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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Moro, um político que se fazia de Juiz


SÉRGIO MORO É UM POLÍTICO QUE SE FAZIA DE JUIZ.
LULA É UM PRESO POLÍTICO.
por Patrus Ananias*
Sérgio Moro foi manchete de capa ao declarar que “Jamais entraria para a política”. Naquele momento, essa foi a maneira encontrada por ele para escamotear que Lula não estava sendo julgado por um Poder Judiciário minimamente neutro. #Lula foi julgado e condenado por um juiz atuando como político. Sérgio #Moro é um juiz que já tinha lado escolhido antes de iniciar qualquer julgamento, fazendo valer sua ideologia nas decisões e julgando com propósitos eleitorais.

Integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, como todos nós, não estão imunes às questões ideológicas. Estas questões atravessam toda a sociedade e dizem respeito às disputas políticas, econômicas, culturais; conflitos que acontecem no campo dos valores e da compreensão do mundo.
Existe no Brasil uma hegemonia do capitalismo sem limites e sem fronteiras. Juízes, desembargadores, ministros, integrantes do Poder Judiciário não são imunes a essas disputas ideológicas que se travam no interior da sociedade. Diversos deles assumem os valores e as práticas do neoliberalismo, do privatismo, do individualismo, e levam essa visão reduzida e distorcida do mundo para os seus julgamentos. Tornam-se políticos atuando em papéis que deveriam ser de juízes, procuradores.
A interpretação das leis a partir de um claro viés político e ideológico leva ao chamado #lawfare, guerra jurídica, que ocorre quando se utiliza as instituições para perseguir um adversário politico. A falta de provas contundentes, a utilização de absurdos indícios à guisa de provas, a negação dos fatos e a velocidade do julgamento (para impedir que Lula fosse candidato novamente) deixam claro, agora mais do que nunca, que Lula é um preso político.
Tendo sido julgado por este Sérgio Moro que agora aceitou ser ministro de #Bolsonaro, Lula é um preso político. Diversas personalidades brasileiras, que de modo algum podem ser consideradas simpáticas a Lula ou ao #PT, reconheceram desde o primeiro momento que o simples fato de Moro considerar o convite já denunciava sua posição política. Posição esta que nunca paramos de denunciar.
No exterior, a simples possibilidade de Moro assumir o ministério da Justiça do candidato vencedor, após condenar à prisão seu principal rival, já era vista com enorme assombro, denunciando de modo inegável uma justiça absolutamente partidarizada. O fato de ter tirado o sigilo da delação de Palocci durante o período eleitoral, sem qualquer razão prática para isso, favorecendo a campanha de Bolsonaro, apenas deixava ainda mais claros quais seus propósitos. Ainda mais porque a delação de Palocci foi negada pelo Ministério Público Federal e denunciada por procuradores da Lava Jato como um “blefe” que “nunca deveria ter existido”.
Sérgio Moro é um político alinhado à direita, conservador, que utilizou a Justiça para fazer valer propósitos seus que agora se mostram claramente ilegais. Sérgio Moro é um político que se fez de juiz enquanto era interessante aos propósitos dos que queriam tirar Lula da disputa eleitoral. Agora, é premiado como cargo político que lhe cabe, negociado ainda durante a campanha eleitoral.
Patrus Ananias é deputado federal reeleito (PT-MG). Advogado, professor da PUC MInas, Mestre em Direito Processual e Doutorando em Filosofia, Tecnologia e Sociedade. Foi vereador e Prefeito de Belo Horizonte. Foi Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, assim como Ministro do Desenvolvimento Agrário. Servidor concursado, licenciado, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Governador Pimentel desapropria fazendas para reforma agrária e anuncia ações pata a agricultura familiar

Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, governador destaca “conquista histórica” para Minas Gerais com investimento de R$ 43 milhões.

