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segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Água, dona da vida. Revoltada, dona da morte.



Águas representam vida em todo o planeta da Mãe Terra. Chuvas são bênçãos do céu.

Quando os homens de "podres poderes" decidem intervenções, as águas também matam nas enchentes, no deslizamento de morros, no estouro de barragens, no envenenamento dos rios...

A revolta das águas

Eu sou a água.

Moro num pingo da lágrima que, devagar, cai da dor; nas gotas que brotam do corpo no trabalho ou na dança do encontro com outro ser humano; nas corredeiras revoltas que servem de pistas para esportes radicais; no repouso de lagos e lagoas que acalma a alma; no leito de ribeirões, pequenos e grandes rios; no fundo da terra, fertilizando e preparando o solo para a produção de alimentos; no lençol freático, bem lá no fundo para surgir em grotas, capões, veredas, pintando a natureza em piscinas naturais, de belos cartões postais; na imensidão do mar tranquilo ou revolto em tempestades. Moro também no ar, nas nuvens. E caio em forma de chuvas, como bênção dos céus.

Sou cantada em verso e prosa. O escritor mineiro Guimarães Rosa registrou que “perto de água, tudo é feliz”. E é mesmo. Basta me beber, me usar para banhar, para cozinhar, para venerar, para batizar. O cantor Guilherme Arantes, na música Planeta Água, me coloca como onipresente no planeta Terra. Estou em mais de 70% do corpo humano. E em alguns seres vivos chego a ocupar 98% como na água viva. Deve ser por isso que me homenagearam no nome do animal marinho.

Sou dona da vida, mas, nos dias de hoje, tem alguns seres humanos que me confundem com a morte, me acusam de causar tragédias, matar pessoas, bichos, destruir o meio ambiente e as construções humanas. Estou no noticiário como assassina, como dona da morte. Chega a cair uma lágrima de tamanha tristeza com essa injustiça.  

Os homens destruíram meu inteiro ambiente. Desmataram a terra. As árvores com suas folhas, galhos e tronco me recebiam quando eu caía das nuvens como chuvas. Amorteciam os meus pingos e os encaminhavam para o fundo da terra. Quem já andou por matas em tempos de chuvas sabe que há pouca formação de enxurrada ali. O  pouco que corre sobre a terra caminha tranquila, às vezes mais volumosa, no leito dos rios. Limpinhas, enxurradas cristalinas. Mas, nada que os homens, plantas e bichos possam assustar. As árvores são meu amortecedor, são o cabelo da terra. Jogue uma caneca d’água em uma careca e em uma cabeleira pra você ver a diferença. No chão desmatado eu caio em solo duro, corro pro rio, em enxurradas misturadas com terra, volumosas, e, até violentas. E encho os rios de terra e areia, assoreando seus leitos. Não dá tempo de eu infiltrar no solo, irrigar e tornar a terra mais fértil.

Em grandes plantações de monoculturas de eucalipto, café, banana, soja, feijão e milho, agrotóxicos são aplicados criminosamente para aumentar a produção e os lucros. Venenos ficam na superfície e infiltrados no solo. Quando caio nas chuvas, mesmo sem querer, esses venenos são carreados para o leito de rios. Os serviços de tratamento de água não conseguem isolar as substância tóxicas que estão no meu corpo líquido. Os serviços de distribuição de água levam os resíduos de venenos para as torneiras domésticas. A população me bebe e faz sua alimentação com o tempero dos agrotóxicos. Isso mata lentamente. Causa câncer, doenças neurológicas e fragilização das funções de diversos órgãos internos do corpo humano.

Os homens construíram cidades, cada vez mais perto das minhas moradias, ou, como nômade que sou, minhas passagens. Não há povoamento longe de mim. Construíram casas, prédios, ruas, avenidas, praças em volta da minha passarela, os rios.  Me represaram,  me levaram pelo cano para sair em suas torneiras, nas suas casas, ficando mais fácil beber, lavar e cozinhar. Fizeram também barragens para fazer açudes, produzir energia elétrica, para armazenar rejeitos de mineração.  Estou presente em todo tipo de produção. Em alguns lugares me prendem em grandes reservatórios, caixas, tambores, latões.
                                                                                                          Foto: Carlos Magno de Souza/Arquivo Hoje Em Dia
Agora, mais recentemente, nas médias e grandes cidades, me cobriram, reduziram minha passarela, o leito dos rios, construindo grandes corredores para passar os automóveis, caminhões e ônibus. E mais: vias públicas cobertas de asfalto, tudo impermeabilizado, não sobrando uma gretinha para eu poder entrar, me acomodar no ventre da Mãe Terra. Vou juntando, crescendo, correndo procurando um buraco pra entrar. Quando encontro um bueiro, tá entupido de lixo. Sigo em frente. Caio nos córregos e rios, estreitos, aprisionados. E tento escapar pelas frestas, fazendo esguichos na Praça da Estação, de BH, feito fontes luminosas fúnebres.  

