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sexta-feira, 22 de maio de 2020

O quarteto da morte da democracia

"Coveiros da democracia": a mídia, o grande empresariado, os militares e o Judiciário.

*Emir Sader
Para o sociólogo Emir Sader, a mídia, o grande empresariado, os militares e o Judiciário são os "coveiros da democracia". "Os mesmos responsáveis pelo golpe de 1964 e pela ditadura militar que sofremos durante 21 anos e os que foram igualmente responsáveis pelo golpe de 2016", diz ele.
 
É justo destacar as responsabilidades da mídia, dos militares, no golpe que levou à ruptura da democracia e à tragédia que vive o Brasil hoje. Mas eles são componentes de um bloco de forças que comandou esse processo, do qual fazem parte também o grande empresariado e o Judiciário. O mesmo bloco da morte que liquidou a democracia em 1964 e fez o mesmo em 2016 no Brasil.
Tanto lá como aqui, a mídia levou a voz cantante de mobilização golpista, convocando as Deus, Pátria e Família, assim como denunciando supostos planos golpistas do governo Jango, com todo o coro do perigo comunista no Brasil, no tom da guerra fria da época. O empresariado financiou os organismos vinculados aos Estados Unidos, que organizaram o golpe. O Judiciário deu a cobertura institucional, aprovando o golpe. E as FFAA procederam a dar o golpe, destruir a democracia e instalar a mais selvagem ditadura que o país já havia conhecido.
Houve um bloco de forças que deu o golpe e houve outro que dirigiu a ditadura militar por 21 anos. Do primeiro, aos poucos, a mídia e setores do Judiciário foram se distanciando, fazendo com que o bloco dirigente da ditadura foram as FFAA e o grande empresariado. O Estado brasileiro foi militarizado, a economia do país foi dirigida conforme os interesses do grande capital.
Em 2016 o golpe foi dado conforme a nova estratégia da direita – a guerra híbrida -, que contou com os mesmos sujeitos de 1964: a mídia, o grande empresariado, os militares e o Judiciário. O momento decisivo, correspondente ao de primeiro de abril de 1964, foi o da aprovação do impeachment da Dilma, em 31 de agosto de 2016, que contou com a ativa participação dos componentes do quarteto da morte da democracia.
A condução da guerra híbrida contou com o comando da mídia, do grande empresariado e do Judiciário, que promoveram a prisão e a proibição da candidatura do Lula, sem nenhum fundamento legal, assim como a monstruosa operação eleitoral que levou Bolsonaro à presidência do país. Esse processo foi apoiado pelos militares, com manifestações abertamente golpistas de comandos das FFAA em momentos de decisões fundamentais do Judiciário para legitimar as operações da guerra híbrida.
O governos instalado por toda essa operação conta sempre com o apoio do grande empresariado, cujos interesses são atendidos pela política ultra neoliberal de Paulo Guedes. Conta com o apoio da mídia, conforme mantenha e de continuidade no modelo neoliberal. Conta com o beneplácito do Judiciário, diante de todo tipo de crime de responsabilidade de Bolsonaro. Conta com os militares e apoio tácito das FFAA, que ocupam cada vez mais cargos dentro do governo, apoiam todas as medidas do presidente, assinam medidas arbitrárias e nomeações de políticos corruptos.
Por trás do governo, esse é o bloco de poder que mantém o governo, que tem divergências entre si sobre o nível de apoio ao governo, mas que está unido pela posição estratégica de tratar de impedir o retorno do PT ao governo. Esse é o horizonte político que possibilita compreender os limites da tolerância desses componentes do bloco com o Bolsonaro.
É em nome desse limite, que eles justificam a tolerância com a sobrevivência do Bolsonaro como presidente. Preferem ele a qualquer risco de perder o controle do governo e do retorno de uma política econômica antineoliberal.
Hoje algumas dessas forças divergem entre si. A mídia se enfrenta diretamente ao governo. O Judiciário atua, em alguns casos, para controlar excessos de Bolsonaro. O grande empresariado segue apoiando o governo pela sua política neoliberal. Os militares apoiam de dentro o governo, constituindo-se no pessoal fundamental do governo, superando já em 3 mil o número deles no governo.
São os coveiros da democracia. Os mesmos responsáveis pelo golpe de 1964 e pela ditadura militar que sofremos durante 21 anos e os que foram igualmente responsáveis pelo golpe de 2016 e pelas tragédias que o Brasil vive desde então.
*Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas sociais do país. Professor aposentado da USP, atualmente é professor da UERJ.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Bolsonaro quer dar Golpe Militar. Os democratas brasileiros vão permitir?