Galeria de Imagens
Manoel Marques/Imprensa MG

Governador Fernando Pimentel atendeu uma demanda histórica dos movimentos sociais de Minas GeraisO governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, atendeu nesta sexta-feira (25/9) em Belo Horizonte uma demanda histórica dos movimentos sociais do Estado. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o lançamento de um conjunto de ações visando o fortalecimento da agricultura familiar e o combate à pobreza rural em Minas, Pimentel assinou os decretos de desapropriação das fazendas Nova Alegria, em Felisburgo, Córrego Fundo/Gravatá, em Novo Cruzeiro, e Ariadnópolis, em Campo do Meio.
A ação se insere no esforço e no compromisso do Governo de Minas Gerais de colocar fim a conflitos agrários históricos, que geram violência há mais de uma década no Estado. A desapropriação beneficiará 352 famílias de trabalhadores rurais sem terra, muitos deles presentes ao evento desta sexta-feira, no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Os recursos orçamentários e financeiros necessários para a execução do projeto de desapropriação somam R$ 43,1 milhões, segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Em pronunciamento, o governador ressaltou a alegria em poder anunciar as conquistas históricas dos movimentos sociais com a presença de centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Estado. “Vocês não podem imaginar a alegria que temos hoje de ver esse auditório colorido de vermelho e branco – e na condição de personagens desse momento. Valeu a pena chegar até aqui para fazer o que nós fizemos na manhã de hoje”, afirmou, emocionado.
Pimentel aproveitou para defender as instituições democráticas brasileiras e destacar a necessidade de a população ter esperança em dias melhores. “Às vezes, existe uma campanha no Brasil que é de desesperança. Temos de combater esta campanha”, afirmou. Segundo o governador, é preciso ter a esperança “de que, quando tudo terminar, a gente possa caminhar com dignidade e cabeça erguida, e ser saudado com carinho pelos companheiros com os quais trabalhamos e pelos quais lutamos”.
O ministro Patrus Ananias classificou a desapropriação das fazendas como um “momento histórico para Minas Gerais”. “Neste momento histórico, Pimentel está resgatando a Minas libertária, repondo no cenário nacional a Minas comprometida com os pobres, com a justiça social”, disse. O ministro enfatizou a conquista dos trabalhadores sem terra da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, que, no passado, chegaram a enfrentar chacinas. “Estamos vivendo um momento histórico, especialmente em Felisburgo, que ficou marcado na história devido as vidas que foram ceifadas”, disse.

O coordenador do MST, Sílvio Neto, elogiou a iniciativa do governo de Minas Gerais. “Não é só uma conquista do MST, do povo camponês. É de toda a classe trabalhadora de Minas Gerais. Sintam-se contemplados com essas fazendas que ficaram marcadas pela injustiça. Nós o cumprimentamos, governador, porque esse povo organizado sofreu, marchou e morreu para chegar no dia de hoje”, finalizou.
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Além da assinatura dos três decretos de desapropriação das fazendas, outras nove ações em parceria com diferentes secretarias e órgãos do Estado e com o governo federal foram anunciadas. Em parceira com Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), serão executadas ações de educação sanitária, com foco na rede pública de ensino, nas escolas das famílias agrícolas e estabelecimentos agroindustriais da agricultura familiar mineira.
Foi assinado convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) para cadastramento de famílias dentro do programa estadual de regularização fundiária rural. Com o cadastro, cerca de 20 mil famílias passarão a ter acesso a linhas de crédito e de financiamento para o plantio.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Seda assinaram termo de cooperação para fomentar a produção sustentável, o aumento de renda dos agricultores familiares assentados pela reforma agrária e famílias atingidas por grandes empreendimentos.
Um protocolo de intenções também foi assinado entre o governo de Minas Gerais e a Fundação Banco do Brasil visando a integração de esforços para a execução de programas e projetos executados por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Outro protocolo foi assinado entre os governos federal e estadual e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação e recuperação de infraestrutura básica, regularização fundiária e industrialização em projetos de assentamento. Outra ação visa a construção de galpões para agroindústria da cana de açúcar em Minas para auxílio da agricultura familiar.
Durante o evento, ainda foram entregues simbolicamente 26 kits feiras compostos por barracas, jalecos e caixas plásticas, com o objetivo de modernizar e ampliar a estruturas das feiras livres, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional. Ao todo, neste ano, cerca de 1.000 famílias de agricultores familiares serão contempladas com o kit. 
Também participaram da solenidade os secretários de Estado Glênio Martins (Desenvolvimento Agrário), João Cruz (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), Odair Cunha (Governo), Nilmário Miranda (Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania), André Quintão (Trabalho e Desenvolvimento Social), Paulo Guedes (Desenvolvimento do Norte e Nordeste), a presidente nacional do Incra, Maria Lúcia Falcón, deputados federais e estaduais, vereadores, lideranças políticas e sociais.
Realizações
Durante apresentação do balanço dos primeiros meses de trabalho à frente da recém-criada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Glênio Martins destacou a retomada dos processos de regularização fundiária que estavam paralisados. Ele também ressaltou o momento histórico da agricultura familiar mineira, com a desapropriação das fazendas para a reforma agrária. “Nos últimos 15 anos, esse é um dos atos mais fortes da agricultura familiar e da reforma agrária. Quando assumimos o Estado, encontramos 16 mil processos parados. É com muito orgulho que retomamos isso após quatro anos sem expedir títulos”, explicou.
De acordo com o secretário, Minas tem a segunda população rural do país. “Temos 240 municípios em Minas com menos de cinco mil habitantes e a força da agricultura familiar corresponde a 79% dos 550 mil estabelecimentos agropecuários no Estado”. Atualmente, existem cerca de 420 mil propriedades da agricultura familiar. Elas ocupam 60% da mão de obra do meio rural e respondem por 32% da produção de café, 44% do arroz, 47% do milho e 84% da mandioca no Estado.