Os pobres que não participaram das decisões sobre minha prisão constroem suas casas e seus comércios nas encostas dos morros, nas margens dos rios, onde tenho que passar. Foram empurrados pela especulação imobiliária para terrenos de grande vulnerabilidade, grande risco de deslizamentos. O preço absurdo dos lotes os colocaram em encostas ali, ameaçados de morte. E são suas famílias as principais vítimas. Me perdoem, eu não queria machucar as pessoas, ainda mais inocentes.

Nesse verão, dessa vez, ventos me empurraram nas nuvens para eu cair em Minas Gerais, no centro do poder, na região central, em um triste horizonte. 

Aqui foi palco de tragédias que mataram 19 pessoas em Mariana, a quatro anos, e 270 em Brumadinho, a um ano. Destruíram rios, plantações, me envenenaram e todo o meio ambiente. Morreram diretamente 289 pessoas, deixaram sem vida a ser vivida milhares de famílias. A assassina Vale quer me acusar de tais crimes, argumentando acidente natural. Não sou culpada, fui usada para obter vultuosos lucros. Até hoje, após quatro anos, repito, centenas de famílias atingidas pelo crime- tragédia de Mariana não foram indenizadas e vivem em situações precárias. Em mais de 800 barragens em Minas Gerais continuo aprisionada, querendo sair. E temo que mais vidas sejam ceifadas.

Justo hoje, 25 de janeiro, um ano após o crime trágico da Vale em Brumadinho, onde nenhum grandão foi acusado ou preso, a Rede Globo recebe R$ 316 milhões para divulgar o pedido de desculpas da Vale. Mas, ela, a empresa, não paga R$ 700 mil de indenização a cada família atingida pela morte dos seus parentes. Isso, a TV Globo não vai mostrar. 

Justo hoje, dia de choro e luto, sou acusada de provocar a morte de mais de 40 pessoas, em Minas Gerais, devido às fortes e constantes chuvas. Além de muita destruição de obras dos seres humanos que os donos dos “podres poderes” fizeram ou permitiram fazer: queda de barragens, destruição de estradas e pontes, invasão da casas e comércios, queda de barreiras em cima de barracos, carros boiando feito barcos, afogamentos... Os prefeitos e o governador dizem que foram outros gestores os culpados ou acidente natural, me apontando como co-autora de mais assassinatos.

Alguns irmãos e amigos ambientalistas me defendem, são solidários, embora solitários. Apontam as decisões equivocadas de obras para obter lucros fáceis para as empreiteiras que propõem construções faraônicas. Os ambientalistas também denunciam gestores públicos que procuram soluções eleitoreiras, imediatistas. Em vez de soluções, criam mais problemas. E eu é quem carrega a culpa.

Estou revoltada. Indignada com as mortes dos seres vivos que foram vítimas do meu mal jeito de pedir passagem, pisoteando pessoas em um estouro de acúmulo de milhares de milímetros de chuva que caíram, em poucos dias, concentradas nas regiões Central e Zona da Mata de Minas.  Sei que também contribuí para essa tragédia humana, mas eu não queria fazer isso, buscava a minha liberdade de andar pelos meus caminhos, de criar condições de vida plena. Sei que juntando meus milhões de pingos revoltosos levei a morte a dezenas de famílias mineiras, mas prometo, por toda a eternidade, ser significado de vida. Se os homens deixarem...

O dramaturgo alemão Bertolt Brecht, defensor dos oprimidos, me dá razão. Ele disse: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem”. E esse é um bom argumento para me livrar da injusta prisão, da acusação de assassina da vida. 

E também tenho como testemunha, Jesus. Eu sigo o seu princípio: “eu vim para que todos tenham vida”.
........................

A capixaba Sheilla Lobato, de Cachoeiro do Itapemirim, publicou nas redes sociais um poema sobre os destinos, caminhos e lamentos de um rio.

LAMENTO DE UM RIO...

Me perdoem por toda esta "bagunça"...
Eu só queria passar.
Eu não fui feito pra destruir...
Eu só queria passar.

Já fui esperança para os navegantes...
Rede cheia para pescadores...
Refresco para os banhistas em dias de intenso calor.
Hoje sou sinônimo de medo e dor...
Mas, eu só queria passar...

