quinta-feira, 5 de maio de 2016

Secretaria de Desenvolvimento Agrário atrai investimentos para fortalecer a agricultura familiar

Recursos serão usados para a compra de Kits feira livre, aquisição de caminhões isotérmicos para transporte de produtos da agricultura familiar, entre outros tópicos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) deve receber do governo federal cerca de R$ 7 milhões em investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar de Minas Gerais. O anúncio foi feito pelo secretário Professor Neivaldo, nesta quarta-feira (5/5), em Brasília, após reuniões nos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
Os recursos serão usados para a compra de Kits feira livre, aquisição de caminhões isotérmicos para transporte de produtos da agricultura familiar e para a execução, por meio da Seda, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. Além disso, a agricultura familiar terá 1.500 equipamentos para cisternas.
 
Durante as reuniões de trabalho, o professor Neivaldo teve a oportunidade de se apresentar como novo secretário do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, mantendo uma relação produtiva com os Ministérios, e deu continuidade ao trabalho de liberação de verbas em benefício da agricultura familiar.
 
“A atração de investimentos junto ao governo federal é muito importante para a consolidação das políticas públicas que estamos construindo em Minas Gerais em prol do fortalecimento da agricultura familiar”, disse o secretário.

A primeira reunião foi com o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Glauco Rogério de Araújo, e com o diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional, Amarildo Baesso. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, professor Neivaldo se encontrou com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnaldo Campos.

Plano Safra 2016-2017

Na tarde de terça-feira (3/5), o secretário acompanhou o lançamento do Plano Safra 2016-2017 da Agricultura Familiar realizado. A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram um volume recorde de investimentos, R$ 30 bilhões, destinados a projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
 
O montante será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação. Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
 
Professor Neivaldo considerou muito importante o anúncio do governo federal. “A continuação do programa, o aumento de recursos e a diminuição dos juros para os agricultores e agricultoras familiares são de suma importância para o fortalecimento da agricultura familiar, que alimenta as mesas dos brasileiros”, concluiu. 
Fone: Agência Minas


Prefeitura de Nanuque está proibida de contratar servidores e reajustar salários

Foi publicada nessa segunda-feira (2/5), no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão liminar que obriga o município de Nanuque, no Vale do Mucuri, a suspender qualquer aumento ou reajuste de vencimento dos servidores municipais, além de não poder contratar mais pessoal a qualquer título salvo para reposição recorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a medida é para limitar os gastos ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, até que as finanças do município sejam normalizadas.
Prefeitura Municipal de Nanuque. Foto: Google Street View
O prefeito da cidade, Ramon Ferraz Miranda, explica que os gastos ultrapassaram o orçamento devido a ações judiciais. “O sindicato da cidade entrou com uma ação que culminou em um mandado de junção corrigindo 10 anos de defasagem salarial. Isso somado ao aumento salarial e o fato de o município pagar o piso do magistério contribui para o aumento das nossas despesas”, disse.
“Então, o que acontece é que após essas correções nós passamos de R$ 1,2 milhão de gastos para R$ 2,7 milhões, por isso o meu índice está acima. Mesmo assim cortei funcionários para baixar esse índice para R$ 2,3 milhões. Ou seja, sem contratar ninguém a minha folha dobrou por causa dessas ações judiciais. Sem falar que por causa da crise, a arrecadação total do município, que era em torno de R$ 5 milhões, caiu para R$ 3,9 milhões. Com isso tenho o custo de R$ 1 milhão a mais com pagamento de salário e estou governando com R$ 2 milhões a menos”, completa.
Segundo o prefeito, em conversa com o setor jurídico da prefeitura ele só conseguiria diminuir esse índice para o exigido se fechasse escolas e diminuísse funcionários da saúde, o que acarretaria também em prejudicar os programas de saúde que exigem um número certo de funcionários. Sem os programas, os recursos referentes a eles também parariam de chegar ao município.
“Eu não posso fechar os programas, eu não posso deixar de cumprir o mandado de junção que aumenta todo ano, e eu não contratei nenhum funcionário a mais. Estou num mato sem cachorro”, disse, ainda.
O gestor do município, que tem 15 dias para recorrer a partir do dia da decisão, 28 de abril, está preparando um relatório com os gastos do município para apresentar ao juiz e justificar o aumento do índice de gastos permitido pela lei.
Fonte: O Tempo / Repórter: Juliana Baeta

Janot pede novo inquérito para investigar Aécio Neves


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (4/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No mesmo pedido, o procurador cita o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato.