O presidente Jair Bolsonaro, nesse domingo, declarou e convocou seus apoiadores a apoiarem um golpe militar, fechando do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal. Quer governar com todos os poderes, sem nenhuma autonomia de Governadores e prefeitos, nem de legislativos federal, estadual e municipal. Nem a existência do Poder Judiciário. Ou seja, negando quando obediência à Constituição Federal.
Várias lideranças políticas, institucionais e comunitárias reagiram a esse desejo de Bolsonaro. Ministros do STF reagiram dizendo "ditadura, nunca mais". Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rechaçou também tal vontade de Bolsonaro. O PT, através da presidenta Gleisi Hofmann, aderiu ao Fora Bolsonaro. A OAB também reagiu condenando Bolsonaro.
O editor do site Brasil 247, Mauro Lopes pergunta: "a grande pergunta, diante do Brasil - e não há duas: a esquerda, os democratas, as instituições esperarão pelo golpe de Bolsonaro ou irão salvar a democracia e afastar o fascista antes que seja tarde?”
E reproduz o discurso de Bolsonaro que declara quere o fim da democracia:  “nós não queremos negociar nada, nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para colocar o Brasil no lugar que ele merece” (...). Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder. Vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês.”
O jornalista conclui: "O que espera o PT? O PSOL? O PSB? O PDT? Até o DEM e o MDB e outros. O que esperam? O que espera o STF, o Congresso? O que esperamos?
O risco de esperar está claro: será tarde demais.
É a hora de tirar o fascista do poder". 
O ex-presidente Lula psotou no Twitter: 
“A mesma Constituição que permite que um presidente seja eleito democraticamente têm mecanismos para impedir que ele conduza o país ao esfacelamento da democracia e a um genocídio da população”. 
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também cobrou na rede social que “nenhuma instituição pode ficar inerte diante de Bolsonaro”. “Congresso, STF, Ministério Público, Forças Armadas, partidos políticos. Todos têm de reagir”, postou.

Políticos e entidades criticam discurso de Bolsonaro em ato que defendia intervenção militar

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando."
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais."
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso."
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - "O presidente da república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!"
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - "A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação as manifestações de grupos que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado, além de outras medidas ilegais e que agridem a Constituição Federal. Neste momento de crise, o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções. Nossa Carta estabelece, como princípio fundamental da República e da democracia brasileira, a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A AMB está atenta aos acontecimentos e pronta para atuar em defesa da Constituição, da magistratura e do sistema de Justiça.”
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República - "Lamentável que o Pr adira a manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil."
Human Rights Watch no Brasil - "Ao participar de manifestação em Brasília na data de hoje, o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros, e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em um momento que requer união de todos contra a disseminação da COVIDー19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país."
Anistia Internacional Brasil - "A Anistia Internacional repudia qualquer manifestação pública que tenha como objetivo pedir a volta do regime militar, pedir a volta do AI-5, pedir a volta de um regime político que trouxe para o Brasil tanto sofrimento, trouxe tortura, trouxe desaparecimentos. [...] É grave que o presidente da República se junte a esse tipo de manifestação", disse a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil." (diretora-executiva Jurema Werneck).
Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB - "O presidente eleito jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente movimento golpista, coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão."
João Doria (PSDB), governador de São Paulo - "Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia."
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador - "Enquanto enfrentamos a pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde comprometida, c/ pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É patético! As pessoas que estão em atos pelo país pedindo intervenção militar devem ser punidas pela justiça, no rigor da lei! Assim como Bolsonaro, que não preside, está a serviço da divisão do país, do caos e da MORTE!"
Weverton Rocha (PDT-MA), senador - "Hoje, Bolsonaro saiu em carreata, provocando aglomeração. Se mantém em palanque e incita um movimento, que pode ter como consequência a morte de inúmeros brasileiros. Já faz tempo que cruzou a linha da irresponsabilidade e se tornou crime contra a saúde pública."
Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente nacional do PT - "De novo Bolsonaro e sua irresponsabilidade. Provoca aglomeração para fazer discurso político e incentivar ilegalidades. Receita perfeita para a tragedia."
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador - "Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32"
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão - "Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão."
Juliano Medeiros, presidente do PSOL - "A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração."
Carlos Lupi, presidente do PDT - "É inadmissível que o Presidente da República discurse em tom de apoio para manifestantes com cartazes que pedem volta da ditadura militar e do AI-5. O apóstolo da ignorância avança em seu projeto de destruição da democracia."
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do PSL na Câmara - "Repudio a participação de um Presidente da República em ato que pede a volta do AI-5: “não queremos negociar nada”. Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Vc é a favor da democracia ou do AI-5?"
Camilo Santana (PT), governador do Ceará - "Inaceitáveis e repugnantes atos que façam apologia à ditadura e que promovam o desrespeito às instituições democráticas, como vimos hoje pelo país. O Brasil não se curvará jamais a esse tipo de ameaça."
Rui Costa (PT), governador da Bahia - "Não vamos tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático. Defendemos trabalho e equilíbrio por parte de quem foi eleito para governar. Democracia sempre! Não é hora de política partidária. Momento de união para salvar vidas."
Telmário Mota (Pros-RR), senador - "Tenho votado com o presidente Jair Bolsonaro em todas as suas proposições, sempre pensando em um país melhor. Mas meu lado é ao lado do povo. Toda mudança deve acontecer de acordo com a vontade popular. Vontade expressada nas urnas. O Brasil não pode se afastar da democracia."
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro - "Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do Covid-19.#rjcontraocoronavirus."
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco - "Esta grave crise ameaça à vida da população. Precisamos da união de propósitos e de instituições fortes. Falsos conflitos e manifestações inconsequentes são uma lamentável agressão ao país. Vamos vencer na Democracia, com diálogo, responsabilidade e respeito, não com bravatas."
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará - "Ato pedindo volta da Ditadura não é apenas contra a memória. É desrespeito com quem teve que chorar perdas ontem e hoje. É também crime contra quem está na linha de frente, como profissionais da Saúde e Segurança. Garantir o Estado Democrático, em defesa da vida. #DitaduraNão"
Wellington Dias (PT), governador do Piauí - "Um presidente da República participar de um ato em defesa de um golpe militar e afrontando a Constituição, em frente aos 3 poderes, o que mais esperar?"
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) - "No momento atual, em que urge a união do povo brasileiro e a harmonia dos Poderes em torno do enfrentamento a uma pandemia de escala global, é redobrada a necessidade de refutar manifestações como a de hoje, e de velar pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das instituições brasileiras como valores irrenunciáveis."