Me perdoem por suas casas
Por seus móveis e imóveis
Por seus animais
Por suas plantações...
Eu só queria passar.

Não sou seu inimigo
Não sou um vilão
Não nasci pra destruição...
Eu só queria passar.

Era o meu curso natural
Só estava seguindo meu destino
Mas, me violentaram,
Sufocaram minhas nascentes
Desmataram meu leito...
Quando eu só queria passar.

Encontrei tanta coisa estranha pelo caminho...
Que me fizeram transbordar...
Muros
Casas
Entulhos
Garrafas
Lixo
Pontes
Pedras
Paus...
Tentei desviar ...
Porque eu só queria passar.

Me perdoem por inundar sua história,
Me perdoem por manchar esta história...
Eu só estava  passando...

Seguindo o meu trajeto
Cumprindo o meu destino:
Passar....

Scheilla Lobato
#RioItapemirimES
#Cachoeiro
.............
Veja o video, de 1985, com a música "Chega de mágoa", criação coletiva de diversos músicos brasileiros, logo após grande enchente no nordeste do Brasil.
http://aguadonadavida.blogspot.com/2012/03/nosso-we-are-world-de-1985-continua.html

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Minas perdeu R$ 17 bilhões de impostos da mineração

Pimentel mobilizou como anfitrião os demais governadores e foi lançada a Carta de Diamantina.

Documento assinado por sete chefes de Estado cobra da União encontro de contas para ressarcimento das perdas referentes à Lei Kandir.

Os governadores de Minas Gerais,Fernando Pimentel, e dos estados do Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia lançaram nesta terça-feira (12/9) a Carta de Diamantina. O objetivo do documento, assinado durante reunião na cidade de Diamantina, no Território Alto Jequitinhonha, e que será encaminhado à Presidência da República, é demonstrar a união e a urgência dos chefes dos Executivos em torno do encontro de contas entre Estados e governo federal - buscando, assim, recuperar as perdas ocorridas devido a Lei Federal 87/1996, conhecida como Lei Kandir.
Fernando Pimentel, que mobilizou como anfitrião os demais governadores, defendeu que a União adote imediatamente o encontro de contas proposto. “Esse documento trata basicamente da Lei Kandir. Esse é um processo que está em curso em Brasília. Já temos uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) aos Estados dizendo que o prazo vai até novembro deste ano para que essa compensação seja regulamentada. Também já existe uma Comissão Mista criada no Congresso Nacional para isso. Mas, até onde sabemos, o governo não fez nenhum movimento objetivo nesta direção. O que nós estamos reivindicando é que esse ressarcimento seja feito na forma de um encontro de contas. Ou seja, todos os Estados têm débitos, têm dívidas com a União, e poderíamos abater dessa dívida do montante dos ressarcimentos que terão que ser feitos. Isso facilitaria tanto para a União quanto para os Estados. A Carta de Diamantina reitera essa reivindicação”, defendeu o governador.
A declaração ocorreu em coletiva após o encontro, que reuniu os governadores Tião Viana (Acre), Pedro Taques (Mato Grosso), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Confúcio Moura (Rondônia) e Jackson Lima (Sergipe).
A Carta de Diamantina lembra que a Lei Kandir, ao isentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações de produtos primários e commodities, estabeleceu ressarcimentos aos Estados pelas perdas inerentes à isenção. Esses ressarcimentos, portanto, justificam a necessidade de reparar prejuízos ocorridos devido à ausência de arrecadação de tributos estaduais. 
Minas Gerais, por exemplo, tem a receber R$ 135 bilhões relativo a essas perdas. Em contrapartida, a dívida atual do Estado com a União é de cerca de R$ 88 bilhões.
A carta destaca ainda que o reconhecimento da necessidade de compensação dessas perdas foi confirmado pela promulgação da Emenda Constitucional 42/2003 e corroborado pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, em 30 de novembro de 2016, estabelecendo o prazo de um ano para regulamentação.
“No intervalo tão extenso desde a promulgação da Lei Kandir, há 21 anos, as perdas dos Estados acumularam-se a valores exorbitantes e vêm prejudicando a capacidade de cumprimento das atividades estaduais. A lei resultou na concentração de recursos da União e, simultaneamente, no enfraquecimento dos Estados, Distrito Federal e municípios, penalizando o cidadão”, diz trecho. “Avaliamos que o encontro de contas pretendido contribuirá para restabelecer a saúde financeira dos Estados e recuperar sua autonomia frente às competências institucionais”, completa o documento.
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, citou a situação de seu Estado frente às perdas com a Lei Kandir.  "O debate é muito importante. Hoje existe uma concentração de recursos nas mãos da União. Desde 1996, com a Lei Kandir, até hoje, o Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 61 bilhões. Enquanto isso, a União nos devolveu R$ 7 bilhões. A lei foi importante em um determinado momento para alguns Estados, mas hoje precisamos que essas perdas sejam compensadas, o que não vem sendo feito pela União. Temos perdido muito. O Mato Grosso se faz presente nesta luta com Minas Gerais”, pontuou.
Segurança
Durante a reunião, os governadores também discutiram a necessidade de uma mobilização forte dos Estados em torno da questão da segurança pública das unidades federativas. A avaliação geral dos governadores é que o governo federal precisa contribuir de forma mais efetiva nesta questão. Durante o encontro, o governador do Acre, Tião Viana, convidou todos os colegas para se encontrarem, em 27 de outubro, em uma reunião que irá discutir a segurança na região da Amazônia Legal.  O convite recebeu prontamente o apoio de Fernando Pimentel e demais autoridades.
“Pelas fronteiras do Brasil estão entrando uma quantidade enorme de drogas e armas. Isso impacta a questão da segurança no país como um todo.  Como a guarda das fronteiras compete ao governo federal e não tem sido feita de forma adequada, isso está causando um transtorno enorme no Brasil inteiro e, em especial, para os Estados de fronteira, que não podem substituir o papel constitucional da União e veem crescer a violência sem poder agir. Pode ser um marco importante para tomar decisões efetivas nessa área”, disse Fernando Pimentel.
Tião Viana afirmou que a maior emergência do país é a segurança pública. “Hoje, 93% da cocaína do mundo é produzida no Peru e na Bolívia e a porta de entrada é o Brasil. As armas entram juntas e são depositadas, sobretudo, nas grandes cidades. O Brasil estava em 101° lugar, há 26 anos, no consumo de drogas e hoje é segundo - só perde para os Estados Unidos. O país está alheio a isso. A Amazônia é hoje a Colômbia dos anos 80 e o Brasil está alheio a esta realidade”, explicou. 
Além dos governadores, também participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Fazenda, José Afonso Bicalho, o advogado geral do Estado, Onofre Batista, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castelo Branco, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; além dos deputados estaduais André Quintão, Paulo Guedes, Gustavo Santana, Carlos Henrique, Iran Barbosa, e o prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, entre outras autoridades.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Deputado Rogério Correia quer reestatização da Vale