A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Segundo o parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.
Um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB, informou o senador. Conforme relato de Delcídio, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos.
“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, acrescentou trecho da delação do senador.
Em outro pedido de abertura de inquérito nesta semana contra Aécio Neves, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
“O depoente disse que não sabia precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, informou trecho da delação.
Por meio de notas, Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes negaram as acusações. Aécio defendeu as investigações e declarou que tem “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas” por Delcídio.
Sampaio disse “jamais ter agido para proteger quem quer que fosse” na CPMI dos Correios. Paes afirmou que nunca pediu benefícios para Aécio Neves nas durante os trabalhos da CPMI. 
Fonte: Agência Brasil

Governo de Minas remaneja secretarias e anuncia extinção de 67 mil cargos vagos no Estado

O governo de Minas Gerais enviou hoje, 04.05.16, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) os 19 projetos que integram a reforma administrativa elaborada pelo Executivo. Eles preveem o contingenciamento de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano e a extinção de 67 mil cargos atualmente vagos. Não haverá demissões. Também serão preservados cargos cuja ocupação está prevista em concursos homologados e em andamento.

Conforme os projetos, serão realizadas diversas mudanças na organização do Poder Público, envolvendo principalmente autarquias, fundações e empresas. No total, 11 órgãos deixarão de existir ou serão incorporados a outras estruturas.
Os servidores lotados em estruturas extintas serão abrigados em órgãos ou secretarias responsáveis por atribuições iguais ou similares. No entanto, servidores que ocupam cargos comissionados poderão perder a função e o salário correspondente. A quantidade de pessoas afetadas pela medida ainda não foi informada.
Descentralização
A reforma administrativa do governo mineiro vinha se desenhando desde 2015, com o início do mandato de Fernando Pimentel (PT). Em junho do ano passado, foi assinado um decreto para descentralizar a administração do estado. As então dez microrregiões foram substituídas por 17 territórios de desenvolvimento: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Norte e Triângulo Sul.
Na época, Pimentel explicou que a descentralização tinha por objetivo ampliar o processo de participação popular nos municípios mineiros, permitindo a realização de mais audiências públicas e consultas regionalizadas. Ao mesmo tempo, a medida permitiria economia aos cofres públicos, já que a gestão dos recursos seria mais eficiente e direcionadas às necessidades locais.
Segurança pública
Uma das principais mudanças sugeridas está relacionada à segurança pública. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) seria desmembrada em duas secretarias: Administração Prisional e Segurança Pública. A medida objetiva dar mais autonomia às ações ligadas ao sistema penitenciário.
Sob a presidência do secretário de Segurança Pública, um comitê também seria constituído e integrado por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Administração Prisional. Esta estrutura passaria a coordenar as políticas de segurança pública.
Mais mudanças
Outra mudança prevista é a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Suas atribuições seriam incorporadas pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), que ganharia status de secretaria. Ela passaria a executar a política de desenvolvimento planejada por um comitê composto por seis secretarias, pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), entre outros.
Entre os órgãos que seriam extintos estão o Departamento de Telecomunicação (Detel), Departamento de Obras Públicas (Deop), Instituto Hidroex e a Rural Minas. Na proposta, a Imprensa Oficial passa a ser uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. A Ouvidoria Geral do Estado também seria extinta e os atuais ouvidores ficariam subordinados à Controladoria Geral do Estado (CGE).
A reestruturação prevê ainda que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) seria transformada na Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional. Também seria criada a Empresa Mineira de Comunicação. Ela reuniria na mesma estrutura a Rede Minas e a Rádio Inconfidência. 
Fonte: Agência Brasil

Tribunal Federal mantém prisão do prefeito de Montes Claros

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu na tarde desta quarta-feira (4/5), por quatro votos a um, manter preso o prefeito de Montes Claros Ruy Muniz. O pedido de reconsideração da prisão do prefeito, e também da secretária de saúde, Ana Paula Nascimento, foi votado pela 2ª Seção do TRF1.