BOLSONARO EM ATO PRÓ-INTERVENÇÃO MILITAR

20 governadores divulgam Carta Aberta pela Democracia
Vinte governadores assinaram uma Carta Aberta em defesa da democracia em apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após ataques feitos por Jair Bolsonaro às duas lideranças do Congresso.
Para os signatários, as falas de Bolsonaro, que na sexta-feira, 17.04, acusou o Congresso, STF e o governador João Doria (PSDB-SP) de articular um golpe contra ele, “afrontam princípios democráticos que fundamentam nossa nação”. O embate entre o Executivo, Congresso e os governadores tem sido principalmente por conta das regras do isolamento social para combater a disseminação do coronavírus.
“Nossa ação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios tem sido pautada pelos indicativos da ciência, por orientação de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando nesse caso evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas”, diz trecho da carta.
O documento foi assinado neste sábado, 18.04, mas publicado neste domingo, 19.04, dia em que Bolsonaro, em ato público, fez defesa da intervenção militar e do AI-5, dando ainda mais importância à carta. 
Romeu Zema - NOVO (MG) não assinou a Carta dos Governadores. Além dele, se omitiram na defesa da democracia: Wilson Lima - PSC (AM), Ratinho Júnior - PSD  (PR), Ibaneis Rocha - MDB (DF), Antônio Denarium - PSL (RR), Gladson Camelo - PP (AC) e Marcos Rocha - PSL(RO).
Confira a íntegra do documento e os governadores que assinaram:

20 governadores divulgam agora Carta Aberta em defesa da Democracia. Manifestamos também solidariedade aos presidentes da Câmara, @RodrigoMaia, e do Senado, @davialcolumbre, em face de declarações de Bolsonaro.



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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Bolsonaro quer dar golpe com fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro após uma cerimônia no Palácio do Planalto em fevereiro de 2020.O presidente Jair Bolsonaro após uma cerimônia no Palácio do Planalto em fevereiro de 2020.ADRIANO MACHADO / REUTERS (REUTERS)

O golpe de Bolsonaro está em curso

Já está acontecendo: 

