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domingo, 30 de junho de 2019

Governo Zema entrega títulos agrários no Vale do Jequitinhonha e promete conceder mais de 3 mil

Em Minas Novas, governador Romeu Zema entrega 267 títulos de regularização fundiária a famílias da região.


Na foto, o governador Zema ladeado pelo prefeito Aécio Guedes,deputado estadual Jean Freire, Secretária de Agricultura, Ana Valentini. Foto: Renato Cobucci/Imprensa MG . 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entregou nesta sexta-feira (28/6), em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, 267 títulos de regularização fundiária. A ação faz parte do pacote de políticas públicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em favor do desenvolvimento rural e vai permitir que agricultores familiares recebam o documento que lhes concede a posse da propriedade rural após anos sem o direito legal da terra.

Os títulos são referentes a propriedades nos municípios de Chapada do Norte, Minas Novas e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. Ao todo, cerca de 1,2 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega.
A regularização de terras rurais devolutas, ou seja, sem registro, é um importante instrumento para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra, além da melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares, na medida em que promove a cidadania no campo.
Ao entregar pessoalmente os títulos às famílias Romeu Zema pontuou o trabalho iniciado pela sua gestão e a intenção de contemplar ainda mais produtores rurais com a medida. 
“O foco da minha gestão é facilitar a vida de quem trabalha. Essas pessoas aqui nunca poderiam ter ficado tantos anos aguardando um título que vai permitir a eles produzir mais. Esse trabalho que já foi iniciado será intensificado. Quero ser o governador que mais entregou títulos de terra, pois isso significa mais produção, mais riqueza circulando e empregos gerados”, afirmou.
O governador também ressaltou o compromisso que tem com o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. “Estamos atentos à questão da falta de água, já fizemos mudanças na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para facilitar a construção de barragens que vão ajudar a sanar o problema da água. Conheço muito bem a região. Sei dos problemas graves que enfrenta. O que aconteceu em Minas nos últimos anos foi extremamente grave. Não se conserta em meses, mas nós já começamos a resolver. Já avançamos bastante”, completou Zema, citando a criação de mais de 75 mil empregos no estado nos primeiros cinco meses deste ano, além da previsibilidade aos servidores quanto ao pagamento dos salários e do 13º que não foi pago pela última gestão.
A secretária de Estado de Agricultura, Ana Valentini, explicou que o governo tem trabalhado incansavelmente para dar a mais famílias o título de posse das terras. “Com o título pode-se acessar programas importantes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse. Outro ponto positivo é a garantia de segurança jurídica por meio do direito à propriedade para futuras gerações, o que evita o êxodo rural.
Agora, as famílias deverão registrar a posse das terras em cartório. O registro da propriedade em cartório é gratuito e assegurado pela Lei Estadual 20.397/2012.
O agricultor Cleuso Costa, que recebeu o título nesta sexta-feira, comemorou a conquista e afirmou que é a realização de um sonho para ele e sua família. “É um dia de muita felicidade, um sonho realizado para todos nós que estamos aqui. As terras onde moro foram de várias gerações da minha família e agora eu consegui o título. Vou registrar em cartório, pois sei que é um passo importante para acessar outros programas do governo”, comemorou.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural é uma das principais ações do Governo de Minas para garantir a democratização do acesso às terras devolutas (sem registro). A medida de solução de conflitos sociais visa garantir o direito à terra e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
Representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Jean Freire agradeceu a iniciativa do governo. “Sabemos que 70% do que comemos em todo o país vem da agricultura familiar. Só quem esperou anos por esse título sabe a importância desse ato. Vindo até o povo, como o senhor está fazendo, é que se sabe os problemas do povo”.
Deputado estadual Jean Freire, o então Secretário de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, Vilson da Fetaemg e Rogério Correia entregando título agrário a agricultora familiar, em 2018.
Já o prefeito de Minas Novas, Aécio Guedes, finalizou citando o impacto positivo da posse da terra na vida da população. “O título traz segurança a essas famílias”.
Critério
Qualquer pessoa que detenha a posse mansa e pacífica de terra devoluta rural, até o limite de 250 hectares, é considerada beneficiária.
A primeira etapa do processo é realização de audiência pública, momento em que é apresentado o plano de trabalho para dar mais transparência ao processo. Na sequência, é promovido o mutirão para o cadastramento dos posseiros, em parceria com a Emater-MG e lideranças locais. Depois, é feita a medição das terras dos posseiros cadastrados, seguido de análises técnicas e jurídicas. Ao final, caso o posseiro se enquadre no programa, o título de propriedade rural é emitido e assinado pelo governador do Estado.
Também participaram da cerimônia o presidente da Emater, Gustavo Laterza; o secretário de Estado Adjunto de Saúde, Bernardo Ramos; vereadores e lideranças da região.
Fonte: Agência Minas
Comentário do Blog
Se o Governador Zema cumprir a  promessa de ser o Governador que mais  entregou títulos de regularização fundiária essa será uma das áreas exitosas do seu governo. Até 2015, há séculos não se fazia regularização fundiária em Minas. 
Os governos mineiros eram omissos simplesmente para abrirem chances para a grilagem, ocupação de terras devolutas por poderosos locais ou para grandes empresas incentivadas pelo próprio governo estadual (ver casos do plantio de eucalipto com mais de 500 mil hectares plantados de forma contínua na maior floresta artificial do mundo), ou plantios de café, etc. 
Minas Gerais tem mais de  400 mil propriedade  rurais. As pequenas propriedades  de agricultores familiares chegam a 350 mil. Maior produtor de café e leite, essa atividade em família responde por 50% da produção do grãos e 60% do leite e derivados, segundo estimativa da Emater. Os produtores familiares receberam em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) cerca de R$ 635 milhões, em 2017.
A retomada do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, em 2015, pelo Governador Pimentel, foi uma das realizações exitosas do seu governo. O balanço feito em novembro de 2018 aponta os seguintes resultados:
ACESSO À TERRA - Destaques da retomada do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural:
– Mais de 3.200 mil títulos de propriedades rurais entregues;
– 16.700 processos analisados e concluídos;
– Cerca de 91 mil hectares de terras rurais medidas;                                                          - Mais de 1.100 hectares de regularização de terras quilombolas;
– 54 audiências públicas e mutirões realizados em 10 Territórios de Desenvolvimento.
Embora tenha extinguido a SEDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o compromisso de Zema em ser o governador que mais entregou títulos de regularização fundiária pode dar um novo impulso à agricultura familiar. Começou bem, entregando os títulos já  prontos desde o ano passado.                                            Garantindo o que prometeu, é só agilizar os 16.700 processos já concluídos, regularizar os 91 mil hectares de terras rurais medidos. 
Não pode fazer como o Governo Anastasia (2011-2014) que fez barulho danado com a regularização fundiária, mas entregou apenas 50 títulos. Somente em Minas Novas , havia 4.700 processos de títulos agrários parados.