Segundo o TRF1, “a Corte seguiu o entendimento do relator, desembargador federal Ney Bello. O único voto divergente foi proferido pelo desembargador federal Olindo Menezes”.
Ruy Muniz foi preso no dia 18 de abril. Foto: Mauro Miranda Ferreira.
O advogado Eugênio Pacelli, que defende o prefeito e a secretária, afirmou que está confiante no Poder Judiciário, e que irá interpor habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias.
Relembre
Ruy Muniz foi preso no dia 18 de abril pela Polícia Federal na operação “Máscaras da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”, um dia após sua esposa, a deputada federal Raquel Muniz, ter dito na votação do processo de impeachment que ele era exemplo para o Brasil.
Na investigação, o prefeito de Montes Claros é suspeito de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade para favorecer um hospital privado, que é gerido pela sua família.
Ruy está preso no Presídio Regional da cidade, em uma cela com outros presos que também possuem curso superior, segundo a Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds).
A secretária municipal de saúde, Ana Paula Nascimento, também foi presa na operação da Polícia Federal. Ela foi levada para o Presídio Alvorada, também em Montes Claros, onde possui apenas seis celas femininas e abriga cerca de 80 detentas, segundo um agente penitenciário que não quis se identificar.
Afastamento
O Artigo 68 do da Lei Orgânica do município diz que o prefeito não poderá ausentar-se do município por período superior a 20 dias, sem licença da Câmara Municipal, “sob pena de perda do cargo ou do mandato”.
Segundo o advogado Otávio Rocha, que já foi procurador do município, mesmo o prefeito estando preso no município, ele não pode exercer as atividades pertinentes ao gestor municipal. “Ele continua prefeito, mas não exerce esta função de dentro do presídio. Ele não pode despachar ou assinar nada lá dentro porque é crime. Então, a Câmara de Vereadores tem o dever de pedir a perda do cargo. Se não fizer este pedido, ela está sendo omissa em suas obrigações”, explica.
O presidente da Câmara, o vereador Marcos Nem (PSD), afirmou que o assunto ainda não foi discutido pelo legislativo, pois o período da prisão ainda é inferior ao prazo de 20 dias. “A expectativa da própria prefeitura era que ele saísse em até 20 dias. Com esta decisão pela permanência da prisão, nós nos reuniremos com o jurídico da Câmara nesta quinta-feira (5) para verificarmos quais os procedimentos legais a serem tomados”.
Fonte: G1 Grande Minas

Instalada a Décima Quarta Companhia de Polícia Militar independente em Araçuaí

Na manhã desta terça-feira, 3 de maio, foi realizada a cerimônia de instalação da Décima Quarta Companhia de Polícia Militar Independente de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A solenidade ocorreu no pátio da sede da unidade policial e contou com a presença de autoridades civis, militares e convidados.

