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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Bocaiúva: Famílias reivindicam permanência em terras ocupadas

Com negociações paralisadas com o Incra, elas correm o risco de serem despejadas de assentamento, em Bocaiúva.

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Foi apresentado requerimento ao fim da audiência pública para suspender o mandado de reintegração de posse previsto para o dia 18 de outubro
Foi apresentado requerimento ao fim da audiência pública para suspender o mandado de reintegração de posse previsto para o dia 18 de outubro - Foto: Ricardo Barbosa
A paralisação das negociações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para compra das terras ocupadas pelo Assentamento Pedro Marcelo Santos, em Bocaiuva (Norte de Minas), foi criticada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/9/17) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Representantes das 57 famílias que vivem no local reivindicaram a sua permanência nas terras, ocupadas há cinco anos. Eles temem a possibilidade de serem despejados em virtude de um mandado de reintegração de posse previsto para o dia 18 de outubro. Um requerimento foi apresentado ao fim da reunião com o intuito de suspender essa decisão judicial.
Luiz Alvesmar Alves contou que o assentamento abriga cerca de 300 pessoas
Luiz Alvesmar Alves contou que o assentamento abriga cerca de 300 pessoas - Foto: Ricardo Barbosa
De acordo com o presidente do acampamento, Luiz Alvesmar Alves, hoje o assentamento abriga cerca de 300 pessoas. Segundo ele, a comunidade produz para a sua subsistência e também para atender ao comércio local. Entre os produtos cultivados, estão mandioca, cana-de-açúcar, hortaliças, mel e derivados de leite. “Adotamos aquela terra para trabalhar”, disse.
Alves informou que a área ocupada é de cerca de 650 hectares, embora existam aproximadamente 150 hectares sem documentação. Ele contou que o terreno estava abandonado quando foi ocupado. Segundo Alves, a terra constitui espólio deixado aos herdeiros após a morte do seu proprietário.
Da mesma forma, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaiuva, Marly Duarte de Souza, lembrou que, antes da ocupação, as terras da fazenda eram improdutivas. Ao mostrar imagens atuais do acampamento, ela pontuou que a realidade hoje é bem diferente, já que os moradores cultivam a terra. Por fim, ela solicitou apoio do governo para solucionar a questão.
Moradora do acampamento, Claudete Luciene Araújo Santos contou que a comunidade vive um momento difícil. “Não é fácil ser um sem-terra. Há cinco anos estamos nessa fazenda plantando”, disse.
Representante do governo critica inércia do Incra
Geraldo Vitor de Abreu disse que a ideia é acionar o MP para que o Incra cumpra suas atribuições
Geraldo Vitor de Abreu disse que a ideia é acionar o MP para que o Incra cumpra suas atribuições - Foto: Ricardo Barbosa
O subsecretário de Estado de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Geraldo Vitor de Abreu, criticou a atuação do Incra no processo que envolve o assentamento Pedro Marcelo. “Ele precisa ser responsabilizado por sua inércia. Não é possível que o órgão responsável pela reforma agrária vire as costas para o camponês”, afirmou.
Segundo ele, a ideia é acionar o Ministério Público para que o Incra seja obrigado a cumprir com suas atribuições. “No primeiro ano do governo, estávamos em processo de diálogo para a desapropriação dessa fazenda, e de uma hora para outra o Incra nos virou as constas”, lembrou.
Em entrevista, o subsecretário esclareceu que as negociações para compra das terras estão paradas devido a um corte do orçamento do Incra para este ano. Segundo ele, por se tratar de propriedade particular, somente o governo federal pode fazer a desapropriação das terras e, para isso, primeiro é necessário decretá-la área de interesse social.
Assim, o âmbito de ação do Estado se limita à intermediação de conflitos.
Aquisição de terras - O diretor de Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Wilton Soares Ribeiro Miranda, também criticou a postura do Incra.
Segundo ele, a aquisição de terras para a reforma agrária pelo governo federal pode se dar por desapropriação ou pelo crédito fundiário. Ele se mostrou preocupado porque ambas as frentes de ação estariam com reduções orçamentárias.
“O orçamento da União de 2017 previa R$ 257 milhões para a aquisição de terras para a reforma agrária. Para 2018, estão previstos apenas R$ 35 milhões”, informou Miranda.
Rogério Correia defende diálogo
O deputado Rogério Correia (PT) lembrou o Projeto de Lei 3.562/16, de sua autoria, que pretende regulamentar as ações a serem adotadas quando houver uma ordem de despejo, o que, na sua avaliação, vai evitar a violência.
“O projeto diferencia crime de conflito social. Resolve-se o problema a partir do diálogo”, explicou Rogério Correia. A proposição já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer de 1º turno da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Integrantes do MST bloqueiam rodovia durante protesto em Almenara