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) iniciou, nessa terça-feira, 12/02.19, a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de Decreto Legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale.
Deputado federal Rogério Correia quer a reestatização da Vale.

“O povo brasileiro deve decidir sobre essa questão”, diz Rogério Correia. Na justificativa para o projeto, o deputado federal mineiro lembra as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho, as duas ocorridas apenas nos últimos três anos e meio, com centenas de vítimas fatais e danos irreparáveis ao meio ambiente.

“Para resgatar sua função estratégica ao desenvolvimento de nossa indústria, retomar a construção planejada da malha ferroviária, garantir todos os cuidados com a segurança da população e do meio ambiente, garantir que o lucro obtido seja destinado ao desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil, propomos este plebiscito que dará ao povo brasileiro a oportunidade de decidir”, afirma Rogério Correia na justificativa do projeto.

A Vale foi criada no governo Getúlio Vargas em 1942, em Itabira (MG), para a exploração das minas de ferro na região. Foi privatizada em maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por US$ 3,3 bilhões. O valor representa menos do que o lucro líquido registrado pela empresa em apenas um ano – em 2017 (ano do último balanço anual divulgado até o momento), o lucro líquido da Vale foi de R$ 17,6 bilhões.


São necessárias 171 assinaturas de deputados na Câmara para o projeto de Decreto Legislativo iniciar sua tramitação. Precisará de maioria simples na Câmara e no Senado para, a partir daí, chegar à população via plebiscito.