Após a guarda de honra ocupar o dispositivo, o Capitão Gilamárcio Silva Rocha fez o pedido de autorização para início do cerimonial ao Tenente Coronel Márcio Inácio de Sousa, chefe do Estado-Maior da 15ª Região da Polícia Militar.
Em seguida, foi feita a leitura dos atos oficiais da instalação da Companhia pelos mestres de cerimônia, prosseguida pelo pronunciamento do prefeito municipal Armando Paixão (PT).
Com a mudança de status, a Companhia Independente passa a ter autonomia administrativa, podendo entre outras medidas, realizar pregões e licitações para compra de materiais de consumo, como peças automotivas e combustíveis. No entanto, ela será subordinada à 15ª Regional de Polícia Militar de Teófilo Otoni.
Existe ainda a previsão de aumentar o efetivo policial, atualmente com 33 militares, bem como a aquisição de mais viaturas e a criação do Pelotão Tático Móvel para apoiar as operações de repressão à criminalidade.Após os pronunciamentos, o Tenente Coronel Inácio de Sousa, acompanhado pelas demais autoridades presentes fez o descerramento da placa comemorativa de instalação da nova unidade policial, ao lado do prefeito de Araçuaí.
Após o descerramento da placa, os militares lotados na sede da Companhia e também nas frações destacadas da unidade, sob os acordes da banda de música da Polícia Militar de Teófilo Otoni, desfilaram em continência ao chefe do Estado-Maior da 15ª Região da Polícia Militar o Tenente Coronel Márcio Inácio de Sousa, a maior autoridade policial presente ao evento.
O Comando da Companhia ficará a cargo do Capitão Rafael Duarte Muniz. A 14ª companhia de Polícia Militar Independente, com sede em Araçuaí, será responsável pelo policiamento em mais quatro municípios (Padre Paraíso, Coronel Murta, Virgem da Lapa e Itinga).
Cerimônia contou com a participação de autoridades civis e militares (Foto: Divulgação)

Cerimônia contou com a participação de autoridades civis e militares (Foto: Divulgação)

Fonte: Gazeta de Araçuaí

Falso médico é preso em Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha

Um falso médico, identificado como Fábio Machado da Cunha, de 25 anos, natural de São Paulo (SP), foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde dessa segunda-feira, 2 de maio, no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Fábio Cunha foi preso em Jenipapo de Minas (Foto: Divulgação / PM)
Segundo informações de policiais militares, a prisão do suspeito, que estava atuando como clínico geral, aconteceu após uma denúncia anônima. “Na manhã de segunda-feira ele havia feito um atendimento na cidade e em seguida foi para a Agrovila, onde o prendemos”, disse um sargento.
De acordo com a ocorrência, o jovem, que não tinha passagens pela polícia, chegou àquela cidade a cerca de duas semanas e atendeu pelo menos 10 pessoas. Ele utilizava uma sala da casa da mãe como consultório e pedia uma contribuição entre R$ 30 e R$ 40 reais por consulta.
Com ele foram encontrados receituários, medicamentos e equipamentos médicos para aferição de pressão arterial, além de um estetoscópio.
A Polícia Militar informou que Fábio Cunha estava usando o CRM de um médico da cidade de Itaquaquecetuba, interior de São Paulo, e que os receituários levam o timbre do Hospital Pimentas Bonsucesso, da Prefeitura de Guarulhos (SP).
No momento da prisão, o jovem se defendeu alegando que estava querendo ajudar as pessoas carentes e que chegou a frequentar um curso de técnico em enfermagem, mas não concluiu.
Ele vai ser enquadrado por exercer ilegalmente a medicina, falsidade ideológica e também por estelionato, já que ele estava aferindo vantagens ao cobrar consultas.
Ainda de acordo com a PM, Fábio Cunha nunca tinha ido à Jenipapo de Minas, mas a mãe dele é natural do município e há 30 anos não vai àquela cidade. “Ela chegou à cidade para acompanhar o caso do filho”, informou a PM.
O falso médico foi preso em flagrante e levado para a cadeia de Minas Novas, a 72 km de Jenipapo de Minas. Um inquérito será instaurado e enviado ao Ministério Público, que decidirá a pena do suspeito.
O falso médico chegou a montar uma sala de atendimento na cidade (Foto: Divulgação)
Material apreendido pela Polícia Militar de Jenipapo de Minas (Foto: Divulgação)
Fonte: Gazeta de Araçuaí

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Assembléia Legislativa apoia ação para anular despejo na ocupação Aurora, em Jequitinhonha

Reintegração de posse está marcada para esta sexta (06.05), mas Defensoria Pública questiona ordem de despejo junto ao Tribunal de Justiça.

