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sexta-feira, 15 de maio de 2020

Dráuzio Varella: Valorizar o SUS e combater desigualdades são as lições da pandemia

O médico Dráuzio Varella debateu as consequências da pandemia 

com Carmen Silva, ativista pelo direito à moradia, 

que ressaltou que a falta de habitação adequada favorece 

a proliferação de doenças, dentre elas a COVID-19. 

Por Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual

Reprodução/Youtube

"Nessas condições, todos nós vamos depender do SUS"
São Paulo – Para o médico oncologista Drauzio Varella, a valorização do Sistema
Único de Saúde (SUS) e o combate às desigualdades sociais no Brasil são as
principais “lições” que devem ser tiradas da crise representada pela pandemia de
covid-19. Segundo ele, o país deve se tornar, nas próximas semanas, o epicentro 
mundial da doença, superando os Estados Unidos, dada a elevada taxa de
disseminação e o total de casos registrados.
“A única arma que temos no momento é o isolamento social. Mas é muito difícil,
com a desigualdade que nós temos. Estamos agora pagando a conta de ter
aceitado a desigualdade social”, disse Drauzio, nesta quinta-feira (14), em debate
virtual realizado pela Oxfam Brasil. (Veja video completo no final do post).
O médico disse que é “mais fácil” manter o isolamento social para aqueles que
contam com moradia digna e acesso a serviços essenciais, o que não ocorre
nas regiões periféricas. “Se você mora num bom apartamento, com internet em
casa, com acesso à Netflix, fica mais fácil. Agora, num lugar sem internet, num
único cômodo, com crianças pequenas, como é que segura todo mundo dentro
de casa? É uma dificuldade”, ressaltou.
Por outro lado, ele afirmou que “é ilusão” defender a reabertura da economia
nesse momento. “A carga de doentes vai ser enorme. Os hospitais vão todos
entrar em colapso. As pessoas vão ficar com medo. Quando morre um familiar
ou amigo, todo mundo fica assustado. Assustado, você não vai trabalhar”, disse
o médico.
Drauzio também afirmou que, sem o SUS, a chegada do novo coronavírus teria
trazido também “barbárie e caos” no país. “Você não pode pensar – porque fez
um plano de saúde – , que nunca mais vai pôr o pé no SUS. Mas pode acontecer
que o hospital particular a que você tem direito não tenha mais vaga. Periga de
acontecer realmente. Nessas condições, todos nós vamos depender do SUS.”
O médico pediu o engajamento de toda a sociedade, incluindo políticos e
empresários, no combate às desigualdades. Segundo ele, até mesmo os mais
ricos pagam um “preço alto”, em função do abismo entre os mais ricos e os mais
pobres no Brasil.
“Vivem com casa toda cercada, têm que andar com seguranças. Se um filho ou
filha sai à noite, ficam desesperados e só vão conseguir dormir quando a filha
chegar. Por que o país tem que ser assim? Porque aceitamos isso com essa
naturalidade?”

Moradia digna

Já a coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) e da Frente de
Luta por Moradia (FLM) Carmen Silva destacou que habitação digna é a “porta
de entrada” para todos os outros direitos sociais, inclusive a saúde. “Um prédio
abandonado é uma questão de saúde pública. A falta da moradia é questão de
saúde. É um direito básico que não poderia ser negado a nenhum cidadão”.
Ela afirmou que a precariedade das habitações não é uma questão exclusiva
das favelas e periferias das grandes cidades, destacando que existem cortiços
e bolsões de miséria no centro de São Paulo. Num mesmo cômodo pequeno,
podem viver até mais de cinco pessoas, com adultos, crianças e idosos dividindo
o mesmo espaço, o que facilita a transmissão da covid-19, bem como de outras
doenças, como a pneumonia.
Pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em
parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada no ano passado,
indica que o déficit habitacional no país é de 7,78 milhões de moradias.
Carmem citou que a primeira providência tomada após a ocupação de um
imóvel abandonado que não cumpre a função social da propriedade é fazer a
higienização do local. Além da retirada de lixos e entulho, os moradores fazem
a calafetação das paredes, para conter a disseminação do bacilo de Koch,
bactéria causadora da pneumonia.
“Direitos não podem ser mercadorias. Moradia, saúde, educação e cultura
são direitos básicos para a sobrevivência. Não precisamos criar nada. Temos
uma Constituição Federal que nos garante esses direitos. Vamos aprender a
exigir o que está na Constituição. Ouço falar muito em desobediência civil.
Ao contrário, temos que fazer a obediência civil”, afirmou.

Confira o debate:

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Áreas de risco: cenário das tragédias anunciadas



COLUNA INTERFACES
*Juliana Lemes
 Anualmente, a chuva chega de forma mais intensa em algumas regiões do país. Equipamentos modernos e atualizados anunciam com certa antecedência o que está por vir. As autoridades municipais preparam-se para o acolhimento aos desalojados, porque sabem que é uma realidade nesses períodos. Cenário propício para o acionamento de recursos emergenciais, aqueles que dispensam licitação.

