Mostrando postagens com marcador recursos hídricos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador recursos hídricos. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Rio Araçuaí agoniza. O povo sabe como salvar, mas governantes não.

Vale do Jequitinhonha sofre com escassez de água por falta de investimentos.

Sem as prometidas barragens que ajudariam a armazenar água ou medidas de proteção das nascentes, centenas de comunidades do Jequitinhonha ainda dependem de caminhões-pipa.

Foto: Blog do Banu-2012.Vale do Jequitinhonha sofre com escassez de água por falta de investimentos
Sem políticas de proteção efetivas, Rio Araçuaí, importante afluente do rio Jequitinhonha, corre o risco de secar.
Falta água. E, além da água, faltam ações efetivas para combater o agravamento da escassez de recursos hídricos no Vale do Jequitinhonha. Cursos d’água da região que já correram o ano inteiro hoje estão por um fio.

A cada ano, diminui o volume de córregos e pequenos rios, sem que nada – ou quase nada – seja investido em ações que poderiam salvá-los, como a proteção de nascentes.

Promessas de construção de barragens, que enfeitam os discursos políticos, viram pó. Para piorar, até iniciativas levadas adiante terminaram dando errado, provocando desperdício de recursos públicos. O resultado é um círculo vicioso: para matar a sede, centenas de comunidades rurais dependem de caminhões-pipa das prefeituras que também estão mal das pernas,  pela falta de recursos.Elas permanecem à mercê da ajuda dos governos estadual e federal, muitas vezes transformada em isca para angariar votos.

Audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa produzem pouco ou praticamente nenhum efeito para mudar a situação de escassez de água no Jequitinhonha.
Audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa produzem pouco ou praticamente nenhum efeito para mudar a situação de escassez de água no Jequitinhonha.
Esse foi o cenário relatado por representantes de municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha que participaram, na quarta-feira (21/8/19), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Realizada na Comissão de Assuntos Municipais a pedido do vice-presidente, deputado Marquinho Lemos (PT), a reunião foi marcada, entre outros, pela exibição de video mostrando situações de seca e pela defesa da regulamentação, pelo Poder Executivo, da Lei Estadual 12.503, de 1997, conhecida como “Lei Piau”.

A lei cria o Programa Estadual de Conservação da Água, obrigando as concessionárias de serviços de abastecimento de água a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, no mínimo 0,5% de sua receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento. Um terço do montante será para reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos de água. E também um terço para preservação ou recuperação de nascentes.

Situação diferente estaria ocorrendo em mananciais do Vale, cujos municípios reivindicam, junto com o Norte de Minas, prioridade nas ações e programas de preservação e recuperação mencionados na audiência.

Deputados cobram investimentos
Ex-prefeito de Carbonita, o deputado Marquinho Lemos disse ser preciso chamar a atenção dos governantes e da sociedade para a situação das nascentes. Segundo o parlamentar, seu município deverá sofrer novamente a situação vivida entre 1997 e 1998, quando a Copasa transferiu a captação de água do córrego Curralinho, que secou, para o rio Soledade, um dos maiores da região, que agora também estaria secando. “Mesmo com essa experiência, a Copasa não se preocupou em fazer nada para recuperar nascentes”, disse o deputado.

A deputada Rosângela Reis (Pros), presidenta da comissão, classificou o cenário exposto como triste e preocupante. “Há anos a legislação aguarda regulamentação, enquanto a população está pagando um preço alto pela situação, com prejuízos também à saúde”, disse ela, mencionando problemas que estariam ocorrendo também no Vale do Aço.

Em Berilo, município de 12 mil habitantes, praticamente todos os córregos e pequenos rios estão secos. Segundo a prefeitura local, 3.500 famílias moradoras da zona rural têm que recorrer aos caminhões-pipa para obter água. Um cenário que poderia ter sido evitado por meio da construção, na década de 1990, de cinco pequenas barragens, nas comunidades de Água Limpa, Mamonas, Córrego do Bem-Querer e  Córrego do Buraco. Entretanto, somente a última tem alguma serventia hoje, acumulando água que é aproveitada para matar a sede de animais, ainda assim depois de passar por reforma, afirma a prefeitura.