Mais informações: Heberth Xavier
Assessoria Comunicação Mandato Sempre na Luta



STÉDILE: ÚNICA SOLUÇÃO REAL É REESTATIZAR A VALE


O líder do MST, João Pedro Stédile, afirmou que que "a única solução real, diante dos repetidos crimes da Vale, é re-estatizá-la para que o Estado e não apenas um governo utilize as riquezas dos minérios em favor de todo povo, com programas de educação, saúde e combate a desigualdade".
brasil247.com. em 14 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 16:32 
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, afirmou que que "a única solução real, diante dos repetidos crimes da Vale, é re-estatizá-la para que o Estado e não apenas um governo utilize as riquezas dos minérios em favor de todo povo, com programas de educação, saúde e combate a desigualdade".
"O governo dos Chicago boys mente que a Vale é ainda estatal. Manipulação burra. Os verdadeiros donos são Investidores estrangeiros (47,7%), entre eles o JP Morgan; 13,2% Investidores brasileiros privados; 10,1% Litel, Bradesco 4,2%; a japonesa Mitsui 3,6 %; BNDES 2,3%...", escreveu o ativista no Twitter.
"Os lucros tem sido fantásticos, com os métodos de exploração predatória da Vale e superexploração dos seus trabalhadores, a maioria tercerizados. Somente no 1.º semestre de 2018, foram R$ 8,3 bi. Distribuíram 1,1bi em dividendos, ou seja destes, 47% foi pro exterior", acrescentou.

Os lucros tem sido fantásticos, com os métodos de exploração predatória da Vale e superexploração dos seus trabalhadores, a maioria tercerizados. Somente no 1.º semestre de 2018, foram R$ 8,3 bi. Distribuíram 1,1bi em dividendos, ou seja destes, 47% foi pro exterior
A única solução real, diante dos repetidos crimes da Vale, é re-estatizá-la para que o Estado e não apenas um governo utilize as riquezas dos minérios em favor de todo povo, com programas de educação, saúde e combate a desigualdade.

domingo, 27 de janeiro de 2019

A Vale não matava ninguém quando era estatal

Vargas criou a Vale para tirar o minério de ferro das mãos de um gângster
Publicado em 26/01/2019 no www.conversaafiada.com.brAbajur.jpg
Em três anos, a empresa privada Vale matou 19 (em Mariana) e desapareceu com 300 brasileiros em Brumadinho.
Quando era estatal a Vale não matava ninguém.
Como se sabe, o Príncipe da Privataria (FHC) vendeu a Vale a preço de banana - por um valor inferior ao que a empresa tinha em caixa - por sugestão (desinteressada... ) do Careca ( José Serra), o maior dos ladrões.
Dali em diante, a Vale foi instrumento das técnicas privadas de gestão.
Por exemplo, o semi-Deus Roger Agnelli, que co-presidiu a Vale.
Co-presidiu, porque compartilhou gestão da empresa com a Míriam Leitão, que, da Globo, na qualidade de jornalista mais vista do mundo, a mais valiosa, sem similar nem na China, co-presidia a empresa.
A mesma função de co-presidenta ela desempenhou na Globo e na vitoriosa gestão do Pedro Malan Parente, que detonou a Petrobrás e o Governo Temer!
Três gênios!
Agnelli mandava comprar navios em Cingapura, demitia funcionários com facão afiado e se meteu numa estranhíssima encrenca na África, na virtuosa companhia do banqueiro André Esteves.
Agora, a Vale está nas mãos de um executivo do tipo head-hunter, que preside uma mineradora como presidiria uma barraquinha de pipocas ou uma franchise da Kopenhagen do filho do Bolsonaro: cortar custos, demitir e gerar lucros para os acionistas.
Para isso, estava em Davos, como diz o Doria.
A Vale tem que ser re-estatizada.
Para parar de matar gente, de três em três anos.
Para voltar a fazer política de desenvolvimento regional e não se limitar a ser uma empresa predadora e espoliadora.
Getúlio Vargas criou a empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, para retirar do gângster americano Percival Farquhar o monopólio que detinha sobre o minério de ferro brasileiro.
FHC e Serra queriam destruir o legado de Vargas.
E doá-lo a outros americanos (muitas vezes também gângsters como Farquhar).
O minério de ferro não dá duas safras!
A Vale é nossa!

sábado, 26 de janeiro de 2019

ENTREVISTA: Projetos minerários não são barrados em Minas, diz conselheira.

Representante da sociedade civil da câmara técnica do Conselho Ambiental de Minas, Maria Teresa Corujo, foi a única a votar contra a ampliação da mina de Feijão, onde ocorreu o rompimento da barragem.
26 de janeiro de 2019          Aline Maciel