a hora de lutar pela democracia é agora

Só não vê quem não quer. E o problema, ou pelo menos um deles, é que muita gente não quer ver. O amotinamento de uma parcela da Polícia Militar do Ceará e os dois tiros disparados contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT), em 19 de fevereiro, é a cena explícita de um golpe que já está sendo gestado dentro da anormalidade. Há dois movimentos articulados. Num deles, Jair Bolsonaro se cerca de generais e outros oficiais das Forças Armadas nos ministérios, substituindo progressivamente os políticos e técnicos civis no Governo por fardados – ou subordinando os civis aos homens de farda nas estruturas governamentais. Entre eles, o influente general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, segue na ativa, e não dá sinais de desejar antecipar seu desembarque na reserva. O brutal general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, chamou o Congresso de “chantagista” dias atrás. Nas redes, vídeos com a imagem de Bolsonaro conclamam os brasileiros a protestar contra o Congresso em 15 de março. “Por que esperar pelo futuro se não tomamos de volta o nosso Brasil?”, diz um deles. Bolsonaro, o antipresidente em pessoa, está divulgando pelas suas redes de WhatsApp os chamados para protestar contra o Congresso. Este é o primeiro movimento. 
No outro, uma parcela significativa das PMs dos estados proclama sua autonomia, transformando governadores e população em reféns de uma força armada que passa a aterrorizar as comunidades usando a estrutura do Estado. Como os fatos já deixaram claro, essas parcelas das PMs não respondem aos Governos estaduais nem obedecem a Constituição. Tudo indica que veem Bolsonaro como seu único líder. Os generais são a vitrine lustrada por holofotes, as PMs são as forças populares que, ao mesmo tempo, sustentam o bolsonarismo e são parte essencial dele. Para as baixas patentes do Exército e dos quartéis da PM, Bolsonaro é o homem.
É verdade que as instituições estão tentando reagir. Também é verdade que há dúvidas robustas se as instituições, que já mostraram várias e abissais fragilidades, ainda são capazes de reagir às forças que já perdem os últimos resquícios de pudor de se mostrarem. E perdem o pudor justamente porque todos os abusos cometidos por Bolsonaro, sua família e sua corte ficaram impunes. De nada adianta autoridades encherem a boca para “lamentar os excessos”. Neste momento, apenas lamentar é sinal de fraqueza, é conversinha de sala de jantar ilustrada enquanto o barulho da preparação das armas já atravessa a porta. 
Bolsonaro nunca foi barrado: nem pela Justiça Militar nem pela Justiça Civil. É também por isso que estamos neste ponto da história.
Essas forças perdem os últimos resquícios de pudor também porque parte do empresariado nacional não se importa com a democracia e a proteção dos direitos básicos desde que seus negócios, que chamam de “economia”, sigam dando lucro. Esta mesma parcela do empresariado nacional é diretamente responsável pela eleição de um homem como Bolsonaro, cujas declarações brutais no Congresso já expunham os sinais de perversão patológica. Estes empresários são os herdeiros morais daqueles empresários que apoiaram e se beneficiaram da ditadura militar (1964-1985), quando não os mesmos.
Uma das tragédias do Brasil é a falta de um mínimo de espírito público por parte de suas elites financeiras. Elas não estão nem aí com os cartazes de papelão onde está escrita a palavra “Fome”, que se multiplicam pelas ruas de cidades como São Paulo. Como jamais se importaram com o genocídio dos jovens negros nas periferias urbanas do Brasil, parte deles mortos pelas PMs e suas “tropas de elite”. Adriano da Nóbrega – aquele que, caso não tivesse sido morto, poderia dizer qual era a profundidade da relação da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro e também quem mandou assassinar Marielle Franco – pertencia ao BOPE, um destes grupos de elite.
Não há nada comparável à situação vivida hoje pelo Brasil sob o Governo de Bolsonaro. Mas ela só é possível porque, desde o início, se tolerou o envolvimento de parte das PMs com esquadrões da morte, na ditadura e além dela. Desde a redemocratização do país, na segunda metade dos anos 1980, nenhum dos governos combateu diretamente a banda podre das forças de segurança. Parte das PMs se converteu em milícias, aterrorizando as comunidades pobres, especialmente no Rio de Janeiro, e isso foi tolerado em nome da “governabilidade” e de projetos eleitorais com interesses comuns. Nos últimos anos as milícias deixaram de ser um Estado paralelo para se confundir com o próprio Estado.
A política perversa da “guerra às drogas”, um massacre em que só morrem pobres enquanto os negócios dos ricos aumentam e se diversificam, foi mantida mesmo por governos de esquerda e contra todas as conclusões dos pesquisadores e pesquisas sérias que não faltam no Brasil. E seguiu sustentando a violência de uma polícia que chega nos morros atirando para matar, inclusive em crianças, com a habitual desculpa de “confronto” com traficantes. Se atingem um estudante na escola ou uma criança brincando, é “efeito colateral”.
Desde os massivos protestos de 2013, governadores de diferentes estados acharam bastante conveniente que as PMs batessem em manifestantes. E como ela bateu. Era totalmente inconstitucional, mas em todas as esferas, poucos se importaram com esse comportamento: uma força pública agindo contra o cidadão. Os números de mortes cometidas por policiais, a maior parte delas vitimando pretos e pobres, segue aumentando e isso também segue sendo tolerado por uns e estimulado por outros. É quase patológica, para não dizer estúpida, a forma como parte das elites acredita que vai controlar descontrolados. Parecem nem desconfiar de que, em algum momento, eles vão trabalhar apenas para si mesmos e fazer os ex-chefes também de reféns.
Bolsonaro compreende essa lógica muito bem. Ele é um deles. Foi eleito defendendo explicitamente a violência policial durante os 30 anos como político profissional. Ele nunca escondeu o que defendia e sempre soube a quem agradecer pelos votos. 