Dependência de caminhões-pipa ainda é uma realidade no Vale do Jequitinhonha.
Dependência de caminhões-pipa ainda é uma realidade no Vale do Jequitinhonha.
Emergência
Implantados por meio do Programa Emergencial contra a Seca, coordenado pela Copasa, os barramentos foram assoreados pouco depois da conclusão das obras, devido a um suposto erro de projeto,  e hoje acumulam mais terra e areia do que água, conta o secretário de Obras e Desenvolvimento Rural e Urbano de Berilo, João Nelson Pinto. Segundo a prefeitura, as obras teriam sido construídas entre 1995 e 1998. Segundo nota da Copasa, os projetos foram feitos em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que teria sido “responsável pela escolha dos locais e fiscalização das obras”.  A companhia afirma ainda que cabia aos municípios “a operação e a manutenção dessas barragens”.

Difícil acesso 
Uma delas foi feita na comunidade de Água Suja, em córrego de mesmo nome, a nove quilômetros da sede do município, em um local de difícil acesso. O agricultor Adão Fernandes Rodrigues, de 47 anos, que mora a 200 metros da barragem, conta que, na época da construção, percebeu o erro no projeto. “Eu disse que daquele jeito, sem deixar um vertedouro, a barragem iria se encher de terra e areia. Mas o engenheiro não quis me ouvir”, afirma Adão.

Como a obra praticamente nunca funcionou, mesmo morando perto da barragem, o agricultor, casado e pai de dois filhos, continua na dependência do caminhão-pipa da prefeitura, levado à comunidade somente a cada três meses. Nesse meio-tempo, os gastos são inevitáveis. Adão afirma que, às vezes,  para não ficar com sede, vai “até a rua” (área urbana) e compra água, pagando R$ 150 pelo caminhão-pipa de 7,5 mil litros.  

A situação piorou ainda mais nos últimos três anos, quando houve redução do volume de chuvas. Neste ano, segundo o Secretário de Obras de Berilo, João Nelson, a estiagem foi tão intensa que muitas das cisternas para a captação da chuva (com capacidade para 16 mil litros), instaladas nas casas da zona rural dentro de programa do governo federal já estavam praticamente vazias em março.

Moradores da zona rural do município passaram a usar as próprias cisternas para armazenar a água do caminhão-pipa da prefeitura. “A demanda é muito grande e a gente não consegue atender todo mundo. Alguns choram de alegria no dia que o caminhão-pipa chega às casas deles”, conta João Nelson.

Berilo – A água levada pelos caminhões-pipa a comunidades de Berilo é captada no Rio Araçuaí, que está com a vazão reduzida e ainda sofre com os efeitos da mineração.  Os moradores desse municípios calculam  que, no ritmo que se encontra e se nada for feito, o curso d’água vai secar de vez dentro de cinco a seis anos.

Há pelo menos oito anos se ouve falar na região,  de projetos de construção de barragens dos governos estadual e federal (Cemig e Furnas), nas localidades de Santa Rita, no município de Chapada do Norte, e de Funil, na divisa de Berilo e Virgem da Lapa. “O problema é que as barragens nunca saem do papel e o povo continua passando sede.

Fonte: Estado de Minas.

Opinião do Blog

O povo sabe como salvar, mas governantes não.

Mais uma Audiência Pública realizada para discutir a situação de míngua do rio Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas. Nenhuma solução apresentada a não ser a velha lenga-lenga de grandes barragens que mais servem pra ganhos de grandes empreiteiras e alguma beirada para corruptos de ocasião ou de sempre. 

Pouco se discute que há uma grande floresta de eucalipto e a monocultura do café em volta das nascentes e parte alta do curso do rio que suga as águas das pequenas fontes que abastecem a fonte maior, o rio Araçuaí. Quem sustenta o Araçuaí continua sendo o seu principal afluente, o rio Itamarandiba, entre os municípios de Itamarandiba e Capelinha, correndo, mas cada vez mais com menos água. Está todo cercado por eucalipto. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba já fez diversas denúncias de represamento sem outorga de diversos ribeirões que mantêm o rio Itamarandiba vivo. Como também dos usos e abusos de sua água para servir ao cultivo do eucalipto.

Soluções há, mas não dá lucro pras grandes empreiteiras, e exige paciência e tempo. 

