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terça-feira, 10 de outubro de 2017

Jacinto: Liminar do TSE mantém Leo do Ponto como Prefeito

Jacinto terá Leo do Ponto como prefeito, 

mas organiza novas eleições para o dia 19.11.



O prefeito de Jacinto, Leonardo Augusto de Souza, o Leo do Ponto Certo, o e vice-prefeito João Alves Berberino (PP), tiveram o mandato cassado no dia 01.06.17, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. A corte, por unanimidade, entendeu que houve abuso de poder econômico durante o período eleitoral. 


Na época, o prefeito Leo do Ponto Certo garantiu que provaria sua inocência, permanecendo no cargo.


Ainda de acordo com a decisão do TRE, assumiu a Prefeitura Municipal, Nadson Lúcio Carvalho (PROS), presidente da Câmara Municipal da cidade. 


Da decisão coube recurso e os cassados permanecem no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração, quando a execução do julgado e a convocação de novas eleições majoritárias deverão acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral. 

De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Compromisso de Renovação com Jacinto (PMDB/ PDT/ DEM/ SD/ PSB/ PSD), dentre as ilegalidades praticadas estaria a distribuição de comida no dia da convenção partidária dos investigados e a realização de showmício no distrito de Jaguarão em 6/8/2016.
Leo do Ponto provou sua inocência e conseguiu se garantir no cargo com a decisão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral.

TSE mantém Leo do Ponto como Prefeito
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux concedeu liminar para que Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, prefeito e vice-prefeito de Jacinto (MG), sejam reconduzidos aos respectivos cargos, até o julgamento de recurso na Ação Judicial Eleitoral (Aije) 32503. Eles haviam sido afastados dos cargos, após condenação por abuso de poder econômico nas Eleições de 2016.
Julgada improcedente a ação pelo juiz eleitoral da 144ª Zona do município, a coligação entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que, por unanimidade, determinou a cassação de ambos, declarando-os inelegíveis. Depois, ao analisar outro recurso, a Corte mineira afastou a inelegibilidade do vice, por entender que ele teria sido “mero beneficiário”.
A decisão liminar do ministro Luiz Fux foi tomada na análise de uma ação cautelar apresentada pelos políticos contra a decisão do TRE mineiro. Na ação, eles sustentam ser “equivocado” o acórdão do Regional, “em virtude da fragilidade das provas que ensejaram a condenação e da falta de aferição da gravidade das condutas imputadas”, o que, segundo afirmam, “seria pressuposto necessário para a configuração do abuso de poder”.
De acordo com o ministro, há pelo menos dois problemas na decisão do TRE. Em primeiro lugar, as irregularidades apuradas não apresentam, inicialmente, “a gravidade necessária e indispensável à caracterização do abuso de poder econômico, a ensejar a aplicação das gravosas consequências”, ou seja, a cassação do registro ou do diploma e a declaração de inelegibilidade.
Em segundo lugar, no entendimento do ministro, não haveria “correlação lógica entre as condutas reputadas por irregulares, lesão aos bens jurídicos e a obtenção de benefício eleitoral”, descabendo, dessa forma, “cogitar da existência de abuso de poder. Ao revés: trata-se de meras ilações e conjecturas, incapazes de configurar a captura do processo político pelo poder econômico”.
Ainda conforme o ministro Luiz Fux, a jurisprudência do TSE é no sentido de que “a gravidade da conduta, consubstanciada na aptidão de desequilibrar a igualdade entre os candidatos e afetar a normalidade das eleições, precisa estar demonstrada para a caracterização do abuso de poder”.
Por fim, na compreensão do ministro, tendo em vista que está agendada nova eleição para o município no dia 19 de novembro, é necessária a manutenção provisória dos políticos nos respectivos cargos, “a fim de se evitar a subtração do exercício dos mandatos eletivos e as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, as quais gerariam incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade”.





Prefeito e vice eleitos em Jacinto (Foto: Divulgação/TSE)
Fonte: TRE-MG/TSE

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Como o império político de Aécio ruiu em Minas Gerais

Traições, alianças rompidas, censura e crise econômica minaram hegemonia local do ex-governador.

O declínio de Aécio deixa um vácuo de lideranças políticas sem precedentes na história de Minas

Foto: arquivoComo o império político de Aécio ruiu em Minas Gerais
Aécio: de presidenciável aclamado a rejeitado no próprio estado
Há quatro anos, o maior líder político mineiro das últimas duas décadas dava sua primeira cartada para lançar-se à tão sonhada Presidência da República. Aécio Neves acabava de ser eleito presidente nacional do PSDB, com quase 100% dos votos. O ato simbólico de largada para assumir a cadeira que o avô Tancredo esteve prestes a ocupar no período da redemocratização encobria, no entanto, a incipiente perda de força do tucano em seu reduto eleitoral.