O acampamento Aurora, no município de Jequitinhonha, é composto por cerca de 200 pessoas
O acampamento Aurora, no município de Jequitinhonha, é composto por cerca de 200 pessoas - Foto: Pollyanna Maliniak
A Defensoria Pública do Estado ingressou nesta terça-feira (3/5/16) com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ) para anular a reintegração de posse de área ocupada por 40 famílias do acampamento Aurora, no município de Jequitinhonha (Vale do Jequitinhonha). O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre. O despejo das famílias está marcado para esta sexta-feira (6).
No mandado com pedido de liminar, que recebeu o apoio da comissão por meio de requerimentos aprovados, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais pede que o Tribunal declare a incompetência da comarca local, que é de vara única e sem juiz titular, para julgar a ação de reintegração, e por consequência a nulidade do despejo. O órgão pleiteia a remessa dos processos que tratam da questão à Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, na Comarca de Belo Horizonte.
Conforme exposto por Ana Cláudia, a intenção da Defensoria é adiar prazos e prosseguir as negociações em busca de uma solução definitiva para as cerca de 200 pessoas que vivem no acampamento, formado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estão na área desde maio do ano passado.
Não havendo uma decisão judicial em contrário até esta sexta (6), o comandante da 15ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, garantiu que tudo será feito para que o cumprimento da ordem de desocupação transcorra de maneira pacífica. De acordo com o comandante, diante da demanda para que o processo seja remetido à Vara de Conflitos Agrários, a ordem judicial de desocupação já teria sido recolhida e remetida à Comarca de Almenara, também na região.
“É necessário aguardar uma decisão da juíza de Almenara, mas mantida a desocupação, enquanto eu estiver no comando, o movimento jamais será pego de madrugada”, afirmou o coronel, referindo-se ao MST, ao destacar que preza por ações com data e horário marcados e efetivo reduzido, por acreditar no diálogo e na conciliação.
O oficial lembrou ainda que durante encontro na região, em 6 de novembro do ano passado, os sem-terra pediram que fosse dado um prazo de seis meses para o cumprimento da ordem judicial de desocupação, o que foi feito na época. Na ocasião, segundo ele, as famílias foram informadas de que adiamentos caberiam à Justiça, mas seis meses acabaram transcorrendo em função de outras reuniões realizadas numa tentativa de acordo.
Requerimentos à Justiça visam suspender desocupação
Será enviado ofício ao TJ solicitando que a petição da Defensoria Pública seja deferida com urgência
Será enviado ofício ao TJ solicitando que a petição da Defensoria Pública seja deferida com urgência - Foto: Pollyanna Maliniak
Diante da situação exposta na audiência, a comissão aprovou requerimento do deputado Doutor Jean Freire e da deputada Cristina Corrêa, ambos do PT, para o envio de ofício ao presidente do TJ solicitando que a petição da Defensoria Pública seja deferida com urgência. Os parlamentares também tiveram aprovado pedido para envio de ofício à juíza da única vara da Comarca de Jequitinhonha, Karla Dolabela Irrthum, para a suspensão dos processos que envolvem a reintegração de posse da área da ocupação Aurora.
Para o deputado Doutor Jean Freire, que solicitou a audiência, a situação do acampamento Aurora é decorrente da falta de políticas públicas e de reforma agrária. “Visitei a área e desde o início da ocupação foi possível ver a transformação da terra que produz de maneira social”, defendeu.
O deputado Rogério Correia (PT) endossou o colega e defendeu, ainda, que Minas tenha uma lei que regule a atuação e os procedimentos dos órgãos e instituições em situações como esta, estabelecendo, entre outros, prazos e horários para o cumprimento de mandados de reintegração de posse. Em referência ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Rogério Correia defendeu, ainda, que movimentos sociais como o MST estejam atentos a direitos e programas sociais que, segundo disse, podem vir a sofrer cortes com “o golpe em andamento no País”.
Solução definitiva pode levar um ano
O representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra-MG), Melchior Augusto de Melo, anunciou que o órgão identificou uma área alternativa para as famílias do acampamento Aurora, também próxima ao município de Jequitinhonha. Contudo, pelos prazos legais e estudos necessários, ele estimou em um ano o prazo para que o reassentamento seja efetivado.
Melchior creditou a demora do processo a questões legais. Algumas delas, segundo ele, referem-se à Lei Federal 11.428, de 2006, que restringe a cessão de terras que tenham vegetação da Mata Atlântica para fins de exploração. O representante do Incra informou que isso tem gerado à autarquia dificuldades para obter áreas rurais para assentamento, inclusive no caso do Aurora.
A área alternativa identificada começa a ser vistoriada na semana que vem, quando a equipe do Incra-MG vai a campo. Contudo, Melchior afirmou que a conclusão do relatório de vistoria deve ocorrer em seis meses, prazo de direito dos proprietários do terreno para conhecimento do processo e manifestação. Só então o processo poderá ser remetido ao órgão em Brasília para decisão e emissão de decreto presidencial.
Impasse - Manifestando preocupação com uma eventual desocupação da fazenda Aurora de imediato, a prefeita de Jequitinhonha, Iracilda Dias da Silva, ressaltou que o Executivo municipal, em busca de uma solução, participou de várias reuniões sobre a situação das famílias. “Entendemos o cumprimento da lei, mas não temos o que fazer com essas famílias se houver a desocupação. Na prática, a prefeitura não pode fechar os olhos para elas”, frisou.
O diretor de Promoção e Defesa da Cidadania no Campo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário, Aldenir Viana Pereira, acrescentou que a solução deve ser definitiva. "Essas famílias não poderão ser colocadas num galpão", alertou, acrescentando ter verificado que os trabalhadores rurais formaram no local uma ocupação produtiva. Wilton Soares Ribeiro Miranda, diretor de Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, informou que está acompanhando todo o processo e também defendeu que a desocupação seja adiada.
Jequitinhonha também abriga acampamento São Geraldo
Representante do Aurora, Verinha Salomão fez um histórico da situação da ocupação, destacando que ela foi iniciada em 4 de maio de 2015 e chegou a ter, no auge, 298 famílias. “Muitas foram desistindo, porque a luta pela reforma agrária não é fácil. Hoje precisamos vencer esse despejo na esperança de dialogar”, disse.
Em apoio às famílias da ocupação Aurora, participaram da audiência representantes do acampamento São Geraldo, também na área rural de Jequitinhonha. Eles informaram que são 250 famílias acampadas ali, muitas delas com crianças e idosos, e pediram apoio contra a falta de água e luz na ocupação.
Democracia - Ainda na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia e da deputada Cristina Corrêa para realização de audiência pública no Acampamento Permanente em Defesa da Democracia, realizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, para debater a importância da democracia no País.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Deputados do PT em Minas Gerais afirmam que Anastasia pedalou mais que Dilma