O Movimento SOS Fanado é um grande exemplo de como salvar um rio em agonia. É uma microbacia do Araçuaí. Há mais de 10 anos, lideranças jovens, ambientalistas e agricultores vem procurando soluções para o rio Fanado que nasce em Angelândia, corta uma vastidão da monocultura do café e eucalipto, em Capelinha, passa em Turmalina, e deságua no rio Araçuaí, entre Minas Novas e Chapada do Norte, no Alto Jequitinhonha. O SOS Fanado tem feito cercamento de nascentes, terraços, curva de nível, barraginhas, ações de educação ambiental, intervenções culturais e ações políticas de cobranças aos gestores municipais e estaduais. Mais ainda: a própria população é quem comanda as ações. O Rio Fanado é um dos principais afluentes do rio Araçuaí. 

A Prefeitura de Angelândia, no Alto Jequitinhonha,  tem um programa municipal que procura segurar as águas das chuvas que se chama Enxurrada Zero. São ações simples com a participação ativa dos produtores, moradores, com orientações técnicas que vem contribuindo para segurar a água no solo e subsolo. É ali na nascente do Fanado a área de atuação criativa, de soluções simples, de resultados, sem grandes gastos financeiros.

Na nascente do rio Araçuaí, nos municípios de Rio Vermelho e Couto Magalhães de Minas, no Alto Jequitinhonha, a Fazenda Raiz, de propriedade do ambientalista Paulo Ribeiro, Secretário Municipal do Meio Ambiente de Montes Claros, aplica várias soluções para manter o rio Araçuaí vivo.

Essas ações, projetos e movimentos são pouco lembrados quando se discute a situação atual e o futuro do rio Araçuaí.

O povo sabe: não existe rio grande, riozão, sem os diversos riozinhos. E é aí que se encontram as pequenas e grandes soluções com envolvimento efetivo da população.

O povo sabe, há muito tempo, das soluções, mas os governantes não.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Vale do Jequitinhonha apresenta propostas para a crise hídrica, agricultura familiar e cultura

Revisão do PPAG marca luta por dias melhores em meio à seca

Crise hídrica, agricultura familiar e cultura no Jequitinhonha pautam discussão participativa em Itaobim.