A gravação de Joesley Batista, que flagra Aécio pedindo propina de 2 milhões de reais, é apenas o golpe de misericórdia sobre o corroído capital político que restava ao ex-presidenciável depois de ter sido engolido pelas delações da Odebrecht na Operação Lava Jato.


Tancredo Neves, com os netos Andrea e Aécio
Tancredo Neves, com os netos Andrea e Aécio

Desde que iniciou o primeiro mandato como governador, em 2003, o neto de Tancredo adotou um perfil distinto do avô, que notabilizou-se pela liderança personalista. Embora tentasse se vender como estadista, Aécio tinha como virtude a repartição do poder em diversas frentes, sobretudo no interior de Minas Gerais. “Aécio é um facilitador, nunca foi protagonista”, afirma o cientista político Rudá Ricci. Com maioria na Assembleia Legislativa e o controle do orçamento, o governador conseguia direcionar recursos para núcleos sob sua influência no estado, que reuniam não só a base aliada, mas também políticos identificados com o governo federal.


A afinidade com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não demonstrava puramente o estilo pacificador, mas também uma estratégia para ampliar seu campo de atuação. “O aecismo, que se formou em torno de um quebra-cabeça, tinha a capacidade de aglutinar forças antagônicas. Dava poder a partidos de oposição e conciliava famílias rivais pelo interior. Depois de sua experiência como deputado federal, Aécio levou a pequena política do baixo clero do Congresso para o estado. Essa estrutura lhe garantiu por muitos anos um status de intocável”, analisa Ricci. A favor do tucano também pesava a juventude e a projeção nacional que ganhara como presidente da Câmara dos Deputados. “Depois de Tancredo, Aécio foi o primeiro representante do executivo mineiro com envergadura de presidenciável”, diz Bruno Reis, professor de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais. “Ele simbolizava as pretensões da elite e dos setores econômicos.” 
Para consolidar sua força, a verve aglutinadora de Aécio alcançou proezas que o conduziram ao pedestal de um semideus. Primeiro, uniu PSDB e PT para emplacar o desconhecido Márcio Lacerda, do PSB, na prefeitura de Belo Horizonte. Em seguida, garantiu a eleição de Antonio Anastasia, sem nenhum lastro na política, como seu sucessor no governo enquanto se lançava ao Senado. A esta altura, ele já havia protagonizado os fenômenos “Lulécio” e “Dilmécio”, em que vários prefeitos do interior apoiavam o PSDB no estado e, ao mesmo tempo, o PT, no plano nacional. 
Imposição do nome de Pimenta da Veiga por Aécio, foi erro político.
Imposição do nome de Pimenta da Veiga por Aécio foi erro político.
 As seguidas mostras de domínio nas entranhas mineiras o deixaram confiante para resgatar o ex-ministro Pimenta da Veiga do ostracismo e escolhê-lo para a sucessão de Anastasia em 2014.
Segundo antigos aliados, esse teria sido o erro capital de sua trajetória política. A escolha foi vista como uma traição ao deputado federal Marcus Pestana, regente de um importante núcleo eleitoral na Zona da Mata mineira e candidato natural ao governo. “O Aécio não traiu somente o Marcus Pestana, mas toda a rede que ele liderava no interior, que foi rapidamente desarticulada. Na campanha, havia prefeitos ligados ao Pestana posando para fotos com o Fernando Pimentel [candidato do PT que acabou superando Pimenta da Veiga no primeiro turno]. Foi um erro grosseiro de cálculo político”, afirma Ricci. 
Para Bruno Reis, “as conquistas que obteve em Minas subiram um pouco à cabeça de Aécio, que cedeu à tentação de tirar um nome do bolso do colete para se manter influente no governo”. 
Não bastassem o esfacelamento da base no interior, o fracasso com Pimenta da Veiga e as humilhantes derrotas nos dois turnos em Minas Gerais para Dilma Rousseff na disputa presidencial, o senador teve de lidar com o acirramento da crise econômica que, ainda no governo de Anastasia, havia iniciado o processo de deterioração do aecismo. Em pouco mais de uma década à frente do executivo, a administração que propalava o famoso “choque de gestão” fez de Minas o segundo estado mais endividado do país e perdeu o fôlego para investimentos em áreas-chave como saúde, segurança e educação. 
“O modelo do Aécio se restringia às relações econômicas e negligenciava as políticas. A partir do momento em que se fecha a torneira e o dinheiro acaba, essa estrutura não se sustenta mais”, avalia Ricci. 