Durante ato contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff realizado neste domingo (1º de maio), em Belo Horizonte, parlamentares mineiros questionaram irregularidades fiscais praticadas pelo governo de Minas Gerais durante a gestão de Antônio Anastasia (PSDB). Ele comandou o estado entre 2010 e 2014. O ex-governador e atual senador foi escolhido relator do processo deimpeachment no Senado Federal.
Atual líder do governador Fernando Pimentel (PT), o deputado estadual Durval Ângelo (PT) informou que, ao longo da semana, realizou uma pesquisa no Tribunal de Contas do Estado e, com base nela, preparou um documento encaminhado ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
“Se considerarmos todas as antecipações de pagamentos utilizando recursos de outra fonte, Anastasia movimentou de forma irregular R$63 bilhões. O que a Dilma fez perto dele é fichinha”, acusou.
Documento
O documento também foi entregue à bancada do PT no Senado. O deputados estaduais Rogério Correia, Jean Freire e Cristiano Silveira, do PT, se reuniram em Brasília com os senadores para explicar as irregularidades.
De acordo com o documento, Antônio Anastasia usou irregularmente recursos previdenciários para honrar compromissos do governo. A manobra teria ocorrido quando o ex-governador extinguiu o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpeng) e transferiu R$ 3,8 bilhões para o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip), que é coberto pelo caixa único do estado.
Além disso, o documento registra que não teriam sido investidos o mínimo legal em saúde e educação. Conforme a Constituição, os governos estaduais precisam destinar ao menos 12% do orçamento para saúde e 25% para educação. No entanto, um Termo de Ajustamento de Gestão assinado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) permitiu ao governo um investimento em percentuais inferiores nos anos de 2012 e 2013.
A terceira denúncia apresentada pelos deputados estaduais está relacionada a decretos de suplementação orçamentária assinados por Anastasia. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais permite o remanejamento de cerca de 10% das receitas. Mas, nos anos de 2012, 2013 e 2014, o ex-governador teria mais que dobrado esse percentual.
Senado
O documento subsidiou uma intervenção da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) na sexta-feira (29), durante sessão da Comissão Especial do Impeachment. “Isso é muito pior. É retirar dinheiro do trabalhador que pagou seu fundo de previdência. Que nome a gente dá a isso? Mão grande?”, indagou.
Segundo a parlamentar, o acordo entre o governo de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do Estado foi um medida perversa.
“A Constituição obriga o governo a aplicar 12% saúde e 25% em educação. Os percentuais não foram cumpridos. E aí o governo fez um acordo e assinou um termo para burlar a constituição. Como pode isso? O Ministério Público tem uma ação contra o estado, o que é uma pena. Para Gleisi Hoffman, por estas razões Anastasia deveria se declarar suspeito e deixar a relatoria do processo deimpeachment.
O senador mineiro rebateu as acusações. “A senadora Gleisi Hoffman deve ter inveja do meu governo, uma vez que não logrou êxito na eleição do seu estado. O Tribunal de Contas de Minas Gerais aprovou minhas contas. E nenhum cidadão mineiro apresentou à Assembleia Legislativa pedido de impeachment durante o meu governo. Este discurso não vai me fazer retirar o foco do processo, que são as ações irregulares do governo Dilma. Vou trabalhar de forma serena, tranquila e com bases técnicas”, concluiu Anastasia. 
Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito de Riacho dos Machados é condenado a cinco anos de prisão