Os encontros para revisar o Plano Plurianual de Ação Governamental no interior têm como foco os temas água e agricultura familiar
Os encontros para revisar o Plano Plurianual de Ação Governamental no interior têm como foco os temas água e agricultura familiar - Foto: Willian Dias
A AABB de Itaobim recebeu, nesta sexta-feira, dia 20.10.17, mais de 200 pessoas representantes de diversas entidades sociais, de sindicatos, de órgãos públicos, comunidades quilombolas, agentes culturais e representantes políticos de 38 municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Elas vieram dispostas a debater e apresentar propostas para o governo estadual incluir no orçamento estadual de 2018 projetos ligados à questão da água, da agricultura familiar e à cultura.
Esta foi a segunda reunião de interiorização na revisão do PPAG - Plano Plurianual de Ações Governamentais que é um instrumento de planejamento orçamentário do Estado para os anos 2016, 2017, 2018 e 2019, realizada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
"Não tenho esperança de ver, mas é preciso lutar para que meus netos vejam um dia". A afirmação, sobre a universalização do acesso à água para todos que quiserem tirar seu sustento da terra nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, é de Auxiliadora Alves Martins, a "Dôra", diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Murta (Jequitinhonha).
Os encontros para revisão do PPAG no interior foram focados nos temas água e agricultura familiar, indissociáveis para quem vive no meio rural. Em Itaobim, ainda surgiram demandas ligadas à cultura.
Para Dôra, reuniões como esta são uma oportunidade para a população interferir na agenda pública
Para Dôra, reuniões como esta são uma oportunidade para a população interferir na agenda pública - Foto: Willian Dias
Mobilização - As afirmaçoes de Dôra - mãe, avó, agricultora familiar e sindicalista - traduzem a crescente mobilização social na região para influir na agenda do poder público. Para isso, segundo ela, é fundamental a participação em debates como a revisão do PPAG, já que a sociedade pode sugerir mudanças em programas e ações do Governo do Estado e, consequentemente, na destinação de recursos.
"Estamos cansados de ter alguém nos representando somente de quatro em quatro anos. Falam que aqui é o vale da miséria, mas estão enganados. Aqui é um vale de gente sofrida, sim, mas, temos muitas riquezas. O problema é que somos esquecidos", lamentou.
Orçamento - O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. Ele traz metas físicas e orçamentárias e as regiões a serem beneficiadas. E, por ser um plano de médio prazo, passa por revisões anuais que buscam torná-lo compatível com a Lei Orçamentária Anual.
A proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2018 está contida no Projeto de Lei (PL) 4.665/17, de autoria do governador Fernando Pimentel.
Todas as sugestões colhidas nos grupos de trabalho formados em Itaobim serão recebidas pela Comissão de Participação Popular e podem ser transformadas em propostas de ação legislativa (PLE), podendo dar origem a emendas ao PPAG e ao Orçamento do Estado ou a pedidos de providências ao poder público.
Soluções - Dôra, por exemplo, tem muito a dizer se houver alguém para ouvir. "Existem duas coisas que sou muito contra: caminhão-pipa e poço artesiano. Falo isso e as pessoas não entendem, mas é preciso dar um jeito de vez no problema da falta de água", apontou.
"O caminhão-pipa deixa a pessoa na mão de quem pode mais. Já o poço artesiano resolve um problema aqui, mas a água que sai dele faz falta mais pra frente", completou a sindicalista, com a experiência de muitas décadas convivendo com a seca na região.
"Eu já vivi e vi muita coisa. Seca sempre teve, mas chovia mais e tinha mais água. O que não tinha era essa ganância de hoje. As pessoas só pensam no hoje e se esquecem do amanhã", criticou Dôra.
Crise hídrica agrava vulnerabilidade social
As regiões Norte, Nordeste e Leste do Estado foram escolhidas para sediar os encontros regionais de revisão do PPAG porque têm o maior número de famílias do campo socialmente vulneráveis e com dificuldades de acesso a programas de fortalecimento da agricultura familiar. Elas ainda convivem há alguns anos com a crise hídrica, que se agrava cada vez mais.
Doutor Jean Freire se emocionou ao lembrar das mulheres que equilibram latas pesadas na cabeça
Doutor Jean Freire se emocionou ao lembrar das mulheres que equilibram latas pesadas na cabeça - Foto: Willian Dias
O deputado Doutor Jean Freire (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, que coordenou as discussões em Itaobim, diz que é preciso somar forças independentemente de questões partidárias. "Precisamos fazer o que for melhor para o povo, mas primeiro decidir isso com o povo. Quando reunimos as pessoas, elas vão dizer o que mais precisam", afirmou.
O deputado se emocionou ao lembrar das mulheres que equilibram latas pesadas na cabeça por longas distâncias para transportar água. "Temos que nos lembrar de nossas mães, pois nunca vi um homem com uma lata de água na cabeça", disse.
Balanço - A audiência de revisão do PPAG reuniu, pela manhã, várias lideranças dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Técnicos do Poder Executivo fizeram o balanço do que foi realizado do plano no atual exercício (2017) e o que vem sendo planejado, reforçando as dificuldades impostas pela crise financeira pela qual passa o Estado.
À tarde, foi a vez das deliberações em três grupos de trabalho. Nos temas Água e Agricultura Familiar, foram propostas medidas para a preservação de nascentes, recuperação de cursos d'água e instrumentos para garantir o acesso emergencial à água, por exemplo.
Cultura - No grupo que tratou especificamente de cultura, surgiram seis novas propostas. Entre elas o apoio a grupos de teatro ligados a festivais como o Festivale e o Mucuriarte.
Também foi sugerida a criação de um circuito que garanta uma maior articulação de comunidades quilombolas no Vale do Mucuri. Outra proposta visa ao incentivo à comercialização de artesanato no Vale do Jequitinhonha.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa de Minas

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Seminário Águas de Minas III vai discutir situação das águas no Jequitinhonha e Mucuri

Assembleia promove Seminário Águas de Minas III

Evento vai avaliar situação das bacias hidrográficas do Estado e propor soluções para a crise hídrica.