Cerca de 150 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam a LMG-634, nos dois sentidos, na manhã desta quarta-feira (27/01), em Almenara (MG). Segundo informações do voluntário da Pastoral da Terra, Aécio Silva, eles reivindicam o abastecimento de água com dois caminhões-pipa por semana, e também transporte escolar, para o acampamento Princesa do Vale.

Manifestantes reivindicam abastecimento de água para o acampamento (Foto: Aécio Silva / G1)
Ainda de acordo com Aécio Silva, a Copasa teria aceitado fornecer a água para o acampamento, mas informou que não disponibiliza os caminhões para o transporte. Cerca de 100 famílias vivem no local.
Os integrantes informaram que pagam aproximadamente R$ 100, para um caminhão particular transportar a água, semanalmente.
A Polícia Militar esteve no local e negociou com os manifestantes, que após quatro horas de protesto liberaram a pista. Até o final da manhã desta quarta-feira (27), três representantes do acampamento estavam reunidos com a prefeita de Almenara, Fabiany Ferraz, para negociação do fornecimento dos caminhões e do transporte escolar.
Em nota, a Copasa informou que não é responsável pelo serviço de abastecimento de água na região rural de Almenara.
Manifestantes reivindicam abastecimento de água para o acampamento (Foto: Aécio Silva / G1)
Fonte: Inter TV dos Vales / G1

terça-feira, 3 de março de 2015

Incra cria assentamento para 25 famílias em Salto da Divisa.

O assentamento será feito na antiga Fazenda Monte Cristo, um terreno de 1,3 mil hectares que foi considerado improdutivo pelo Incra e pela Justiça.

A antiga Fazenda Monte Cristo, um terreno de 1,3 mil hectares localizado no município de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, será o primeiro assentamento de 2015 feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais. 
O projeto, que abrigará 25 famílias de trabalhadores rurais, teve a portaria publicada nesta segunda-feira (02.03), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o release divulgado pelo instituto, um laudo agronômico de fiscalização considerou o imóvel como uma grande propriedade improdutiva, passível, portanto, de destinação para a reforma agrária.
Irmã Geraldinha chegou a ser ameaçada de morte por ajudar o Movimento dos Sem Terra (MST) no município – Foto: Leo Fontes / O Tempo

O decreto presidencial que autorizou a desapropriação foi publicado em maio de 2006, sendo que desde então o Incra ficou impedido de ajuizar ação de desapropriação até que a ação do proprietário, que questionava o laudo, fosse julgada. Neste meio tempo, a freira Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, chegou a ser ameaçada de morte, em 2009, por apoiar o acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) no local.
Somente com a confirmação do descumprimento da função social da terra pela Justiça é que foi possível o ajuizamento da ação de desapropriação. O Incra recebeu a posse da fazenda em outubro do ano passado.
Ainda conforme o release, com essa criação o Incra mineiro passa a contabilizar a gestão de 335 assentamentos no Estado, com cerca de 16 mil famílias assentadas.
Como será feito
A portaria publicada nesta segunda-feira ainda determina uma série de medidas para a instalação das famílias no terreno do assentamento. Uma delas é a inclusão dos candidatos no CadÚnico, em parceria com a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa.
Outras medidas que foram determinadas na portaria são: a seleção e homologação dos beneficiários; soluções referentes ao uso de recursos hídricos; inclusão no Cadastro Ambiental Rural; levantamento de demanda para eletrificação rural; moradia, entre outras obras de infraestrutura. 
Fonte:O Tempo

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ministro Patrus Ananias visita acampamento em Bocaiúva.

