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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Microrregião de Salinas tem Projeto Piloto de regularização fundiária urbana.


Processos de regularização de imóveis urbanos devolutos, que estavam parados desde 2014, foram retomados pelo Governo de Minas Gerais.


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A Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) realizou, nos últimos meses, ações na área de Regularização Fundiária Urbana, que resultaram em grandes avanços em processos de regularização de terras devolutas que estavam parados no âmbito estadual ,desde 2013.
Dentre as medidas tomadas destaca-se a abertura de matrícula para áreas devolutas situadas nos municípios de Datas e São José da Safira e a publicação do edital de concorrência para a contratação de Diagnósticos Fundiários Urbanos.
A área regularizada na cidade de Datas está sendo utilizada pela prefeitura para a promoção de serviços voltados às áreas de esporte e saúde. Por sua vez, em São José da Safira, o terreno de aproximadamente 7.500 m² localizado na área central, será utilizado para a construção de uma creche comunitária.
O secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, destacou a importância deste trabalho para a implementação de políticas públicas nas cidades atendidas e ressaltou que esta ação interrompe um período de três anos em que o Estado não regulariza imóveis urbanos devolutos.
“A regularização destes imóveis proporcionará às prefeituras atendidas mais facilidade na obtenção de recursos federais para a construção da creche e para eventuais reformas em equipamentos públicos já existentes” explica o secretário.
Diagnósticos Fundiários Urbanos
Ainda no que se refere a regularização fundiária urbana, a Secir publicou edital de licitação para a contratação de Diagnósticos Fundiários Urbanos em 12 municípios situados no norte do Estado.
Este instrumento faz parte de um Projeto Piloto de regularização, que está sendo implantado pela Secretaria de Cidades, na Microrregião de Salinas e que tem como aspecto norteador o conceito de regularização que engloba as vertentes urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas.
Foram contemplados com o diagnóstico os municípios de Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite,  Indaiabira,  Ninheira. Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas,  São João do Paraíso e Taiobeiras.

segunda-feira, 21 de março de 2016

UFVJM apresenta ferramenta para o planejamento urbano de Cidades do Vale


A UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em mais uma ação para contribuir efetivamente com as cidades das regiões onde está inserida, coloca à disposição das administrações municipais o Cadastro Multifinalitário, uma ferramenta para auxiliar no planejamento urbano das cidades e na formulação de políticas públicas de desenvolvimento.

Projeto do professor Glauco Umbelino, o Cadastro é criado através de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), focado no mapeamento de edificações, lotes vagos e no planejamento e gestão da ocupação do solo das áreas urbanizadas. Além disso, o projeto capacita técnicos, gestores e agentes municipais para a utilização das ferramentas de gestão.

O projeto Cadastro Multifinalitário já está sendo implantando na cidade de Diamantina desde 2015, numa parceria entre a Prefeitura Municipal e a universidade.
Esse serviço é articulado pela assessoria de Assuntos Estratégicos e Institucionais da UFVJM, por meio do Espaço dos Municípios. Para saber mais ligue (38) 3532-6904.
Fonte: Fernando Gripp, do Blog  Passadiço Virtual

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Municípios não realizam obras de prevenção a inundações e enchentes

Das cidades atingidas em 2010/2011, 41,6% não fizeram obras, revela Fundação João Pinheiro

Quase metade das 356 cidades de Minas que foram atingidas por inundações no período chuvoso 2010/2011 não fizeram nenhuma obra para contornar o problema, segundo estudo do Sistema Estadual sobre Informações de Saneamento (Seis) da Fundação João Pinheiro. 

De acordo com o levantamento, do total de municípios atingidos, 41,6% não fizeram nenhuma intervenção para amenizar os problemas causados pelas chuvas, mesmo após sofrer com enchentes, e 6,2% sequer responderam a pesquisa. Os outros 52,6% conseguiram viabilizar ao menos uma obra para aumentar a capacidade de escoamento da água.