Sergio Moro, o ministro que interditou a possibilidade de justiça, fez um projeto que permitia que os policiais fossem absolvidos em caso de assassinarem “sob violenta emoção”. Na prática é o que acontece, mas seria oficializado, e oficializar faz diferença. Essa parte do projeto foi vetada pelo Congresso, mas os policiais seguem pressionando com cada vez mais força. Neste momento, Bolsonaro acena com uma antiga reivindicação dos policiais: a unificação nacional da PM. Isso também interessa – e muito – a Bolsonaro.
Se uma parcela das polícias já não obedece aos governadores, a quem ela obedecerá? Se já não obedece a Constituição, a qual lei seguirá obedecendo? Bolsonaro é o seu líder moral. O que as polícias militares têm feito nos últimos anos, ao se amotinarem e tocarem o terror na população é o que Bolsonaro tentou fazer quando capitão do Exército e foi descoberto antes: tocar o terror, colocando bombas nos quartéis, para pressionar por melhores salários. É ele o precursor, o homem da vanguarda.
O que aconteceu com Bolsonaro então? Virou um pária? Uma pessoa em que ninguém poderia confiar porque totalmente fora de controle? Um homem visto como perigoso porque é capaz de qualquer loucura em nome de interesses corporativos? Não. Ao contrário. Foi eleito e reeleito deputado por quase três décadas. E, em 2018, virou presidente da República. Este é o exemplo. E aqui estamos nós. Vale a pergunta: se os policiais amotinados são apoiados pelo presidente da República e por seus filhos no Congresso, continua sendo motim?
Não se vira refém de uma hora para outra. É um processo. Não dá para enfrentar o horror do presente sem enfrentar o horror do passado porque o que o Brasil vive hoje não aconteceu de repente e não aconteceu sem silenciamentos de diferentes parcelas da sociedade e dos partidos políticos que ocuparam o poder. Para seguir em frente é preciso carregar os pecados junto e ser capaz de fazer melhor. Quando a classe média se calou diante do cotidiano de horror nas favelas e periferias é porque pensou que estaria a salvo. Quando políticos de esquerda tergiversaram, recuaram e não enfrentaram as milícias é porque pensaram que seria possível contornar. E aqui estamos nós. Ninguém está a salvo quando se aposta na violência e no caos. Ninguém controla os violentos.
Há ainda o capítulo especial da degradação moral das cúpulas fardadas. Os estrelados das Forças Armadas absolveram Bolsonaro lá atrás e hoje fazem ainda pior: compõem sua entourage no Governo. Até o general Ernesto Geisel, um dos presidentes militares da ditadura, dizia que não dava para confiar em Bolsonaro. Mas aí está ele, cercado por peitos medalhados. Os generais descobriram uma forma de voltar ao Planalto e parecem não se importar com o custo. Exatamente porque quem vai pagar são os outros.
As polícias são a base eleitoral mais fiel de Bolsonaro. Quando essas polícias se tornam autônomas, o que acontece? Convém jamais esquecer que Eduardo Bolsonaro disse antes da eleição que “basta um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal”. Um senador é atingido por balas disparadas a partir de um grupo de policiais amotinados e o mesmo filho zerotrês, um deputado federal, um homem público, vai às redes sociais defender os policiais. Não adianta gritar que é um absurdo, é totalmente lógico. Os Bolsonaros têm projeto de poder e sabem o que estão fazendo. Para quem vive da insegurança e do medo promovidos pelo caos, o que pode gerar mais caos e medo do que policiais amotinados?
É possível fazer muitas críticas justas a Cid Gomes. É possível enxergar a dose de cálculo em qualquer ação num ano eleitoral. Mas é preciso reconhecer que ele compreendeu o que está em curso e foi para a rua enfrentar com o peito aberto um grupo de funcionários públicos que usavam a estrutura do Estado para aterrorizar a população, multiplicando o número de mortes diárias no Ceará.
A ação que envergonha, ao contrário, é a do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que, num estado em dificuldades, se submete à chantagem dos policiais e dá um aumento de quase 42% à categoria, enquanto outras estão em situação pior. É inaceitável que um homem público, responsável por tantos milhões de vidas de cidadãos, acredite que a chantagem vai parar depois que se aceita a primeira. Quem já foi ameaçado por policiais sabe que não há maior terror do que este, porque além de terem o Estado na mão, não há para quem pedir socorro.
Quando Bolsonaro tenta responsabilizar o governador Rui Costa (PT), da Bahia, pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega, ele sabe muito bem a quem a polícia baiana obedece. Possivelmente não ao governador. A pergunta a se fazer é sempre quem são os maiores beneficiados pelo silenciamento do chefe do Escritório do Crime, um grupo de matadores profissionais a quem o filho do presidente, senador Flavio Bolsonaro, homenageou duas vezes e teria ido visitar na cadeia outras duas. Além, claro, de ter empregado parte da sua família no gabinete parlamentar.
Não sei se pegar uma retroescavadeira como fez o senador Cid Gomes é o melhor método, mas era necessário que alguém acordasse as pessoas lúcidas deste país para enfrentar o que está acontecendo antes que seja demasiado tarde. Longe de mim ser uma fã de Ciro Gomes, mas ele falou bem ao dizer: “Se você não tem a coragem de lutar, ao menos tenha a decência de respeitar quem luta”.
A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força. Estes policiais estão acostumados a matar em nome do Estado, mesmo na democracia, e a raramente responder pelos seus crimes. Eles estão por toda a parte, são armados e há muito já não obedecem ninguém.
Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Brasil, Construtor de Ruínas, Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, meus desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum/ Instagram: brumelianebrum