Deputado Estadual Dr Jean Freire acompanha Patrus em visita a acampamento, no norte de Minas.

Patrus Ananias,  Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), esteve, em Bocaiúva (MG), no norte de Minas, sua terra natal, onde participou de ato em que 60 famílias da comunidade rural de Água Boa receberam do Ministro as escrituras de suas terras, financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Ministro Patrus Ananias e deputado Dr Jean Freire conhecendo o acampamento Professor Mazan.

O deputado estadual Dr Jean Freire (PT-MG) acompanhou o Ministro em sua visita ao acampamento. Após o encerramento da cerimônia que aconteceu na Paróquia Senhor do Bonfim, na cidade, o deputado acompanhou Patrus Ananias em uma visita ao Acampamento Professor Mazzan, localizado no município. O nome do acampamento é em homenagem ao engenheiro agrônomo e professor de geografia, Carlos Eduardo Mazzeto da Silva, um dos fundadores do CAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. 



Após uma bela apresentação organizada pelos acampados, deu-se início às conversas onde autoridades e produtores falaram sobre a situação dos acampamentos e da necessidade urgente de se avançar mais na reforma agrária, em Minas e no Brasil.



Patrus Ananias disse que a reforma agrária é a prioridade do MDA para os próximos quatro anos. “Dentro do nosso planejamento estratégico, temos duas questões muito importantes: estamos determinados a assentar, de forma digna, todas as famílias que estão acampadas no Brasil. O segundo passo é melhorar cada vez mais os assentamentos, para garantir autonomia de produção e financeira aos assentados.” afirmou o Ministro.


Emocionado, o Dr. Jean Freire, que possui uma ligação muito forte com os agricultores familiares e movimentos sociais, falou sobre sua caminhada política e sobretudo da importância em se valorizar e garantir ao agricultor familiar o direito à terra e à dignidade do trabalho. O deputado finalizou  a sua fala, colocando à disposição dos movimentos e trabalhadores ruais, o mandato que, segundo ele, é para ser construído "com o povo e não simplesmente para o povo."


A região Bocaiúva tem cerca de 200 famílias acampadas. O acampamento Elói Ferreira possui 50 e deve ser regularizado nas próximas semanas. Além do Elói Ferreira, outros acampamentos mineiros devem ser transformados em assentamentos, nos próximos meses, pois, segundo o ministro, há novos editais para compra de terras direcionadas à reforma agrária em andamento.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

NOVO CRUZEIRO: Após ameaça de reintegração, ocupação Vida Nova ganha aumento de prazo

Proposta feita pelo Incra permite que as famílias fiquem no local por mais 90 dias enquanto é feita negociação sobre o valor do terreno.

ocupação nova vida
Ocupação abriga 32 famílias e ocupa área de 340 hectares com plantações de milho, feijão e hortaliças.
PUBLICADO EM 29/01/15 - 19h55
Ameaçada de enfrentar uma reintegração de posse, determinada pelo comando da Polícia Militar, a Ocupação Vida Nova, em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, ganhou um novo prazo para que uma solução seja negociada junto ao proprietário da área. Emitida no dia 26 de janeiro pelo comando da Polícia Militar, a reintegração de posse poderia ter desdobramentos violentos, já que as 32 famílias que moram no local indicavam que não aceitariam a remoção forçada. A ocupação, que atinge uma área de 340 hectares, já dura mais de 13 anos.