De 2014 para 2015, houve um aumento de 9% na oferta do crédito rural. Ao todo, R$ 2,8 bilhões foram movimentos em Minas. Um total de 209 mil famílias de agricultores e agricultoras foram atendidas por recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em janeiro deste ano, foi regulamentada a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), dois anos após ter sido sancionada. Ela estabelece que os órgãos e entidades da administração pública do Estado de Minas Gerais apliquem, no mínimo, 30% de seus recursos voltados à compra de alimentos em produtos da agricultura familiar. 

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Patrus Ananias defende conquistas sociais e o fortalecimento da democracia no país

Orador oficial das comemorações do Dia de Minas, ministro do Desenvolvimento Agrário enaltece resgate de demandas pelo governo do Estado

Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG
O ministro foi orador oficial da cerimônia da Medalha do Dia de Minas
O ministro foi orador oficial da cerimônia da Medalha do Dia de Minas
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, classificou a administração do governador Fernando Pimentel como “histórica” por incluir o resgate de demandas como o pagamento do piso salarial nacional aos professores e a participação de movimentos sociais nas políticas de governo. 
O ministro foi orador oficial da cerimônia da Medalha do Dia de Minas, nesta quinta-feira (16/7) em Mariana e, em seu discurso, destacou as conquistas ao longo da história.
“A eleição de Vossa Excelência, governador Fernando Pimentel, se insere nesse processo de mudanças e conquistas. É o resgate da Minas libertária, muitas vezes minoritária. E que agora se faz maioria na eleição histórica de Vossa Excelência para realizar, aqui em Minas, o encontro da liberdade e da justiça, que constituem as marcas maiores da nossa luta e da nossa vocação histórica”, afirmou.
“As primeiras iniciativas do governo de Vossa Excelência, como o acordo histórico com os trabalhadores da educação, a homenagem feita no dia de Tiradentes a líderes dos movimentos sociais, apontam nesse sentido. A sua eleição é o resgate e a afirmação da nossa geração. Tenho a mais absoluta certeza de que vamos reviver experiências inovadoras de gestão pública sob a liderança firme, esclarecida e comprometida do governador Fernando Pimentel”, acrescentou o ministro, prestando homenagem também aos professores do Estado, pelo “reconhecimento depois de tantas lutas”.
O ministro também defendeu os avanços sociais alcançados durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Patrus, a oposição aos governos petistas “não admite avanços notáveis” nesse campo, com a instituição de programas como o Bolsa-Família, Fome Zero e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Ele ainda defendeu direitos constitucionais questionados por “golpismos”. “Os críticos tampouco se incomodam com os riscos e desafios a que são expostos os direitos constitucionais, em face de procedimentos judiciais e legislativos que, muitas vezes, desconsideram as garantias da Constituição relativas ao devido processo legal, como a presumibilidade de inocência e o direito de defesa, e relativas também ao devido processo legislativo. Esses riscos não podem quebrar, em situações momentâneas, conquistas históricas e civilizatórias do povo brasileiro”, ressaltou o ministro. Segundo Patrus, a história do Brasil “testemunha a disputa entre os ideais libertários e de justiça social e as forças obscurantistas dos golpismos, autoritarismos e exclusões”.
