – 258 por milhão contra 10.962 por milhão da Alemanha, por exemplo –, a hipótese de sairmos dessa primeira onda para um cenário de “passaporte imunológico”, como quer Paulo Guedes, é improvável.

O NÚMERO DE CASOS

Até ontem à noite havia 12.056 casos confirmados e 553 mortes registradas no Brasil, com quase metade dos casos e das mortes em SP. Apesar de a letalidade ser maior entre idosos, já morreram três adolescentes e um bebê de três meses no país.

Todo mundo já sabe que o número de casos registrados é muito menor do que o real, mas ninguém sabe exatamente o verdadeiro, apesar de não faltarem estimativas. Na semana passada, falamos aqui de um estudo que seria conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), no Rio Grande do Sul, para testar em massa a população da cidade e, por amostragem, estimar quantas pessoas foram infectadas realmente, quantas desenvolveram sintomas e a real taxa de letalidade no país.

Vai ser diferente disso, conforme explica O Globo. Vai haver uma etapa estadual, com 18 mil testagens no Rio Grande do Sul. Mas, pelo que saiu no Diário Oficial de ontem, a UFPEL vai coordenar a elaboração e a condução dos testes por amostragem também nos 26 estados e no Distrito Federal. O Ministério da Saúde vai entrar com R$ 12 milhões, usados na contratação de uma empresa privada que fará os exames, e mais cerca de 100 mil kits de testes rápidos. Eles vão ser aplicados em domicílio e em três rodadas, cada rodada numa semana (a ideia é que dê para acompanhar a evolução de uma semana para a outra). Além da UFPEL, outras universidades participam do processo, seja elaborando protocolos, seja reunindo testes e apresentando os resultados de cada estado.

FELIZES PARA SEMPRE

Entidades que representam indústria, agronegócio, comércio e serviços querem que algumas das medidas anunciadas pelo governo para “preservar empregos” possam ser adotadas depois da crise. Definitivamente. Para sempre. Algumas confederações avaliam que há chances de fazer uma “revisão mais ampla” na legislação trabalhista com base no que acontece agora, segundo a Folha. O grupo quer um “passo adiante” na reforma trabalhista.

Como sabemos, algumas dessas mudanças são a suspensão de contratos por dois meses, a redução de salários, a remuneração antecipada das férias e a suspensão de impostos. “Algumas delas, como o fim da cobrança do IOF, vamos defender lá na frente, na reforma tributária”, diz o gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca. Medidas como as que mexem com férias e banco de horas também poderiam continuar, conforme a matéria. “Todas as conversas que tenho tido com membros do governo são que, se houver necessidade, há possibilidade de as medidas continuarem”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Ainda longe do auge da crise na saúde, as demissões já começam a assustar. Na indústria de calçados, a estimativa é de 11 mil demissões. Algumas startups estão cortando até metade de suas equipes.

VERDE E AMARELO

Enquanto isso… Quem não se lembra da MP 905, aquela que instituiu o contrato de trabalho “verde e amarelo”? Na esteira do coronavírus, a Câmara pode votá-la hoje. “Precisamos que essa MP seja aprovada, ainda mais no momento atual de crise. Estão previstos R$ 60 bilhões de depósitos para serem revertidos de volta ao caixa das empresas para contratação de pessoal. Vamos evitar falências e garantir empregos”, defende o deputado Felício Laterça, do PSL.

A Casa também deve votar o Plano Mansueto, um programa de ajuda financeira aos estados que se comprometam com ajuste fiscal.

EFEITOS DESIGUAIS

Estatísticas dos EUA estão mostrando como, na prática, o coronavírus não é tão democrático quanto dizem: a divisão racial entre quem é infectado, quem é testado e quem morre no país é gritante. “Os afro-americanos em Illinois, por exemplo, foram responsáveis ​​por 29% dos casos confirmados e 41% das mortes na manhã de segunda-feira, mas eles representam apenas 15% da população do estado, de acordo com o Departamento de Saúde Pública. (…) Michigan reflete Illinois, com 34% dos casos covid-19 e 40% das mortes atingindo afro-americanos, embora apenas 14% da população de Michigan seja negra. A história é semelhante em Wisconsin, onde (…) os afro-americanos representam quase metade dos 941 casos no Condado de Milwaukee e 81% de suas 27 mortes, enquanto a população é 26% negra”, diz a matéria do Stat.

Lisa Cooper, médica e professora da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins, lista várias razões que podem explicar isso, considerando a diferença também de classe por trás da raça. “As pessoas que trabalham por um salário por hora não têm o luxo de poder abrigar-se em casa ou os meios para comprar duas semanas de alimentos saudáveis. Eles podem estar em trabalhos considerados essenciais, como transporte público, segurança pública ou assistência médica. Se eles desistem do trabalho, perdem seu seguro de saúde (se o têm). Se eles continuam trabalhando, correm o risco de exposição ao coronavírus. E eles são mais propensos a ter diabetes, pressão alta ou asma, condições crônicas que os colocam em maior risco de doença covid-19 mais séria”, enumera.