A solução foi obtida graças a um acordo negociado pelo Incra, e divulgado na quarta-feira (28.01), que determina a avaliação conjunta da área para que uma nova tentativa de compra seja feita em um prazo de 90 dias. O valor proposto será determinado em conjunto entre o Incra e o Governo do Estado e será encaminhado para o dono do terreno, que pode optar por aceitar ou não a oferta.
O acordo foi obtido após uma série de mobilizações para impedir a reintegração de posse, que, depois de anunciada pela PM, poderia ocorrer a qualquer momento, o que deixava os moradores da ocupação em estado de alerta.
A decisão da Polícia Militar em realizar a reintegração foi tomada já no novo governo, apesar das promessas de campanha de Fernando Pimentel de criar uma mesa de negociação junto aos movimentos sociais para avaliar situações como estas.
Ativista em defesa das ocupações, frei Gilvander destaca que as famílias que estão no local têm uma grande inserção junto aos moradores e produzem diversos alimentos que abastassem a região. Ele conta que existe o interesse de uma grande empresa do agronegócio para comprar o terreno, que seria usado para uma monocultura de eucaliptos.
O governo de Minas informou por meio de nota que a nova administração tem como compromisso dialogar com todos os movimentos sociais e representantes de ocupações populares, mas não informou se já existe um prazo definido para a criação do espaço de negociação junto aos movimentos sociais.
 

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Julgamento de dois réus da chacina de Felisburgo será nesta quinta-feira

O julgamento deve acontecer no plenário do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette em Belo Horizonte e será presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes, mesmo magistrado que julgou os demais acusados. A previsão é que a sessão tenha início às 8h30.

Foto: Eugênio MoraesJulgamento de dois réus da chacina de Felisburgo será nesta quinta-feira
Milton (á esquerda.) será julgado nesta quinta; Chafik (centro) e Washington (à direita.) já foram julgados.
Está previsto para esta quinta-feira (23) o julgamento de mais dois réus acusados de invadir o acampamento Terra Prometida e matar cinco trabalhadores sem terra no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha.
 
O crime aconteceu em 2004, mas até agora apenas o mandante dos assassinatos, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, e seu capataz, Washington Agostinho da Silva, foram condenados pelo crime que ficou conhecido como Chacina de Felisburgo.
  
Nesta quinta-feira, serão julgados Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza.
 
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, eles teriam atirado contra homens, mulheres e crianças, matando cinco pessoas e deixando outras 12 feridas. Além disso, os acusados teriam ainda incendiado 27 residências e uma escola do acampamento montando na Fazenda Nova Alegria, de propriedade de Adriano Chafik. Eles respondem pelos crimes de homicídio qualificado e incêndio.
  
O julgamento deve acontecer no plenário do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette em Belo Horizonte e será presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes, mesmo magistrado que julgou os demais acusados. A previsão é que a sessão tenha início às 8h30. 
 
Inicialmente, Francisco e Milton sentariam no banco dos réus juntamente com os demais envolvidos. No entanto, em outubro do ano passado, a Justiça mineira decidiu pelo desmembramento do processo.
 
Na ocasião, Adriano Chafik foi condenado a 115 anos de prisão e Washington pegou 97 anos e 6 meses, pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal, incêndio e formação de quadrilha. Mas, o juiz Glauco Fernandes concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade, considerando que eles estavam beneficiados por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  
Chacina de Felisburgo
 A chacina de Felisburgo aconteceu em 20 de novembro de 2004 no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Na ocasião, cinco trabalhadores rurais - Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 - foram assassinados e cerca de 12 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.
  
As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. O fazendeiro Adriano Chafik, principal réu do processo, confessou ter participado do crime, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.
  
As famílias sem terra montaram acampamento na fazenda Nova Alegria em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil algumas ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias.

Fone: HOje em Dia

sábado, 6 de abril de 2013

Santo Antônio do Jacinto inaugura fábrica de mandioca e sistema de abastecimento de água

Nova fábrica de farinha de mandioca e novo sistema comunitário de abastecimento de água beneficiarão mais de 100 famílias da região, no assentamento Nova Esperança


Neste sábado (06.04), serão inaugurados no
assentamento Nova Esperança, em Santo Antônio do Jacinto, no Vale do Jequitinhonha,(MG) uma fábrica de farinha de mandioca e um sistema comunitário de abastecimento de água.
 