Apenas um projeto minerário foi barrado na câmara técnica do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) em 40 reuniões realizadas entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2019, revelou Maria Teresa Corujo, representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), em entrevista Agência Pública. 
Ela foi a única componente da Câmara Técnica Especializada em Mineração (CMI) que votou contra a ampliação e continuidade até 2032 das minas de Jangada e Córrego do Feijão, localizadas em Brumadinho, na grande Belo Horizonte, em 11 de dezembro de 2018, que terminou com placar de 8 a 1 para a Vale/SA. 
Ontem, pouco mais de um mês depois, a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu espalhando um mar de lama. Foi como um déjà vu do desastre de Mariana ocorrido em novembro de 2015, aumentando ainda mais o temor de todos os mineiros que moram na mira de uma barragem de rejeitos.
Apenas um projeto minerário foi barrado na câmara técnica do Copam, informou Maria Teresa Corujo.
O órgão é composto por 13 membros, sendo cinco representantes do governo do Estado, dois do governo Federal, três de entidades ligadas ao setor produtivo – Instituto Brasileiro de Mineração, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – e outros três divididos entre Fonasc, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). “Nunca vi nenhum licenciamento que não tenha sido aprovado, com exceção da última reunião em que foi o meu suplente, do dia 16 de janeiro [passado], quando apareceu um parecer da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) pelo indeferimento e eles votaram pelo indeferimento. Eu até estranhei porque todos os outros foram aprovados. Foi o primeiro parecer que eu vi em 40 reuniões da CMI que era pelo indeferimento”, diz.

Segundo Maria Teresa, considerada a única ambientalista que representa a sociedade civil no grupo, a maioria de seus colegas costumam seguir os pareceres da Secretaria de Meio Ambiente, como no caso envolvendo a mina de Córrego do Feijão, em que os técnicos do Estado foram favoráveis ao empreendimento, apesar de denúncias contrárias ao projeto feitas por organizações da sociedade civil. A mineradora saiu da reunião com todas as licenças  necessárias para seguir adiante com seu projeto.
De acordo com a ata, também foi pauta de debate durante a votação o fato de o empreendimento, antes com classe 6 (grande porte e potencial poluidor), ter passado para classe 4 (médio impacto ambiental), o que facilita a obtenção da licença ambiental por mais dez anos. 
Como foi a aprovação das licenças de ampliação das minas de Jangada e Córrego do Feijão?
Em dezembro  fizemos tudo para que não houvesse aquela licença, ainda mais [porque era] uma licença ao mesmo tempo prévia, de instalação e operação, tudo no mesmo dia. Com classe 4, um empreendimento que sempre foi classe 6, e uma ampliação para aumentar a produção em mais de 70%. Nós fizemos tudo que era possível, não adiantou de nada e teve a licença.

Vocês têm conhecimento se a Vale S.A. tinha iniciado as obras?
Não vamos poder saber se com essa licença na mão, eles começaram a mexer alguma coisa nessa barragem que rompeu. Pode ser que eles tenham começado outras partes dessa ampliação. Isso nós não vamos saber, a Vale nunca vai dizer. O importante é que na época nós questionamos a forma como estava sendo licenciado [o projeto] a toque de caixa porque muitas questões graves tinham que ser tratadas antes. Por exemplo, não foi apresentado balanço hídrico para saber se essa ampliação iria continuar consumindo muita água subterrânea, impactando aquíferos, se isso não ia precipitar mais ainda a segurança hídrica ali do entorno. A comunidade Córrego do Feijão já depende de caminhão pipa várias vezes por ano, [o município de] Casa Branca tem tido problema de acesso à água. Nós apontamos várias questões graves e dissemos que, antes de qualquer ampliação daquele complexo, tinha que ter uma avaliação sistêmica de tudo aquilo para não se tomar decisões sem o devido cuidado. 

Qual foi a reação dos outros conselheiros em relação às denúncias apresentadas pelo Fonasc?
O empreendedor e os técnicos da Suppri, que é Superintendência de Projetos Prioritários do Estado, davam o tempo todo a entender que estava tudo certo, que o controle ambiental estava ótimo, que as medidas mitigadoras estavam ok, que estava perfeito aquele complexo, que era um exemplo. [Isso] para desqualificar a preocupação manifestada por nós e pelas pessoas que se manifestaram. Se o complexo Jangada/ Feijão estava tão ótimo que podia ter uma ampliação como classe 4, e ao mesmo tempo receber LP (licença prévia) mais LI (licença de instalação) mais LO (licença de operação), como se justifica o rompimento dessa barragem hoje? E outra coisa: essa barragem estava com estabilidade garantida pelo auditor, igualzinho a de Mariana, que também tinha estabilidade garantida. 

Como você avalia a aprovação de projetos minerários pelo Conselho? 
Nós estamos em uma situação catastrófica porque temos um estado (Minas Gerais), qualquer que seja o governo, que dá pareceres a favor de conceder licenças para projetos minerários com barragens, mas diz que não tem responsabilidade sobre o que o empreendedor apresenta nos estudos, sobre a tecnologia, e sobre as barragens. Isso o estado fala o tempo inteiro ‘que isso é responsabilidade do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O DNPM diz que não tem funcionários suficientes para fiscalizar todas as barragens, mas [diz] que o empreendedor apresentou todos os documentos pedidos. E nós temos um Crea, lá no Conselho, que diz que a parte deles é só ver se os Arts (Anotações de Responsabilidade Técnica) foram apresentados. E nós temos barragens sendo licenciadas e ampliações a rodo. Ninguém querendo pagar o pato do que aconteceu.