domingo, 31 de março de 2019

Ditadura Nunca Mais! Brasileiros protestam contra a opressão










Manifestações "descomemoram" golpe e homenageiam vítimas da ditadura


Caminhadas, manifestações, aulas-públicas e atividades culturais foram realizadas em várias cidades do país para marcar os 55 anos do golpe de 1964 e para homenagear as vítimas da ditadura militar que dele resultou.




Foto: Rebeca Belchior/ Cuca da UNE
  
No Rio de Janeiro, a manifestação reuniu 4 mil pessoas para "descomemorar" golpe de 64. Os manifestantes se encontram na Cinelândia, no Centro do Rio, para repudiar torturas e mortes ocorridas durante a ditadura militar / Flora Castro / Brasil de Fato

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presente ao ato, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola a Constituição de 1988 ao provocar as Forças Militares a celebrarem o golpe de 1964. “Estamos de preto, não por acaso, porque esse dia rompeu com o que havia de democrático no Brasil. Fez democratas, socialistas e comunistas desaparecerem, pessoas que simplesmente queriam liberdade para lutar, pensar e noticiar. Isso tudo foi cerceado. Até hoje famílias procuram seus filhos, maridos, irmãos e companheiras”, destacou. Ela lembrou que o Partido Comunista do Brasil foi o que mais perdeu, proporcionalmente, militantes, sobretudo durante a Guerrilha do Araguaia.

Deputada Jandira Feghali (Foto: Rebeca Belchior)

Uma das primeiras medidas do golpe militar, assim que foi instalado no país, foi queimar a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), localizada na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Também presente à manifestação, Leonardo Guimarães, diretor de universidades públicas da UNE e aluno de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou “os ditadores já entendiam que das universidades viria uma forte resistência ao autoritarismo e à escalada do fascismo”. Ele enxerga com preocupação o fato do presidente eleito indicar que os quartéis deveriam comemorar esta data e explicou que para a entidade o 31 de março é sinônimo de “repressão, perseguição e tortura”. 

O historiador Paulo César Pinheiro atuou na clandestinidade contra o regime liderado pelos militares na organização VAR-Palmares. Preso e torturado durante a ditadura, Pinheiro destacou que em todos os países existem lutas por verdade, memória e justiça. “Infelizmente não conseguimos ter julgamentos e condenações daqueles que mataram, torturaram e exploraram o nosso povo de maneira atroz. Não só os que foram assassinados ou desaparecidos, mas também milhares de indígenas, camponeses e todo o povo que teve arrocho salarial e seus direitos cassados.” Na sua avaliação, é necessário que haja uma grande unidade popular dos setores progressistas, além da esquerda, no sentido de recuperar as conquistas do povo brasileiro, antes e depois de 1964.
Militantes se encontram na Cinelândia, no Centro do Rio, para repudiar torturas e mortes ocorridas durante a ditadura militar / Flora Castro / Brasil de Fato

A professa aposentada Sandra Chaves tinha dez anos quando a ditadura foi instaurada e teve atuação na resistência ao regime enquanto estava na Universidade. “Esse ano nós vivemos um governo muito ruim, com perspectiva de volta da ditadura. Ouvir dizer que não houve ditadura é cruel para quem viveu”, desabafa.