“Embora mais da metade dos municípios tenha tomado alguma atitude com relação aos problemas ocasionados pelas chuvas, mais de 40% continuaram na inércia. Isso é um dado preocupante, porque o problema pode voltar a acontecer”, analisou Denise Maia, pesquisadora da Fundação João Pinheiro.

Secretária executiva da Associação de Municípios do Alto Jequitinhonha, Amanda Pires explica que os municípios não contam com recursos suficientes para fazer as obras, e muitos não têm nem corpo técnico para realizar projetos para buscar repasses dos governos Estadual e Federal.
 “A maioria das cidades não conta com engenheiros ou arquitetos em seus quadros para fazer projetos. Por isso criamos a associação, que conta com um quadro de técnicos para auxiliar os prefeitos”, explicou Amanda.

A pesquisa também mostrou que 92,4% das cidades mineiras contam com algum tipo de rede de drenagem. No entanto, isso não quer dizer que o serviço é suficiente. “Ainda estamos fazendo a análise dos números. Divulgamos agora os dados quantitativos e, no próximo ano, o estudo mostrará se essa rede de drenagem atende as necessidades do município. Não basta ter só uma boca de lobo e galerias apertadas”, explicou a pesquisadora Denise Maia.

Drenagem. 
Um dos problemas já apontados na pesquisa é que nem todas as redes de drenagem separam a água pluvial do esgoto. Apenas 43% das cidades contavam com essa separação, enquanto 47% tinham rede mista. No caso em que o escoamento da água da chuva é feito junto com a rede de esgoto, o risco de contaminação de doenças em enchentes aumenta consideravelmente.

O Seis também revelou que o transbordamento dos cursos d’água é a principal causa das enchentes, seguido do entupimento das bocas de lobo.

No período chuvoso de 2010/2011, 25 cidades dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri tiveram problema com inundação.

Inundações
Atingidos. A pesquisa da Fundação João Pinheiro também mostrou que 38.325 residências em Minas sofreram com inundações provocadas por temporais no período chuvoso 2010/2011.

JORNAL O TEMPO

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Prefeitura de Francisco Badaró faz limpeza do Córrego Sucuriú

Em épocas de chuva, o córrego transborda e causa transtornos a moradores e comerciantes do centro da cidade.

Foto: Gazeta de AraçuaiPrefeitura de Francisco  Badaró faz  limpeza do Córrego Sucuriú
A limpeza está sendo feita na área central da cidade. Córrego percorre 25 km da região
 A prefeitura municipal de Francisco Badaró, no Vale do Jequitinhonha (MG)  , está realizando a limpeza do Córrego Sucuriú que corta a cidade e percorre a região por 25 km.
  
Na época das chuvas, o córrego  transborda e se transforma em uma grande dor de cabeça para os comerciantes e moradores da área central.  Na tentativa de impedir maiores prejuízos, muitos construíram pequenas barreiras nas portas  das casas e dos seus estabelecimentos.
  
“ É um problema difícil de resolver. A limpeza que  estão fazendo é apenas um quebra-galho”, acredita o agricultor Manoel Pereira da Conceição, 66 anos.
  
Toneladas e toneladas de terra e entulho estão sendo retiradas do leito do córrego e levadas para a região do Campestre, a pouco mais de 3 km do centro da cidade.

Segundo informou a prefeitura, o serviço realizado ao longo do córrego tem como objetivo a remoção de detritos, limpeza, corte de mato das margens, melhorar o escoamento da água e combater a proliferação de insetos e roedores, que são transmissores de doenças.
  
A canalização do córrego é uma antiga reivindicação da população porém, a obra não fica por menos de R$ 5 milhões, recursos que a prefeitura não dispõe para o investimento.
  
“ É um paliativo. A solução seria a canalização definitiva do córrego e a construção de uma barragem na cabeceira . É um projeto caro que o município sozinho não tem condições de financiar. Precisa de apoio do governo do Estado ou da União. Falta projeto para isto”, diz o vereador e presidente da Câmara, José Maria Pereira (PDT).
  
População não colabora
 O lixo descartado pela população no local é ainda mais prejudicial a partir do mês que vem, quando começa o período de chuva e os riscos de enchentes aumentam.
 