Do Congresso, em meio à guerra declarada com o PT e a concentração de esforços para derrubar Dilma, Aécio tampouco conseguia atender às demandas estaduais com emendas parlamentares, o que desagradava ainda mais os apoiadores que seguiam ao seu lado após a derrota. “Aécio sempre foi um insider da política, de postura centrista”, diz Reis. “Ao partir para o ataque contra o PT, ele saiu de seu hábitat e fez do impeachment a última cartada pela presidência. Mas, como tinha retaguarda vulnerável, acabou se expondo demais.” 
Nesse ponto, a corrida presidencial deixou feridas jamais escancaradas em seu berço eleitoral. Contando com a mão de ferro da irmã Andréa Neves, que desempenhou o papel informal de articuladora política durante o governo, Aécio domava a grande imprensa mineira de acordo com seus interesses. Tinha relacionamento próximo com proprietários de meios de comunicação, como Flávio Jacques Carneiro, antigo dono do jornal Hoje em Dia, que, segundo delação de Joesley Batista, teria se reunido com o empresário para tratar de propinas destinadas à campanha do tucano. 
O bom trânsito na imprensa do estado, historicamente alinhada a governos de diferentes orientações partidárias, somado à dependência das verbas de publicidade estatal, construiu uma blindagem praticamente impenetrável em torno de Aécio. 
A irmã de Aécio, Andrea Neves, que está presa em BH, controlava a mídia em MG.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, que está presa em BH, controlava a mídia em MG.
 Vários jornalistas mineiros despedidos durante a proeminência do aecismo atribuem a demissão a exigências de Andrea Neves. De acordo com o Sindicato de Jornalistas de Minas Gerais, ela “exercia forte controle sobre as publicações no estado e perseguia críticos de Aécio”. 
Horas depois da prisão de Andrea, que teria negociado pessoalmente com Joesley os 2 milhões de propina repassados por meio de Frederico Costa, primo de Aécio, dezenas de jornalistas promoveram um encontro no sindicato para celebrar o que chamaram de “Dia da Liberdade de Imprensa em Minas Gerais”. Foi justamente nesse contexto de insatisfação velada nas redações que tornou-se praxe ao longo da campanha presidencial o que repórteres apelidaram, em tom irônico, de “tráfico de matérias”. Muitas vezes guiados pela autocensura, a fim de evitar colocar o próprio emprego em risco, profissionais repassavam informações que pudessem comprometer Aécio a veículos de outros estados. Jornais nacionais começaram, então, a publicar reportagens que dificilmente ganhariam espaço em Minas, como a história do aeroporto construído com recursos públicos em um terreno da família do senador, na cidade de Cláudio.
 Fora da zona de conforto, diante de uma artilharia que nunca havia experimentado, Aécio e o clã liderado por Andrea Neves reagiam de forma pouco republicana à circulação de notícias negativas que afetavam até mesmo o lado mais íntimo do senador.
Drogas
No começo de 2014, por exemplo, a Justiça negou um pedido para barrar buscas na internet que relacionavam o nome de Aécio ao uso de drogas. 
A imagem desgastada também comprometeu a capacidade de angariar recursos para as campanhas do PSDB no estado, tanto que o pleito à Presidência deixou uma dívida superior a 15 milhões de reais para o partido.
Ainda segundo a delação de Joesley, a JBS teria repassado pelo menos 60 milhões de reais em propinas para a campanha de Aécio. “Esse escândalo é a concretização do desgaste que se desenhava há alguns anos. 
 O declínio de Aécio deixa um vácuo de lideranças políticas sem precedentes na história de Minas”, afirma Rudá Ricci. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, Aécio Neves foi afastado do cargo no Senado, pode ter o mandato cassado e ainda é acusado de tentar obstruir investigações da Lava Jato. A defesa do tucano alega que o pedido a Joesley se tratava meramente de um empréstimo para fins pessoais.
Fonte: El País


sexta-feira, 3 de março de 2017

Delator da Odebrecht denuncia Aécio Neves que exigiu R$ 9 milhões por fora.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

CAMPANHA DE AÉCIO UTILIZOU IMÓVEL DE FORNECEDORA DA CEMIG

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Delator: Dilma enfim enfrenta o Golpe Paraguaio

A Lava Jato deveria se chamar “Operaçao FHC voltará !”​



Do Globo:

http://oglobo.globo.com/brasil/dilma-diz-que-nao-respeita-delator-cita-doacao-da-utc-aecio-16593859

“Eu não respeito delator”, disse a presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira, em sua primeira reação pública ao depoimento do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Em breve conversa com a imprensa após encerrar, em Nova York, um seminário sobre oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil (…):

– Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos – declarou.