A estudante Raíssa Nascimento, de 26 anos, também participou do protesto. Ela vestia uma camiseta em homenagem à militante Helenira Rezende, vice-presidenta da UNE que foi torturada e morta pelos militares. “Os jovens da zona oeste e da Baixada Fluminense vivem à mercê da milícia, por isso a gente luta contra essas formas de organização que querem reprimir os jovens, da mesma forma que aconteceu na ditadura, no passado, quando os estudantes começaram a ser perseguidos”, comparou Raíssa que é diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e aluna de Biotecnologia.

O ato foi convocado por MST, Levante, MPJ, FBP, FPSM, ABDRJ, AJDRJ, OAB, PCdoB, PT, CTB e CUT.

Manifestações pelo país

João Vicente Goulart participou da manifestação em Brasília (Foto: Orlando Brito)

Em todo o Brasil foram registradas manifestações que repudiaram o golpes e a ditadura. 
Manifestantes protestam contra a ditadura militar em Brasília — Foto: Sergio Lima/G1

Brasilia
Pela manhã, cerca de mil manifestantes ocuparam parte do Eixão Norte, em Brasília, para protestar contra os 55 anos do golpe militar de 1964. Os manifestantes foram ao local vestidos de branco, com flores nas mãos e fotos de presos políticos mortos ou desaparecidos durante a ditadura. O protesto foi marcado por discursos de representantes de partidos políticos e organizações do movimentos popular, uma caminha e performances artísticas que representavam os métodos de tortura aplicados nos porões dos órgãos de repressão. 

Entre os presentes, destacavam-se João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe, e Ana Maria Prestes, neta do histórico líder comunista, Luis Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança. 

Frente pela Democracia mobilizou manifestação em Porto Alegre

Porto Alegre
Em Porto Alegre (RS), 700 militantes políticos se reuniram no Parque da Redenção. O ato unitário teve como mote a denúncia da ditadura e a repulsa a governos autoritários como o instaurado em 1964. 
Na ocasião foi inaugurada uma escultura em memória aos mortos e desaparecidos gaúchos e de todo Brasil. 

Também na região sul, um ato em Curitiba (PR) percorreu as ruas da capital.

Aula sobre a ditadura reuniu centenas de pessoas em Fortaleza (Foto: Bernadete Souza)

Fortaleza
No Ceará, uma aula pública sobre ditadura reuniu cerca de 500 pessoas na praia de Iracema, em Fortaleza. Entoando palavras de ordem, manifestantes gritavam “Silêncio nunca mais”, em referência à censura da época. O evento contou com depoimentos dos professores José Machado, Paulo Emílio e Nelson Campos, perseguidos pela ditadura. 
Ato na Praia de Iracema em memória das vítimas da ditadura militar em Fortaleza — Foto: Kid Júnior/ SVM

A manifestação teve ainda a participação de professores como Anna Karina Cavalcante, André Vinícius, Fabiano Sousa, Zilfran Varela e Nilo Sérgio, que contextualizaram desde a concepção do golpe até a volta da democracia no País. Presente à atividade, a professora universitária Bernadete Sousa afirmou em suas redes sociais: 

“A ideia da aula-ato é espetacular. Sim, professores reinventam tempo e espaço.E hoje vi a reinvenção de nossas resistência. Foi bom ouvir cada relato, cada canção, cada nome ali citado e honrado. Senti vontade de ir sempre encontrar essa gente que luta com honra e gratidão, que grita, canta e silencia”. 

Por outro lado, segundo o jornal O Povo, apoiadores do golpe tentaram organizar um ato, mas apenas duas pessoas compareceram.

Milhares de pessoas se reuniram em Belo Horizonte para protestas contra o golpe (Foto: Anderson Pereira)

Belo Horizonte
Em Minas Gerais, uma manifestação reuniu 5 mil
pessoas contra a ditadura militar e em protesto contra o presidente Bolsonaro por ter convocado uma comemoração do golpe de 64. 

Manifestantes protestam contra a ditadura militar em Belo Horizonte — Foto: Washington Alves/Reuters

Os manifestante vestiram roupas pretas para expressar o luto pelos assassinatos praticado pela repressão política. Os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade, centro da capital mineira, e seguiram para a antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Avenida Afonso Pena, que deverá ser transformado em Casa da Liberdade. Os manifestantes também se posicionaram contra a Reforma da Previdência, contra o golpe de 2016 e ainda pediram a liberdade do ex-presidente Lula.
Em Uberlândia, centenas de pessoas vestidas de luto saíram em passeata pelas ruas da cidade. 