Algum licenciamento já foi barrado no Conselho de Atividade Minerária?
Nunca vi nenhum licenciamento que não tenha sido aprovado, com exceção da última reunião em que foi o meu suplente, do dia 16 de janeiro, quando apareceu um parecer da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) pelo indeferimento e eles votaram pelo indeferimento. Eu até estranhei porque todos os outros foram aprovados. Foi o primeiro parecer que eu vi em 40 reuniões do Conselho que era pelo indeferimento. 
Na sua avaliação, de quem é a responsabilidade desta tragédia?
A responsabilidade é compartilhada. O Estado tem responsabilidade porque ele é o órgão licenciador, cabe a ele fiscalizar, e cabe a ele apresentar os tais pareceres, e ele apresenta sempre a favor – tanto é que ele apresentou a favor desse complexo. O DNPM tem responsabilidade porque ele é quem trata da questão da segurança de barragens, de todo o complexo de barragens. O Crea, nós entendemos que iria se posicionar de uma forma mais crítica. O que adianta essas anotações de responsabilidade técnica, desse tanto de papelada. Esse monte de papelada adiantou para evitar mais essa tragédia? 

Publicado no site

Brumadinho: mineradora faz o que quer, alertou ambientalista sobre tragédia

Fiscalização ambiental autorizou ampliação da mineração da Vale, em Brumadinho, em dezembro de 2018. Apenas  a conselheira do FONASC votou contra a decisão.
‘BEIRA A INSANIDADE’, ALERTOU ENTIDADE SOBRE AMPLIAÇÃO DA MINERAÇÃO EM BRUMADINHO
25 de Janeiro de 2019, 20h31




NO FINAL DO ANO passado, em uma reunião no centro de Belo Horizonte, conselheiros, advogados e representantes da sociedade civil e empresas de mineração decidiam o futuro da exploração de ferro na região. Eles discutiram o pedido da Vale S.A. de ampliar a capacidade da Mina Córrego do Feijão, que explora ferro em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ambientalistas viram problemas na expansão. Alguns conselheiros e a mineradora insistiram na liberação. Mesmo controverso, o pedido da Vale – que aumentaria a capacidade da mina em 88% – foi aceito em dezembro do ano passado.
Interessada em expandir seus negócios na região, a Vale sequer cuidou do que já funcionava. Hoje, pouco mais de um mês depois, uma das barragens de rejeitos daquela mina, desativada desde 2015, se rompeu. Há pelo menos 9 mortos, 200 desaparecidos e um impacto ambiental ainda incalculável – que pode chegar até o Rio São Francisco. Há quem diga que o desastre é ainda pior do que foi o da Samarco em Mariana.

Mais uma vez, não foi por falta de aviso. A presença da Vale na região estava na mira de entidades de proteção ambiental e dos moradores da região que, em dezembro do ano passado, protestaram contra a expansão da mineração. E o governo do petista Fernando Pimentel em Minas Gerais sabia bem que o processo de licenciamento daquela mina era problemático. Ainda no final do ano passado, o secretário de Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, recebeu uma carta do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - o FONASC, pedindo que o processo de licenciamento fosse suspenso. A entidade estava em uma disputa dentro do Copam, o Conselho de Políticas Ambientais de Minas Gerais, responsável pela licença, tentando impedir que o processo da mineradora avançasse.
A entidade constatou uma série de inconsistências no processo de licenciamento. Para começar, ele sequer seguiu os ritos tradicionais: em vez de ter as licenças prévia, de instalação e de operação, no chamado modelo trifásico, a Vale conseguiu cortar caminho por meio da chamada licença LAC1. Isso aconteceu graças a uma mãozinha do governo mineiro, que aprovou uma deliberação que garante que empreendimentos de mineração de grande porte, antes classe 6, fossem enquadrados como classe 4, que tem um procedimento mais simples.
O Fonasc classificou o pedido de expansão – que aumentaria em 88% a capacidade de extração, inicialmente prevista para seguir até 2032 – dentro da “classe 4″ como uma “insanidade”. É a mesma classe em que está, por exemplo, a problemática mineração da Anglo American, também em Minas Gerais. “É gravíssimo porque, na realidade, são de grande porte e grande potencial devastador”, disse Maria Teresa Corujo, a Teca, conselheira ambiental, durante a reunião que decidiu pela liberação do projeto.
Em uma carta enviada no dia 30 de novembro de 2018, o Fonasc, do qual Corujo faz parte, pediu a Breno Esteves Lasmar, presidente da Câmara de Atividades Minerárias, a retirada da pauta do pedido de licenciamento da Vale. Além da “insanidade” de ter o seu impacto minimizado, o pedido da mineradora tinha problemas técnicos – não havia apresentado a correta delimitação da área, por exemplo.