Confira aqui, outras postagens sobre Regularização Fundiária, na região de Minas Novas:


sábado, 23 de dezembro de 2017

Governo Temer esvazia programas da merenda escolar e da agricultura familiar

Sucessivas medidas anunciadas em Brasília comprovam que o governo federal decidiu estrangular a agricultura familiar

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Temer esvazia programas para o campo e põe em risco a merenda escolar
Falta dinheiro para a merenda escolar
[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]
A política de cortes do governo de Michel Temer, resumida na Emenda Constitucional 95, a “emenda do teto de gastos”, que congela o orçamento público por 20 anos, tem entre os seus alvos os programas voltados para a agricultura familiar, setor responsável por colocar comida na mesa do brasileiro.
Segundo o agrônomo Luciano Mansor de Mattos, pesquisador da Embrapa e autor de um estudo sobre as consequências da austeridade no campo, o enfraquecimento e a extinção dessas políticas levarão ao aumento da violência, à volta do êxodo rural, ao empobrecimento no campo, além de reduzir a produção de alimentos, comprometendo a segurança alimentar e nutricional brasileira.
De acordo com Mattos, o governo não anuncia o fim dos programas, mas age para “desidratá-los”. Seu estudo foi apresentado e discutido em sessão do “Observatório de Austeridade”, uma série de reuniões para debater os efeitos das políticas de ajuste fiscal promovida pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung, o GT de Macro da Sociedade de Economia Política e o Brasil Debate.
Dois dos programas mais ameaçados, alertou Mattos, são o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conhecido como Merenda Escolar, a maior política de alimentação gratuita do mundo, que atende cerca de 38 milhões de alunos, e o Programa de Aquisição de Alimentos.
Criado por Getúlio Vargas, o PNAE foi mantido por 16 presidentes, inclusive os militares, o que faz dele um dos programas de Estado mais importantes do País. Mattos levantou dados via Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, que mostram que até outubro apenas 53,4% da dotação tinha sido empenhada ou paga. Desde 2000, a partir de quando os dados estão publicamente disponíveis, não houve nenhuma gestão que não tenha honrado a dotação anual.
Corte mais significativo e com grande potencial de desestruturação é o que atinge o PAA, criado no âmbito do Programa Fome Zero com o objetivo de promover o acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina à parcela da população sob risco alimentar e nutricional, à rede de assistência social e à rede pública e filantrópica de ensino. Ele tem o mérito de fortalecer redes regionais de comercialização, valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, além de estimular o associativismo e o cooperativismo rural.
Houve redução drástica das dotações anuais de 2016 e 2017 do PAA, com efetivo pago, entre janeiro e outubro de 2017, de apenas 5 milhões de reais (quando o dotado é de 330 milhões). O orçamento de 2018 prevê aproximadamente 0,12% do orçamento do programa em 2015, de 609.360.875,00 de reais (sobre esse dado, veja aqui). “Os valores revelam que o programa está virtualmente extinto”, disse Mattos.
O desmonte das políticas para a agricultura familiar, iniciado com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário assim que Temer assumiu, seguiu com o fim da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Incra, e atingiu ainda programas como os Territórios Rurais, Territórios da Cidadania, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, Programa Nacional de Reforma Agrária, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Programa Cisternas e Minha Casa Minha Vida Rural.
As políticas destinadas ao financiamento e crédito da atividade de agricultura familiar também foram afetadas após o impeachment de Dilma Rousseff. Pela primeira vez, o Plano Safra da Agricultura Familiar (criado no primeiro governo Lula) terá estagnação orçamentária, em 2018/2019, e o crédito rural do Pronaf apresenta queda  de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018.