Caminhada em São Paulo homenageou as vítimas da ditadura

São Paulo
Em São Paulo, o ato aconteceu na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera. Com velas, flores e fotos das vítimas da violência estatal, os manifestantes fizeram uma caminhada silenciosa em direção ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos.

Curitiba
Manifestação contra a ditadura militar em Curitiba, neste domingo (31) — Foto: Filipe Rosa/RPC


Um grupo fez um ato contra a ditadura militar na Praça 19 de Dezembro, em Curitiba. 
Segundo a organização o ato reuniu mil pessoas.

Recife
O ato deste domingo (31.03) foi realizado ao redor do Monumento 
Tortura Nunca Mais, o primeiro construído em todo o Brasil 
para homenagear e guardar a memória daqueles que lutaram 
contra o regime militar. 500 manifestantes , vestidos de 
preto, os participantes depositaram flores no monumento e nas
lápides que simbolizam os desaparecidos durante a ditadura.
Ato lembra vítimas da ditadura militar no Recife — Foto: Pedro Alves/G1
Um dos organizadores do evento, Welber Galdino, 
participante do movimento Nova Esquerda Pernambucana, 
afirma que cerca de 350 pessoas participaram do ato. Na ocasião, 
foi feita uma chamada dos nomes de vítimas pernambucanas 
registradas. 
A leitura de cada nome era sucedida por um grito de "presente" e 
uma salva de palmas.
"Nosso objetivo é prestar memória às vítimas da ditadura e
fortalecer o sentimento de democracia e livre expressão no
Brasil. Fomos motivados pela fala do presidente Jair Bolsonaro
(PSL), que quis comemorar festivamente o golpe que deu início a
tudo isso. Estamos, então, numa contracomemoração", afirma
Galdino.
Aos 79 anos de idade, o professor aposentado Roberto de Araújo
Faria lembra vividamente do período conhecido como "anos de 
chumbo". Ele, que era seminarista e estudava na Universidade 
Federal de Pernambuco (UFPE), foi espancado durante uma 
investida dos militares a uma igreja católica onde membros de 
movimentos estudantis estavam refugiados.
Santa Catarina

Florianópolis, Joinville e Balneário Camboriú registraram manifestações contra a ditadura militar. Em Joinville, a organização do protesto afirmou que havia 150 pessoas. Em Balneário Camboriú, os organizadores também informaram que o número de participantes era de 150. Em Florianópolis, o ato reuniu cerca de 30 pessoas.
Balneário Camboriú tem manifestação neste domingo (31) contra a ditadura militar — Foto: Beto Espercot/NSC TV

Novas atividades estão programadas para esta semana. Veja abaixo:

Segunda-feira 1o de abril

Salvador - BA
14h - Praça da Piedade
Marcha do Silêncio

Fortaleza - CE
16h Secretaria de Cultura
Rua Pereira Filgueras, 4
Marcha do Silêncio

Vitória - ES
18h Praça Costa Pereira
Ato Ditadura Nunca Mais

São Luis - MA
17h Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual
Diálogos Insurgentes: 55 anos do Golpe de 1964

Dourados - MS
19:30 Auditório 1 Fadir-UFGD
Ditadura Militar: 55 anos do golpe no Brasil 

Belém - PA
14h - Auditório ICJ da Universidade Federal do Pará
Audiência Publica: 1964 nada a comemorar

Recife - PE
55 anos de impunidade do golpe
9h - Praça Padre Henrique
Caminhada
18:30 - Auditório Unicap
Ato político-cultural

Rio de Janeiro - RJ
16h - Rua da Relação com Rua dos Inválidos
Descomemorar os 55 anos do golpe
17:30 Capela Ecumênica da UERJ
Entrega da Medalha Chico Mendes de Resistência

Porto Alegre - RS
12h - Esquina Democrática
Apresentação “Onde? Ação No 2, pelo grupo Óinóis Aqui Traveiz

Campo Grande - MS
17h, em frente ao Ministério Público Federal - Avenida Afonso Pena, 4.444.
Ato Ditadura Nunca Mais

Cuiabá - MT
12h - Restaurante da Universidade Federal do MT
(Des)comemorando a ditadura militar

19h - Saguão do IL-UFMT

Ato Ditadura Nunca Mais





Terça-feira, 2 de abril


Fortaleza - CE
14h - Auditório Luiz Gonzaga (UFC)
Disputas de Memórias
Lançamento do livro Pavilhão Sete: presos políticos da ditadura cicil-militar, de Airton Farias

Brasília - DF
9h - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Audiência sobre a situação dos anistiados políticas no Brasil

Fontes: Portal Vermelho, Brasil de Fato, G1, Brasil247 e OTEMPO.