Encontro Regional das Águas será em Araçuaí, dia 13.08.
A crise hídrica vivenciada pelo País nos últimos dois anos e seus inúmeros impactos na sociedade brasileira demanda soluções que incluem medidas de curto, médio e longo prazos. Com o objetivo de ampliar as discussões visando à busca de alternativas viáveis para esse problema, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove o Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade.
O evento é promovido pela ALMG em parceria com diversas entidades, entre órgãos públicos, empresas e terceiro setor. Seus objetivos são avaliar a implementação das leis nacional e estadual das águas e de saneamento, debater a gestão de recursos hídricos e a segurança hídrica no Estado e estimular a educação ambiental. 
Na plenária final do seminário, os participantes votam propostas que poderão subsidiar a elaboração de políticas públicas para garantir a preservação dos recursos hídricos.
O Seminário Legislativo Águas de Minas III se desdobra em várias etapas. Entre abril e junho, acontecem as reuniões preparatórias do evento. As comissões técnicas interinstitucionais, por sua vez, se reúnem entre maio e junho. 
Em agosto, será realizada uma consulta pública on-line. A etapa final do evento será realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, no Plenário da ALMG. Mas antes, entre junho e agosto, serão realizados encontros regionais para avaliar a situação das diversas bacias hidrográficas do Estado, conforme o cronograma a seguir:
Data
Local
30/6
Montes Claros (Rios Verde Grande e Jequitaí-Pacuí)
2/7
Divinópolis (Alto São Francisco)
7/7
Governador Valadares (Rio Doce)
4/8
Ubá (Paraíba do Sul)
6/8
Poços de Caldas (Alto e Médio Rio Grande)
11/8
Belo Horizonte (Paraopebas e Velhas)
13/8
Araçuaí (Mucuri, Jequitinhonha e Mosquito)
18/8
Paracatu (Paracatu e Urucuia)
20/8
Uberlândia (Paranaíba e Baixo Rio Grande)
Primeiro Seminário das Águas foi realizado em 1993
A preocupação do Legislativo mineiro com a preservação dos recursos hídricos não é nova, mas se mostrou de forma mais estruturada com a realização dos Seminários Legislativos Águas de Minas. O primeiro deles ocorreu em 1993, e resultou na lei estadual de gerenciamento de recursos hídricos, a qual inspirou a legislação federal sobre o tema. Também a partir do Águas de Minas formaram-se os 34 comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais e foi criada a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Já com o Seminário Águas de Minas II, realizado em 2002, foram obtidos avanços na reestruturação dos órgãos encarregados do gerenciamento dos recursos hídricos. Um salto qualitativo para garantir o financiamento dessas políticas foi dado com a criação do Fundo de Recuperação de Bacias Hidrográficas (Fhidro). Nesse segundo evento, a participação da sociedade foi ampliada com a realização de 17 reuniões regionais em municípios-polo das sete bacias hidrográficas de Minas.
Entre os avanços conquistados no gerenciamento de recursos hídricos em Minas Gerais, pode-se citar a criação do plano diretor da bacia hidrográfica. É ele que define o planejamento do uso das águas, diagnostica a situação da bacia, com seus principais usos e demandas, além de estabelecer as prioridades de uso e investimentos. Somente com o plano diretor aprovado é que o comitê de bacia pode acionar outro instrumento importante de gestão - a cobrança pelo uso da água. Os recursos dessa cobrança devem ser utilizados para financiar ações e o planejamento do comitê. A medida, aprovada a partir do Seminário Águas de Minas II, permitiu que vários comitês façam a cobrança pelo uso da água atualmente, entre eles os dos Rios Paraíba do Sul e Grande.

terça-feira, 24 de março de 2015

Comissão das Águas destaca pauta de proteção dos recursos hídricos

Deputado Dr Jean Freire (PT) denuncia ser inconcebível retirar 14% da água do Lagoa de Irapé para servir a um mineroduto de uma multinacional chinesa.