O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) obteve a condenação de Élcio Silva Dias, ex-prefeito de Riacho dos Machados, norte de Minas Gerais, por desvio de recursos públicos federais (artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67). Ele recebeu pena de cinco anos de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto.

Os fatos aconteceram entre os anos de 2001 e 2002, quando o Município de Riacho dos Machados, então administrado por Élcio Silva Dias, firmou dois convênios com o Ministério da Saúde, no valor total de R$ 154.979,57, para reforma e ampliação do hospital municipal.
Após o recebimento dos recursos, a prefeitura realizou duas licitações, nas modalidades Tomada de Preços e Convite, das quais saiu vencedora a Construtora Valeminas Ltda. A empresa deu início às obras, mas não as concluiu, obrigando a prefeitura a contratar uma segunda empresa para a execução do convênio.
Mesmo ciente dessa situação, a administração municipal efetuou pagamento integral à Construtora Valeminas. Esta, por sua vez, emitiu notas fiscais atestando falsamente o cumprimento do contrato.
Segundo a sentença, “as notas fiscais acabaram por servir ao propósito de dar aparência de legalidade aos desvios levados a efeito pelos demais acusados, através de saques efetuados na boca do caixa”.
A irregularidade foi admitida pelo próprio Élcio, que, em documento enviado ao Ministério da Saúde em abril de 2004, admitiu que “(…) Esta municipalidade, afã de ver concluída a obra e em consequência o cumprimento do contrato, infelizmente, não dosou como devia a liberação das parcelas à malsinada firma, que, por erro nosso, recebeu todos os recursos, sem, contudo, terminar a construção contratada”.
Na mesma ação, também foram condenados o dono da Construtora Valeminas, Elói José Alves de Oliveira, e um irmão do ex-prefeito, José Silva Dias, que exercia o cargo de tesoureiro municipal à época dos fatos. O empresário recebeu a mesma pena imposta ao ex-prefeito, 5 anos de prisão; José Dias terá de cumprir 4 anos e 10 meses de reclusão.
Fonte: MPF