“ A limpeza que está sendo feita é para o bem de todo mundo mas,  a própria população não ajuda e continua jogando lixo no córrego”, afirma  o comerciário, Hermes Xavier Lopes. Para ele, outro problema que faz o córrego transbordar é a ponte muito baixa, que fica próxima ao mercado municipal. “ Ela dificulta a passagem da água”, diz ele.
  
Fonte: Gazeta de Araçuaí 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Apartamentos crescem em cidades do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas

Estudo da UFVJM mostra que casas vão perdendo espaço como moradia
Prédios surgem como hotéis ou com apartamentos para moradia. Foto de Hotel em Araçuaí, Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas

O estudante Fellipe Xavier Pimenta, 23, passou quase toda a sua vida em uma casa espaçosa na cidade de Capelinha, no Alto Jequitinhonha. Há quatro anos, no entanto, o quintal, a churrasqueira e o conforto que tinha na casa dos pais foi trocado por um apartamento em Montes Claros, no Norte de Minas. 

Na cidade onde Fellipe cursa o nono ano de medicina, morar em prédios está cada vez mais comum, e a verticalização já uma constante nomercado imobiliário. Um estudo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), baseado no Censo 2010, apontou que as regiões Norte, vales do Jequitinhonha e Mucuri e Noroeste aumentaram sua proporção de apartamentos em mais de 210% entre os anos de 2000 e 2010 – a maior elevação percentual do Estado.

Na cidade de Montes Claros, por exemplo, o aumento desse tipo de domicílio chegou a 118%. Em Teófilo Otoni, no Mucuri, o número de apartamentos subiu 108%, enquanto em Unaí, no Noroeste de Minas, as construções verticais aumentaram 184%. "Essa verticalização está generalizada em Minas. Mas o percentual de aumento ainda é maior no Norte, nos Vales e no Noroeste. Isso se dá por ser uma região muito desigual, com grande déficit de habitação. Isso está sendo resolvido com o aumento de apartamentos", explica o professor de geografia da UFVJM e autor do estudo, Glauco Umbelino.

Ele conta que os principais motivos para a transformação na forma de morar dos mineiros está na especulação imobiliária e na criminalidade. Em um apartamento, os moradores se sentem mais protegidos que em casas. "Para um construtor, é mais fácil e mais barato fazer um prédio. E, assim, uma pessoa com menor poder aquisitivo consegue comprar um apartamento. O preço de lote está caro em todos os lugares, e os construtores preferem fazer mais apartamentos", diz Umbelino.

O primeiro motivo é confirmado pelo estudante Fellipe. Apesar de já ter tido o prédio em que morava invadido por um ladrão, ele afirma que, em Montes Claros, a maioria prefere alugar apartamentos para evitar os roubos. "Na região onde moro, existem muitos prédios de quatro andares. E há muitos com mais de 13 andares pela cidade", conta.

Profissionais do ramo imobiliário confirmam a preferência do setor por esse tipo de empreendimento. "A cultura de se ter casas grandes está mudando. Hoje, até empresas preferem se instalar em prédios, por causa da segurança", avalia Laerte Rodrigues Mendes, proprietário de uma imobiliária em Teófilo Otoni.

Corretor de imóveis em Montes Claros há 15 anos, Hildebrando Fonseca afirma que os apartamentos se tornam vantajosos tanto para quem compra, quanto para quem aluga ou constrói. "O apartamento é melhor paa comprar, e você aproveita melhor o terreno".

Outra consequência da verticalização é a mudança na paisagem das cidades do interior – com o aumento da presença dos edifícios cada vez mais altos – e o adensamento populacional, que acaba obrigando a expansão de serviços como o comércio. "Mesmo onde tem espaço, por questão de segurança ou menor custo, as cidades vão continuar a crescer para cima", conclui o professor Umbelino.