A Comissão Extraordinária das Águas vai discutir, entre outras questões, as causas da crise hídrica que atinge o Estado e soluções para atenuar os seus efeitos
A Comissão Extraordinária das Águas vai discutir, entre outras questões, as causas da crise hídrica que atinge o Estado e soluções para atenuar os seus efeitos - Foto: Sarah Torres
Durante solenidade para a instalação da Comissão Extraordinária das Águas, realizada nesta segunda-feira (23/3/15), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com a preservação dos recursos hídricos. A comissão vai discutir, entre outras questões, as causas da crise hídrica que atinge o Estado e soluções para atenuar os seus efeitos. Na ocasião, também foi lançado um Seminário Legislativo sobre o assunto, a ser realizado, a partir de abril, com a participação de entidades governamentais, não-governamentais e sociedade civil.
O presidente Adalclever Lopes salientou ainda a aprovação de várias leis de iniciativa parlamentar, como a criação da Bolsa Verde e do Fundo Estadual de Recuperação e Proteção de Bacias Hidrográficas (Fhidro); a Política de Proteção à Biodiversidade (Código Florestal); e a regulamentação dos rios de preservação permanente.
Para o presidente da ALMG, a gestão dos recursos hídricos para um futuro próximo exige o reconhecimento de prioridades. Ele citou estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) de que, dentro de 15 anos, o mundo vai necessitar de 35% a mais de alimentos, 40% a mais de água e 50% a mais de energia.
Deputados ressaltam a crise hídrica
O deputado Iran Barbosa (centro) vai presidir a Comissão das Águas
O deputado Iran Barbosa (centro) vai presidir a Comissão das Águas - Foto: Sarah Torres
Segundo o deputado Iran Barbosa (PMDB), que irá presidir a Comissão das Águas, finalmente as pessoas começam a entender a importância da preservação dos recursos hídricos. “A crise tem batido à nossa porta. Como vivemos em um País com a maior fonte de água doce do mundo, sempre tratamos o assunto como algo abundante e eterno”, destacou. Para ele, o tema tende a continuar ganhando visibilidade, uma vez que o nível dos reservatórios deve cair.
O deputado Doutor Jean Freire (PT), que é membro efetivo e Relator Geral da comissão , pretende discutir assuntos como as nascentes de água e a revitalização dos rios. “O homem necessita, por dia, de 100 litros de água. Na minha região, o Vale do Jequitinhonha, as pessoas vivem com cerca de 20 litros de água por dia”, disse. E denunciou: "A água é um bem precioso para a saúde, para a vida. Não sou contra o desenvolvimento econômico, mas, para mim, é inconcebível retirar 6.300 litros de água por hora ou 14% do total do reservatório do Lago de Irapé, em uma região de semiárido, historicamente vivendo na seca", destacou. Foi aplaudido efusivamente pelo Auditório Nobre da ALMG totalmente lotado.   
Autoridades manifestam apoio à Comissão das Águas
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Alberto José Salum, o tema ao qual a comissão se dedica tem grande relevância. “A indústria está ao lado da Assembleia para dar apoio a esse trabalho”, disse.
Já a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Maria de Fátima Dias Coelho, parabenizou a ALMG pela iniciativa. “A questão hídrica pressupõe a participação de todos”, enfatizou.
A defensora pública Diana de Lima Camargos falou que trabalha para levar dignidade à população e que não há dignidade sem água. O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlos Murta, destacou que já foi feita uma reunião com representantes dos 34 municípios que integram a associação, para a conscientização em relação ao tema.
O vice-presidente da Copasa, Antônio Cesar Pires de Miranda Junior, ressaltou que não há obra nem medidas emergenciais que vão sanar a crise neste momento. “O que fizermos agora irá refletir daqui uns 15 anos”, afirmou. Ele disse que todos têm que levantar essa bandeira porque o problema é crônico e grave.
Márcio Souza, médico de Aimorés, falou da experiência de recuperação de 26 nascentes no Rio Doce, realizada pelo Instituto Terra, coordenado pelo fotógrafo Sebastião Salgado, mundialmente conhecido.
Diversos membros de Comitês de Bacia Hidrográfica reclamaram do abandono das organizações e e equipamentos de fiscalização de outorgas e gestão das águas.
Comissão dá continuidade a trabalho iniciado em outras legislaturas
Com a reinstalação da Comissão Extraordinária das Águas, a ALMG dá continuidade ao trabalho iniciado em legislaturas anteriores. As finalidades da comissão são realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado; propor políticas públicas que promovam o uso racional e sustentável, a proteção e a conservação dos recursos hídricos; sugerir a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria; e formular ações e medidas para a resolução de conflitos relacionados ao uso e à proteção dos recursos hídricos. Para isso, poderá realizar audiências, debates públicos, visitas técnicas e reuniões com convidados.
Os demais integrantes efetivos da comissão são os deputados Arnaldo Silva (PR) e João Vítor Xavier (PSDB). Os suplentes são os deputados João Alberto (PMDB), Celise Laviola, Elismar Prado (PT), Douglas Melo (PSC) e Gustavo Corrêa (DEM). Na reunião desta segunda (23), o presidente da comissão designou o deputado Doutor Jean Freire como relator dos trabalhos.
Legislatura anterior - A Comissão das Águas da última legislatura começou seu trabalho em março de 2013 e apresentou seu relatório final em dezembro de 2014. O documento, que poderá ser aproveitado pela nova comissão, traz um estudo detalhado sobre o cenário dos recursos hídricos no Estado e apresenta 26 recomendações a diversos órgãos.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Qualidade da água das bacias mineiras melhorou em 2012, afirma o secretário de Meio Ambiente


O estudo, divulgado anualmente, foi feito com base na análise das amostras de água coletadas nas 448 estações da rede básica de monitoramento distribuídas por Minas.