Relembrando a ditadura militar no país, Patrus destacou a importância da luta pelo fortalecimento da democracia. “O desafio que se coloca hoje à consciência cívica e democrática do país, um desafio que se coloca principalmente aos jovens, é nos mobilizarmos para a defesa das conquistas da Constituição e das leis que possibilitaram essas notáveis conquistas que tivemos nos últimos anos. Entre essas conquistas estão os valores e procedimentos democráticos”, afirmou.
“Para que a geração de vocês, jovens aqui presentes, possa ser a geração da democracia, nós não podemos nos esquecer dos horrores da ditadura e da violência. A luta heróica dos que resistiram ao arbítrio levou-nos à reconquista da democracia, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, a Constituição cidadã, nas palavras de Ulysses Guimarães, o presidente da Assembleia Constituinte”, completou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário encerrou seu discurso prestando outra homenagem, desta vez, ao ex-arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida, falecido em 1996, pelo trabalho desempenhado no combate à miséria e à fome.
Fonte: Agência minas

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ministro Patrus Ananias visita acampamento em Bocaiúva.

Deputado Estadual Dr Jean Freire acompanha Patrus em visita a acampamento, no norte de Minas.

Patrus Ananias,  Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), esteve, em Bocaiúva (MG), no norte de Minas, sua terra natal, onde participou de ato em que 60 famílias da comunidade rural de Água Boa receberam do Ministro as escrituras de suas terras, financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Ministro Patrus Ananias e deputado Dr Jean Freire conhecendo o acampamento Professor Mazan.

O deputado estadual Dr Jean Freire (PT-MG) acompanhou o Ministro em sua visita ao acampamento. Após o encerramento da cerimônia que aconteceu na Paróquia Senhor do Bonfim, na cidade, o deputado acompanhou Patrus Ananias em uma visita ao Acampamento Professor Mazzan, localizado no município. O nome do acampamento é em homenagem ao engenheiro agrônomo e professor de geografia, Carlos Eduardo Mazzeto da Silva, um dos fundadores do CAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. 



Após uma bela apresentação organizada pelos acampados, deu-se início às conversas onde autoridades e produtores falaram sobre a situação dos acampamentos e da necessidade urgente de se avançar mais na reforma agrária, em Minas e no Brasil.



Patrus Ananias disse que a reforma agrária é a prioridade do MDA para os próximos quatro anos. “Dentro do nosso planejamento estratégico, temos duas questões muito importantes: estamos determinados a assentar, de forma digna, todas as famílias que estão acampadas no Brasil. O segundo passo é melhorar cada vez mais os assentamentos, para garantir autonomia de produção e financeira aos assentados.” afirmou o Ministro.


Emocionado, o Dr. Jean Freire, que possui uma ligação muito forte com os agricultores familiares e movimentos sociais, falou sobre sua caminhada política e sobretudo da importância em se valorizar e garantir ao agricultor familiar o direito à terra e à dignidade do trabalho. O deputado finalizou  a sua fala, colocando à disposição dos movimentos e trabalhadores ruais, o mandato que, segundo ele, é para ser construído "com o povo e não simplesmente para o povo."