Rompimento atingiu centro administrativo da Vale. Uarlen Valerio/O Tempo/Folhapress
Os pareceres também minimizaram os impactos ambientais ao dizer que o empreendimento ficaria em uma área já alterada pelo homem. Ignoraram, porém, que a expansão atingiria o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, terceiro maior do país em regiões urbanas. Ao atingir o parque, coloca em risco os mananciais que a unidade de conservação protege – cursos d’água como Taboão, Rola Moça, Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina; todos servem ao abastecimento da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Secretaria do Meio Ambiente classificou as reclamações como ‘questões meramente procedimentais’.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão, presidente suplente da Câmara de Atividades Minerárias, no entanto, decidiu seguir com o processo. A entidade, então, subiu um degrau e escreveu ao secretário de estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, alegando “necessidade imediata do controle de legalidade da decisão” de Trovão.
O parecer da secretaria de Meio Ambiente mineira foi lido na reunião da Câmara de Atividades Minerárias. Para Germano, os problemas apontados pelo Fonasc eram irrisórios, “questões meramente procedimentais”, e a mudança do tipo de licença requisitada pela Vale tinha sido devidamente anunciada à sociedade por publicação no Diário Oficial do Estado. Dizia ainda que não haveria “qualquer prejuízo ambiental” se o procedimento seguisse os ritos e fosse discutido durante o encontro.
Ali, dia 11 de dezembro, cinco representantes de órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais, três de entidades ligadas ao setor produtivo mineiro e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) votaram a favor do licenciamento, enquanto apenas o Fonasc votou contra. Um mês depois, a barragem da Vale em Brumadinho se rompeu.
Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente, “o empreendimento, e também a barragem, estão devidamente licenciados”. O governo diz que a barragem “não recebia rejeitos desde 2015 e tinha estabilidade garantida pelo auditor, conforme laudo elaborado em agosto de 2018″.
Comunidades reclamam há mais de uma década
Durante a reunião que concedeu a licença à Vale, moradores de Casa Branca contaram os problemas que enfrentam, como a crônica falta de água que assola a comunidade.
“Alguém vive aqui sem água? Nós estamos vivendo uma crise hídrica já, à beira de um colapso hídrico. Na hora que faltar água, nós vamos nos lembrar do dia de hoje, de tudo que está sendo falado aqui e do que possivelmente vai ser votado aqui hoje. quem está falando que não vai faltar água? A empresa responsável por Bento Rodrigues, a empresa responsável por Mariana, a empresa responsável pelo rio Doce. Vocês se esqueceram disso?”, disse Ka Ribas, uma das representantes da comunidade.
Em dezembro do ano passado, eles chegaram a fazer uma manifestação contra a concessão de novas licenças de mineração na região.


Viver sem água vale? Moradores de Brumadinho protestam contra a mineração na região.
Moradores da região reclamam há mais de 10 anos sobre desmatamento ilegal e a má qualidade da água contaminada pela mineração – a comunidade registra um alto número de problemas dentários por conta no minério de ferro na água.
O minério de ferro é extraído do local desde os anos 1950, e a Vale S.A. opera a mina desde 2003. Foi em 2015 que entrou com o pedido para ampliar a capacidade das minas Córrego do Feijão e Jangada, respectivamente nas cidades de Brumadinho e Sarzedo. Como é praxe nesse tipo de licenciamento, são necessários estudos de impacto e a análise de ambientalistas e pesquisadores para calcular a viabilidade de um empreendimento – e seus respectivos custos ambientais e sociais. Muitos desses estudos são problemáticos.
E vale lembrar: as mineradoras estão entre as principais interessadas em afrouxar as regras de licenciamento ambiental, que está em discussão na Câmara. E o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já mostrou que é da turma que defende a “agilidade” no processo de licenciamento.
Correção: 25 de janeiro de 2019, às 21h46
Este texto inicialmente afirmava, no título, que a ampliação era na barragem – dando a entender que foi na barragem rompida. Na verdade, a ampliação é uma “lavra a céu aberto sem tratamento ou tratamento a seco”.


Fonte: https://theintercept.com/2019/01/25/barragem-brumadinho-vale/