Durante a abertura oficial da Semana Mineira de Cooperação pela Água, na terça-feira (19.03), no Museu das Minas e do Metal, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, divulgou os resultados do Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012, que revelaram que a qualidade da água das bacias mineiras melhorou sensivelmente no último anos.

Na cerimônia, Magalhães também anunciou a assinatura, nos próximos dias do decreto que institui o Núcleo Estadual do Programa Água Doce (PAD), projeto que prevê a geração de água própria para o consumo humano a partir do processo de dessalinização no semiárido.
  
Segundo o Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012, as bacias mineiras apresentaram melhora expressiva, com a ocorrência de Índice de Qualidade das Águas (IQA) Bom, passando de 18%, em 2011, para 26% em 2012, o Médio passou de 60% para 57%. A análise revela, ainda, que o IQA classificado como Ruim diminuiu 5%, passando de 21%, em 2011, para 16% em 2012. Das 11 principais bacias analisadas (Bacias Hidrográficas dos rios Doce, Grande, Paraíba do Sul, Jequitinhonha, Pardo, Piracicaba/Jaguari, Paranaíba,Mucuri, Leste, Itapem/Itapap e São Francisco), dez apresentaram melhoria nos índices de qualidade da água.

O estudo, divulgado anualmente, foi feito com base na análise das amostras de água coletadas nas 448 estações da rede básica de monitoramento distribuídas por Minas.

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) avalia a contaminação dos corpos hídricos em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.

 Fonte: Agência Minas

domingo, 13 de maio de 2012

Poder Público, meio ambiente e recursos hídricos em Diamantina

O poder público e os recursos hídricos em Diamantina

Autores: André Rinaldo Senna Garraffoni (UFVJM), Elizabeth de Souza Pereira

O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar a percepção ambiental de funcionários públicos de secretarias da cidade de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, sobre a importância de práticas e projetos ambientais voltados para conservação dos recursos hídricos.

Para isto, foi aplicado um questionário com 17 perguntas. Os resultados demonstraram que a grande maioria dos funcionários não tem conhecimento sobre a história e geografia (nascente, curso) do rio Grande, e reconhecem que o rio encontra-se degrado pelo despejo do esgoto sanitário do município.

Em relação aos projetos ambientais sobre a recuperação dos recursos hídricos municipais, a maioria dos entrevistados, disseram não possuir conhecimento sobre os mesmos.

Desta forma, o município deve propor intervenções visando uma melhor atuação do mesmo na elaboração e execução de projetos que visem à recuperação dos recursos naturais e busque maior envolvimento das comunidades.

Publicado na Revista Vozes do Vale 
Para ler o artigo completo clique em
problemas-ambientais-e-recursos-em-Diamantina-MG 

Publicado no Passadiço Virtual, por Fernando Gripp

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Itaobim: Reunião debate Plano Diretor de rios e córregos do Médio e Baixo Jequitinhonha


Itaobim: Reunião debate Plano Diretor de rios e córregos do Médio e Baixo Jequitinhonha

Ponte sobre rio Jequitinhonha, na BR 116 ( rio-Bahia), na cidade de Itaobim, no Médio Jequitinhonha

Convite:

Comitê da Bacia Hidro. dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha - CBH - JQ3

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha e com a GAMA Engenharia, tem o prazer de convidar todos os membros do CBH-JQ3, colaboradores e demais membros da sociedade, para acompanhar e participar da Consulta Pública para apresentação e discussão do Prognóstico dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha.
Rio Capivari, um dos principais afluentes do rio Araçuaí