Dilma citou o tucano Aécio Neves, argumentando que se ela recebeu R$ 7,5 milhões da UTC no segundo turno da campanha presidencial de 2014, o candidato do PSDB também foi agraciado “com uma diferença muito pequena de valores”.

- A minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7 milhões, R$ 7,5 milhões. Na mesma época que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores – dissse Dilma para depois acrescentar ao ser perguntada se estava falando de Aécio Neves: – Eu estou falando do Aécio Neves, só tinha um candidato que concorreu comigo, não tinham dois.


A presidente lembrou que aprendeu cedo a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência Mineira:

– Tem uma coisa que me acompanhou ao longo da vida. Em Minas, na escola, quando você aprende sobre a Inconfidência Mineira, tem um personagem que a gente não gosta porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. Ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator.

Joaquim Silvério dos Reis foi responsável por delatar à Coroa portuguesa a Inconfidência Mineira, movimento pela proclamação da República em Vila Rica, hoje Ouro Preto (MG). 


(…)

E recorreu, mais uma vez, à sua experiência durante a ditadura 
(que a Globo apoiou com entusiasmo – PHA):

– Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora; a ditadura fazia isso com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que eu resisti bravamente, até em alguns momentos fui mal interpretada, quando eu disse que, em tortura, a gente tem de resistir, porque senão você entrega seus presos. Então, não respeito nenhum. Agora, acho que a Justiça de pegar tudo o que ele disse e investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Quando a perguntaram se pretende tomar alguma providência, ela foi categórica:

– Se ele falar sobre mim, eu tomo.