GIRO PELO MUNDO

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foi internado em uma UTI ontem. O político, que foi diagnosticado com covid-19 no dia 26 de março, estava isolado em casa. Para especialistas ouvidos pela Reuters, a internação aponta para a gravidade do estado de Johnson, que defendia até pouco tempo que o vírus circulasse livremente no país para que a população adquirisse ‘imunidade de rebanho’. Quem assume no seu lugar é o ministro das relações exteriores, Dominic Raab, que tem 46 anos e, assim como Johnson, também é um “eurocético”.  

No Reino Unido, o número de mortes pelo novo coronavírus está próximo da marca dos cinco mil. O mais admirado e conhecido sistema público universal de saúde, pressionado também pela reticência do governo em adotar o isolamento social, enfrenta o caos. A BBC mostra que médicos estão usando sacos de lixo nas cabeças para se proteger da contaminação e continuarem atendendo os doentes. A foto parece um filme de terror.

A Turquia proibiu a venda de máscaras. O presidente Recep Erdogan anunciou a decisão em um pronunciamento transmitido em cadeia nacional, no qual prometeu distribuir de graça esses equipamentos de proteção a toda a população do país. Desde sábado, passou a ser obrigatório andar de máscara. Por lá, já são 649 mortes.

Enquanto isso, em Guayaquil no Equador, falta caixão. Os mortos estão sendo enterrados em caixas de papelão – o que vai contra as regras sanitárias estabelecidas pelo governo. A província de Guayas, onde fica Guayaquil, é o epicentro da epidemia equatoriana e está cercada por militares. A população está submetida a um toque de recolher de 15 horas por dia. No país, são 3.646 casos e 180 mortos – 126 dos óbitos ocorreram em Guayaquil.

E, ontem, os EUA ultrapassaram a marca das dez mil mortes. O país é o primeiro na lista de casos em todo o mundo, com 347 mil confirmados. Esta é a semana de pico da epidemia por lá, segundo previsões.

QUEBRA DE PATENTES

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, endossou ontem uma proposta de copyleft no combate ao coronavírus. A ideia original foi apresentada pela Costa Rica duas semanas atrás e consiste na criação de um pool que reúna patentes e informações de pesquisas e qualquer outro dado que possa ajudar no desenvolvimento de medicamentos, vacinas e testes. O aval da OMS, dado em comunicado oficial ontem, é um passo fundamental para incentivar governos, empresas e universidades a participarem, de acordo com o Stat.

Por aqui, na semana passada, o deputado federal (PT-SP) e ex-ministro da saúde Alexandre Padilha protocolou um projeto de lei para suspender patentes durante a pandemia. Seriam incluídos nessa lista medicamentos, vacinas, equipamentos e testes que sejam necessários à resposta a covid-19. Há outro PL tratando desse tema, de autoria da também deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

ZOOM

O programa de vídoconferência Zoom, muito usado nesses tempos de trabalho remoto, foi bloqueado pela Anvisa devido a falhas “gravíssimas” de segurança: acesso não autorizado à câmera e ao microfone, roubo de usuário e senha de acesso, coleta e envio de informação das ligações. O aplicativo passou de 10 milhões para 200 milhões de usuários durante a pandemia.

Estão pipocando relatos de problemas. Desde a semana passada, denúncias já apareciam em jornais dos EUA. Esta semana, no Brasil, uma videochamada com imunologistas brasileiros usando o Zoom foi invadida por imagens nazistas.

A reportagem do Interceptdetalha a falta de segurança da ferramenta.

E, falando em segurança e privacidade, outra reportagem do mesmo site alerta para os riscos de abuso de vigilância digital sobre a população. Como temos visto por aqui, o rastreamento digital das pessoas por conta da crise está crescendo no mundo todo. A questão é: tudo isso precisa ter um prazo de validade e a garantia de que as pessoas não sejam prejudicadas. Mas será assim?

NÃO SERÃO COBAIAS

O diretor-geral da OMS Tedros Ghebreyesu afirmou que a África não será um “campo de testes” para vacinas contra o novo coronavírus. Referia-se, é claro, à sugestão do médico francês Jean-Paul Mira, durante uma entrevista, de testar a vacina BCG como método de prevenção em países africanos, “onde não existem máscaras, tratamento ou terapia intensiva, um pouco como foi feito, a propósito, para certos estudos sobre a Aids ou com prostitutas”.

PARA FICAR DE OLHO

Devem sair este mês os primeiros resultados de dois ensaios clínicos feitos na China com o medicamento remdesivir contra a covid-19. O remédio, produzido pela Gilead, foi desenvolvido há mais de dez anos e já demonstrou potencial contra vários tipos de vírus, incluindo outros coronavírus. Daí a expectativa. Mas nos testes contra ebola, por exemplo, falhou. A reportagem do Stat descreve os dois ensaios em questão e os resultados possíveis.

Ao mesmo tempo, uma pesquisa da Fiocruz indica que o atazanavir, remédio para tratamento da Aids fabricado em larga escala no Brasil, tem efeito promissor para inimir a replicação do novo coronavírus. Mas por enquanto foram só testes in vitro.

CONVERSA AO VIVO

Hoje é Dia Mundial da Saúde. E, quem diria, também é Dia do Jornalista. Nossa editora Maíra Mathias foi convidada pela apresentadora do Canal Saúde da Fiocruz, Ellen Paes, para um bate-papo sobre jornalismo especializado em saúde. Será transmitido pelo perfil de Paes no Instagram às 18h. 
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