O evento será realizado das 09:00 hs às 12:00 hs do dia 14.12.2011, na Câmara Municipal da Cidade de Itaobim, no Mèdio Jequitinhonha, nordeste de Minas.
Rio Araçuaí na região de Santa Rita, no município de Chapada do Norte, no Médio Jequitinhonha
Mais informações podem
ser encontradas junto ao CBH-JQ3 ou através do Site Internet: http://www.planos-jq-pa.com/

domingo, 24 de abril de 2011

Governo de Minas promete construir mais 70 barragens na região do semiárido

Governo de Minas promete construir mais 70 barragens na região do semiárido
O Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva implementado pelo Governo de Minas, através da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), tem assegurados, para o período de 2011 a junho de 2012, investimentos da ordem de R$ 8 milhões destinados à construção de 70 barragens e de 750 novas bacias de captação de água das chuvas.
Entre 2009 e março deste ano o programa já executou obras em 39 municípios, com a construção de 104 barragens em centenas de comunidades rurais do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, beneficiando diretamente 6.275 famílias com abastecimento de água e manutenção de lavouras.

Além de recursos financeiros do próprio Estado, a partir do segundo semestre de 2010 o Programa de Convivência com a Seca passou a contar com a utilização de verbas do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). Incluído entre as prioridades de ações do Governo de Minas voltadas para o desenvolvimento econômico e social da região do semiárido, o programa envolve além da Ruralminas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Com recursos próprios, neste primeiro semestre o Governo do Estado investirá R$ 5 milhões em 20 municípios. A previsão é de que sejam construídas 45 barragens e 500 bacias de captação de água. Balanço divulgado neste mês pela Ruralminas revela que nos três primeiros meses deste ano já foram construídas dez barragens em seis municípios, beneficiando diretamente 510 famílias.

Os municípios contemplados nesta primeira etapa do ano serão: Montezuma, Pedras de Maria da Cruz, Japonvar, Mirabela, Brasília de Minas, Padre Paraíso, Itinga, Araçuaí, Virgem da Lapa, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, Vargem Grande do Rio Pardo, Francisco Badaró, Rio Pardo de Minas, Chapada do Norte, Taiobeiras, Fruta de Leite, Indaiabira, Jenipapo de Minas e Serranópolis.

Fhidro
Desde o segundo semestre de 2010 o Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva ganhou reforço de R$ 10 milhões em investimentos, com a utilização de recursos do Fhidro.

O engenheiro Amilton José Rodrigues Reis, assessor da Presidência da Ruralminas, assinala que, com os novos recursos a partir do segundo semestre será possível ampliar a implementação do programa para mais 25 municípios, além dos 20 que já estão sendo contemplados com obras deste janeiro passado. Com os recursos do Fhidro, até junho de 2012, a Ruralminas pretende construir mais 90 barragens e mil bacias de captação de água. Cada barragem poderá atingir espelho d’água com área de até dez hectares.

O presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, salienta que “mesmo estando numa fase inicial de execução, visto que o programa tem previsão de ser implementado num prazo de dez anos, observamos que os investimentos realizados pelo Governo do Estado já tem proporcionado retorno positivo, beneficiando diretamente moradores de comunidades rurais que até pouco tempo sofriam as consequências causadas por longos períodos de estiagem. Além de viabilizar o incremento da agricultura familiar, as obras também beneficiam o meio ambiente através da recuperação dos mananciais de água subterrânea, das nascentes e dos rios”, observa.

No aspecto socioeconômico o presidente da Ruralminas assegura que, aliado ao aumento da oferta de água nas comunidades rurais onde o programa já foi iniciado, verifica-se o alcance do objetivo de viabilizar o desenvolvimento dos municípios, além da redução das ações emergenciais do governo. “Os investimentos realizados nos últimos dois anos possibilitaram o encontro de soluções duradouras para que a população tenha condições de viver na região do semiárido, mesmo em períodos de estiagem prolongada”, frisa Luiz Afonso Oliveira.

Dez anos
Com investimentos de aproximadamente R$ 16 milhões a serem aplicados entre 2009 e junho de 2012, até o final do primeiro trimestre deste ano o Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva já executou obras em 39 municípios, com a construção de 104 barragens.

Em uma década o Governo do Estado pretende construir dez mil bacias de captação de água das chuvas e duas mil barragens de pequeno e médio porte. As obras beneficiarão 188 municípios que foram divididos em quatro frentes de trabalho. A região Norte está constituída por 110 municípios. Já as frentes de trabalho dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri estão compostas por 43 e 35 localidades, respectivamente.

Fonte: Agência Minas