Desastre para uns, oportunidade para outros. E a gente se questiona, será que ações poderiam ter sido planejadas em tempo hábil para evitar a morte de pessoas? Nesses momentos de solidariedade coletiva, podemos perceber a grandeza do acolhimento da população não afetada àqueles que precisam de amparo material e moral. Afinal, muitos perdem tudo que construíram ao longo da vida em algumas horas.

Para tratar desse assunto, contei com a colaboração de Roberdan Silva Barroso, que pesquisou sobre áreas de risco no município de Teófilo Otoni e as implicações socioambientais que afetam os moradores. No estudo, o autor ressalta que episódios marcantes relacionados às fortes chuvas aconteceram no Brasil nas duas últimas décadas, ficando na memória das populações. Segundo ele, ganhou o palco das notícias os casos do “Vale do Itajaí – SC (2008), Morro do Bumba – RJ (2010), São Luiz do Paraitinga – SP (2010), Região Serrana – RJ (2011), Baixada Fluminense – RJ (2013), a parte leste de Minas Gerais e todo o Estado do Espírito Santo (2013), Salvador – BA (2015) e a Grande São Paulo – SP (2019).

O ano 2020 não começou fora da curva, colocando em alerta a população mineira, a capixaba e também a fluminense”. Inúmeros desabrigados, perdas materiais, danos ambientais e mortes. Alguns tratam os recentes acontecimentos de desastres “naturais”, mas há quem defenda que foram desastres “sociais”, pois eram previsíveis, portanto, evitáveis.

Por isso, muito importa “a análise da dinâmica do espaço urbano. Isto é, entender a formação, o desenvolvimento e a maneira como as cidades se organizam. Trata-se de olhar menos para as nuvens e o clima para destacar mais o processo de urbanização brasileira para entender os problemas que nos afligem. 

As cidades evidenciam um enorme contraste entre os seus bairros residenciais, cujas áreas bem servidas e melhores são ocupadas pela classe alta (condomínios fechados, mansões e/ou casas luxuosas), enquanto que as áreas periféricas e mais sujeitas aos problemas ambientais restam para os empobrecidos (as favelas, cortiços, moradias em encostas íngremes e/ou na beira de córregos e rios, entre outros). Essa forma de ocupação é o reflexo da desigualdade socioeconômica, cujo preço da terra no espaço urbano limita o acesso a quem pode pagá-la.

Agravando mais ainda este contexto, tem-se a especulação imobiliária (prática que promove o encarecimento do valor dos terrenos e edificações com o objetivo de aumentar os lucros nas vendas).  A necessidade por moradias no país ainda é alta, pois o déficit habitacional está longe de um desfecho. A inviabilidade de adquirir um terreno e/ou imóvel dentro dos padrões habitáveis devido ao custo elevado conduzem os mais carentes para as áreas inseguras, denominadas ‘áreas de risco’.

O planejamento urbano tem se mostrado pouco eficiente para evitar essas formas que sustentam a exclusão existente no interior das cidades. Em razão disso, na ocorrência dos desastres a maioria afetada é justamente a mais humilde, que sente a difícil necessidade de um recomeço em suas vidas”. Assim, o olhar diferenciado para o problema é urgente, uma vez que ano após ano, a cena se repete com novos atores.

O setor público responde à demanda com ações paliativas (emergenciais – distribuição de água, cestas básicas e roupas), sem ousar um planejamento que inclua e mobilize estratégias junto à população moradora de áreas de risco. O cenário perfeito para as tragédias anunciadas.
Imagem: amorimcartoons.com.br.
Co-autoria do texto:  Roberdan Silva Barroso, trechos do TCC apresentado em 2019 – Curso de Serviço Social/UFVJM).

Juliana Lemes da Cruz. Doutoranda em Política Social – UFF. Pesquisadora GEPAF/UFVJM. Coordenadora do Projeto MLV. Contato: julianalemes@id.uff.br

O Blog do Banu publica, todos os domingos, a coluna Interfaces, que foi pensada para oportunizar aos leitores a aproximação de assuntos contemporâneos ou atuais que influenciam seu cotidiano e que, geralmente, não são problematizados. Tem por objetivo contribuir com análises e provocar reflexões sobre temáticas relevantes à realidade local, por meio do diálogo entre as distintas áreas do saber, de forma clara e breve. 
Essa coluna é publicada também no jornal Diário Tribuna, de Teófilo Otoni.




quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Auxílio-moradia deveria ser para as 7 milhões de famílias que não têm casa