As iniciativas beneficiarão mais de 100 famílias.
  
Os recursos para a realização das obras são provenientes da prefeitura e do Minas Sem Fome, programa estadual executado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), por meio da EMATER-MG..
  
A solenidade de inauguração será realizada às 14h, no assentamento Nova Esperança, na comunidade Santa Izabel, e contará com a presença do presidente da Emater-MG, José Ricardo Ramos Roseno.
  
Fábrica de Farinha
 Para a implantação da fábrica de farinha de mandioca, que foi construída em um lote cedido pela prefeitura, foram investidos cerca de R$ 66 mil.
  
Foram adquiridos os seguintes equipamentos: ralador automático, prensa manual, forno motorizado, peneira classificadora, balança digital, balança mecânica, carrinho plataforma e seladora para sacos plásticos.
  
A gestão da unidade de processamento, que também produzirá polvilho e beijus, ficará sob a responsabilidade da Associação Nova Vista.

 A iniciativa beneficiará 50 famílias diretamente e mais 25 indiretamente.

De acordo com o extensionista da Emater-MG, Virgínio Neto, antes, as famílias produziam a farinha de mandioca em locais inadequados, o que, segundo ele, a partir de agora não acontecerá mais. “Os agricultores familiares terão uma farinha de mandioca, polvilho e beijus em condições plenas de competir com o atual mercado na região, melhorando os preços e proporcionando melhor qualidade de vida aos beneficiados”, disse Neto.

Abastecimento Comunitário de Água 
O sistema comunitário de abastecimento de água instalado no assentamento Nova Esperança beneficiará 42 famílias.
O sistema é constituído por um reservatório de água de 20 mil litros, 42 hidrômetros, uma motobomba e tubos de PVC. 

Os recursos, no valor de R$ 13 mil, são do Minas Sem Fome. Em contrapartida, a comunidade e a prefeitura contribuíram com a mão de obra.
Segundo Virgínio Neto, as famílias do assentamento Nova Esperança enfrentavam sérios problemas com relação ao abastecimento e qualidade da água utilizada, já que as famílias eram obrigadas a buscar água em locais distantes de suas casas. “Com a implantação desse sistema de abastecimento, a comunidade terá água potável em quantidade suficiente para o suprimento de suas necessidades”, diz.

Fonte: Agência Minas

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Ouvidoria Nacional apura violência contra trabalhadores rurais

Destruído abastecimento de água em assentamento de Almenara
Na primeira quinzena de maio, o técnico da Ouvidoria Nacional do Incra, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, João Batista Caetano, esteve no Assentamento Esperança Santa Rosa, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas, para verificar violências cometidas contra trabalhadores rurais na região. No dia sete de dezembro de 2008, cerca de dez homens destruíram o sistema de abastecimento de água, depredaram quatro casas, cortaram 300 metros de cerca e colocaram aproximadamente 200 cabeças de gado em meio à plantação dos agricultores. O ex-proprietário do imóvel, Manoel Francisco Alves, é acusado de coordenar o ataque.
O técnico também verificou o andamento do inquérito policial que responsabiliza o ex-proprietário além de averiguar se houve o cumprimento da liminar em ação cautelar determinada pela justiça federal para a retirada dos bois da propriedade. O técnico ainda se reuniu com os representantes da Fetaemg na região para levantar outras possíveis violências praticadas contra os trabalhadores.
O tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almenara, Aécio José da Silva, afirma que as famílias que vivem no assentamento ainda estão reconstruindo parte do que foi destruído. Com recursos próprios reconstruíram o sistema de água e recuperaram a cerca. Agora aguardam do Incra uma posição sobre como irão fazer para reconstruírem as casas que foram depredadas. Aécio informou ainda que o técnico da Ouvidoria do Incra ainda visitou acampamentos na região que estão enfrentando conflitos agrários.
Fonte:
Fetaemg