Projeto de educação ambiental percorre municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Lançado no dia 15 de abril, em Diamantina, o projeto é realizado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri e executado pela organização não governamental Biotrópicos. O objetivo é capacitar professores municipais dos vales do Jequitinhonha e Mucuri em educação ambiental, especialmente em temáticas e práticas relacionadas às degradações ambientais mais recorrentes na região.
Termos de compromisso foram assinados com os municípios participantes para a inclusão do conteúdo ambiental nas atividades escolares. Segundo o coordenador regional de Meio Ambiente, promotor de Justiça Felipe Faria de Oliveira, após a elaboração de material pedagógico, uma equipe técnica está percorrendo nove cidades-polo, realizando oficinas com os educadores.
Além das cidades citadas, também foram realizadas oficinas em Diamantina, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Novas e Araçuaí. A previsão é que o projeto contemple 58 municípios, atingindo cerca de 11 mil alunos.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a escolha do público-alvo levou em consideração o fato de crianças e adolescentes serem multiplicadores de boas práticas ambientais, além de contribuírem para alterar a percepção ambiental na região, cujos índices de degradação do meio ambiente são elevados.

Fonte: MPMG

Artesão de Coronel Murta transforma fundo de quintal em fábrica de dinossauros

O fundo do quintal de uma casa simples em Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, esconde um curioso ateliê da região: uma fábrica de dinossauros. O artesão Esteves Estevão dos Santos, de 42 anos, tem formação rudimentar e diz saber apenas assinar o nome, mas tornou-se um especialista na anatomia desses grandes animais extintos.

Suas réplicas de dinos fazem sucesso entre as crianças e podem ser vistas em alguns jardins da cidade. Ele conta que desde criança gostava de brincar com o barro, incentivado pelo pai, que fabricava telhas e tijolos em uma olaria.
Desta arte ancestral, que assume às vezes, no seu despojamento, as dimensões de uma criação estética das mais depuradas, Esteves Estevão foi elaborando suas peças que pouco a pouco despertam curiosidade.
Esteves utiliza materiais diversos para fabricar seus dinos. Foto: Gazeta de Araçuaí.

A ideia de fabricar dinossauros surgiu há pouco mais de um ano. O processo é trabalhoso. Ele usa cimento, areia, restos de canos e de forros PVC, ferro para as armações, bolas de gude e tintas multicores que dão vida aos seus dinos que ele sonha expor na praça da cidade para, como ele mesmo diz: alegrar os olhos das crianças tristes.
Durante o processo de criação, ele é acompanhado pela filha Vitória, de 5 anos, que é fã dos dinossauros. “Quando eu vi uma gravura de um dinossauro, fiquei encantado e resolvi criar do meu jeito”, conta Esteves.
O animal escolhido foi uma espécie de alossauro, um grande carnívoro que habitou o hemisfério Norte no Período Jurássico. Cada textura de pele, cada detalhe, cada unha e cada dente são obtidos por meio da paciência do artesão.
Vitória é fã dos dinos e acompanha o trabalho do pai .Foto: Gazeta de Araçuaí.

Ele reclama que muitos não reconhecem o trabalho e querem adquirir as peças por qualquer preço. As pequenas custam em média R$ 200 e as maiores R$ 800.
Alheio às adversidades, ele tem ainda disposição de corpo e espírito para se entregar à outra espécie de trabalho, com a espontaneidade dos filhos de Deus: a de modelar o barro em formas e cores inspiradas no pequeno mundo de sua vivência cotidiana. Tudo é levado para um forno à lenha, também no fundo do quintal.
Mas se nem só de pão vive o homem, como também está escrito, muito menos pode ele viver só do barro. “Se a gente ficar parado, de braço aberto, morre de fome”, diz o artesão que para sustentar a família faz “seus bicos”, como ajudante de pedreiro, vendedor de churros e pipocas.
Interessado no trabalho do artesão? Entre em contato através dos telefones (33) 9 8881-0204 e agende uma visita.
Peças do artesão enfeitam jardins em Coronel Murta . Foto: Gazeta de Araçuaí.

Esteves Estevão também fabrica peças em barro. Foto: Gazeta de Araçuaí.
Fonte; Gazeta de Araçuaí.