“O que se observa é que, com o golpe parlamentar de 2016 e a ascensão do governo ilegítimo, deixa de haver o reconhecimento da agricultura familiar como categoria produtiva”, afirma Mattos, que explica que a agenda da agricultura familiar nos governos anteriores, em especial os de Lula e Dilma, mostra que esta era tratada não somente como objeto de política social, mas também como ativa na economia nacional.
Os números justificam essa visão. Segundo o Censo Agropecuário 2006, diz o estudo, existem pouco mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares, que ocupam 24,3% da área rural produtiva e participam com 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 67% do leite de cabra, 59% da carne suína, 58% do leite de vaca, 50% da carne de aves, 46% do milho (fonte de alimentação animal), 38% do café, 34% do arroz e 30% da carne bovina. Com isso, abastecem nada menos que 70% do mercado doméstico de alimentos.
Outros números que podem impressionar os que acham que nossa economia rural se restringe ao agronegócio: a participação da agricultura familiar brasileira no PIB está estimada em 3,42% e emprega 12,3 milhões (74,4%) dos 16,5 milhões de trabalhadores no campo.
Austeridade e barganha dos ruralistas
A política de austeridade no campo atinge basicamente a agricultura familiar e deixa de fora dos “sacrifícios” fiscais os grandes produtores. Segundo a economista Luiza Borges Dulci, doutoranda em Ciências Sociais, Desenvolvimento e Agricultura, também presente ao debate, “a bancada ruralista é a agremiação que mais tem conseguido barganhar com o governo Temer”.
Ela enumerou uma série de “conquistas” dessa bancada no Congresso, hoje com mais de 200 parlamentares, que são ao mesmo tempo derrotas para os trabalhadores da agricultura familiar, para os que lutam por reforma agrária e para aqueles que buscam a demarcação de suas terras, como indígenas e quilombolas. São elas: a extinção da Ouvidoria Agrária, a CPI da Funai e do Incra, o desmonte da Funai, a regularização fundiária urbana e rural (Lei n. 13/465/2017, antes chamada de “MP da Grilagem”); a terceirização, a contrarreforma trabalhista e o PL da reforma trabalhista rural, a portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo, a venda de terras a estrangeiros (PL 4.059/2012), a liberação de agrotóxicos (benzoato de emamectina), entre outras.
“O agronegócio é hoje um setor altamente tecnológico e inserido internacionalmente, mas com práticas de superexploração do trabalho e do meio ambiente”, afirmou. Dulci não tem dúvidas de que o que está por trás da ideia de austeridade, que esvazia as políticas sociais do campo, “é a luta de classes”. “(A austeridade) simplesmente não funciona: a dívida dos Estados é efeito e não causa da crise”.
Na mesma direção, Renato S. Maluf, do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar, outro participante do debate, afirmou que uma medida extrema como a EC 95,  na verdade uma política fiscal determinada na Constituição, o que não existe em nenhum lugar do mundo, “é irrealizável”. “Eles usam o sentido simbólico de austeridade para criar a possibilidade do balcão, de negociar ponto a ponto, por 20 anos”.
Os efeitos dessas medidas estão, porém, em curso. Dados da Comissão Pastoral da Terra citados por Mattos dão conta de que os assassinatos no campo aumentaram 22% entre 2015 e 2016, período que registrou ainda a elevação no número de tentativas de assassinatos, ameaças de morte, agressões e prisões.
Até junho deste ano são 48 assassinatos no campo, alta de 79% em relação ao período de janeiro a dezembro de 2016. Essa violência é causa direta da concentração da terra, onde grandes propriedades somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país, segundo dados da Oxfam. “E ainda tem gente, mesmo na esquerda, que acha que o tempo histórico da reforma agrária acabou”, concluiu Mattos. 
Fonte: por Paula Quental — publicado 19/12/2017 12h15, em www.cartacapital.com.br