Por Aquiles Lins, para o Jornalistas pela Democracia - O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 18, a recriação do auxílio-moradia, no valor de R$ 4.377,73, numa votação de poucos segundos. A canetada colegiada trouxe de volta um penduricalho que havia sido suspenso na negociação entre o ministro Dias Toffoli e Michel Temer, que possibilitou aos ministros do STF, e a todos os demais 118 mil magistrados, um reajuste de salário de 16,38%.
A promessa agora é que a concessão desta regalia terá regras mais rígidas. Os critérios são: que não haja imóvel funcional (sic) disponível; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não possua imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.
Independente das novas restrições, a proposta é mais um escárnio com a população brasileira, reforça a imagem do Judiciário como instituição corporativa, mantenedora de uma casta que está mais preocupada com seus próprios interesses.
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)
Além disso, a medida amplia a percepção da desigualdade no País. Somos um País que não se envergonha em ter 6,9 milhões de famílias sem uma casa para morar. 
A restrição fiscal e o rombo de R$ 139 bilhões no orçamento não impede que juízes aprovem benefícios a si próprios. No entanto, para o restante da população que não tem acesso a um instrumento essencial de cidadania, que é uma casa para morar, o estado alega falta de dinheiro. Para 2019, os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida serão de R$ 4,5 bilhões, o menor valor em uma década.
Em 2017, o custo médio de um juiz federal aos cofres públicos é era de R$ 47,7 mil. Os R$ 4.377,73 que eles terão à disposição, mesmo sem o oba-oba que era antes, é um salário que a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros não recebe.
O Brasil que concede auxilio-moradia a juízes já muitíssimo bem pagos ignora a realidade de que 15 milhões de brasileiros vivem na pobreza, número que aumentou 11% em relação a 2016. Segundo relatório da Oxfam, com base em dados do IBGE, os 30% mais pobres da população brasileira ganhavam menos do que R$ 937 por mês. Os 10% mais pobres, que viviam com R$ 217,63 por mês, em média, em 2016, viram esse valor cair para R$ 198,03 em 2017. 
Enquanto membros da elite do Estado preocuparem-se em manter privilégios de classe, ao mesmo tempo em que a pobreza aumenta sua presença na população, a democracia, cidadania e a Justiça social continuarão existindo apenas nos livros de ficção científica da política.


AQUILES LINS
Aquiles Lins é editor do 247. Jornalista, pós-graduado em Comunicação e mestrando em Ciência Política pela UFSCar

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Movimentos por moradia são recebidos pelo governador Fernando Pimentel

05/10/2017

Movimentos sociais por moradia se reuniram com o governador Fernando Pimentel, na sexta-feira (29/09), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O encontro aconteceu por intermediação do deputado Rogério Correia, do PT.
Durante o encontro, Pimentel reiterou o posicionamento do governo em manter o diálogo com os grupos e determinou que a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com as Ocupações Urbanas, Rurais e Socioambientais estabeleça um cronograma de reuniões semanais com os representantes desses movimentos. Governador se comprometeu também a participar pessoalmente das reuniões periodicamente.

Rogério Correia elogiou a abertura do governador em tratar pessoalmente das questões de moradia que tanto penalizam a população mais pobre. “É importante ressaltar o ‘ouvir para governar’ que o governador Pimentel gosta sempre de falar. Nos últimos anos, infelizmente os movimentos sociais eram vistos pelo governo estadual como caso de polícia. Isso está mudando, felizmente. A própria promessa de fazer reuniões frequentes com os movimentos revela que esse jeito novo de gerir o Estado veio para ficar. Minas só tem a ganhar”, disse.
Participaram do encontro representantes de diversos grupos, como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra, Ocupação Willian Rosa, Brigadas Populares, Coletivo Margarida Alves e Rede Nacional de Advogados Populares. E também o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Governo, Francisco Eduardo Moreira, a chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Lígia Maria Alves Pereira, que coordena a Mesa de Diálogo e Negociação.
Foto: Marcelo Sant’Anna/ImprensaMG

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Programa Minha Casa, Minha Vida realiza sonhos de capelinhenses
Capelinha: Bairro Jardim Aeroporto vira canteiro de obras e a construção civil cresce
Por Hélio Silva

Rua Cinco, bairro Jardim Aeroporto

A Rua 5 do Bairro Jardim Aeroporto virou a rua da construção. Ao todo, 21 casas estão sendo construídas através do projeto Minha Casa Minha Vida.

A expectativa é que o projeto beneficie cerca de 360 famílias de Capelinha e região, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Financiadas pela Caixa Econômica Federal as casas têm subsídios do Governo Federal de até R$ 11 mil reais para pessoas que recebem de 1 até 3 salários mínimos.

A Nova Cozinha

Quem faz o financiamento, pode pagar em até 240 meses.

O casal Vânia e Elizeu mora há 20 dias na casa nova. Eles são casados há 9 anos e sonhavam com a casa própria.

Ela é funcionária pública e prepara o jantar para o marido e o filho. Segundo ela, a cozinha é um sonho de consumo que há muito tempo esperava realizar.
Elizeu ,Vânia e o filho Jeferson

Ele é retificador, e lembra que há anos atrás, trabalhou na topografia do bairro, e mesmo sem saber como se perguntava se um dia estaria morando ali.

A família de Elizeu irá dividir o muro com os irmãos que também conseguiram o financiamento.
Casa da Família

O programa está acelerando o crescimento da cidade. Segundo informações do representante do loteamento, tudo indica que ao fim deste ano, já não haverá mais lotes para ser vendidos, pois quase todos já estão em fase de negociação.

Blog Jornal A Cidade, Capelinha