Navalha
Desde o mensalão (o do PT, porque o do PSDB sumiu com a cocaína do helicóptero do Senador Perella), sabia-se que o Golpe paraguaio – na Justiça – seguiria uma sequencia.
Pegar o Dirceu, através do Dirceu pegar o Lula e, depois do Lula, derrubar a Dilma.
Estava escrito lá atrás, desde o furo da “reportagem” da Renata Lo Prêt, na Fel-lha , com o grande estadista da Casa Grande, o Bob Jefferson.
A presidenta Dilma não disse nada sobre o mensalão.
Ao contrário, seu Ministro da Justiça (sic), o omisso zé Cardozo, deu declarações para coonestar a condenação do Dirceu: quem faz paga !
Como se sabe, o Dirceu foi condenado sem uma única, misera prova.
Foi vítima da tropicalização da teoria do “domínio do Fato”, uma excrescência que, agora, se instalou na Lava Jato.
Enquanto a cúpula do PT era dizimada sem provas, a Presidenta… quieta.
(Aliás, aqui pra nós, até hoje se espera uma palavrinha do Presidente Lula sobre a condenação – sem provas – do Dirceu, do plutocrata José Genoino, que comprou o duplex do Donald Trump na Quinta Avenida, com o dinheiro do Ban-co-do-Bra-sil-se-nho-res !, e do João Paulo Cunha … Mas, um dia, o ex-presidente, com certeza, falará deles …)
O Golpe se armava nas teias da “Justiça”, e a Presidenta, quieta.
Aí veio a segunda etapa do Golpe Paraguaio.
Com a valiosa colaboração do Eduardo Cunha e do Renan – enquanto aguardam a tornozeleira eletrônica -, do TCU pefelista/arenista, do Ministerio Publico de procuradores fanfarroes, da Policia Federal dos aecistas confessos , dos que usam a Presidenta como alvo de exercício de tiro, e que escarnecem, diuturnamente do chefe (sic), o zé da Justiça.
Montou-se o cerco do Golpe.
O Governo parecia sitiado.
Quem fornece os arcabuzes é o PiG.
Porque, não fosse o PiG, o Moro não passava de um rabula de Provincia.
Mas, foi a Globo que o transformou num semi-Deus, extraído da costela do Joaquim Barbosa – o campeão mundial da dominação dos fatos.
O ansioso blogueiro chegou para um Ministro de Estado e disse:
- Ministro, o cerco vai se fechando. E a sua chefe ?
- Parece chapada, foi a resposta.
Quando a delação bateu no Palácio, aí a Presidenta veio pra cima.
Lamentavelmente, ela diz que tomará providencias quando os delatores falarem dela, do Governo dela.
Mas, a questão não é pessoal, não é contra ela.
A questão é institucional.
É um Golpe de Estado !
É a tentativa de reverter a vitoria de 2014.
Já que a Direita já sabe que não chega ao poder pelo voto.
Nem em 2018.
Então, é preciso ocupar o Poder.
Apossar-se da Petrobras, como querem o Padim Pade Cerra, Aloysio 300 mil Nunes, e o Renan.
E desfazer o presidencialismo, como querem o Cunha e, sempre, o Cerra.
E Parlamentarismo, na estrutura política do Brasil, significa exercer o poder sem voto.
Por isso o Cerra tem a obsessão do Parlamentarismo, porque, pelo voto …
Mas, de qualquer forma, Dilma reagiu.
E reagiu muito bem.
Reagiu de uma forma política, cultural, institucional.
Delator é, por definição, traidor.
Inconfiável.
Delator, como o traidor, diz qualquer coisa.
O delator está no circulo IX do Inferno de Dante, é o ser mais execrável, o que mais sofre o calor do eterno fogo!
Para livrar a cara, o delator entrega a mãe.
Ainda mais 1001 delatores, como na coleção da Vara de Guantánamo.
Quem fabrica delatores em série é ditadura.
Quem encarcera para arrancar delação é o Coronel Ustra.
A profusão de delatores é o que aproxima o Coronel Ustra do Juiz Moro.
E foi isso o que a guerrilheira Dilma disse ao senador Agripino, outro que, se bobear, ganha uma tornozeleira eletrônica.
Num memorável debate no Senado, ela disse que, na ditadura, mentiu sob tortura.
Porque aos ditadores se mente.
Quiseram fazer da Dilma uma delatora, e ela não quis.
Resistiu.
Não traiu.
Não entregou ninguém.
Esse é o debate que precisa ser travado.
A quem interessa a delação ?
Por que o delator delata ?
Quem atinge ?
É o debate político.
Porque a Lava Jato não tem nada a ver com Justiça.
É um acerto de contas eleitoral.
Vamos combinar.
É para derrubar a Dilma e apear o PT do poder.
O resto é o Luar de Paquetá, como diria o Nelson Rodrogues, que visitava os intestinos morais da Direita.
O Juiz Moro quer é quebrar a Petrobras e as empresas que servem a ela.
(Veja como o Fernando Brito analisou o Plano de Negócios da Petrobras – o Bendine deve morrer de rir do Moro.)
O Moro e seus procuradores fanfarrões não querem os acordos de leniência.
Por que ?
Porque querem fechar o Brasil, congelar a economia brasileira.
Trancar o PIB a cadeia !
E dar a chave ao Cardozo !
Agora, que o Silverio dos Reis e o Calabar tocaram a campainha do Palácio, a Presidenta reagiu.
Foi tarde, mas foi em tempo.
Tem que enfrentar o Moro na Politica, na discussão institucional.
Porque, como o mensalão (o do PT) essa Lava Jato tem a ver é com Política !
É com Poder.
Não tem nada a ver com Justiça
Porque se tivesse a ver com Justiça, o ministro Marco Aurélio, que tirou a escada do Moro, voltaria a ser endeusado pelo PiG, como foi no mensalão do PT.
E, no entanto, a entrevista dele não mereceu nem uma virgula do Ataulpho.
Porque a Justiça da Casa Grande a gente sabe como é.
É no açoite.
Nas costas do pobre.
Do negro.
Dessa gentalha – como diria o grande Senador Heil Bornhausen.
E, por isso, a Dilma e o Lula precisam ir para cadeia.
Não adianta invocar a Constituição ou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, como fez a competente advogada da Odebrecht.
Não é disso o que trata a Lava Jato.
Muito menos combater a corrupção, porque ali só tucano morto é suspeito.
A Lava Jato é uma Operação Política.
A Lava Jato deveria se chamar “Operação o FHC voltará !”
Só.
Está mais para a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara do que para a Presidência da Corte Internacional de Haia.
Agora, porém, a coisa vai ficar mais animada.
A água bateu nos tornozelos da Presidenta.
E quando isso acontece, pergunta ao Agripino…
Antes tarde do que nunca !

Paulo Henrique Amorim