domingo, 4 de dezembro de 2016

Agricultura familiar terá menos burocracia nos contratos do Pronaf


Agricultura familiar terá menos burocracia nos contratos do Pronaf (Foto: Emater-MG)
A medida, segundo organizações do segmento, aumentava a burocracia para a concessão de crédito, sobretudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Minas Gerais está entre os principais estados que movimentam recursos do Pronaf. Nos últimos anos, o volume de financiamentos foi de cerca de R$ 2,6 bilhões.
“Informamos que suspenderemos a medida referente ao processo de apreciação das DAP emitidas para iniciantes, a ser divulgada oportunamente em nossas instruções normativas”, informou ofício da Superintendência de Negócios Varejo do Banco do Brasil.
A carta atende a solicitação do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, que também preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais (Cedraf-MG), autor da proposta de imediata suspensão da norma interna do BB. A Emater-MG é uma das integrantes do Cedraf-MG. “O Plenário do Cedraf-MG deliberou contrário a esta exigência do Banco do Brasil, uma vez que isso só aumenta a burocracia para que a agricultura familiar acesse as políticas públicas duramente conquistadas a partir da criação do Pronaf, em 1995”, afirmou o secretário em ofício enviado ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli.
Para o Conselho, “as normativas estabelecidas no manual do Crédito Rural e aqueles do MDA, hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar, e do Desenvolvimento Agrário do Ministério da Casa Civil, são suficientes para a boa execução das políticas públicas para a agricultura familiar”. “O Cedraf-MG defende a transparência na execução das políticas públicas. Inclusive, os CMDRS já têm a prerrogativa de fazer o controle social das DAPs emitidas no município”, afirmou Professor Neivaldo.

Fonte: Agência Minas

sábado, 6 de agosto de 2011

Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário de Minas será do Vale

Delegacia de Minas do Ministério do Desenvolvimento Agrário será do Vale
Minas Novas: Advogado Alcides Guedes será nomeado Delegado do MDA em Minas
O advogado Alcides Guedes, o Pida, de Minas Novas, será nomeado como Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Minas Gerais. Ele foi indicado à Presidenta Dilma Roussef pelas lideranças petistas de Minas e será o representante do Vale do Jequitinhonha no Governo Federal que terá a função de desenvolver vários projetos sociais e econômicos.
Estará sob sua responsabilidade a gestão mineira de todos os projetos ligados à agricultura familiar como o PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar; os Territórios da Cidadania que articulam ações do governo federal e estadual em regiões pobres de Minas como o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas, Vale do Rio Doce e Noroeste de Minas; as ações da Reforma Agrária; os projetos de combate à pobreza, principalmente no campo; o Habitação Rural e vários outros..
Uma nota na imprensa de Belo Horizonte, no Estado de Minas, em 30.07.11, sábado, dá como certo a nomeação.
Leia abaixo:
Falta a caneta
Ex-dirigente da CUT em Minas e ex-delegado regional do
Trabalho, Carlos Calazans foi nomeado superintendente do
Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em
Minas Gerais. E há recursos para aplicação em projetos nos
estados, mas eles vão demorar para sair. Falta a indicação
do Delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário no
estado, que também tem de assinar a liberação das verbas.
O nome cotado – e praticamente definido – é o de Alcides
Guedes, mais conhecido como Pida. Ele também é ligado
aos petistas mineiro.
Quem é Alcides Guedes
Alcides Guedes Filho, 48 anos, nasceu no distrito de Queixada, município de Novo Cruzeiro, no Médio Jequitinhonha. Mora em Minas Novas, desde a década de 90. É servidor público concursado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atuando no Fórum de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Formado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni fez pós graduação em Direito Público pelo IEC PUC-MG. Ocupou o cargo de Secretário Municipal de Administração de Minas Novas, na gestão 2001-2004.

Alcides Guerra é conhecido popularmente como Pida. Pelo PT, foi eleito vereador e ocupou a presidência da Câmara de Minas Novas. No Legislativo municipal articulou os vereadores do Vale, sendo fundador e 1º presidente da ACAVAJE - Associação das Câmaras do Vale do Jequitinhonha.