Fonte: O TEMPO

domingo, 26 de maio de 2013

Capelinha debate desenvolvimento urbano na sua II Conferência da Cidade

Debates e propostas centraram nas questões de trânsito, mobilidade, saneamento básico e participação social
O evento contou com mais de 600 participantes em todas as suas etapas

A população de Capelinha  no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, debateu e apresentou propostas para mudar a sua realidade urbana na II Conferência da Cidade, que aconteceu neste 24 de maio, sexta-feira, de 7 às 12 horas, no Galpão Cultural.

A  II Conferência Municipal da Cidade teve como tema principal “Quem muda somos nós, reforma urbana já”, numa promoção da Prefeitura Municipal de Capelinha e Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.

Esta etapa faz parte da Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades. A próxima etapa será a Estadual a ser realizada, em Belo Horizonte, em setembro. A Nacional  será em Brasília, em Novembro de 2013.


A II Conferência Municipal da Cidade de Capelinha fez avaliação e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano do município, apontou responsabilidade do Estado e governo federal. A tarefa é dos governos de todas as instâncias e da própria população. 

Na abertura, o prefeito José Antônio Alves de Sousa, disse que aquele momento era histórico para a cidade. Os cidadãos ali presentes são quem poderia dizer que cidade temos e que cidade queremos. Disse que todas as decisões ali tomadas a gestão municipal faria o máximo de esforços para executar, indo de encontro aos desejos populares.
  

Os temas principais priorizados pela Conferência de Capelinha foram Trânsito, Plano Diretor, Saneamento Básico, Segurança Pública, Participação Social e  outros.

Houve uma participação intensa da população. Nos dias 18, 19 e 21 de maio, aconteceram pré-conferências nos bairros da Piedade (Escola Estadual Rosarinha Pimentinha), Água Santa/Vila Operária (CASI) e Maria Lúcia (Escola Estadual Hermínia Eponina. Assim, os moradores de todos os bairros puderam apontar problemas e soluções a serem praticados. Além dos bairros citados participaram também moradores da Sub-Estação, Bela Vista, Jardim Aeroporto, Água Santa, Água Santa, Acácias, Bouganville, Vista Alegre, Planalto, Aparecida e Cidade Nova. 

As pré-conferências foram bem participativas. No Piedade, mais de 309 pessoas ocuparam o pátio da Escola, no dia 18.05. Na Água Santa/Vila Operária, em 19.05, 42 moradores apontaram a questão de trânsito como crucial. No dia 21.05, no bairro Maria Lúcia, 132 moradores da região questionaram as formas de decisão de obras na cidade, sendo necessário uma participação popular mais efetiva.

Neste 24.05, a Conferência da Cidade teve a participação de 135 pessoas. No total, mais de 600 pessoas participaram de todas as etapas da II Conferência da Cidade de Capelinha.

Três palestras foram proferidas: Plano Diretor e o desenvolvimento da cidade, por Dante Geraldo Guedes de Carvalho. O Sargento Paulo Ricardo, da PMMG, dissertou sobre Segurança Pública. Cula Sampaio expôs sobre os mecanismos de participação social no planejamento e transformação da cidade.


Após as palestras, quatro grupos se formaram por temas específicos: Mobilidade Urbana, trânsito e segurança pública; Saneamanto Básico, Plano Diretor e Participação Popular e controle social.

Os grupos apresentaram propostas a serem aprofundadas em Seminários e Encontros com encaminhamento pela Comissão de Organização da Conferência.

As prioridades apontadas são: fazer o Plano Diretor funcionar efetivamente; revisão e nova composição de um Conselho Municipal da Cidade; elaboração de Plano Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana; responsabilização da Copasa pela Estação de Tratamento de Esgoto, paralizada  desde 2005; e muitas outras.

Um Relatório Final será elaborado com as vária propostas surgidas e encaminhado para Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Governo Federal.

No final, foram eleitos dois delegados do setor governamental e dois da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, para participarem da Conferência Estadual das Cidades, em Belo Horizonte.

Os delegados eleitos foram Fátima Pimenta, Álbano Silveira Machado, Maria Salomé da Cruz Sampaio e Dante Geraldo Guedes de Carvalho.