A região Bocaiúva tem cerca de 200 famílias acampadas. O acampamento Elói Ferreira possui 50 e deve ser regularizado nas próximas semanas. Além do Elói Ferreira, outros acampamentos mineiros devem ser transformados em assentamentos, nos próximos meses, pois, segundo o ministro, há novos editais para compra de terras direcionadas à reforma agrária em andamento.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

MINISTRO PATRUS ANANIAS AVISA: "É PRECISO DERRUBAR A CERCA DE LATIFÚNDIOS E AS QUE IMPEDEM A INCLUSÃO SOCIAL"

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Patrus Ananias volta ao governo à frente do Desenvolvimento Agrário

O advogado e deputado federal eleito, Patrus Ananias (PT-MG), vai comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. A pasta é responsável pelas políticas ligadas à reforma agrária, promoção da agricultura familiar, regularização fundiária na Amazônia Legal, bem como pelos processos de reconhecimento, demarcação e titulação de territórios quilombolas.
Patrus Ananias (PT-MG) vai comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário – Foto: Reprodução
Mineiro, o advogado de 62 anos retorna à Esplanada dos Ministérios quatro anos depois de ter deixado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o qual comandou entre 2004 e 2010, quando foi formulado e implementado o Programa Bolsa Família.
Patrus foi vereador em Belo Horizonte (de 1989 a 1992), prefeito da capital mineira (1992–1996) e deputado federal (2002–2006), sempre pelo PT, do qual é um dos fundadores. Foi membro do diretório estadual e presidente do partido em Minas Gerais. Pelo PT, também foi candidato a governador nas eleições de 1998 e indicado a vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo, em 2010.
Doutor em filosofia, é professor licenciado de Introdução ao estudo de direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e pesquisador da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da qual é servidor público concursado. Patrus Ananias vai substituir Miguel Rossetto, que assumirá o comando da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Dilma divulga nomes de mais sete ministros

Além de Patrus Ananias, a lista divulgada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 29 de dezembro, contém os nomes de outros seis ministros que farão parte do segundo mandado. Quatro novos ministros foram anunciados e três vão trocar de ministérios.
Atual ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini será remanejado para o Ministério das Comunicações. Em seu lugar, assume o deputado Pepe Vargas, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, e que terá agora a tarefa de conduzir a articulação política entre o Executivo e o Legislativo.
Miguel Rossetto, que está no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta é ocupada por Gilberto Carvalho, que após 12 anos no governo vai para a presidência do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Já o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, assumirá o comando da Integração Nacional. Para o seu lugar vai Gilberto Kassab, cujo nome foi anunciado pela presidenta Dilma na semana passada.
Para o Ministério dos Transportes, a presidenta indicou o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), suplente da senadora Marta Suplicy. Ele ocupou o cargo no Senado durante o período em que Marta comandou o Ministério da Cultura. Já o atual secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, assumirá no lugar de Garibaldi Alves.
A todos os nomes que deixam o governo e aos que vão assumir, Dilma agradeceu a “dedicação”: Francisco Teixeira (Integração), Garibaldi Alves (Previdência Social), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). Com a lista de hoje, restam agora ser anunciados ou confirmados no cargo 15 nomes. Os futuros ministros tomam posse na próxima quinta-feira (1º).
Na última terça-feira (23) Dilma anunciou 13 nomes, como o do petista Jaques Wagner no Ministério da Defesa, além de integrantes do PMDB e de legendas aliadas como PCdoB. Comporão o governo no segundo mandato de Dilma Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação), Cid Gomes (Educação), Eduardo Braga (Minas e Energia), Gilberto Kassab (Cidades) e Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, foram anunciados no final de novembro e vão substituir os ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Mauro Borges, respectivamente. Alexandre Tombini permanecerá na presidência do Banco Central.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 6 de outubro de 2012

BH: Patrus convoca militância para a virada


Veja o vídeo do comício com Dilma: 

"Nós representamos um projeto que dá certo"